UN JUICIO POR OTRO ASESINATO DEVUELVE AL FOCO EL TRIPLE CRIMEN SIN ACLARAR DE BURGOS

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SEIPC: Equipo de Rastreo

Rastreado en www.farodevigo.es

Ángel Ruiz Pérez fue detenido y condenado por un delito contra la memoria de los muertos, los investigadores escudriñaron su presente y su pasado buscando cualquier nexo pero no terminó incriminado en el triple asesinato de junio de 2004 en Burgos de la verinesa Julia Dos Ramos, su marido y su hijo pequeño, asaltados con saña en su domicilio. Lo arrestaron al comprobarse que había sido autor de unas pintadas insultantes contra los fallecidos en el cementerio. Los policías no consiguieron probar nada más. Rodrigo Barrio, el único superviviente de la familia, era el único y principal sospechoso y permaneció imputado hasta que en 2010 la Audiencia Provincial burgalesa ratificó el archivo del caso, por falta de pruebas, aunque de forma provisional hasta que aparezcan nuevos indicios o el paso del tiempo haga que prescriba.

Los indicios recobran fuerza sobre la figura de Ruiz Pérez después de…

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“Mapa da Violência 2012, Homicídio de Mulheres no Brasil”

Julio Jacobo Waiselfisz
Mapa da Violência 2012
Atualização: Homicídio de Mulheres no Brasil
Agosto de 2012
FLACSO Brasil
Área de Estudos sobre a Violência
Coordenação: Julio Jacobo Waiselfisz / j.jacobo@flacso.org.br
Assistente: Cristiane Ribeiro / cristianeribeiro@flacso.org.br
Contato imprensa: +55 (21) 8424-1573
Julio Jacobo Waiselfisz formou-se em Sociologia pela Universidade de Buenos Aires e tem
mestrado em Planejamento Educacional pela Universidade Federal de Rio Grande do Sul. Atuou
como professor em diversas universidades da América Latina. Também desempenhou-se como
consultor e especialista de diversos organismos internacionais, como o PNUD, OEA, e IICA, OEI,
além de exercer funções de Coordenador Regional da UNESCO no Estado de Pernambuco e
Coordenador de Pesquisa e Avaliação e do setor de Desenvolvimento Social da mesma instituição.
Coordenador do Mapa da Violência no Brasil. Atualmente é Coordenador da Área Estudos sobre
a Violência da FLACSO Brasil.
Produção Editorial
Autor: Julio Jacobo Waiselfisz
Revisão: Margareth Doher
Capa e Editoração: Marcelo Giardino
http://www.flacso.org.br
SUMÁRIO
1. As fontes | 6
1.1. Homicídios femininos: Brasil | 6
1.2. Homicídios femininos: internacional | 6
1.3. População: Brasil | 7
1.4. População: internacional | 7
1.5. Atendimentos por violências no SUS | 7
2. Histórico 1980/2010 | 8
3. Circunstância dos homicídios | 10
4. Homicídios femininos nas UFs | 11
5. Homicídios femininos nas capitais | 12
6. Homicídios femininos nos municípios | 13
7. Homicídios femininos: dados internacionais | 16
8. A idade das vítimas | 17
9. Atendimentos por violências no SUS | 18
9.1. Local de ocorrência | 18
9.2. Relação com o agressor | 20
9.3. Reincidência | 21
9.4. Tipos de violência | 21
9.5. Violência física | 22
9.6. Violência sexual | 24
10. Considerações finais | 27
Atualização: Homicídio de Mulheres no Brasil
5
INTRODUÇÃO
No sexto ano de vigência da lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, o governo
federal e o sistema de justiça do país uniram esforços para aprofundar o enfrentamento da
violência contra a mulher. Neste 7 de Agosto de 2012 deverá ser lançado em Brasília, sob a coordenação
da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR),
um Compromisso Nacional visando combater a tolerância e impunidade existente, diante do
preocupante crescimento desse tipo de crime. Como declara a ministra Eleonora Menicucci, da
SPM-PR “A Lei Maria da Penha é resultado do compromisso do Estado brasileiro para a prevenção
da violência e punição dos agressores. É necessário frear o aumento dos casos e a crueldade
com que eles acontecem. É inaceitável que as mulheres morram ou sejam vítimas de agressões em
qualquer etapa de suas vidas”.
No intuito de colaborar com esse compromisso, o Centro Brasileiro de Estudos Latino-
-Americanos (CEBELA) e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) estão divulgando
uma atualização do Mapa da Violência 2012: Homicídio de Mulheres no Brasil, de
autoria de Julio Jacobo Waiselfisz, publicado no início de maio de 2012, quando a elaboração
do estudo, os dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde tinham um caráter preliminar,
sujeito a alterações. Recentemente, o Ministério da Saúde atualizou as duas fontes utilizadas no
mapa: seu Sistema de Informações de Mortalidade, com a liberação dos dados finais de 2010.
O registro total de homicídios passou de 49.992 para 52.260, com alterações significativas em
poucas UFs, como foi o caso de Rio de Janeiro. Também os homicídios femininos sofreram alteração:
passaram de 4.297 na versão preliminar para 4.465, também impactando em poucas
áreas do país.
Maior mudança houve no cômputo dos atendimentos do SINAN, sistema do Ministério
da Saúde de notificação compulsória de violências. Nos dados preliminares utilizados no primeiro
estudo, o SINAN tinha registrado 42.916 atendimentos de mulheres vítimas de violência.
Já a última atualização assinala 70.285 casos, com alterações significativas para diversas Unidades
da Federação.
Como o Mapa está sendo utilizado por diversas instituições para a mobilização da
sociedade e para a articulação de políticas de enfrentamento da violência contra a mulher,
julgamos necessário atualizar o estudo para poder fornecer um panorama mais acurado
da situação.
MAPA DA VIOLÊNCIA 2012
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1. As fontes
1.1. Homicídios femininos: Brasil
A fonte básica para a análise dos homicídios no país, em todos os Mapas da Violência até
hoje elaborados, é o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) da Secretaria de Vigilância
em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde (MS). Pela legislação vigente no Brasil (Lei nº 6015, de
31/12/73, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.216, de 30/06/75), nenhum sepultamento
pode ser feito sem a certidão de registro de óbito correspondente. Esse registro deve ser
feito à vista de declaração de óbito atestado por médico ou, na falta de médico na localidade,
por duas pessoas qualificadas que tenham presenciado ou constatado a morte. Essa declaração
é coletada pelas Secretarias Municipais de Saúde, enviadas às Secretarias Estaduais de Saúde e
centralizadas posteriormente pelo MS. A declaração de óbito, instrumento padronizado nacionalmente,
fornece dados relativos à idade, sexo, estado civil, profissão e local de residência da
vítima. Para a localização geográfica das vítimas utilizou-se local da ocorrência da morte.
Outra informação relevante para o nosso estudo e exigida pela legislação é a causa da
morte. Tais causas são classificadas pelo SIM seguindo os capítulos da Classificação Internacional
de Doenças (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS). A partir de 1996, o Ministério da
Saúde adotou a décima revisão vigente até os dias de hoje (CID-10).
Dentre as causas de óbito estabelecidas pelo CID-10 foi utilizado o título Homicídios, que
corresponde ao somatório das categorias X85 a Y09, recebendo o título genérico de Agressões.
Tem como característica a presença de uma agressão intencional de terceiros, que utiliza qualquer
meio para provocar danos ou lesões que originam a morte da vítima. Os números finais
identificam o meio ou instrumento que provocou a morte. Assim, por exemplo, X91: enforcamento,
estrangulamento e sufocação; X93: disparo de arma de fogo de mão ou Y04: força corporal.
Nessa mesma classificação, um quarto dígito permite identificar o local onde aconteceu o
incidente: residência, rua, instituição, etc.
Por último cabe apontar que os dados do SIM aqui utilizados, referentes ao ano de 2010,
são finais, divulgados pelo Ministério da Saúde no mês de junho de 2012.
1.2. Homicídios femininos: internacional
Para as comparações internacionais foram utilizadas as bases de dados de mortalidade
da Organização Mundial da Saúde1 (OMS) – em cuja metodologia baseia-se também nosso
SIM. Mas, como os países-membros atualizam suas informações de forma irregular, em datas
1 WHOSIS, World Mortality Databases.
Atualização: Homicídio de Mulheres no Brasil
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muito diferentes, foram usados os últimos dados disponibilizados entre 2006 e 2010. Por esses
critérios foi possível completar os dados de homicídios femininos de 84 países do mundo,
incluindo o Brasil.
1.3. População: Brasil
Para o cálculo das taxas dos estados e municípios brasileiros foram utilizados os Censos
Demográficos do IBGE e estimativas intercensitárias disponibilizadas pelo DATASUS que, por
sua vez, utiliza as seguintes fontes:
• 1980, 1991 e 2000: IBGE – Censos Demográficos;
• 1996: IBGE – Contagem Populacional;
• 1981-1990, 1992-1999, 2001-2006: IBGE – Estimativas preliminares para os anos
intercensitários dos totais populacionais, estratificadas por idade e sexo pelo MS/SE/
DATASUS;
• 2007-2010: IBGE – Estimativas elaboradas no âmbito do Projeto UNFPA/IBGE (BRA/4/
P31A) – População e Desenvolvimento. Coordenação de População e Indicadores Sociais.
1.4. População: internacional
Para o cálculo das taxas de mortalidade dos diversos países do mundo, foram utilizadas
as bases de dados de população fornecidas pelo próprio WHOSIS. Contudo, perante a
existência de lacunas, para os dados faltantes foi utilizada a Base Internacional de Dados do
US Census Bureau2.
1.5. Atendimentos por violências no SUS
A notificação da Violência Doméstica, Sexual e/ou outras Violências foi implantada no
Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) do Ministério da Saúde em 2009,
devendo ser realizada de forma universal, contínua e compulsória nas situações de suspeita de
violências envolvendo crianças, adolescentes, mulheres e idosos, atendendo as Leis 8.069 – Estatuto
da Criança e Adolescente; 10.741 – Estatuto do Idoso e 10.778. Essa notificação é realizada
pelo gestor de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) mediante o preenchimento de uma
ficha de notificação específica. Os dados aqui trabalhados correspondem ao ano 2011. A última
atualização realizada pelo SINAN foi em 26/06/2012 e consultados entre os dias 23 e 26 de
julho de 2012. Na versão anterior do mapa, a atualização do SINAN utilizada foi de 13/02/2011.
2 http://www.census.gov/ipc/www/idb/summaries.html.
MAPA DA VIOLÊNCIA 2012
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2. Histórico 1980/2010
Nos 30 anos decorridos entre 1980 e 2010 foram assassinadas no país acima de 92 mil
mulheres, 43,7 mil só na última década. O número de mortes nesse período passou de 1.353
para 4.465, que representa um aumento de 230%, mais que triplicando o quantitativo de mulheres
vítimas de assassinato no país.
Tabela 2.1. Número e taxas (em 100 mil mulheres) de homicídios femininos. Brasil. 1980/2010.
Ano Nº Taxas Ano Nº Taxas
1980 1.353 2,3 1998 3.503 4,3
1981 1.487 2,4 1999 3.536 4,3
1982 1.497 2,4 2000 3.743 4,3
1983 1.700 2,7 2001 3.851 4,4
1984 1.736 2,7 2002 3.867 4,4
1985 1.766 2,7 2003 3.937 4,4
1986 1.799 2,7 2004 3.830 4,2
1987 1.935 2,8 2005 3.884 4,2
1988 2.025 2,9 2006 4.022 4,2
1989 2.344 3,3 2007 3.772 3,9
1990 2.585 3,5 2008 4.023 4,2
1991 2.727 3,7 2009 4.260 4,4
1992 2.399 3,2 2010 4.465 4,6
1993 2.622 3,4 1980/2010 92.100
1994 2.838 3,6 2000/2010 43.654
1995 3.325 4,2 Δ% 1980/2010 230,0
1996 3.682 4,6 Fonte: SIM/SVS/MS
1997 3.587 4,4
Atualização: Homicídio de Mulheres no Brasil
9
Gráfico 2.1. Evolução das taxas de homicídio feminino (em 100 mil mulheres). Brasil. 1980/2010.
1980; 2,3
1996; 4,6
2007; 3,9
2010; 4,6
2,0
2,5
3,0
3,5
4,0
4,5
5,0
1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010
Taxa (em 100 mil mulheres)
Fonte: SIM/SVS/MS
Também podemos observar pelo gráfico que o crescimento efetivo acontece até o ano de
1996, período que as taxas de homicídio feminino duplicam, passando de 2,3 para 4,6 homicídios
para cada 100 mil mulheres. A partir desse ano, e até 2006, as taxas permanecem estabilizadas,
com tendência de queda, em torno de 4,5 homicídios para cada 100 mil mulheres. No
primeiro ano de vigência efetiva da lei Maria da Penha3, 2007, as taxas experimentam um leve
decréscimo, voltando imediatamente a crescer de forma rápida até o ano 2010, último dado
atualmente disponível, igualando o máximo patamar já observado no país: o de 1996.
3 Lei que, entre outras disposições, aumenta o rigor das punições das agressões no âmbito doméstico. A lei
entrou em vigor em 22 de setembro de 2006.
MAPA DA VIOLÊNCIA 2012
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3. Circunstância dos homicídios
As armas de fogo continuam sendo o principal instrumento dos homicídios, tanto femininos
quanto masculinos, só que em proporção diversa. Nos masculinos, representam quase
3/4 dos incidentes, enquanto nos femininos pouco menos da metade. Já outros meios além das
armas, que exigem contato direto, como utilização de objetos cortantes, penetrantes, contundentes,
sufocação etc., são mais expressivos quando se trata de violência contra a mulher, o que
pode ser indicativo de maior incidência de violência passional.
Tabela 3.1. Meios utilizados nos homicídios masculinos e femininos (em %). Brasil, 2010.
MEIO Masc. % Fem. %
Arma de fogo 72,4 49,2
Objeto cortante ou penetrante 15,1 25,8
Objeto contundente 5,3 8,5
Estrangulamento/sufocação 1,0 5,7
Outros meios 6,0 10,8
Total 100,0 100,0
Fonte: SIM/SVS/MS
Outra informação registrada na Declaração de Óbito é o local do incidente que originou
as lesões que levaram à morte da vítima4. Entre os homens, só 14,3% dos incidentes aconteceram
na residência ou habitação. Já entre as mulheres, essa proporção eleva-se para 41%.
4 Esse campo na Declaração de Óbito ainda tem elevada subnotificação: não consta em aproximadamente 30% das
declarações emitidas no ano 2010. As porcentagens acima indicadas correspondem aos casos informados.
Atualização: Homicídio de Mulheres no Brasil
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4. Homicídios femininos nas UFs
A tabela 4.1 permite verificar a grande heterogeneidade existente entre os estados do
país. Espírito Santo, com sua taxa de 9,6 homicídios em cada 100 mil mulheres, mais que duplica
a média nacional e quase quadruplica a taxa de Piauí, estado que apresenta o menor índice
do país.
Tabela 4.1. Número e taxas de homicídio feminino (em 100 mil mulheres) por UF. Brasil. 2010.
UF Nº Taxa Pos. UF Nº Taxa Pos.
Espírito Santo 175 9,8 1º Rondônia 37 4,8 15º
Alagoas 134 8,3 2º Amapá 16 4,8 16º
Paraná 338 6,4 3º Rio Grande do Norte 71 4,4 17º
Pará 230 6,1 4º Sergipe 45 4,2 18º
Mato Grosso do Sul 75 6,1 5º Rio Grande do Sul 227 4,1 19º
Bahia 433 6,1 6º Minas Gerais 405 4,1 20º
Paraíba 117 6,0 7º Rio de Janeiro 339 4,1 21º
Distrito Federal 78 5,8 8º Ceará 174 4,0 22º
Goiás 172 5,7 9º Amazonas 66 3,8 23º
Pernambuco 251 5,5 10º Maranhão 117 3,5 24º
Mato Grosso 80 5,4 11º Santa Catarina 111 3,5 25º
Tocantins 34 5,0 12º São Paulo 671 3,2 26º
Roraima 11 5,0 13º Piauí 40 2,5 27º
Acre 18 4,9 14º Brasil 4.465 4,6
Fonte: SIM/SVS/MS
MAPA DA VIOLÊNCIA 2012
12
5. Homicídios femininos nas capitais
Nas capitais dos estados, os níveis são ainda mais elevados. Se a taxa média dos estados
no ano de 2010 foi de 4,4 homicídios cada 100 mil mulheres, a taxa das capitais foi de 5,1.
Destacam-se aqui, pelas elevadas taxas, Vitória, João Pessoa, Maceió e Curitiba, com níveis
acima dos 10 homicídios em 100 mil mulheres.
Tabela 5.1. Taxas de homicídio feminino (em 100 mil mulheres) por UF. Brasil. 2010.
UF Nº Taxa Pos. UF Nº Taxa Pos.
Vitória 23 13,2 1º Aracaju 18 5,9 15º
João Pessoa 48 12,4 2º Fortaleza 76 5,8 16º
Maceió 59 11,9 3º Brasília 78 5,8 17º
Curitiba 95 10,4 4º Boa Vista 8 5,6 18º
Salvador 118 8,3 5º Campo Grande 22 5,4 19º
Recife 63 7,6 6º Manaus 48 5,2 20º
Goiânia 46 6,8 7º Belém 36 4,9 21º
Porto Alegre 50 6,6 8º Rio de Janeiro 130 3,9 22º
Macapá 13 6,4 9º Cuiabá 10 3,5 23º
Rio Branco 11 6,4 10º Teresina 14 3,2 24º
Natal 27 6,3 11º Florianópolis 7 3,2 25º
São Luís 34 6,3 12º São Paulo 163 2,8 26º
Belo Horizonte 78 6,2 13º Palmas 2 1,7 27º
Porto Velho 13 6,2 14º Capitais 1.290 5,4
Fonte: SIM/SVS/MS
Temos que alertar ainda que, devido a um problema de edição, a tabela 5.1 da versão
anterior do mapa ficou prejudicada: os valores da coluna taxas ficaram fora da ordem correspondente.
Solicitamos desconsiderar essa tabela e atentar para a errata colocada nessa edição.
Atualização: Homicídio de Mulheres no Brasil
13
6. Homicídios femininos nos municípios
Para evitar possíveis flutuações ocasionais, que podem acontecer em unidades de pequeno
porte, só foram estimadas as taxas de 577 municípios que, segundo o Censo de 2010,
contavam com mais de 26 mil mulheres. Neste documento, por questões de espaço, só foram
listados os 100 municípios com as maiores taxas.
Já no site http://www.mapadaviolencia.org.br podem ser encontradas planilhas contendo os
homicídios femininos da totalidade dos municípios.
MAPA DA VIOLÊNCIA 2012
14
Tabela 6.1. Homicídios femininos 2008/2010 e taxas de homicídio feminino
(em 100 mil mulheres) em Municípios com mais de 26 mil mulheres. Brasil.
Taxa Pos .
2008 2009 2010 2010 Nac.
Paragominas PA 48.552 2 3 12 24,7 1º
Piraquara PR 45.013 2 5 11 24,4 2º
Porto Seguro BA 63.440 6 10 14 22,1 3º
Simões Filho BA 60.034 5 5 13 21,7 4º
Arapiraca AL 112.122 7 13 24 21,4 5º
Lauro de Freitas BA 84.173 8 5 17 20,2 6º
Serra ES 207.852 35 40 41 19,7 7º
Patrocínio MG 40.532 0 2 8 19,7 8º
Ananindeua PA 245.345 19 29 48 19,6 9º
Teixeira de Freitas BA 70.264 7 10 13 18,5 10º
Tucuruí PA 48.726 6 3 9 18,5 11º
Ponta Porã MS 39.380 3 7 7 17,8 12º
Barbalha CE 28.419 2 1 5 17,6 13º
Aracruz ES 41.037 5 4 7 17,1 14º
Redenção PA 37.540 3 1 6 16,0 15º
Eunápolis BA 50.800 4 3 8 15,7 16º
Lages SC 80.775 3 2 12 14,9 17º
Taquara RS 27.777 1 1 4 14,4 18º
Cariacica ES 178.780 31 30 25 14,0 19º
Formosa GO 50.126 2 4 7 14,0 20º
Jataí GO 44.045 0 5 6 13,6 21º
Açailândia MA 51.932 2 5 7 13,5 22º
Araucária PR 59.517 1 5 8 13,4 23º
Santo Amaro BA 30.045 2 1 4 13,3 24º
Vitória ES 173.853 21 15 23 13,2 25º
Bezerros PE 30.618 0 2 4 13,1 26º
Itamaraju BA 31.609 1 2 4 12,7 27º
Embu-Guaçu SP 31.583 2 2 4 12,7 28º
Vila Velha ES 215.440 21 29 27 12,5 29º
João Pessoa PB 385.732 24 33 48 12,4 30º
Fazenda Rio Grande PR 41.101 2 4 5 12,2 31º
Jacobina BA 40.919 1 2 5 12,2 32º
Itabuna BA 107.731 12 18 13 12,1 33º
Maceió AL 496.256 41 44 59 11,9 34º
Balsas MA 41.954 0 2 5 11,9 35º
Dias d’Ávila BA 33.622 3 2 4 11,9 36º
Itapecerica da Serra SP 76.344 16 9 9 11,8 37º
Valparaíso de Goiás GO 68.358 2 6 8 11,7 38º
Candeias BA 42.844 1 6 5 11,7 39º
São Félix do Xingu PA 42.649 2 1 5 11,7 40º
Ilhéus BA 94.796 7 9 11 11,6 41º
Rio Verde GO 86.394 4 6 10 11,6 42º
São Pedro da Aldeia RJ 44.444 3 2 5 11,3 43º
Telêmaco Borba PR 35.486 5 1 4 11,3 44º
Mafra SC 26.661 0 0 3 11,3 45º
Várzea Paulista SP 53.674 1 2 6 11,2 46º
Coronel Fabriciano MG 53.659 1 2 6 11,2 47º
Vespasiano MG 53.521 2 3 6 11,2 48º
Nova Serrana MG 35.632 2 3 4 11,2 49º
Valença BA 45.142 2 2 5 11,1 50º
UF
Pop. Fem. Homicídios
2010
Município
Atualização: Homicídio de Mulheres no Brasil
15
Tabala 6.1 (continuação)
Taxa Pos .
2008 2009 2010 2010 Nac.
Quixeramobim CE 36.158 3 0 4 11,1 51º
União da Vitória PR 26.917 0 1 3 11,1 52º
Betim MG 191.737 24 16 21 11,0 53º
Itaguaí RJ 54.682 2 1 6 11,0 54º
Palmeira dos Índios AL 36.786 1 3 4 10,9 55º
Jaboticabal SP 36.868 0 1 4 10,8 56º
São Miguel dos Campos AL 28.012 3 2 3 10,7 57º
Foz do Iguaçu PR 131.870 14 16 14 10,6 58º
Paulo Afonso BA 56.426 2 2 6 10,6 59º
Curitiba PR 916.792 75 87 95 10,4 60º
Mossoró RN 134.068 13 4 14 10,4 61º
Ribeirão Pires SP 57.750 3 4 6 10,4 62º
Jequié BA 78.283 1 4 8 10,2 63º
Novo Repartimento PA 29.302 3 3 3 10,2 64º
Barcarena PA 49.513 0 5 5 10,1 65º
Abreu e Lima PE 49.304 0 0 5 10,1 66º
Ubatuba SP 39.625 0 2 4 10,1 67º
Pinhais PR 60.199 5 11 6 10,0 68º
Esmeraldas MG 30.001 3 1 3 10,0 69º
Três Rios RJ 40.418 1 0 4 9,9 70º
Cabedelo PB 30.314 1 1 3 9,9 71º
Caraguatatuba SP 50.881 6 3 5 9,8 72º
Ipojuca PE 40.747 3 2 4 9,8 73º
Surubim PE 30.521 3 1 3 9,8 74º
São José dos Pinhais PR 133.613 10 26 13 9,7 75º
Penedo AL 31.070 1 1 3 9,7 76º
Macaé RJ 104.296 6 5 10 9,6 77º
Cabo de Santo Agostinho PE 94.166 9 10 9 9,6 78º
Santa Rita PB 62.191 5 1 6 9,6 79º
Paracatu MG 42.248 4 4 4 9,5 80º
Colombo PR 107.957 11 14 10 9,3 81º
Presidente Prudente SP 107.716 6 4 10 9,3 82º
Criciúma SC 97.701 4 2 9 9,2 83º
São Mateus ES 55.098 6 9 5 9,1 84º
Itabaiana SE 44.471 2 3 4 9,0 85º
Vitória de Santo Antão PE 67.565 7 6 6 8,9 86º
Paulista PE 158.836 6 6 14 8,8 87º
Águas Lindas de Goiás GO 79.652 7 2 7 8,8 88º
Balneário Camboriú SC 56.696 0 1 5 8,8 89º
Colatina ES 57.497 4 7 5 8,7 90º
Chapecó SC 92.904 4 5 8 8,6 91º
Itapetinga BA 34.824 2 1 3 8,6 92º
Japeri RJ 47.412 1 0 4 8,4 93º
Salvador BA 1.426.759 99 98 118 8,3 94º
Santa Luzia MA 36.344 1 2 3 8,3 95º
Guarapuava PR 85.531 5 2 7 8,2 96º
Guaíba RS 49.051 1 4 4 8,2 97º
Lajeado RS 36.714 2 2 3 8,2 98º
Coari AM 36.489 2 1 3 8,2 99º
Arcoverde PE 36.424 1 2 3 8,2 100º
FONTE: SIM/SVS/MS
Município
Pop. Fem.
2010
Homicídios UF
MAPA DA VIOLÊNCIA 2012
16
7. Homicídios femininos: dados internacionais
Tabela 7.1. Taxas de homicídio feminino (em 100 mil mulheres), em 84 países do mundo.
País Ano Taxa Pos País Ano Taxa Pos
El Salvador 2008 10,3 1º Finlândia 2009 1,0 43º
Trinidad e Tobago 2006 7,9 2º Romênia 2010 1,0 44º
Guatemala 2008 7,9 3º Jordânia 2008 1,0 45º
Rússia 2009 7,1 4º Sri Lanka 2006 0,9 46º
Colômbia 2007 6,2 5º Irlanda do Norte 2009 0,9 47º
Belize 2008 4,6 6º Eslováquia 2009 0,9 48º
Brasil 2009 4,4 7º Armênia 2009 0,8 49º
Casaquistão 2009 4,3 8º Escócia 2010 0,8 50º
Guiana 2006 4,3 9º Israel 2008 0,7 51º
Moldávia 2010 4,1 10º República Tcheca 2009 0,7 52º
Bielorrússia 2009 4,1 11º Hong Kong 2009 0,6 53º
Ucrânia 2009 4,0 12º Holanda 2010 0,6 54º
São Vicente e Granadinas 2008 3,7 13º Áustria 2010 0,6 55º
Panamá 2008 3,7 14º Polônia 2009 0,6 56º
Venezuela 2007 3,6 15º Suíça 2007 0,6 57º
Iraque 2008 3,2 16º Eslovênia 2009 0,6 58º
Estônia 2009 3,2 17º Noruega 2009 0,5 59º
Lituânia 2009 3,0 18º Alemanha 2010 0,5 60º
África do Sul 2008 2,8 19º Suécia 2010 0,5 61º
Dominica 2009 2,7 20º Malta 2010 0,5 62º
Letônia 2009 2,4 21º Austrália 2006 0,5 63º
Equador 2009 2,4 22º Catar 2009 0,5 64º
Filipinas 2008 2,1 23º Peru 2007 0,4 65º
EUA 2007 2,1 24º Malásia 2006 0,4 66º
Cuba 2008 2,0 25º Dinamarca 2006 0,4 67º
México 2008 2,0 26º França 2008 0,4 68º
Quirguistão 2009 2,0 27º Luxemburgo 2009 0,4 69º
Costa Rica 2009 1,8 28º Itália 2008 0,4 70º
Barbados 2006 1,4 29º Irlanda 2009 0,4 71º
República de Coréia 2009 1,3 30º Portugal 2009 0,3 72º
Paraguai 2008 1,3 31º Japão 2009 0,3 73º
Chipre 2009 1,2 32º Espanha 2009 0,3 74º
Sérvia 2009 1,2 33º Geórgia 2009 0,3 75º
Croácia 2009 1,2 34º Reino Unido 2009 0,1 76º
Hungria 2009 1,2 35º Kuwait 2009 0,1 77º
Argentina 2008 1,2 36º Azerbaijão 2007 0,1 78º
Bulgária 2008 1,1 37º Inglaterra e Gales 2009 0,1 79º
Maurício 2010 1,1 38º Marrocos 2008 0,0 80º
Nova Zelândia 2007 1,1 39º Egito 2010 0,0 80º
Nicarágua 2006 1,1 40º Bahrein 2009 0,0 80º
Chile 2007 1,0 41º Arábia Saudita 2009 0,0 80º
Tailândia 2006 1,0 42º Islândia 2009 0,0 80º
Fonte: Whosis, Census, IBGE.
Os dados internacionais permitem obter uma visão comparativa dos níveis de violência
existentes no país. Vemos assim que, com uma taxa de 4,4 homicídios em 100 mil mulheres, o
Brasil ocupa a sétima posição no contexto dos 84 países do mundo com dados homogêneos da
OMS compreendidos entre 2006 e 2010.
Atualização: Homicídio de Mulheres no Brasil
17
8. A idade das vítimas
Vemos pela tabela 8.1. que as maiores taxas de vitimização de mulheres concentra-se na
faixa dos 15 aos 29 anos de idade, com preponderância para o intervalo de 20 a 29 anos, que é
o que mais cresceu na década analisada. Por sua vez, nas idades acima dos 30 anos a tendência
foi de queda.
Tabela 8.1. Número e taxas (em 100 mil mulheres) de homicídios femininos. Brasil. 2000 e 2010.
Faixa etária Número Taxas Δ% 2000/
2000 2010 2000 2010 2010
Menor 1 ano 37 35 2,3 2,6 11,8
1 a 4 anos 40 53 0,6 1,0 57,5
5 a 9 anos 46 49 0,6 0,7 18,0
10 a 14 anos 156 137 1,8 1,6 -10,8
15 a 19 anos 592 575 6,6 6,8 2,8
20 a 29 anos 1.051 1.382 6,9 8,0 15,3
30 a 39 anos 843 983 6,5 6,5 -0,2
40 a 49 anos 506 619 5,1 4,8 -5,3
50 a 59 anos 198 272 3,0 2,8 -7,7
60 a 69 anos 91 134 2,1 2,2 6,2
70 a 79 anos 70 86 2,8 2,4 -13,0
80 anos e mais 36 60 3,3 3,3 1,8
Ignorado 77 80
TOTAL 3.743 4.465 4,3 4,6 5,7
Fonte: SIM/SVS/MS
MAPA DA VIOLÊNCIA 2012
18
9. Atendimentos por violências no SUS
O presente capítulo visa analisar as diversas situações que caracterizam a violência contra
a mulher, a partir dos dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) do
Ministério da Saúde. Nesse sistema foram registrados no país 107.572 atendimentos relativos a
Violência Doméstica, Sexual e/ou outras Violências: 70.285 (65,4%) mulheres e 37.213 (34,6%)
homens (74 não tem indicação de sexo da vítima). Praticamente dois em cada três atendimentos
nessa área foram mulheres, o que resulta um claro indicativo dos níveis de violência hoje
existentes contra as mulheres.
Considerando que muitas das características das situações violentas vividas pelas mulheres
dependem da etapa de seu ciclo de vida, julgou-se conveniente desagregar os dados segundo
faixas etárias e/ou etapas do ciclo5 para um melhor entendimento das circunstâncias.
Tem que ser considerado que os quantitativos registrados pelo SINAN representam só
a ponta do iceberg das violências cotidianas que efetivamente acontecem: as que, por sua gravidade,
demandam atendimento do SUS. Embaixo dessa ponta visível, um enorme número de
violências cotidianas nunca alcança a luz pública.
9.1. Local de ocorrência
As tabelas 9.1.1. e 9.1.2. permitem verificar a distribuição dos 70.270 atendimentos do
sexo feminino por violências registrados pelo SINAN no ano de 2011.
Vemos que em todas as faixas etárias, o local de residência da mulher é o que decididamente
prepondera nas situações de violência, especialmente até os 10 anos de idade e a partir
dos 30 anos da mulher. Esse dado, 71,8% dos incidentes acontecendo na própria residência da
vítima, permite entender que é no âmbito doméstico onde se gera a maior parte das situações
de violência vividas pelas mulheres. No sexo masculino, a residência, apesar de também ser
elevado, representa 45% dos atendimentos por violência.
Em segundo lugar, e bem distante dessa elevada concentração, a via pública, com 15,6%
dos atendimentos, aparece também como local de ocorrência dos incidentes violentos, com especial
concentração entre os 15 e os 29 anos de idade.
A escola, que no total apresenta baixa incidência, tem significação entre os 5 e os 14
anos, faixa da escolarização obrigatória, dando a entender que a escola também ingressou nos
locais de germinação de violência.
5 Faixas e/ou etapas segundo definição do próprio SINAN.
Atualização: Homicídio de Mulheres no Brasil
19
Tabela 9.1.1. Número de atendimentos por violência física segundo local de ocorrência da agressão
e faixa etária. Sexo Feminino Brasil, 2011.
Local de ocorrência 49 50-59 60 e + Total
Residência 1.064 2.355 2.490 4.582 5.100 10.091 8.647 4.937 2.296 2.185 43.747
Habitação Coletiva 9 13 19 53 59 76 60 27 13 23 352
Escola 13 83 126 366 212 62 51 32 18 3 966
Local esportivo 3 6 6 43 45 48 18 12 5 2 188
Bar ou Similar 9 5 14 97 234 441 323 156 56 16 1.351
Via pública 114 129 190 942 1.949 2.946 1.865 858 328 192 9.513
Comércio/Serviços 43 20 24 58 116 279 174 105 60 23 902
Indústrias/construção 1 4 4 28 24 32 25 12 5 0 135
Outros 308 360 260 591 633 758 452 224 111 104 3.801
Ignorado/em branco 294 493 341 880 1430 2540 1785 918 374 260 9315
TOTAL 1.858 3.468 3.474 7.640 9.802 17.273 13.400 7.281 3.266 2.808 70.270
Fonte: SINAN/SVS/MS
Tabela 9.1.2. % de atendimentos por violência física segundo local de ocorrência da agressão
e faixa etária. Sexo Feminino Brasil, 2011.
Local de ocorrência 19 20-29 30-39 40-49 50-59 60 e + Total
Residência 68,0 79,2 79,5 67,8 60,9 68,5 74,4 77,6 79,4 85,8 71,8
Habitação Coletiva 0,6 0,4 0,6 0,8 0,7 0,5 0,5 0,4 0,4 0,9 0,6
Escola 0,8 2,8 4,0 5,4 2,5 0,4 0,4 0,5 0,6 0,1 1,6
Local esportivo 0,2 0,2 0,2 0,6 0,5 0,3 0,2 0,2 0,2 0,1 0,3
Bar ou Similar 0,6 0,2 0,4 1,4 2,8 3,0 2,8 2,5 1,9 0,6 2,2
Via pública 7,3 4,3 6,1 13,9 23,3 20,0 16,1 13,5 11,3 7,5 15,6
Comércio/Serviços 2,7 0,7 0,8 0,9 1,4 1,9 1,5 1,7 2,1 0,9 1,5
Indústrias/construção 0,1 0,1 0,1 0,4 0,3 0,2 0,2 0,2 0,2 0,0 0,2
Outros 19,7 12,1 8,3 8,7 7,6 5,1 3,9 3,5 3,8 4,1 6,2
TOTAL 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Fonte: SINAN/SVS/MS *Excluído os casos em branco/ignorado.
MAPA DA VIOLÊNCIA 2012
20
9.2. Relação com o agressor
As tabelas 9.2.1.e 9.2.2 sistematizam os dados sobre o provável agressor.
Tabela 9.2.1. Número de atendimentos femininos por violência física segundo relação do agressor
com a vítima e faixa etária. Brasil. 2011.
Relação + Total
Pai 451 783 643 869 607 222 78 20 10 7 3.690
Mãe 967 1.174 723 796 545 169 89 40 20 21 4.544
Padrasto 43 183 416 676 277 104 20 12 2 4 1.737
Madrasta 3 20 28 44 24 21 8 1 2 8 159
Cônjuge 128 968 4.747 4.670 2.342 892 345 14.092
Ex-cônjuge 33 336 1.734 1.407 603 187 48 4.348
Namorado 640 527 653 364 156 56 12 2.408
Ex-namorado 76 308 561 249 108 22 10 1.334
Filho 17 10 4 17 18 36 179 345 380 1.000 2.006
Irmão 29 61 97 204 304 471 324 164 95 78 1.827
Amigo/conhecido 87 319 649 1.927 1.434 1.496 1.021 569 289 198 7.989
Desconhecido 78 139 203 891 1.567 1.940 1.071 602 264 202 6.957
Total Parcial* 1.675 2.689 2.763 6.301 6.915 12.154 9.480 4.962 2.219 1.933 51.091
Pais 1.464 2.160 1.810 2.385 1.453 516 195 73 34 40 10.130
Parceiros e ex. 0 0 0 877 2.139 7.695 6.690 3.209 1.157 415 22.182
Fonte: SINAN/SVS/MS *Excluído os casos em branco/ignorado, outros e categorias de baixa frequência.
Tabela 9.2.2. % de atendimentos femininos por violência física segundo relação do agressor
com a vítima e faixa etária. Brasil. 2011.
Relação + Total
Pai 26,9 29,1 23,3 13,8 8,8 1,8 0,8 0,4 0,5 0,4 7,2
Mãe 57,7 43,7 26,2 12,6 7,9 1,4 0,9 0,8 0,9 1,1 8,9
Padrasto 2,6 6,8 15,1 10,7 4,0 0,9 0,2 0,2 0,1 0,2 3,4
Madrasta 0,2 0,7 1,0 0,7 0,3 0,2 0,1 0,0 0,1 0,4 0,3
Cônjuge 0,0 0,0 0,0 2,0 14,0 39,1 49,3 47,2 40,2 17,8 27,6
Ex-cônjuge 0,0 0,0 0,0 0,5 4,9 14,3 14,8 12,2 8,4 2,5 8,5
Namorado 0,0 0,0 0,0 10,2 7,6 5,4 3,8 3,1 2,5 0,6 4,7
Ex-namorado 0,0 0,0 0,0 1,2 4,5 4,6 2,6 2,2 1,0 0,5 2,6
Filho 1,0 0,4 0,1 0,3 0,3 0,3 1,9 7,0 17,1 51,7 3,9
Irmão 1,7 2,3 3,5 3,2 4,4 3,9 3,4 3,3 4,3 4,0 3,6
Amigo/conhecido 5,2 11,9 23,5 30,6 20,7 12,3 10,8 11,5 13,0 10,2 15,6
Desconhecido 4,7 5,2 7,3 14,1 22,7 16,0 11,3 12,1 11,9 10,5 13,6
Total Parcial* 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Pais 87,4 80,3 65,5 37,9 21,0 4,2 2,1 1,5 1,5 2,1 19,8
Parceiros e ex. 0,0 0,0 0,0 13,9 30,9 63,3 70,6 64,7 52,1 21,5 43,4
Fonte: SINAN/SVS/MS *Excluído os casos em branco/ignorado, outros e categorias de baixa frequência.
Os pais aparecem como os agressores quase exclusivos até os 9 anos de idade das mulheres,
e na faixa dos 10 aos 14 anos, como os principais responsáveis pelas agressões. Nas idades
Atualização: Homicídio de Mulheres no Brasil
21
iniciais, até os 4 anos, destaca-se sensivelmente a mãe. A partir dos 10 anos, prepondera a figura
paterna como responsável pela agressão.
Esse papel paterno vai sendo substituído progressivamente pelo cônjuge e/ou namorado
(ou os respectivos ex), que preponderam sensivelmente a partir dos 20 anos da mulher, até os 59. A
partir dos 60 anos, são os filhos que assumem o lugar de destaque nessa violência contra a mulher.
9.3. Reincidência
Vemos na tabela a seguir que o percentual de reincidência nas violências contra a mulher
é extremamente elevada, principalmente a partir dos 30 anos de idade das vítimas, o que está a
configurar um tipo de “violência anunciada” e previsível que não é erradicada.
Tabela 9.3.1. % de reincidência nos atendimentos femininos por faixa etária. Brasil. 2011.
Reincidência + Total
Sim 41,8 39,2 58,2 49,8 37,6 49,5 56,9 58,2 57,4 62,5 51,0
Não 58,2 60,8 41,8 50,2 62,4 50,5 43,1 41,8 42,6 37,5 49,0
Fonte: SINAN/SVS/MS *Excluído os casos em branco/ignorado.
9.4. Tipos de violência
As tabelas a seguir sintetizam os diversos tipos de violências sofridas pelas mulheres
atendidas pelo SUS em 2011. Tem que ser considerado que nesta dimensão pode ser indicado
mais de um tipo de violência para cada atendimento.
A violência física é a preponderante, englobando 44,2% dos casos. A psicológica ou moral
representa acima de 20%. Já a violência sexual é responsável por 12,2% dos atendimentos.
A violência física adquire destaque a partir dos 15 anos de idade da mulher. Já a violência
sexual é a mais significativa na faixa de 1 aos 14 anos, período que apresenta significativa
concentração.
Tabela 9.4.1. Número de atendimentos* segundo tipo de violência e faixa etária.
Sexo Feminino Brasil, 2011
Tipo + Total
Física 654 839 1.140 3.306 6.802 14.035 10.840 5.647 2.497 1.616 47.386
Psicológica 252 620 1.229 2.368 2.626 5.635 4.789 2.572 1.174 997 22.265
Sexual 177 1.335 2.027 4.105 2.125 1.651 891 472 194 117 13.096
Autoprovocada 0 0 0 740 1.753 2.619 2.121 1.287 554 207 9.281
Neglig/abandono 1.011 1.471 733 766 541 216 134 73 94 832 5.875
Tortura 30 44 116 242 360 687 518 240 100 90 2.427
Econômica 22 20 25 73 99 291 303 194 122 308 1.457
Interv. Legal 5 12 12 30 24 25 24 23 9 10 174
Trabalho Infantil 4 9 24 74 26 9 4 7 1 2 160
Trafico seres hum. 2 3 3 16 9 12 14 5 4 5 73
Outras 85 114 56 349 845 1.268 1.044 717 278 164 4.920
Total* 2.242 4.467 5.365 12.069 15.210 26.448 20.682 ##### 5.027 4.348 107.114
Fonte: Sinan/SVS/MS *`Pode ser indicada mais de uma alternativa.
MAPA DA VIOLÊNCIA 2012
22
Tabela 9.4.2. Número de atendimentos* segundo tipo de violência e faixa etária.
Sexo Feminino Brasil, 2011.
Tipo 14
15-
19
20-
29
30-
39
40-
49
50-
59
60 e
+ Total
Física 29,2 18,8 21,2 27,4 44,7 53,1 52,4 50,3 49,7 37,2 44,2
Psicológica 11,2 13,9 22,9 19,6 17,3 21,3 23,2 22,9 23,4 22,9 20,8
Sexual 7,9 29,9 37,8 34,0 14,0 6,2 4,3 4,2 3,9 2,7 12,2
Autoprovocada 0,0 0,0 0,0 6,1 11,5 9,9 10,3 11,5 11,0 4,8 8,7
Neglig/abandono 45,1 32,9 13,7 6,3 3,6 0,8 0,6 0,6 1,9 19,1 5,5
Tortura 1,3 1,0 2,2 2,0 2,4 2,6 2,5 2,1 2,0 2,1 2,3
Econômica 1,0 0,4 0,5 0,6 0,7 1,1 1,5 1,7 2,4 7,1 1,4
Interv. Legal 0,2 0,3 0,2 0,2 0,2 0,1 0,1 0,2 0,2 0,2 0,2
Trabalho Infantil 0,2 0,2 0,4 0,6 0,2 0,0 0,0 0,1 0,0 0,0 0,1
Trafico seres hum. 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,0 0,1 0,0 0,1 0,1 0,1
Outras 3,8 2,6 1,0 2,9 5,6 4,8 5,0 6,4 5,5 3,8 4,6
Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Fonte: SINAN/SVS/MS *Pode ser indicada mais de uma alternativa.
Tentaremos ainda aprofundar, nos itens a seguir, as configurações da violência física
e da sexual.
9.5. Violência física
O próprio SINAN, nas instruções para o preenchimento da ficha de notificação, estabelece o
entendimento da categoria violência física: são atos violentos com uso da força física de forma intencional,
não acidental, com o objetivo de ferir, lesar ou destruir a pessoa, deixando, ou não, marcas
evidentes no seu corpo. Ela pode se manifestar de várias formas, como tapas, beliscões, chutes, torções,
empurrões, arremesso de objetos, estrangulamentos, queimaduras, perfurações, mutilações, etc.6
As violências físicas acontecem de forma preponderante no domicílio das vítimas e, entre
os 10 e os 30 anos de idade, também na via pública.
Pais, até os 9 anos de idade e parceiros, a partir dos 20 e até os 50 anos de idade revezam-se
como principais agentes dessas violências físicas. A partir dos 60 anos de idade da mulher, vão
ser os filhos que assumem papel de destaque.
Tabela 9.5.1. Número de atendimentos por violência física segundo local de ocorrência
da agressão e faixa etária. Sexo Feminino Brasil, 2011
Tipo Residência 411 604 837 1.735 3.408 8.006 6.783 3.667 1.678 1.192 28.327
Habitação Coletiva 4 5 7 29 46 63 50 27 11 12 254
Escola 9 27 70 301 176 55 40 23 15 1 717
Local esporte 2 1 2 17 31 41 14 11 4 2 125
Bar ou Similar 4 0 6 42 185 413 299 147 54 16 1.166
Via pública 86 46 81 608 1.496 2.464 1.604 722 271 166 7.546
Comércio/Serviços 8 5 5 21 74 199 122 78 49 14 575
Indústrias/construção 0 2 2 10 11 23 16 5 3 0 72
Outros 33 49 44 177 322 519 316 158 80 41 1.739
Ignorado /em branco 97 100 86 366 1.053 2.252 1.596 809 332 172 6.865
Total 654 839 1.140 3.306 6.802 14.035 10.840 5.647 2.497 1.616 47.386
Fonte: Sinan/SVS/MS
6 Violência doméstica, sexual e outras violências. Instruções para o preenchimento. Ficha de notificação/
investigação individual. Obtido do SINAN NET em 12/05/2011.
Atualização: Homicídio de Mulheres no Brasil
23
Tabela 9.5.2. % de atendimentos por violência física segundo local de ocorrência
da agressão e faixa etária. Sexo Feminino Brasil, 2011
Tipo Residência 73,8 81,7 79,4 59,0 59,3 67,9 73,4 75,8 77,5 82,5 69,9
Habitação Coletiva 0,7 0,7 0,7 1,0 0,8 0,5 0,5 0,6 0,5 0,8 0,6
Escola 1,6 3,7 6,6 10,2 3,1 0,5 0,4 0,5 0,7 0,1 1,8
Local esporte 0,4 0,1 0,2 0,6 0,5 0,3 0,2 0,2 0,2 0,1 0,3
Bar ou Similar 0,7 0,0 0,6 1,4 3,2 3,5 3,2 3,0 2,5 1,1 2,9
Via pública 15,4 6,2 7,7 20,7 26,0 20,9 17,4 14,9 12,5 11,5 18,6
Comércio/Serviços 1,4 0,7 0,5 0,7 1,3 1,7 1,3 1,6 2,3 1,0 1,4
Indústrias/construção 0,0 0,3 0,2 0,3 0,2 0,2 0,2 0,1 0,1 0,0 0,2
Outros 5,9 6,6 4,2 6,0 5,6 4,4 3,4 3,3 3,7 2,8 4,3
Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Fonte: Sinan/SVS/MS * Excluído os casos em branco/ingorado.
Tabela 9.5.3. Número de atendimentos femininos por violência física segundo relação do agressor
com a vítima e faixa etária. Brasil. 2011
Relação Pai 106 171 187 380 354 164 55 17 9 3 1.448
Mãe 120 221 252 343 243 105 48 30 16 15 1.395
Padrasto 27 75 164 282 168 77 14 10 2 3 822
Madrasta 0 11 18 33 21 21 5 1 2 5 117
Conjuge 0 0 0 55 875 4.425 4.195 2.001 736 262 12.664
Ex-conjuge 0 0 0 20 302 1.466 1.102 454 138 31 3.544
Namorado 0 0 0 82 395 611 354 146 54 9 1.666
Ex-namorado 0 0 0 35 255 453 196 80 18 9 1.059
Filho 0 0 0 5 11 28 155 275 275 422 1.187
Irmão 22 14 37 123 275 441 289 148 71 47 1.467
Amigo/conh. 51 75 205 872 1.097 1.310 898 505 249 156 5.419
Desconhec. 49 38 77 432 954 1.383 824 462 213 172 4.604
Total Parcial* 375 605 940 2.662 4.950 10.484 8.135 4.129 1.783 1.134 35.392
Pais 253 478 621 1038 786 367 122 58 29 26 3782
Parceiros e ex. 0 0 0 192 1827 6955 5847 2681 946 311 18933
Fonte: Sinan/SVS/MS *Excluído os casos em branco/ingorado, outros e casos de baixa frequencia.
Tabela 9.5.4. % de atendimentos femininos por violência física segundo relação do agressor
com a vítima e faixa etária. Brasil. 2011
Relação Pai 28,3 28,3 19,9 14,3 7,2 1,6 0,7 0,4 0,5 0,3 4,1
Mãe 32,0 36,5 26,8 12,9 4,9 1,0 0,6 0,7 0,9 1,3 3,9
Padrasto 7,2 12,4 17,4 10,6 3,4 0,7 0,2 0,2 0,1 0,3 2,3
Madrasta 0,0 1,8 1,9 1,2 0,4 0,2 0,1 0,0 0,1 0,4 0,3
Conjuge 0,0 0,0 0,0 2,1 17,7 42,2 51,6 48,5 41,3 23,1 35,8
Ex-conjuge 0,0 0,0 0,0 0,8 6,1 14,0 13,5 11,0 7,7 2,7 10,0
Namorado 0,0 0,0 0,0 3,1 8,0 5,8 4,4 3,5 3,0 0,8 4,7
Ex-namorado 0,0 0,0 0,0 1,3 5,2 4,3 2,4 1,9 1,0 0,8 3,0
Filho 0,0 0,0 0,0 0,2 0,2 0,3 1,9 6,7 15,4 37,2 3,4
Irmão 5,9 2,3 3,9 4,6 5,6 4,2 3,6 3,6 4,0 4,1 4,1
Amigo/conhcido 13,6 12,4 21,8 32,8 22,2 12,5 11,0 12,2 14,0 13,8 15,3
Desconhecidos 13,1 6,3 8,2 16,2 19,3 13,2 10,1 11,2 11,9 15,2 13,0
Total Parcial* 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Pais 67,5 79,0 66,1 39,0 15,9 3,5 1,5 1,4 1,6 2,3 10,7
Parceiros e ex. 0,0 0,0 0,0 7,2 36,9 66,3 71,9 64,9 53,1 27,4 53,5
Fonte: Sinan/SVS/MS *Excluído os casos em branco/ingorado, outros e casos de baixa frequencia.
MAPA DA VIOLÊNCIA 2012
24
9.6. Violência sexual
No mencionado instrutivo, o SINAN caracteriza como violência sexual toda ação na qual
uma pessoa, em situação de poder, obriga uma outra à realização de práticas sexuais, contra a
vontade, por meio de força física, influência psicológica, uso de armas ou drogas (Código Penal
Brasileiro). Ex.: jogos sexuais, práticas eróticas impostas a outros/as, estupro, atentado violento
ao pudor, sexo forçado no casamento, assédio sexual, pornografia infantil, voyeurismo, etc.
Segundo os registros, no ano de 2011 foram atendidas acima de 13 mil mulheres vítimas
de violências sexuais.
Novamente aqui as violências acontecem preferentemente nas residências das vítimas,
mas diferentemente dos casos de violência física, o agressor preferencial é um amigo da vítima
ou da família, ou um desconhecido.
Tabela 9.6.1. Número de atendimentos por violência sexual segundo local de ocorrência
da agressão e faixa etária. Sexo Feminino Brasil, 2011
Tipo + Total
Residência 99 939 1.545 2.723 891 581 407 241 106 94 7.626
Habitação Coletiva 1 5 14 27 17 11 5 2 0 0 82
Escola 4 50 52 31 22 10 5 1 1 1 177
Local esporte 1 4 3 28 13 14 2 2 0 0 67
Bar ou Similar 0 1 4 44 31 18 16 10 3 0 127
Via pública 16 25 78 388 573 598 257 122 45 15 2.117
Comércio/Serviços 3 7 11 31 41 46 18 12 2 0 171
Indústrias/construção 1 2 4 24 14 9 6 5 2 0 67
Outros 24 93 136 419 337 245 95 38 20 5 1.412
Ignorado /em branco 28 209 180 392 186 119 80 39 15 2 1.250
Total 177 1.335 2.027 4.107 2.125 1.651 891 472 194 117 13.096
Fonte: Sinan/SVS/MS
Tabela 9.6.2. % de atendimentos por violência sexual segundo local de ocorrência
da agressão e faixa etária. Sexo Feminino Brasil, 2011
Tipo + Total
Residência 66,4 83,4 83,6 73,3 46,0 37,9 50,2 55,7 59,2 81,7 64,4
Habitação Coletiva 0,7 0,4 0,8 0,7 0,9 0,7 0,6 0,5 0,0 0,0 0,7
Escola 2,7 4,4 2,8 0,8 1,1 0,7 0,6 0,2 0,6 0,9 1,5
Local esporte 0,7 0,4 0,2 0,8 0,7 0,9 0,2 0,5 0,0 0,0 0,6
Bar ou Similar 0,0 0,1 0,2 1,2 1,6 1,2 2,0 2,3 1,7 0,0 1,1
Via pública 10,7 2,2 4,2 10,4 29,6 39,0 31,7 28,2 25,1 13,0 17,9
Comércio/Serviços 2,0 0,6 0,6 0,8 2,1 3,0 2,2 2,8 1,1 0,0 1,4
Indústrias/construção 0,7 0,2 0,2 0,6 0,7 0,6 0,7 1,2 1,1 0,0 0,6
Outros 16,1 8,3 7,4 11,3 17,4 16,0 11,7 8,8 11,2 4,3 11,9
Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Fonte: Sinan/SVS/MS * Excluído os casos em branco/ignorado.
Atualização: Homicídio de Mulheres no Brasil
25
Tabela 9.6.3. Número de atendimentos femininos por violência sexual segundo
relação do agressor e faixa etária. Brasil. 2011
Relação + Total
Pai 17 281 276 344 120 23 7 1 1 0 1.070
Mãe 8 43 53 86 25 10 2 2 0 0 229
Padrasto 17 118 321 509 148 26 4 2 1 0 1.146
Madrasta 0 6 4 12 0 0 1 0 0 0 23
Conjuge 2 4 6 65 46 129 167 94 36 17 566
Ex-conjuge 2 3 2 9 8 72 60 39 9 2 206
Namorado 4 6 10 571 118 30 11 8 3 0 761
Ex-namorado 0 0 1 48 43 29 18 8 1 0 148
Irmão 5 42 71 85 24 12 6 5 1 0 251
Amigo/conh. 36 264 542 1.233 433 226 103 60 32 21 2.951
Desconhec. 35 80 148 638 954 958 430 214 81 49 3.588
Outros 36 409 586 594 183 93 52 25 18 21 2.017
Total* 126 847 1.434 3.600 1.919 1.515 809 433 165 89 10.939
Pais 42 448 654 951 293 59 14 5 2 0 2468
Parceiros e ex. 8 13 19 693 215 260 256 149 49 19 1681
Fonte: Sinan/SVS/MS *Excluído os casos em branco/ignorado,
Tabela 9.6.4. % de atendimentos femininos por violência sexual segundo
relação do agressor e faixa etária. Brasil. 2011
Relação + Total
Pai 13,5 33,2 19,2 9,6 6,3 1,5 0,9 0,2 0,6 0,0 9,8
Mãe 6,3 5,1 3,7 2,4 1,3 0,7 0,2 0,5 0,0 0,0 2,1
Padrasto 13,5 13,9 22,4 14,1 7,7 1,7 0,5 0,5 0,6 0,0 10,5
Madrasta 0,0 0,7 0,3 0,3 0,0 0,0 0,1 0,0 0,0 0,0 0,2
Conjuge 1,6 0,5 0,4 1,8 2,4 8,5 20,6 21,7 21,8 19,1 5,2
Ex-conjuge 1,6 0,4 0,1 0,3 0,4 4,8 7,4 9,0 5,5 2,2 1,9
Namorado 3,2 0,7 0,7 15,9 6,1 2,0 1,4 1,8 1,8 0,0 7,0
Ex-namorado 0,0 0,0 0,1 1,3 2,2 1,9 2,2 1,8 0,6 0,0 1,4
Irmão 4,0 5,0 5,0 2,4 1,3 0,8 0,7 1,2 0,6 0,0 2,3
Amigo/conh. 28,6 31,2 37,8 34,3 22,6 14,9 12,7 13,9 19,4 23,6 27,0
Desconhec. 27,8 9,4 10,3 17,7 49,7 63,2 53,2 49,4 49,1 55,1 32,8
Outros 28,6 48,3 40,9 16,5 9,5 6,1 6,4 5,8 10,9 23,6 18,4
Total* 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Pais 33,3 52,9 45,6 26,4 15,3 3,9 1,7 1,2 1,2 0,0 22,6
Parceiros e ex. 6,3 1,5 1,3 19,3 11,2 17,2 31,6 34,4 29,7 21,3 15,4
Fonte: Sinan/SVS/MS *Excluído os casos em branco/ingorado, outros e casos de baixa frequencia.
MAPA DA VIOLÊNCIA 2012
26
10. Consideraç ões finais
O último Relatório Sobre o Peso Mundial da Violência Armada7 dedica o quarto capítulo
a nosso tema, sob o título Quando a vítima é uma mulher, arrolando e analisando dados
internacionais, que corroboram as análises até aqui desenvolvidas. Conclui o Relatório:
• os feminicídios geralmente acontecem na esfera doméstica. Em nosso caso, verificamos
que em 68,8% dos atendimentos a mulheres vítimas de violência, a agressão aconteceu
na residência da vítima;
• em pouco menos da metade dos casos, o perpetrador é o parceiro ou ex-parceiro da
mulher. No país, foi possível verificar que 42,5% do total de agressões contra a mulher
enquadram-se nessa situação. Mas ainda, se tomarmos a faixa dos 20 aos 49 anos, acima
de 65% das agressões tiveram autoria do parceiro ou do ex.
Se compartilhamos muitas das características das agressões contra as mulheres
que encontramos em outros países do mundo, nossa situação apresenta diversos sinais que
evidenciam a complexidade do problema nacional:
• entre os 84 países do mundo que conseguimos dados a partir do sistema de estatísticas
da OMS o Brasil, com sua taxa de 4,4 homicídios para cada 100 mil mulheres ocupa a 7ª
colocação, como um dos países de elevados níveis de feminicídio;
• como aponta o Relatório acima mencionado, altos níveis de feminicídio frequentemente
vão acompanhados de elevados níveis de tolerância da violência contra as mulheres e, em
alguns casos, são o resultado de dita tolerância;
• os mecanismos pela qual essa tolerância atua em nosso meio podem ser variados, mas
um prepondera: culpabilização da vítima como justificativa dessa forma de violência,
foi a estuprada quem provocou o incidente, ou ela vestia como “vadia”. Nesse processo,
o adolescente vira marginal, delinquente, drogado, traficante. A própria existência de
leis ou mecanismos específicos de proteção: estatutos da criança, adolescente, idoso;
Lei Maria da Penha, ações afirmativas, etc. indicam claramente a desigualdade e
vulnerabilidade real desses setores;
• se no ano seguinte à promulgação da Lei Maria da Penha, em setembro de 2006, tanto
o número quanto as taxas de homicídio de mulheres apresentou uma visível queda,
já a partir de 2008 a espiral de violência retoma os patamares anteriores, indicando
claramente que nossas políticas ainda são insuficientes para reverter a situação.
Não nos resta dúvida que elaboração de estratégias mais efetivas de prevenção e redução
dessa violência contra a mulher vai depender da disponibilidade de dados confiáveis e válidos das
condições e circunstâncias de produção dessas agressões. É nesse sentido que deveremos continuar
elaborando nossos estudos, como subsídio às diversas organizações que enfrentam esse problema.
7 Geneva Declaration Secretariat. Global Burden of Armed Violence 2011. Lethal Encounters. Suíça, 2011.
http://www.flacso.org.br

“Heberson, eu sinto muito”

Heberson, eu sinto muito:Jornalista escreve ao inocente preso, violentado na cadeia e contaminado pela Aids

 

heb

Heberson,

Nem sei como te dizer isso. Tateio pelas palavras certas há horas – elas me escapam. Claro que você já foi avisado e até leu no noticiário local, mas eu queria pedir desculpas. O governo do Estado do Amazonas questionou o valor da sua indenização. É, eles acham R$ 170 mil um valor muito alto pelos quase três anos em que você passou na cadeia, acusado de um estupro que não cometeu. Querem pechinchar pelo vírus HIV que infectou o seu corpo após os abusos sofridos atrás das grades. Seu sofrimento está “caro demais” para os cofres públicos. Como se algum dinheiro no mundo pudesse apagar o que você viveu.

manaus-300x243Até hoje, como naquele dia em que te entrevistei, sinto minhas tripas se revirarem. Lembro de você contando que tinha 23 anos e trabalhava como ajudante de pedreiro na periferia de Manaus quando o crime aconteceu. Uma menina de nove anos, filha de vizinhos, havia sido arrastada para o quintal durante a noite e violentada. A família o acusou de tamanha brutalidade e a delegada expediu um mandado de prisão provisória para investigar o caso. Você, que não tinha antecedentes criminais. Você, que divergia completamente do retrato-falado. Você, que estava em outro lado da cidade naquele horário. Mas você é pobre, Heberson. Pobres são presas fáceis para “solucionar o caso” e atender o clamor popular. As vozes que te xingaram ainda ecoam?

“Eu morri quando me fizeram pagar pelo que não fiz”, você disse, me matando um pouco também sem saber. Em tese, por lei, você não poderia ficar mais de quatro meses aguardando julgamento na cadeia. Sua mãe, desesperada, pegou empréstimos para bancar advogados particulares. Mesmo sem comida em casa, a dor no estômago era por justiça. Não dava para contar com a escassa quantidade de defensores públicos no país (embora, depois, a doutora Ilmair Faria tenha salvo o seu destino). Enquanto ela se rebelava aqui fora, você se resignava com os constantes abusos sexuais de que era vítima. Alegar inocência sempre foi a sua única arma. De que forma lhe deram o diagnóstico de Aids?

Sabe, querido, eu gostaria de ter presenciado o parecer do juiz na audiência que demorou dois anos e sete meses para acontecer. Deve ter sido um discurso bonito. Juízes usam frases empoladas, especialmente para se desculpar em nome do Estado por um erro irreparável. Onde estava a sua cabeça no momento em que ele declarou que você estava “livre”? Porque eu me pergunto como alguém pode supor que liberta o outro de suas memórias, de suas dores, de sua desesperança, de uma doença incurável. Você continua preso. Tanto que passou anos sem conseguir emprego por causa do preconceito e perambulou pelas ruas sob o efeito de qualquer droga que anestesiasse a realidade. Livre para ser um morto-vivo.

Na sala do meu apartamento, há um troféu de direitos humanos que ganhei por trazer à tona sua história. Olho para ele e enxergo a minha impotência. E os ossos saltados da sua pele. Com vinte quilos a menos, as suas roupas parecem frouxas demais – quanto você perdeu além do peso corpóreo? Imagino se a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que negou o pedido da sua indenização, sabe das suas constantes internações decorrentes da baixa imunidade. Será que alguém abriu a porta da sua geladeira e descobriu que, muitas vezes, você passa um dia inteiro tendo se alimentado de um único ovo? Ou será que eles se restringem a documentos e números?

Não consigo deixar de pensar que você foi estuprado de novo. Pelas canetas reluzentes de quem toma essas decisões descabidas. Você levou sete anos para ressuscitar a sua determinação e cobrar os seus direitos. Em parte, motivado pelo apoio das 23 mil pessoas que aderiram a uma campanha virtual pela sua história. Toda semana recebo mensagens de gente querendo saber sua situação, se oferecendo para pagar uma cesta básica ou dar assistência jurídica. Recentemente, um professor criou um grupo que mobilizou mais de mil cidadãos para ajudá-lo até com despesas de medicamentos. Minha última pergunta (eu, que não tenho respostas) é: O que mais nós podemos fazer por você, já que o Estado não faz?

Que o meu abraço atravesse a geografia até Manaus.

Sinto muito, querido.

Nathalia Ziemkiewicz

Fundação Casa.

 

 

Desembargador critica excesso de rigor nas internações

 

Em palestra na CASA de Semiliberdade Uraí, Antônio Carlos Malheiros disse que há “juízes ferozes” e defendeu alternativas às medidas de internação, como a Justiça Restaurativa

 

DSC00524_WEBO desembargador Antônio Carlos Malheiros, coordenador da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, criticou o “excesso de rigor” por parte do Poder Judiciário em determinar a internação de adolescentes autores de atos infracionais. Malheiros fez a crítica durante palestra realizada na manhã desta sexta-feira (29 de julho) para funcionários da CASA de Semiliberdade Uraí, na zona leste da capital paulista.

 

As afirmações do desembargador fizeram eco à fala da presidente da Fundação CASA, Berenice Giannella, que em diversas ocasiões criticou origor nas internações, especialmente no Interior do Estado e no que se refere a jovens envolvidos com o tráfico de drogas. Tal rigor, conforme vem ressaltando a presidente, fez aumentar o número de internações para cerca de 7.600 jovens atualmente, enquanto, há dois anos, esse número era de cerca de 5.400.

 

Como alternativa às internações por parte do que chamou de “juízes ferozes”, Malheiros destacou o papel da Justiça Restaurativa – uma forma de resolução de conflitos baseada no diálogo e na colaboração entre as partes envolvidas, que juntas decidem como lidar com os efeitos e as conseqüências do delito, sem precisar recorrer ao Poder Judiciário tradicional.

 

“Esse tipo de Justiça já vem ganhando espaço em algumas comunidades carentes de São Paulo e pode ser aplicada para a resolução de pequenos delitos, como furtos, e de casos de bullying nas escolas, por exemplo”, defendeu. “É preciso que os juízes repensem as medidas antes de agir”.

 

 O desembargador anunciou ainda o projeto de criar um posto permanente do Poder Judiciário na cracolândia, no centro de São Paulo, que funcionaria 24 horas por dia, em um trabalho interdisciplinar que envolveria a participação do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícias Federal, Civil e Militar, além de educadores, psicólogos, psiquiatras, clínicos e assistentes sociais, dentre outros profissionais, todos voluntários. O projeto, segundo Malheiros, será “praticamente fechado nos próximos dias”, dependendo apenas de autorização do Tribunal de Justiça de São Paulo para funcionar.

 

DSC00531_WEBMalheiros elogiou ainda o trabalho desenvolvido pela Fundação CASA na recuperação de adolescentes que cumprem medida sócio-educativa de internação. “A mudança da Febem para Fundação CASA foi da água para o vinho. Realmente existe uma vontade política de implantar as normas do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)”. Segundo ele, “infelizmente, crianças e adolescentes ainda não são prioridade para o Poder Judiciário”. E completou: “Bendito aqueles que estão nas mãos de vocês”.

 

A palestra de Malheiros faz parte da programação desenvolvida pela CASA Uraí visando implantar as diretrizes propostas no IV Encontro Estadual de Planejamento Estratégico da Fundação CASA, realizado em abril, em Água de Lindóia. Dentre essas diretrizes, estão a discussão com funcionários e familiares dos jovens temas como violência, restrição de liberdade por tráfico de drogas, diversidade sexual, descumprimento de medida e absenteísmo.

 

Além de funcionários da Uraí, participaram ainda funcionários da CASA de Semiliberdade Fênix, da Divisão Regional Metropolitana Leste 1 (DRM-II) e de parceiros, como o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados).

 

http://www.fundacaocasa.sp.gov.br/index.php/noticias-home/868-desembargador-critica-excesso-de-rigor-nas-internacoes