Mapa de Violência 2010, Anatomia dos Homicídios no Brasil.

Sumario

Apresentação

Introdução ……….7
1. Notas Conceituais …..9
2. Notas Técnicas …………. 13
3. Homicídios na População Total …. 17
3.1. Evolução dos Homicídios nas Unidades Federadas ………………………………………………………… 17
3.2. Evolução dos Homicídios nas Capitais ……………………………………………………………………………… 23
3.3. Evolução dos Homicídios nas Regiões Metropolitanas ………………………………………………….. 28
3.4. Evolução dos Homicídios nos Municípios ………………………………………………………………………… 30
3.5. Comparações Internacionais ………………………………………………………………………………………………. 39
4. Homicídios de Crianças e Adolescentes ………………………………………………………………………………. 43
4.1. Evolução dos Homicídios de Crianças e Adolescentes nas UF ……………………………………… 43
4.2. Evolução dos Homicídios de Crianças e Adolescentes nas Capitais …………………………….. 49
4.3. Evolução dos Homicídios de Crianças e Adolescentes nas Regiões Metropolitanas ……. 54
4.4. Evolução dos Homicídios de Crianças e Adolescentes nos Municípios ………………………. 55
4.5. Comparações Internacionais ………………………………………………………………………………………………. 62
5. Homicídios na População Jovem (15 a 24 anos) ……………………………………………………………….. 65
5.1. Evolução dos Homicídios Jovens (15 a 24 anos) nas Unidades Federadas …………………. 65
5.2. Evolução dos Homicídios Jovens (15 a 24 anos) nas Capitais ……………………………………….. 72
5.3. Evolução dos Homicídios Jovens (15 a 24 anos) nas Regiões Metropolitanas …………… 76
5.4. Evolução dos Homicídios Jovens (15 a 24 anos) nos Municípios …………………………………. 78
5.5. Comparações Internacionais ………………………………………………………………………………………………. 87
4
6. Homicídios na População Jovem (15 a 29 anos) ……………………………………………………………….. 89
6.1. Evolução dos Homicídios Jovens (15 a 29 anos) nas Unidades Federadas …………………. 89
6.2. Evolução dos Homicídios Jovens (15 a 29 anos) nas Capitais ……………………………………….. 95
6.3. Evolução dos Homicídios Jovens (15 a 29 anos) nas Regiões Metropolitanas …………… 97
6.4. Evolução dos Homicídios Jovens (15 a 29 anos) nos Municípios …………………………………. 98
6.5. Comparações Internacionais ……………………………………………………………………………………………..107
7. Questões de Gênero e de Cor/Raça ……………………………………………………………………………………..109
7.1. Questões de Gênero ……………………………………………………………………………………………………………109
7.2. Homicídios por Cor/Raça ……………………………………………………………………………………………………115
8. Interiorização da Violência e Vitimização Juvenil ……………………………………………………………125
8.1. Interiorização da Violência …………………………………………………………………………………………………125
8.2. Vitimização Juvenil ……………………………………………………………………………………………………………..132
9. Considerações Finais ……………………………………………………………………………………………………………….141
Bibliografia …..151

Mapa da Violencia 2010: Anatomia dos Homicidios no Brasil
5
Violencia, Educacao, Cidadania
Diversos fatores podem afetar negativamente o desempenho de educadores e estudantes em sala
de aula. Um deles, porém, chama especialmente a atenção por seu caráter perturbador: a violência,
sobretudo a que resulta em morte. Uma educação de qualidade depende, antes de tudo, de ambiente
pacífico, que ofereça condições físicas e psicológicas favoráveis ao ensino e à aprendizagem.
Espaços marcados pela violência em suas diversas formas prejudicam enormemente a educação,
como o comprovam numerosos estudos sobre o tema.
Atuando há 12 anos no setor de educação, a Sangari Brasil não poderia deixar de tratar da questão
da violência e de estudar a situação do país nesse aspecto. Por intermédio do Instituto Sangari,
portanto, a empresa vem apoiando a realização das mais recentes edições do Mapa da Violência no
Brasil, com ênfase na apuração e análise sobre homicídios de jovens. E, desde 2008, a instituição
tem em seu próprio corpo de dirigentes o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz. Agora, à frente do
setor de pesquisas sociais, ele prossegue na elaboração desse precioso diagnóstico das condições
de vida e do cenário de oportunidades no Brasil.
Com iniciativas como o presente estudo, o Instituto Sangari espera contribuir para o enriquecimento
do debate sobre a violência no país e fornecer insumos para a elaboração de políticas
públicas nessa área, inclusive no âmbito educacional, que nem sempre contemplam essa questão.
Afinal, parece haver nesse aspecto uma via de mão dupla: se a violência, em suas diversas formas,
tem impacto negativo na educação, também é verdade que a educação pode ter impacto positivo
no enfrentamento da violência. Uma educação de qualidade para todos tem o poder de desviar da
criminalidade crianças e jovens, graças às oportunidades que oferece.
6
Quando se trata da juventude – maioria da população em fase escolar –, a preocupação com a
violência deve tornar-se ainda mais urgente. O presente Mapa demonstra, por exemplo, que considerado
o tamanho da população, a taxa de homicídios entre os jovens passou de 30,0 (em 100.000
jovens) em 1980 para 50,1 no ano 2007, enquanto essa taxa, no restante da população (não jovem),
permaneceu relativamente constante, inclusive com leve queda: de 21,2 em 100.000 para 19,6 no
mesmo período. Segundo o autor do estudo, “isso evidencia, de forma clara, que os avanços da
violência homicida no Brasil das últimas décadas tiveram como motor exclusivo e excludente a
morte de jovens.”
Cabe salientar, por fim, que o atual Mapa da Violência, quinto de uma série publicada desde
1998, traz novidades. Além das tradicionais análises de dados sobre homicídios tanto na população
em geral quanto entre jovens, a presente edição oferece dados com recorte de cor (raça) e
gênero. Os resultados impressionam, mas o Instituto Sangari espera que, além do impacto inicial,
os números aqui apresentados também levem a ações concretas e mudanças. Os jovens estudantes
de todo o país merecem.
Ben Sangari
Presidente do
Instituto SANGARI
Mapa da Violencia 2010: Anatomia dos Homicidios no Brasil
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Introducao
No ano de 1998 era publicado o primeiro Mapa da violência1. Nesse trabalho pretendia-se realizar
uma leitura social das mortes violentas da juventude brasileira. Considerávamos já nessa época que as
mortes por causas violentas representavam a ponta do iceberg de uma situação de violência bem mais
generalizada, que ceifava e vitimava a juventude do país. Nem toda, nem a maior parte das violências
cotidianas acabam em morte; mas a morte representa o grau extremo da violência que a relação entre
os seres humanos pode atingir. Da mesma forma que as taxas de mortalidade infantil não só refletem a
quantidade de crianças que estão morrendo, mas também nos dão boa ideia da infraestrutura de atendimento
infantil, das epidemias, das condições de higiene e de saneamento básico, dos mecanismos
culturais, políticos e sociais de tratamento das crianças etc., as taxas de mortalidade juvenil, e especificamente
as atribuíveis a causas violentas, indicam também os diversos modos de sociabilidade e as
circunstâncias políticas e econômicas que exprimem mecanismos específicos de negação da cidadania.
Nessa linha, e aproximadamente a cada dois anos, atualizamos dados decenais sobre a mortalidade
por causas violentas no país, tendo divulgado, depois desse primeiro, mais quatro Mapas,
o mais recente em 2006. O subtítulo comum dessa série foi Os jovens do Brasil, precisamente pela
sua focalização na mortalidade violenta da faixa jovem. Nessa série de trabalhos, entendia-se por
mortalidade violenta os óbitos por suicídio, em acidentes de transporte, por homicídio e mais uma
categoria: as mortes por armas de fogo.
Com essa finalidade, eram retrabalhadas, periodicamente, as informações de óbitos disponibilizadas
pela Base de Dados Nacional do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde,
para as faixas etárias de 15 a 24 anos e para o conjunto da população. Os cortes geográficos estudados
eram: o país, as macrorregiões, as unidades federadas, as capitais dos estados e as regiões metropolitanas.
1. WAISELFISZ, J. J. Mapa da violência: os jovens do Brasil. Rio de Janeiro: UNESCO, Instituto Ayrton Senna, Garamond, 1998.
8
Quando elaboramos o Mapa da violência de 20042, um novo fenômeno chamou nossa atenção:
se até 1999 os polos dinâmicos da violência localizavam-se nas grandes capitais e grandes metrópoles,
a partir dessa data, nessas áreas, seu crescimento estagnou, mas começou a acelerar no interior
dos estados. Como era um fenômeno muito recente (nessa oportunidade contávamos com dados só
até o ano de 2002), ainda supúnhamos que poderia ser um fato meramente circunstancial.
Mas em 2005, quando elaboramos e divulgamos o Mapa da violência de São Paulo3, esse fato
ficou bem evidente para o estado, confirmando mais tarde, no Mapa da violência 20064, a estabilidade
dessa tendência, ao menos, para vários estados de grande peso demográfico no país.
Com esse processo, que denominamos Interiorização da Violência, surgiam diversas evidências de
que as políticas de enfrentamento exitosas tinham um cunho marcadamente municipal: os casos de
Bogotá
e Cali, na Colômbia, o Tolerância Zero, de Nova York, o caso dos municípios da Região Metropolitana
de São Paulo. Todas essas considerações nos levaram a propor, em 2006, a estruturação de uma
nova série de Mapas, centrados agora na situação e evolução da mortalidade violenta nos 5,6 mil municípios
do país. Seria a série batizada como Mapa da violência dos municípios brasileiros, que teria, além
do acima mencionado, uma atualização no ano de 20085. Novamente aqui o eixo centrava-se na mortalidade
violenta: óbitos por suicídio, em acidentes de transporte, por homicídio e por armas de fogo.
Diversas demandas de instituições ligadas à problemática da criança, da adolescência e da juventude,
no sentido de trabalhar outras faixas etárias além da tradicional juventude, nos levaram,
em 2009, a propor um estudo mais pontual, centrado, por um lado, nos homicídios, e por outro,
em várias outras faixas etárias – infância, adolescência, juventude –, segundo a definição dos diversos
instrumentos legais do país.
Esse foi o objetivo da elaboração deste novo Mapa: verificar o histórico, as características e
tendências da violência homicida no país, em diversas faixas etárias significativas da população.
Tomando como foco a violência homicida, trabalhou-se desagregando não só para unidades federadas,
capitais, regiões metropolitanas, senão também para os municípios. Perante a impossibilidade
de detalhar, nesta publicação, a totalidade dos quase 5,6 mil municípios do país, optou-se
por listar, em cada capítulo referente às faixas etárias – capítulos 3 a 6 – os 300 municípios mais
violentos, e disponibilizar no site da instituição6 uma planilha Excel com a totalidade dos dados
referentes aos 5.564 municípios do país.
2. WAISELFISZ, J. J. Mapa da violência IV: os jovens do Brasil. Brasília: UNESCO, Instituto Ayrton Senna, SEDH, 2004.
3. WAISELFISZ, J. J. e ATHIAS, G. Mapa da violência de São Paulo. Brasília: UNESCO, 2005.
4. WAISELFISZ, J. J. Mapa da violência 2006: os jovens do Brasil. Brasília: OEI, 2006.
5. WAISELFISZ, J. J. Mapa da violência dos municípios brasileiros 2008. Brasília: RITLA, Instituto Sangari, Ministério
da Justiça, 2008.
6. http://www.institutosangari.org.br/mapadaviolencia
Mapa da Violencia 2010: Anatomia dos Homicidios no Brasil
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1. Notas Conceituais
O contínuo incremento da violência cotidiana configura-se como aspecto representativo e problemático
da atual organização da vida social, especialmente nos grandes centros urbanos, manifestando-
se nas diversas esferas da vida social. Assistimos, desde o último quartel do século passado,
a uma profunda mudança nas formas de manifestação, de percepção e de abordagem de um fenômeno
que parece ser uma das características marcantes da nossa época: a violência. Como assevera
Wieviorka7,
“mudanças tão profundas estão em jogo que é legítimo acentuar as inflexões e as
rupturas da violência, mais do que as continuidades”. Efetivamente, assistimos, por um lado, a um
incremento constante dos indicadores objetivos da violência: taxas de homicídios, conflitos étnicos,
religiosos, raciais etc., estruturas de criminalidade, incluindo aqui o narcotráfico, corrupção nos
diversos níveis do setor público e do privado etc. Mas também assistimos, nas últimas décadas, a
um alargamento do entendimento da violência, uma reconceitualização, pelas suas peculiaridades
atuais e pelos novos significados que o conceito assume, “(…) de modo a incluir e a nomear como
violência acontecimentos que passavam anteriormente por práticas costumeiras de regulamentação
das relações sociais”8, como a violência intrafamiliar, contra a mulher ou as crianças, a violência
simbólica contra grupos, categorias sociais ou etnias, ofensas contra os direitos humanos etc.
Ainda que existam dificuldades para definir o que se nomeia como violência, alguns elementos
consensuais sobre o tema podem ser colocados: noção de coerção ou força; dano que se produz em
indivíduo ou grupo de indivíduos pertencentes a determinada classe ou categoria social, gênero
ou etnia. Concorda-se, neste trabalho, com a noção de que “há violência quando, em uma situação
7. WIEVIORKA, M. O novo paradigma da violência. Tempo Social: Revista de Sociologia da USP, v. 9, n. 1, 1997.
8. PORTO, M.S.G. A violência entre a inclusão e a exclusão social. VII Congresso Sociedade Brasileira de Sociologia.
Brasília, agosto, 1997.
10
de interação, um ou vários atores agem de maneira direta ou indireta, maciça ou esparsa, causando
danos a uma ou a mais pessoas em graus variáveis, seja em sua integridade física, seja em sua
integridade moral, em suas posses, ou em suas participações simbólicas e culturais”9.
Os estudos mais recentes sobre a violência têm se concentrado de forma crescente na área urbana,
o que se explica pelo fato de que as grandes questões da sociedade se localizam, principalmente, nas
grandes cidades. Segundo Dubet10, o espaço urbano aparece como sintoma, símbolo e representação
“da civilização e da barbárie modernas”. Isso explica os níveis de desagregação das informações utilizados
no presente estudo: Unidades Federadas, capitais dessas Unidades e suas regiões metropolitanas.
Inclusive diante das diversas evidências sobre a interiorização da violência arroladas ao longo do
estudo, estamos ainda em presença de estruturas urbanas, mas do interior dos estados.
Faltaria ainda apontar o porquê da utilização das mortes por homicídio como indicador geral
de violência na sociedade, além do sentido atribuído, neste trabalho, ao conceito. Dois grupos de
argumentos justificam essa decisão de utilizar homicídios como indicador geral de violência. Em
primeiro lugar, e como já apontamos acima, a violência da forma anteriormente definida cobre
um espectro significativamente mais amplo de comportamentos do que as mortes por homicídio.
Nem toda violência, sequer a maior parte das violências cotidianas, conduz necessariamente à
morte de algum dos protagonistas implicados. Porém, a morte revela, de per si, a violência levada
a seu grau extremo. Da mesma forma que a virulência de uma epidemia é indicada, frequentemente,
pela quantidade de mortes que origina, também a intensidade nos diversos tipos de violência
guarda relação com o número de mortes que origina.
Em segundo lugar, porque não existem muitas alternativas. O registro de queixas à polícia sobre
diversas formas de violência, como ficou evidenciado em nossa pesquisa no Distrito Federal11,
tem uma notificação extremamente limitada. Nos casos de violência física, só 6,4% dos jovens denunciaram
à polícia; nos casos de assalto/furto, só 4%; nos casos de violência no trânsito, só 15%.
Já no campo dos óbitos, contamos com um Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) que
centraliza informações sobre as mortes em todo o país.
Dada a utilização desse Sistema, entenderemos como morte violenta, no contexto do presente
estudo, os óbitos acontecidos por homicídios, ou seja, agressões intencionais fatais. O que permite
unificar, numa categoria única, circunstâncias pouco semelhantes? Diferentemente das mortes por
causas endógenas, que remetem a uma deterioração da saúde causada por algum tipo de enfermidade
ou doença, nos casos aqui tratados, a morte é resultado de uma intervenção humana, ou seja,
resultado de alguma ação dos indivíduos originando danos que levam à morte de outras pessoas.
9. MICHAUD, Y. A violência. São Paulo: Ática, 1989.
10. DUBET, F. Penser le sujet. S/l. Fayard, 1995.
11. WAISELFISZ, J. J. Juventude, violência e cidadania. Os jovens de Brasília. São Paulo: Cortez/UNESCO, 1998.
Mapa da Violencia 2010: Anatomia dos Homicidios no Brasil
11
Se cada uma dessas mortes tem sua história individual, seu conjunto de determinantes e causas,
diferentes e específicas para cada caso, irredutíveis em sua diversidade e compreensíveis só a partir
de seu contexto específico, sociologicamente falando temos de apontar, como será evidenciado ao
longo do trabalho, sua regularidade e constância. Um número determinado de homicídios acontece
todos os anos, levemente maior ou menor que o número de mortes ocorridas no ano anterior.
Sem muito esforço, a partir desses dados, poderíamos prognosticar com certa margem de erro,
quantas pessoas morreriam em nosso país no próximo ano por homicídio. E são essas regularidades
que nos possibilitam inferir que, longe de ser resultado de decisões individuais tomadas por
indivíduos isolados, estamos perante fenômenos de natureza social, produto de determinantes que
se originam na convivência dos grupos e nas estruturas da sociedade.
Durkheim12, em fins do século XIX, escreveu um tratado sobre o tema do suicídio que pode
ser considerado uma das pedras basais da moderna sociologia. Ressaltava o autor que as taxas de
suicídio representam um excelente indicador da situação social, e que seus movimentos se encontram
fortemente associados a problemas gerais que afetam o conjunto societal. Entendia ele que
a sociedade não é simplesmente o produto da ação e da consciência individual. Pelo contrário, as
maneiras coletivas de agir e de pensar resultam de uma realidade exterior aos indivíduos que, em
cada momento, a elas se conformam. O tratamento do crime, da violência e do suicídio como fato
social permitiria reabilitar cientificamente esses fenômenos e demonstrar que a prática de um crime
depende não tanto do indivíduo, senão das diversas formas de coesão e de solidariedade social.
Do mesmo modo, ao longo deste trabalho, pretendemos indicar que as diversas formas de produção
homicida, longe de serem produtos aleatórios de atores isolados, configuram “tendências”
que encontram sua explicação nas situações sociais, políticas e econômicas que o país atravessa.
Também a definição de faixas etárias correspondentes às diversas etapas do “ciclo de vida” do
ser humano pode adquirir conotações diversas e passíveis de serem identificadas segundo os interesses
de cada área do conhecimento, de cada sociedade e/ou cultura, de cada momento histórico.
A alternativa fácil do recorte etário, se por um lado introduz uma referência concreta, não permite
superar o problema da caracterização dos conceitos que iremos utilizar ao longo do trabalho:
criança, adolescente, jovem. Mas, inclusive em relação às faixas etárias, também existem divergências
na definição das categorias. Em geral, hoje são reconhecidas, como etapas do ciclo de vida: a
infância, a adolescência, a idade jovem, o adulto jovem, a idade adulta e a velhice. Nas categorias
que iremos utilizar neste documento, seguiremos as definições etárias das instituições que operam
no país com tais categorias:
12. DURKHEIM, E. O suicídio: estudo sociológico. Lisboa: Presença, 1996.
12
• Criança. Estatuto da Criança e do Adolescente: de 0 a 12 anos incompletos.
• Adolescência. Estatuto da Criança e do Adolescente: de 12 a 18 anos de idade.
• Jovem. Sistema Nações Unidas: de 15 a 24 anos de idade.
• Jovem. Secretaria Nacional de Juventude: de 15 a 29 anos de idade, pela incorporação da
noção de adulto jovem.
Se o termo infância nos remete aos termos criança e adolescência, que encontram-se referenciados
por fortes indicadores físicos e fisiológicos, o termo juventude é muito mais recente e
nos remete a definições socialmente delimitadas. Para a Organização Pan-americana da Saúde e
a Organização Mundial da Saúde (OPS/OMS), adolescência e juventude diferenciariam-se pelas
suas especificidades fisiológicas, psicológicas e sociológicas. Para a OPS/OMS13, a adolescência
constituiria um processo fundamentalmente biológico durante o qual se acelera o desenvolvimento
cognitivo e a estruturação da personalidade. Abrangeria as idades de 10 a 19 anos, divididas nas
etapas de pré-adolescência (dos 10 aos 14 anos) e de adolescência propriamente dita (de 15 a 19
anos). Já o conceito juventude resumiria uma categoria essencialmente sociológica, que indicaria
o processo de preparação para os indivíduos assumirem o papel de adultos na sociedade, tanto no
plano familiar quanto no profissional, estendendo-se dos 15 aos 24 anos, ou 15 a 29, no entendimento
das instituições brasileiras.
13. OPS/OMS. La salud del adolescente y el joven en las Américas. Washington, DC, 1985.
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2. Notas Tecnicas
A partir do ano de 1979, o Ministério da Saúde passou a divulgar o seu Subsistema de Informação
sobre Mortalidade (SIM) cujas bases de dados foram utilizadas como fonte principal para a
elaboração do presente estudo.
Pela legislação vigente no Brasil (Lei nº 15, de 31/12/73, com as alterações introduzidas pela Lei
nº 6.216, de 30/06/75), nenhum sepultamento pode ser feito sem a certidão de registro de óbito
correspondente. Esse registro deve ser feito à vista de atestado médico ou, na falta de médico na
localidade, por duas pessoas qualificadas que tenham presenciado ou constatado a morte.
A certidão, normalmente, fornece dados relativos a idade, sexo, estado civil, profissão, naturalidade
e local de residência. Determina, igualmente, a legislação que o registro do óbito seja sempre
feito “no lugar do falecimento”, isto é, no local da ocorrência do evento. Visando ao interesse
de isolar áreas ou locais de “produção” de violência, utilizou-se no presente trabalho este último
dado, o do local de ocorrência, para a localização espacial dos óbitos. Isso, porém, não deixa de
trazer alguns problemas que, no formato atual da certidão de registro, não têm solução. É o caso
das situações onde o “incidente” causante do óbito acontece em local diferente do lugar de falecimento.
Feridos em “incidentes” levados para hospitais localizados em outros municípios, ou até
em outros estados, aparecem contabilizados “no lugar do falecimento”.
Outra informação relevante para o nosso estudo, exigida pela legislação, é a causa da morte.
Até 1995, tais causas eram classificadas pelo SIM seguindo os capítulos da nona revisão da Classificação
Internacional de Doenças (CID-9). A partir daquela data o Ministério da Saúde adotou a
décima revisão (CID-10).
Os aspectos de interesse para o presente estudo estão contidos no que o CID-10, em seu Capítulo
XX, classifica como “causas externas de morbidade e mortalidade”. Quando um óbito devido a causas
externas (acidentes, envenenamento, queimadura, afogamento etc.) é registrado, descreve-se tanto a
14
natureza da lesão como as circunstâncias que a originaram. Assim, para a codificação dos óbitos, foi
utilizada a causa básica, entendida como o tipo de fato, violência ou acidente causante da lesão que
levou à morte. Dentre as causas de óbito estabelecidas pelo CID-10, foi utilizado o agrupamento X85
a Y09, que recebe o título genérico de Agressões. Este capítulo caracteriza-se pela presença de uma
agressão de terceiros, que utilizam qualquer meio para provocar danos, lesões ou a morte da vítima.
As informações usadas sobre a cor/raça das vítimas são as que constam no sistema. O SIM
começou a incorporar essa informação com a adoção, em 1996, do CID-10, utilizando o mesmo
esquema classificatório do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): branca, preta,
amarela, parda e indígena. Mas, nos primeiros anos, até praticamente 2000, o sub-registro da cor/
raça das vítimas era muito elevado. Por tal motivo, começamos a considerar essa informação a
partir do ano de 2002, quando 92% das vítimas de homicídios, acidentes de transporte e suicídio
já tinham a informação de raça/cor. Além disso, para simplificar as análises, as categorias preta
e parda foram somadas para constituir a categoria negra, e foram desconsideradas as categorias
amarela e indígena por seu baixo número na população (entre ambas, menos de 0,5%).
Nesta quinta versão do Mapa da Violência, da mesma forma que na primeira e na quarta versões,
foram desenvolvidas análises específicas relativas às regiões metropolitanas do país. Foram
estudadas, nessas análises, as nove regiões metropolitanas tradicionais – Belém, Fortaleza, Recife,
Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre – criadas ao longo
da década de 1970, agregando também a região metropolitana de Vitória, que, por ser bem mais
recente, apresenta um interesse específico quando se trata de analisar a violência letal no país.
Para as comparações internacionais, foram utilizadas as bases de dados de mortalidade da
Organização
Mundial da Saúde14 (OMS) em cuja metodologia se baseou o nosso SIM. Tal fato
propicia que ambas as séries de dados sejam totalmente compatíveis, possibilitando comparações
internacionais em larga escala. A partir dessas bases, foi possível completar os dados de mortalidade
de 82 países que utilizam o CID-10. Mas, como os países demoram em atualizar os dados
na OMS, não foi possível emparelhar todos os dados para o mesmo ano. Assim, utilizaram-se os
últimos dados disponibilizados pela OMS que, segundo o país, variam de 2000 a 2004. Os dados
da Colômbia, por estarem desatualizados nessa base, foram obtidos diretamente do seu Departamento
Administrativo Nacional de Estatística – DANE.
Não se pode negar que as informações do sistema de registro de óbitos ainda estão sujeitas a
uma série de limitações e críticas, expostas pelo próprio SIM15, e também por outros autores que
trabalharam com o tema (Mello Jorge16; Ramos de Souza et al.17).
14. WHOSIS, World Health Organization Statistical Information System. World Mortality Database.
15. SIM/DATASUS/MS. O Sistema de Informações sobre Mortalidade. S/l, 1995.
16. MELLO, Jorge. Como Morrem Nossos Jovens. In: CNPD. Jovens acontecendo na trilha das políticas públicas. Brasília, 1998.
17. RAMOS de SOUZA, et al. Qualidade da informação sobre violência: um caminho para a construção da cidadania.
INFORMARE
– Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Informação. Rio de Janeiro, v.2, n.1, jan./jun. 1996.
Mapa da Violencia 2010: Anatomia dos Homicidios no Brasil
15
A primeira grande limitação, assumida pelo próprio SIM, é o sub-registro. Esse sub-registro se
deve, por um lado, à ocorrência de inúmeros sepultamentos sem o competente registro, determinando
uma redução do número de óbitos declarados. Por outro lado, também a incompleta cobertura
do sistema, fundamentalmente nas regiões Norte e Nordeste, faz com que a fidedignidade das
informações diminua com a distância dos centros urbanos e com o tamanho e disponibilidades
dos municípios. O próprio SIM18 estima que os dados apresentados em 1992 podem representar
algo em torno de 80% dos óbitos acontecidos no país. Mas, pelas evidências existentes, esse sub–
registro afeta bem mais as mortes por causas naturais do que as mortes violentas.
Não só a quantidade, mas também as qualidades dos dados têm sofrido reparos: mortes sem
assistência médica, o que impede o apontamento correto das causas e/ou lesões; deficiências no
preenchimento adequado da certidão etc. Apesar dessas limitações do SIM, existe ampla coincidência
em indicar, por um lado, a enorme importância desse sistema e, por outro, a necessidade
de seu aprimoramento.
Para o cálculo das taxas de mortalidade, foram utilizadas as estimativas intercensitárias disponibilizadas
pelo DATASUS/MS, baseado em estimativas populacionais do IBGE. Contudo,
estas estimativas intercensitárias oficiais não estão desprovidas de uma certa margem de erro.
Assim, por exemplo, as estimativas oficiais utilizadas para o ano 2000 (inclusive pelo Tribunal de
Contas da União – TCU – para os fundos de participação) davam conta de uma população total
de 166,1 milhões de habitantes para o Brasil. Mas o Censo Demográfico desse ano revelou que,
na verdade, existiam 169,8 milhões, o que representa um erro de 2,2% nas estimativas. Quanto
à elaboração do Mapa II, as informações populacionais disponíveis e utilizadas foram as estimativas
do IBGE. Já no Mapa III, foram utilizados os resultados preliminares do Censo 2000, e
reestimados os dados populacionais a partir de 1996 para dar maior precisão às taxas. Por isso,
entre as versões II e III, podem existir pequenas diferenças nas taxas, fundamentalmente entre
os anos de 1996 e 1998.
Para a atual versão, foram novamente utilizadas as estimativas do IBGE disponibilizadas pelo
DATASUS/MS.
Uma última ressalva deve ser colocada. Refere-se à peculiar situação do Distrito Federal, cuja
organização administrativa específica determina que os parâmetros da UF coincidam com os de
Brasília como capital. Em muitos casos, quando tratada como UF, ela apresenta valores relativamente
altos, devido a sua peculiar forma de organização e elevado grau de urbanização, focus da
violência homicida.
18. SIM/DATASUS/MS op. cit.
Mapa da Violencia 2010: Anatomia dos Homicidios no Brasil
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3. Homicidios na Populacao Total
3.1. Evolução dos Homicídios nas Unidades Federadas
Na década 1997/2007, o número total de homicídios registrados pelo SIM passou de 40.507
para 47.707, o que representa um incremento de 17,8%, pouco inferior ao incremento populacional
do período que, segundo estimativas oficiais, foi de 18,6%.
No Gráfico a seguir pode ser visto que o número de homicídios cresceu sistemática e significativamente
até o ano de 2003, com incrementos elevados: em torno de 5% ao ano. Já em 2004,
essa tendência se reverte, quando o número de homicídios cai 5,2% em relação a 2003. Essa queda
– como veremos mais adiante – pode ser atribuída às políticas de desarmamento desenvolvidas a
partir de 2003.

Com menor intensidade, as quedas continuam ao longo de 2004, mas a partir desse ano os
números absolutos começam a oscilar: elevam-se em 2006 e caem novamente em 2007.
Levando em conta o crescimento populacional do período, as Taxas de Homicídio – Gráfico
3.1.2. e Tabela 3.1.1. – permitem observar que, ainda nesse último tramo – 2006 e 2007 –,
registram-se quedas nas taxas de homicídio, ainda que bem menos expressivas se comparadas ao
período anterior – 2003/2005.
Se focarmos a situação e evolução nas grandes regiões do país, ou nas Unidades da Federação,
teremos um panorama bem mais complexo e heterogêneo.
A Tabela 3.1.1. permite verificar que na década estudada todas as regiões, salvo a Sudeste, evidenciam
crescimento no volume de homicídios. E em todas elas o ritmo de crescimento foi significativamente
superior à média nacional de 17,8%. Neste sentido, destacam-se as regiões Norte
e Nordeste, onde os elevados índices de crescimento de Maranhão, Pará e Alagoas fazem quase
triplicar o número de homicídios da década analisada. Mas também Piauí, Rio Grande do Norte
e Sergipe ostentam elevados índices de crescimento, levando as regiões a sustentar incômodas
taxas de crescimento de 97,9% (Norte) e 76,5% (Nordeste). Também o Sul mostra um expressivo
aumento (62,9%) no número de homicídios, puxado pelo incremento de 96,2% do Paraná. Já no
Centro-Oeste, os homicídios cresceram em ritmo menor: 33,8%, mas também acima da média
nacional. Mas é na região Sudeste onde encontramos a maior polarização: por um lado, Minas
Gerais,
onde os homicídios cresceram 213,9%, isto é, mais que triplicou o número de homicídios,
ainda que com indícios de processo de reversão a partir de 2004, processo mais evidente ainda
em sua Capital e Região Metropolitana, com veremos mais à frente. No outro extremo, São Paulo,
com quedas expressivas e sistemáticas a partir de 1999, onde o número absoluto de homicídios,
em 2007, fica reduzido à metade do nível de 1997.
Dado o elevado peso demográfico do Estado de São Paulo, suas quedas puxam para baixo não
só os índices regionais, que caem 20,3%, mas também os nacionais. Também o Rio de Janeiro, com
menor intensidade que São Paulo, vê seu número absoluto de homicídios cair 20,8% na década,
principalmente a partir de 2002, coincidindo temporalmente com a Campanha do Desarmamento.
Focando as Unidades Federadas, ficam evidentes modos de evolução altamente heterogêneos e
diferenciados, com extremos que vão de Maranhão, Pará, Alagoas e Minas Gerais, onde os índices
decenais se elevam drasticamente, até uns poucos estados, como São Paulo e Rio de Janeiro e, em
menor medida, Mato Grosso do Sul, cujos números caíram na década considerada.
Mapa da Violencia 2010: Anatomia dos Homicidios no Brasil
Mas o que realmente impressiona nesses números são suas magnitudes. No ano de 2007, com
todas as quedas havidas, aconteceram acima de 47,7 mil homicídios, o que representa 131 vítimas
diárias. Isto representa um número bem maior que um massacre do Carandiru19 a cada dia desse
ano. Na década analisada morreram por homicídio nada mais, nada menos que 512 mil pessoas.
Tomando em consideração o crescimento populacional, a evolução na década apresenta-se
como uma grande pirâmide – Gráfico 3.1.2. – com os anos extremos praticamente idênticos (25
homicídios em 100 mil habitantes) e um pico pronunciado nos anos centrais – 2002 e 2003 –,
quando as taxas se elevam para quase 29 homicídios em 100 mil habitantes.
Em 18 das 27 Unidades Federativas, a década trouxe incremento nas taxas de violência homicida,
com casos extremos como os de Alagoas, Maranhão e Minas Gerais, onde os índices aumentam
de 150% para cima. Só em 9 unidades o crescimento foi negativo, incluindo o já mencionado
caso de São Paulo, onde os índices caem 58,6%.
19. Um tumulto na Casa de Detenção do Complexo de Carandiru, na zona norte de São Paulo, originou a intervenção
das forças policiais que deixou um saldo de 111 mortes segundo os dados oficiais. Esse fato ficou conhecido internacionalmente
como “Massacre do Carandiru”.
Mapa da Violencia 2010: Anatomia dos Homicidios no Brasil
Essas mudanças alteram o mapa tradicional dos homicídios no país, como pode ser visto na
Tabela 3.1.3., onde encontramos as Unidades Federadas ordenadas pela situação de suas taxas de
homicídio em 1997 e em 2007.
Um estado como Alagoas, que até poucos anos atrás apresentava taxas moderadas, abaixo
da média nacional, em poucos anos passa a liderar o ranking da violência homicida, com crescimento
vertiginoso a partir de 1999. De forma semelhante, Paraná e Pará, que em 1997 apresentavam
índices relativamente baixos, em 2007 passam a ocupar lugares de maior destaque
nesse mapa da violência. No sentido contrário, São Paulo, que com sua taxa de 29,1 homicídios
em 1997 ocupava a 5ª posição nacional, em 2007, dez anos depois, com taxa de 17,1 homicídios em
100 mil habitantes, caiu para a 25ª posição.

Mapa da Violencia 2010: Anatomia dos Homicidios no Brasil
23
3.2. Evolução dos Homicídios nas Capitais
Considerando exclusivamente as Capitais, é possível verificar que a evolução decenal de homicídios
foi inferior à experimentada pelas UF como um todo, indicando que os polos dinâmicos da
violência homicida já não se concentram nas grandes capitais do país, como teremos oportunidade
de analisar mais à frente. Com 17.249 homicídios em 1997, o quantitativo nas capitais cai para
16.490 em 2007, o que representa uma diminuição de 4,4% na década (contra 17,8% de aumento
nas UF). Isto, de per si, já está a indicar uma mudança nos padrões vigentes até fins da década de
90, período caracterizado por fortes incrementos concentrados nas capitais e nas grandes metrópoles
do país, como teremos oportunidade de evidenciar no item 3.4.
Excetuando Palmas, pela sua recente constituição, umas poucas capitais, como Maceió e Florianópolis,
tiveram um incremento vertiginoso, mais que triplicando o seu estoque anual de homicídios.

Incrementos elevados também podem ser observados em Belo Horizonte, Curitiba, São Luís,
Teresina, João Pessoa e Aracaju, onde os homicídios mais que duplicam no período. Só que Belo
Horizonte e Florianópolis parecem ter iniciado um processo de reversão, fato que não acontece
nas outras Capitais mencionadas.
Mapa da Violencia 2010: Anatomia dos Homicidios no Brasil
25
Em sentido oposto, os números absolutos da cidade de São Paulo caíram de forma pronunciada
a partir do ano 2000. Desde essa data até o final do período analisado, o número de homicídios em
São Paulo ficou reduzido para menos de um terço do que era no ano 2000. Foram quedas expressivas,
da ordem de 15,5% ao ano. Também Rio de Janeiro, Recife, Vitória, Campo Grande e Cuiabá
apresentaram quedas no número absoluto de homicídios.
A Tabela 3.2.2. relaciona o número de homicídios com a população existente nas capitais.
Permite
verificar que:
a. As taxas das capitais são bem maiores que as taxas das UF (a taxa nacional, no ano 2007, foi
de 25,2 homicídios em 100.000 habitantes, enquanto a taxa das capitais foi de 36,6), indicando
a existência, ainda, de uma forte concentração de violência nas capitais do país.
b. Mas essa concentração da violência homicida nas Capitais e grandes cidades vai perdendo
peso de forma gradual, caindo ao longo do tempo, como pode ser visto no Gráfico 3.2.2.
c. Isso se explica pelo fato de as taxas das capitais terem caído 19,8% no período, quando as taxas
das UF só caem 0,7%. Ao longo da década analisada, as taxas das capitais foram caindo
progressivamente.
d. 11 das 27 Unidades Federadas tiveram crescimento negativo na década, com valores bem
significativos para São Paulo, cujas taxas, na década, regridem 69,4%, isto é, menos de um
terço do que eram em 1997.
e. Maceió, Recife e Vitória lideram, em 2007, as capitais pelas suas taxas de homicídio. Por
outro lado, capitais como São Paulo e Palmas são as que apresentam as menores taxas. Mas,
ainda assim, são taxas que, quando comparadas com os valores internacionais vigentes,
resultam muito elevadas, como veremos ainda no presente capítulo.
Mapa da Violencia 2010: Anatomia dos Homicidios no Brasil
3.3. Evolução dos Homicídios nas Regiões Metropolitanas
Pela Tabela 3.3.1. fica evidente que, de forma global, na década considerada, os homicídios
nas Regiões Metropolitanas apresentaram crescimento negativo de 9,6%, marcadamente inferior
ao ritmo do país (crescimento positivo de 17,8%) ou, inclusive, das Capitais (negativo de 4,4%).
Esse fenômeno, junto com as visíveis quedas nas capitais, deverá ser analisado em um capítulo
específico, quando examinarmos as áreas em conjunto e o processo de interiorização da violência.
Ainda assim, a Tabela permite verificar uma evolução decenal extremadamente complexa, sujeita
a determinantes diferenciados segundo o local.
Em primeiro lugar, podemos observar que em oito das dez Regiões os números cresceram e, em
casos como o de Belo Horizonte, de forma muito expressiva, mais que triplicando seus quantitativos.
Mas também Belém e Curitiba evidenciam índices preocupantes de crescimento, só que no caso de
Belo Horizonte, o crescimento violento aconteceu até o ano de 2004, a partir do qual se inicia um
processo de refluxo, fato que não fica evidente em Belém nem em Curitiba. Compensando decididamente
esses incrementos, a Região Metropolitana de São Paulo evidencia fortes e expressivas quedas.
Essa Região, pelo seu peso demográfico, influencia decididamente nos resultados gerais, mas também
o Rio de Janeiro apresentou uma moderada redução (29,4%) nos seus quantitativos.
Tomando em conta as magnitudes populacionais, a Tabela 3.3.2. evidencia uma significativa
queda dos índices de homicídio no período: 25% atribuíveis às quedas em primeiro lugar, de São
Paulo, em segundo, do Rio de Janeiro e, ainda, em menor medida, de Vitória.
Mapa da Violencia 2010: Anatomia dos Homicidios no Brasil
29
Focalizando as taxas, vemos na Tabela e no Gráfico a seguir que a RM de Vitória, com um
índice
de 78,4 homicídios em 100 mil habitantes, e, pouco abaixo, a de Recife, com 72,6, encabeçam
a lista das Regiões Metropolitanas por seus índices de violência homicida.
3.4. Evolução dos Homicídios nos Municípios
Como ficou esclarecido nas considerações metodológicas, outro tipo de tratamento foi realizado
ao desagregar os dados por município de ocorrência dos homicídios. Dadas as possíveis
oscilações
por fatos ocasionais em municípios de pequeno porte, optou-se por incluir, no cômputo,municípios
com mais de 2.000 habitantes. Para municípios acima de 2.000 habitantes, foi utilizada
a técnica da média móvel. Para Municípios com mais de 50 mil habitantes em 2007, foram utilizados
os dados (de homicídio e de população para estimar as taxas) do último ano, isto é, de 2007.
Para municípios de 10 até 50 mil habitantes, foi utilizada a média de homicídios dos últimos três
anos; em nosso caso, de 2005, 2006 e 2007. Para municípios abaixo de 10 mil habitantes e acima
de 2.000, a média dos cinco últimos anos (de 2003 a 2007). O número de anos utilizados para
calcular as taxas pode ser encontrado na coluna média/anos da Tabela 3.4.1. Como existem 5.564
municípios no país, seria materialmente impossível incluir a totalidade nesta edição. Por tal motivo,
foram detalhados os 300 municípios com maiores índices de homicídio na população total do
país. Mas, para os interessados, as planilhas em Excel contendo a totalidade dos municípios foram
disponibilizadas no site da instituição20.
20. http://www.institutosangari.org.br/mapadaviolencia
Mapa da Violencia 2010: Anatomia dos Homicidios no Brasil

3.5. Comparações Internacionais
Como indicado no capítulo metodológico, as comparações internacionais foram possíveis pela
estruturação e disponibilização, por parte da Organização Mundial da Saúde (OMS), de uma base
de dados de mortalidade no seu WHOSIS21, que abrange o conjunto de países membros da organização.
A enorme vantagem de utilizar essas bases são as definições unívocas e compartilhadas
por todos os países membros, com documentação especificamente desenvolvida e comissões nacionais
que operam para seu ajuste e divulgação (as sucessivas versões corrigidas e melhoradas da
Classificação Internacional de Doenças (CID) que já se encontra em sua 10ª versão). Mas como
os países demoram ou atrasam o envio de informações para o Whosis, se incluíssemos todos os
países, teríamos informações muito defasadas no tempo. Por esse motivo, foram tabulados os resultados
de 91 países do mundo cujo único critério de seleção foi possuir dados para um período
relativamente homogêneo de tempo: entre 2003 e 2007.
Os resultados dessa comparação podem ser encontrados na Tabela a seguir. Alguns pontos
merecem destaque.
• Em primeiro lugar, chamam a atenção os elevados índices do Brasil. Se em anos anteriores
já estiveram em situação ainda menos confortável, encabeçando o ordenamento em alguns
capítulos ou em algum dos três primeiros lugares, sua queda para sexto lugar foi em virtude
mais de uma forte eclosão de violência nos países da América Central do que de quedas em
seus próprios índices.
• América Latina e também o Caribe destacam-se pelos seus elevados índices de violência
homicida. Os três primeiros lugares no ranking correspondem a países da região. Cincodos
seis primeiros lugares são da América Latina.
• Nos últimos anos, países da América Central, como El Salvador ou Guatemala, substituírama
Colômbia no trágico reinado que durante décadas esta ostentou nos rankings da violência
internacional22.
21. WHOSIS, World Health Organization Statistical Information System. World Mortality Database.
22. Relatório de Desenvolvimento Humano da América Central 2009/2010, recentemente divulgado pelo PNUD, no
mês de outubro de 2009, constata que os índices da região continuaram aumentando vertiginosamente. Para 2008,
segundo o documento, Honduras registra a maior taxa de homicídios por 100.000 habitantes com 58, seguido por
El Salvador (52) e Guatemala (48).
• Isso representa não só uma mudança geográfica, mas também conceitual e permite verificar
a existência de um processo de reconfiguração, tanto geográfica quanto conceitual, da violência
homicida na região. Historicamente, os polos dinâmicos da violência encontravamse
localizados na América do Sul, principalmente na Colômbia e no Brasil. Colômbia, por
seu longo histórico de violência ligada ao narcotráfico. Assim, apesar de não ser totalmente
correto, nas últimas décadas a violência na América Latina virou sinônimo de tráfico de
drogas, com seu aparelho criminal infiltrado nas diversas instâncias da sociedade civil e política
e seus assentamentos territoriais. Porém, os dados pesquisados indicam, por um lado,
quedas significativas nos elevados índices da Colômbia a partir do ano de 2002 e também
declínio, ainda que moderado, no Brasil a partir de 2003. Paralelamente, os índices de El
Salvador, Nicarágua e Guatemala crescem de forma drástica, aproximadamente na mesma
época, a partir de mecanismos de violência ligados às gangues juvenis. Com isso, se no
continente sul observa-se um arrefecimento, o crescimento dos índices na América Central
faz com que países da região ultrapassem os níveis de violência homicida tanto do Brasil
quanto, e principalmente, da Colômbia, fato inédito nas últimas décadas.
• Temos de observar também que inclusive os países que apresentam as menores taxas totais
de homicídio na América Latina encontram-se, no contexto internacional, em posição intermediária
ou, até mesmo, entre os de violência elevada. Assim, a menor taxa regional, a
do Uruguai, com seu índice total de 4,5 homicídios em 100 mil habitantes, encontra-se na
35ª posição no ordenamento internacional, isto é, no grupo das taxas moderadas para cima
e bem longe da maior parte dos países da Europa ou da Ásia, cujos índices nem chegam a 2
homicídios em 100 mil habitantes.
Fontes: Whosis e Census
4. Homicidios de Criancas e Adolescentes
Diante de diversas demandas para incluir nos estudos aspectos referidos às crianças e adolescentes,
decidimos incorporar um capítulo específico dedicado a essa faixa, tal como definida pelo
Estatuto da Criança e do Adolescente em vigor.
Um esclarecimento deve ser colocado. O Estatuto, promulgado em 1990, define sua aplicabilidade
às crianças (até os 12 anos de idade incompletos) e aos adolescentes (até os 18 anos de
idade). Como em muitas bases de dados, resulta impossível tal desagregação, principalmente
para cálculo das taxas, que demandam dados de população ou para as estatísticas internacionais.
Como estimativas intercensitárias para idades simples vão perdendo confiabilidade à medida
que se distanciam da data do último censo, julgou-se conveniente trabalhar com dados até
os 19 anos de idade, isto é, utilizar agregações quinquenais que, aliás, é o modo de divulgação
também das estatísticas internacionais.
4.1. Evolução dos Homicídios de Crianças e Adolescentes nas UF
Uma primeira constatação global referente a homicídios nessa faixa etária é sua extrema heterogeneidade.
É a faixa de maior variabilidade de situações entre as analisadas neste estudo. Apresenta
fases com índices extremamente baixos e outras de extrema vitimização homicida. Desagregando
os dados disponíveis por idades simples e tomando os anos extremos: da década 1997/2007, temos
o panorama detalhado na Tabela 4.1.1. Vemos que, efetivamente, o corte realizado pelo Estatuto
entre crianças e adolescentes marca também uma mudança radical quanto à violência letal. Até os
12 anos de idade os índices são extremamente baixos, tanto em termos absolutos quanto relativos,
rondando em torno de um homicídio a cada 100 mil crianças. É a partir dos 12 anos que se inicia
44
uma crescente espiral de violência, que irá ter seu ápice lá nos 20 ou 21 anos de idade, como deverá
ser visto no capítulo dedicado aos jovens.
Comparando os anos extremos da década nessa faixa até os 12 anos de idade, vemos que a
evolução, tanto dos números absolutos quanto das taxas, não segue padrão muito definido – salvo
na faixa de menos de 1 ano de idade, com índices sistematicamente mais elevados, triplicando os
homicídios das restantes idades infantis. No resto, ora foram maiores na década passada, ora são
maiores em 2007, indicando a presença de fatores circunstanciais quanto à idade das crianças vítimas
de homicídio. Entre as crianças, no cômputo total da faixa (0 a 11 anos), o número e as taxas
de homicídio entre 1997 e 2007 permanecem muito próximos, sem muita variação.
O mesmo não acontece quando focamos a faixa dos adolescentes:
• Os números vão crescendo brutalmente à medida que avança a idade dos adolescentes.
• Entre os 12 e os 15 anos de idade, a cada ano de vida, praticamente duplica o número – e as
taxas – de adolescentes vítimas de homicídio.
• Diferentemente das crianças, números e taxas, entre 1997 e 2007, crescem significativamente:
acima de 24%.
• As idades com maior índice de crescimento das taxas de homicídio na década são as que se
localizam entre os 14 e os 16 anos de idade, com incremento acima de 30%.
Desagregando os dados do período 1997/2007 para as Unidades Federadas, a Tabela 4.1.2. e o
Gráfico 4.1.1. permitem ter uma boa imagem da evolução anual do número de vítimas no período.
Vemos que os números cresceram. Igualmente às outras faixas etárias: os números aumentam
significativamente entre 1997 e 2002, crescimento interrompido pela Campanha do Desarmamento
em 2003. Mas observamos que as quedas no período da campanha foram bem menores que
em outros grupos etários analisados e também na população total.
500 592 612 621 639 639 634 605 628 41,1
Brasil 6.645 7.181 7.355 8.132 8.480 8.817 8.787 8.309 8.361 8.414 8.166 22,9
Mapa da Violencia 2010: Anatomia dos Homicidios no Brasil
47
Essas quedas só duram até 2004, a partir do qual os números se estabilizam, com algumas
oscilações. Só que na década, o número de crianças e adolescentes assassinados cresceu 22,9%,
principalmente na faixa adolescente, como tivemos oportunidade de ver acima.
Só três Unidades apresentaram quedas absolutas no período: Amapá, Rio de Janeiro e São
Paulo. Nesta última, para bem menos da metade dos números que ostentava em 1997. Mas, em
contrapartida, 24 unidades mostram crescimento e, em alguns casos, muito preocupante, como
os casos de Alagoas, Maranhão e Minas Gerais, onde os assassinatos de crianças e adolescentes
quadruplicam ou quintuplicam no período.
Relacionando esses quantitativos com a população de 0 a 19 anos, temos o panorama da Tabela
5.1.3. Vemos que o crescimento decenal das taxas (23%) foi quase idêntico ao do número de homicídios:
22,9%, pelo que as ponderações são praticamente as mesmas.
Focalizando o ano inicial e o final da década, vemos, na Tabela 4.1.4., que também nos homicídios
de crianças e adolescentes aconteceram algumas mudanças dramáticas:
• Alguns estados, notadamente Alagoas, Paraná e Minas Gerais, de uma situação de relativa
tranquilidade em 1997, passam para posições de destaque, devido ao forte aumento de seus
índices no período.
• Por outro lado, estados como São Paulo ou Amazonas, que em 1997 apresentavam taxas
elevadas, caem para posições relativamente baixas.
• Os maiores índices podem ser observados em Espírito Santo, Alagoas e Pernambuco; os
menores, em Santa Catarina, Tocantins e Piauí.
4.2. Evolução dos Homicídios de Crianças e Adolescentes nas Capitais
Focando a atenção nas capitais, vemos que o movimento foi parcialmente diferente ao observado
no global das UF. Nas Capitais, registra-se leve queda nos quantitativos, que passam de 3.216
para 3.145, o que representa uma diminuição de 2,2%, comparada ao crescimento de 22,9% para
as UF no seu conjunto.
Centro-Oeste 272 339 337 381 386 350 400 361 327 314 327 20,2
Brasil 3.216 3.380 3.236 3.718 3.737 3.721 3.742 3.510 3.295 3.309 3.145 -2,2
Regionalmente, as quedas só acontecem no Sudeste, mas neutralizando os grandes incrementos
experimentados pela região Sul, que duplica seus registros na década analisada. Aqui,
Florianópolis – fundamentalmente pelos baixos índices iniciais – e Curitiba, que triplica seus
números, adquirem amplo destaque. Mas também Belo Horizonte e Maceió evidenciam incrementos
muito elevados, realmente preocupantes.
Mapa da Violencia 2010: Anatomia dos Homicidios no Brasil
51
Em contraposição, Capitais como São Paulo, Rio de Janeiro, Vitória, Rio Branco e Macapá
experimentam
queda no número de homicídios de crianças e adolescentes, o que não deixa de ser
uma referência positiva.
52
Como foi esclarecido no capítulo de considerações metodológicas, as estimativas populacionais
intercensitárias existentes para as capitais por idades simples ou por faixas etárias são
extremamente
problemáticas. As estimativas para a década passada puderam ser reajustadas pelos
resultados do Censo Demográfico de 2000. Também para o ano de 2007 em diante, a Contagem
de População desse ano e um novo projeto do IBGE de reajuste das estimativas permitem ter
mais confiança nos dados. O problema, neste campo, reside nas estimativas de 2001 a 2006. Por
tal motivo
decidiu-se, para o cálculo das taxas das capitais, em todos os capítulos em que se desagregam
faixas etárias: crianças e adolescentes, jovens de 15 a 24 anos ou jovens de 15 a 29 anos de
idade, trabalhar só com os anos extremos da década: 1997 e 2007.
Incorporando nos cálculos as respectivas populações, vemos que os índices caíram 4,5% entre
as datas analisadas, com aproximadamente as mesmas características que já vimos nos quantitativos
das Capitais.
Vendo a evolução no período, novamente aqui impressiona a escalada de violência em Capitais
como Maceió, Curitiba e Belo Horizonte, contrapostas às quedas de São Paulo, Rio Branco ou
Macapá, cujas quedas tornam suas Capitais relativamente tranquilas quando comparadas com as
restantes do país.
Mapa da Violencia 2010: Anatomia dos Homicidios no Brasil

Brasil/Capitais 22,3 21,3
54
4.3. Evolução dos Homicídios de Crianças e Adolescentes nas Regiões Metropolitanas
Pela Tabela 4.3.1., podemos verificar que, da mesma forma e com ritmo quase idêntico ao das
Capitais, o número absoluto de homicídios na faixa de 0 a 19 anos de idade nas Regiões Metropolitanas
experimenta uma leve queda entre 1997 e 2007, evidenciando também a mesma evolução
decenal em forma de sino com ápice no ano de 2002/2003, em virtude da mencionada Campanha
do Desarmamento.

Total RM 4.173 4.393 4.400 4.816 4.866 4.959 4.904 4.584 4.354 4.230 4.013 -3,8
São as RM de Belo Horizonte e de Curitiba que nesta faixa etária vão adquirir destaque pelo
elevado crescimento a partir de 1997. Já as RM de Rio de Janeiro e, de forma mais evidente, de
São Paulo são as únicas que na década conseguem diminuir os quantitativos.
Já em termos relativos, considerando as diferenças populacionais, pela Tabela 4.3.2., podemos
ver que:
• Em 2007 as RM de maiores índices são a de Vitória, com uma taxa de 47,2 em 100 mil, e a
de Recife, com 46,2 em 100 mil.
• Cabe destacar também que são as duas RM que, com a do Rio de Janeiro, conservam tradicionalmente
as primeiras posições ao longo da década.
• No outro extremo, a de menor nível de homicídios de crianças e adolescentes é a RM de São
Paulo, única com índice abaixo de dois dígitos.
Mapa da Violencia 2010: Anatomia dos Homicidios no Brasil
55
4.4. Evolução dos Homicídios de Crianças e Adolescentes nos Municípios
Para a análise municipal dos índices de homicídio de crianças e adolescentes, foi seguida a
metodologia já indicada nas Notas Metodológicas, sintetizada a seguir.
Para prevenir possíveis oscilações em municípios de menor porte, foram utilizadas taxas médias
dos últimos anos com os seguintes critérios:
• Para municípios com universo de mais de 50 mil casos (neste capítulo: população de 0 a 19
anos de idade), foram utilizados os dados do último ano disponível: 2007, tanto para homicídios
quanto para população residente no município.
• Para municípios com mais de 10 mil e menos de 50 mil, as médias de homicídio dos últimos
três anos: 2005 a 2007.
• Para municípios com mais de 3 mil e menos de 10 mil crianças e adolescentes, a média de
homicídios dos cinco últimos anos: 2003 a 2007.
• Municípios com 3 mil casos ou menos não entraram no cômputo.
O número de anos utilizados para calcular as taxas pode ser encontrado na coluna Média/Anos
da Tabela 4.4.1. Como existem 5.564 municípios no país, seria materialmente impossível incluir
a totalidade na edição. Por tal motivo, na publicação, foram incluídos os 200 municípios com os
maiores índices. Para os interessados, as planilhas em Excel contendo a totalidade dos municípios
foram disponibilizadas no site da instituição.23
56
Antes de entrar na lista dos municípios, são necessárias algumas ponderações.
Frequentemente, nesse campo dos homicídios de crianças, ou de adolescentes, ou de jovens,
escuta-se o interrogante, principalmente vindo de municípios de pequeno porte: por que meu
Município está na lista, se aqui aconteceram uns poucos casos? Noutras palavras, a morte de crianças,
ou de jovens, ou de adolescentes, aparece com um ar de certa naturalidade, de certa inevitabilidade.
Porém, deveríamos primeiro nos perguntar, a partir de quantos assassinatos uma pessoa
se converte em homicida? Essa naturalidade da morte violenta de crianças, adolescentes ou jovens
quebra-se facilmente se considerarmos:
Pelas Tabelas completas, com os dados da totalidade dos Municípios do Brasil, disponibilizadas
no site anteriormente referenciado, podemos conferir que:
• Só 1.209 Municípios, isto é, 21,7% do total de 5.564 Municípios do país tiveram registros
de homicídio nessa faixa no último ano, isto é, em 2007. Em 4.355 Municípios – 78,3%
do total – não houve nenhum registro de homicídio nessa faixa. Noutras palavras, inclusive
no Brasil, esse fato, tomado como natural, constitui uma exceção, e não uma regra.
• E não são todos eles municípios de pequeno porte. Entre os municípios sem registro de
óbito em 2007, há Ilhéus, Porto Seguro, Paranaguá ou Nova Friburgo, todos com mais
de 50 mil crianças e adolescentes, ou acima de 150 mil habitantes.
• Mais ainda: 2.494 Municípios, isto é, 44,8% do total, tiveram registros de algum homicídio
na faixa de 0 a 19 anos de idade nos últimos 5 anos: de 2003 a 2007. Em 3.071
municípios – 55,2% do total – não houve nenhum homicídio nessa faixa nos cinco anos.
• Diversos municípios brasileiros, de médio porte, ostentam um número de homicídio de
crianças e adolescentes bem maior que muitos países do mundo, com população infinitamente
maior. Só a título de exemplo, os municípios de
– Itabuna, na Bahia, com 206 mil habitantes e 59 homicídios de crianças e adolescentes
em 2007;
– ou Campina Grande, na Paraíba, com 383 mil habitantes e 71 homicídios;
– ou Petrolina, em Pernambuco, com 266 mil habitantes e 54 homicídios na faixa de
0 a 19 anos de idade…
apresentam maior número de homicídios que:
– Costa Rica, com 4 milhões de habitantes e 16 homicídios na faixa de 0 a 19 anos de idade;
– Japão, com 126 milhões de habitantes e 57 homicídios;
– Espanha, com 43,3 milhões de habitantes e 27 homicídios;
– Itália, com 58 milhões de habitantes e 31 homicídios.
Noutras palavras: a morte de crianças, ou de adolescentes, não pode, em nenhum caso, ser
tomada como um fato natural e inevitável.
Mapa da Violencia 2010: Anatomia dos Homicidios no Brasil
4.5. Comparações Internacionais
A Tabela 4.5 permite verificar as taxas de homicídio de crianças e adolescentes em 91 países
para os quais as bases de dados do Whosis permitem determinar os óbitos na faixa etária de 0 a 19
anos de idade para o último ano disponibilizado, que consta na Tabela.
Vemos pelos dados que, com sua taxa declarada de 12 homicídios de crianças e adolescentes
para cada 100 mil, o Brasil posiciona-se no quinto lugar entre os 91 países listados. Devemos notar
que a maior parte dos países, exatamente 52, apresenta taxas abaixo de 1 em 100 mil crianças e
adolescentes vítimas de agressão intencional. Também devemos apontar que 7 dos 10 países com
maior número de vítimas pertencem à América Latina.
Mapa da Violencia 2010: Anatomia dos Homicidios no Brasil
65
5. Homicidios na Populacao Jovem (15 a 24 anos)
5.1. Evolução dos Homicídios Jovens (15 a 24 anos) nas Unidades Federadas
Como tivemos oportunidade de destacar nos capítulos anteriores, é nesta faixa que se concentram
os maiores índices de homicídio do país. E, mais precisamente, no pico dos 20 e 21 anos de idade.
Segundo estimativas, contávamos, no ano de 2007, com um contingente de 35 milhões de
jovens,o
que representa 18,6% do total de 189,3 milhões de habitantes que o país contava nesse
ano. Ainda assim, a participação dessa faixa na violência homicida excede, em muito, seu peso na
população. Nesse ano de 2007, as vítimas na faixa de 15 a 24 anos de idade representaram 36,6%
do total de homicídios no país. Além disso, e mais preocupante ainda, é uma participação que vem
se incrementando ao longo do tempo, apesar das quedas desses últimos anos.
Considerando as informações disponíveis24, o Gráfico 5.1.1. nos permite verificar que a proporção
de homicídios de jovens, no total, foi crescendo ao longo do tempo, passando de menos
30% do total no início da década de 80 para perto de 40% no início da década atual.
Podemos verificar pelo Gráfico 5.1.2. e pela Tabela 5.1.1. que o crescimento quantitativo de
homicídios entre 1997 e 2003 foi praticamente contínuo, passando de 14,3 mil para 19,7 mil, o que
representou um aumento de 38,3% em escassos seis anos.
24. As bases de dados do Subsistema de Informações de Mortalidade começaram a ser disponibilizadas a partir de 1979.
270 15.284 15.765 17.501 18.135 19.207 19.731 18.599 17.994 18.073 17.475 22,5
68
A partir desse ano de 2003 registram-se quedas, também significativas, nos índices do país. Várias
circunstâncias conjugadas parecem concorrer para explicar essas quedas. Em primeiro lugar,
nos anos de 2003 até 2005, com a entrada em vigor do novo Estatuto do Desarmamento, que torna
mais rígidas as penas por posse e porte de armas de fogo, e a Campanha do Desarmamento, de
entrega voluntária de armas com contraprestação financeira. Paralelamente, fato que se torna bem
mais evidente a partir de 2005, políticas de cunho estadual como as de São Paulo e Rio de Janeiro
resultam em quedas quantitativas que, pelo peso demográfico desses Estados, incidem fortemente
nas taxas globais do país.
Se no primeiro período, de 1997 até 2003, os quantitativos cresceram 38,3%, no segundo, de
2003 a 2007, os números sofreram uma queda de 11,4%. Com isto, ao longo de todo o período, o
número de homicídios juvenis cresceu 22,5%, acima do crescimento total de homicídios no país,
que foi de 17,8%.
Só três Estados, Rio de Janeiro, Acre e, principalmente, São Paulo, conseguiram ver seus números
reduzidos entre os anos extremos da década analisada.
Nas restantes Unidades, os números cresceram e, em alguns casos, de forma descontrolada. É o
caso de Maranhão, Alagoas e Minas Gerais, onde se registra uma vertiginosa espiral de violência,
com números mais que quadruplicando na década. Mas tem-se que apontar que os números de
Minas Gerais, neste quesito, começam a cair a partir de 2005, reversão que não se observa nos
restantes casos.
Relacionando esses quantitativos com a população jovem das Unidades, teríamos o panorama
do Gráfico 5.1.3. e da Tabela 5.1.2. Vemos que o crescimento decenal dos homicídios na juventude
foi bem moderado, na faixa de 11%, mas ainda assim bem superior ao total de homicídios, cujas
taxas caíram 0,7% nesse período.
Esse crescimento médio dos homicídios juvenis é produto de uma enorme heterogeneidade de
situações, que vai de Alagoas e Minas Gerais, cujos índices quadruplicaram, até São Paulo, cujas
taxas caíram para praticamente um terço dos níveis iniciais, revelando modos de evolução marcadamente
diferenciais, que remetem a políticas estaduais nas áreas de segurança e de juventude.
Mapa da Violencia 2010: Anatomia dos Homicidios no Brasil
37,3 41,3 41,4 49,1 49,9 51,6 54,4 53,9 53,6 53,7 53,8 44,1
Brasil 45,1 47,7 48,5 51,4 52,3 55,0 56,1 52,4 50,9 51,4 50,1 11,0
70
Colocando lado a lado os anos extremos da década analisada, vemos que também nos homicídios
juvenis aconteceram algumas mudanças dramáticas, seguindo aproximadamente as pautas já
vistas quando analisamos a população total:
• Alagoas, de uma situação de moderada tranquilidade em 1997, pula em 2007 para o primeiro
lugar no ranking nacional de homicídios juvenis ao quadruplicar sua taxa. Em menor medida,
também Paraná, Pará e Minas Gerais experimentam incrementos dramáticos.
• Por outro lado, em estados como São Paulo as taxas caem também de forma intensa, o que
permite à Unidade passar da 5ª para a 24ª posição. Sem essa mesma intensidade, também
Acre, Amazonas, Rio Grande do Sul e Roraima têm seus índices em queda, com posições
marcadamente diferentes nos extremos da década.
5.2. Evolução dos Homicídios Jovens (15 a 24 anos) nas Capitais
Colocando nosso foco nas capitais, vemos que as mudanças no período também foram significativas.
Novamente aqui, o crescimento no número de homicídios do período foi menor nas
capitais do que nas UF como um todo.
Se na faixa de 15 a 24 anos os homicídios nas UF cresceram 22,5% na década, nas capitais esse
incremento foi bem menor: 1,5%. Também neste caso pode ser observada a existência de dois
grandes períodos: o que vai até 2003 e o que se inicia naquele ano. Efetivamente, entre 1997 e 2003
o número de homicídios juvenis nas capitais cresceu de forma acelerada: 25%. Mas, no segundo
momento, a partir da promulgação do Estatuto do Desarmamento, as taxas caíram 18,8%. A evolução
ao longo da década e a distribuição dos dados por Estado e Região podem ser visualizadas
na Tabela 5.2.1.
Uma questão interessante surge quando desagregamos os dados segundo as idades simples das
vítimas de homicídio nessa faixa jovem. Pela Tabela 5.1.4., podemos observar que, na década, a
mortalidade por homicídio cresceu bem mais nas idades mais novas. Focando as taxas, vemos que
o maior crescimento na década operou-se nos 15 e 16 anos de idade, aumentado acima de 30%.
Nos 17 e 18 anos de idade, o crescimento cai para menos de 20%. Acima dos 20 anos de idade, praticamente
não se observam grandes mudanças na década analisada. Esse incremento dos 15 aos
17 anos provavelmente está relacionado com a imputabilidade etária estabelecida no Estatuto da
Criança e do Adolescente, que deriva em maior aproveitamento dessa faixa no crime organizado.
ro-Oeste 516 623 644 716 732 736 805 733 694 672 703 36,2
Brasil 6.652 6.903 6.876 7.841 7.888 8.047 8.314 7.728 7.035 7.079 6.755 1,5
74
Se excluirmos Palmas, por sua criação recente no início da década considerada, capitais como
Maceió, Belo Horizonte e Florianópolis mais que quadruplicam o número de homicídios. E muitas
capitais, como Fortaleza, João Pessoa, Natal, São Luís, Curitiba e Goiânia, mais que duplicam
o número de vítimas juvenis na década. Em contrapartida, Rio Branco, Rio de Janeiro, Vitória e,
principalmente, São Paulo apresentam crescimento negativo.
Como foi esclarecido no capítulo de considerações metodológicas, as estimativas populacionais
intercensitárias existentes para as capitais, quando são desagregadas idades simples e/ou faixas
etárias, são extremamente problemáticas. As estimativas para a década passada puderam ser
reajustadas pelos resultados do Censo Demográfico de 2000. Para o ano de 2007 em diante, a
Contagem de População desse ano e um novo projeto do IBGE de reajuste das estimativas permitem
maior confiança nos dados. O problema reside, então, nas estimativas de 2001 a 2006. Por esse
motivo, decidiu-se, para o cálculo das taxas das capitais para as diversas faixas etárias, trabalhar só
com os anos extremos da década: 1997 e 2007.
Vemos pela Tabela 5.2.2. que as taxas das Capitais são, em muitos casos, bem mais elevadas.
Maceió e Recife apresentam taxas de homicídio juvenil que superam as 200 vítimas para cada
100 mil jovens. Só que em Maceió o fenômeno é recente: cresce vertiginosamente no último
quinquênio. Já no Recife, o quadro da elevada vitimização juvenil é histórico. Paradigmática é a
evolução de Belo Horizonte, que, em 1997, apresentava uma taxa de 32,6 homicídios a cada 100
mil jovens, passando para 137,1 em 2007, o que implicou passar da posição 23ª, em 1997 (um
dos cinco estados mais tranquilos do país), para a 4ª posição em 2007. Esse mesmo fenômeno,
Brasil/Capitais 87,0 83,2
com menor intensidade, repete-se em Curitiba e em João Pessoa, que evidenciam um pesado
incremento nos seus índices, passando de níveis intermediários a ocupar posições de destaque
no ordenamento das Capitais.
No outro extremo, os índices das Capitais, como Manaus, Rio Branco e São Paulo, que em 1997
ocupavam posições de destaque, em 2007 caíram de tal forma que ocupam as últimas posições
relativas na escala.
76
5.3. Evolução dos Homicídios Jovens (15 a 24 anos) nas Regiões Metropolitanas
As Regiões Metropolitanas apresentaram uma leve queda de 6,2% nos homicídios juvenis entre1997
e 2007. Podemos ver no Gráfico 5.3.1. o grave incremento acontecido entre 1997 e 2003,
quando as vítimas passam de 9.140 para 11.140, que representa um aumento da ordem de 18%.
Mas também as quedas entre 2003 e 2007 foram significativas: os homicídios passam de 11.140
para 8.576, com queda de 23%.
Gráfico 5.3.1. Número de Homicídios Jovens na População de 15 a 24 anos. Regiões Metropolitanas. Brasil, 1997/2007.
Novamente aqui as quedas se explicam:
a. Pelo forte declínio dos índices da Região Metropolitana de São Paulo, que entre os anos
2000 e 2007 caem de 3.506 homicídios para 1.169, o que representa uma queda de 66,7%.
Em sete anos os homicídios juvenis da RM de São Paulo foram reduzidos para quase a quarta
parte das magnitudes do ano 2000.
b. Pela Campanha do Desarmamento, que impactou de forma global algumas regiões.

Mapa da Violencia 2010: Anatomia dos Homicidios no Brasil
77
Tomando como eixo as taxas de homicídio, vemos que a dos jovens nas Regiões Metropolitanas
é extremamente elevada, semelhante às das Capitais.
Da mesma forma e pelos mesmos motivos que no caso das Capitais, deveremos só levar em
conta as taxas de homicídios juvenis de 1997 e 2007.
Total RM 95,3 82,1 -13,8
78
Em primeiro lugar, impressiona o crescimento das regiões de Belém, Curitiba e Belo Horizonte.E
no caso de BH os dados disponíveis (como se pode ver pela evolução do número de homicídios)
parecem indicar um processo de reversão que se inicia em 2004. Já para Curitiba e Belém, os dados
indicam agravamento da situação.
Também, aqui, São Paulo e Rio de Janeiro marcam um contraponto, evidenciando fortes quedas,
especialmente a primeira.
5.4. Evolução dos Homicídios Jovens (15 a 24 anos) nos Municípios
Na Tabela 5.4.1., a seguir, são detalhados os municípios com maiores índices de homicídio na
faixa jovem, que vai dos 15 aos 24 anos de idade.
Dadas as possíveis oscilações por fatos esporádicos em municípios de pequeno porte, optou-
-se por incluir no cômputo só municípios com mais de 2.000 jovens dessa faixa etária. O total de
municípios nessa situação em 2007 foi de 2.831.
Para Municípios acima de 2.000 habitantes, foi utilizada a técnica da média móvel. Para Municípios
com mais de 50 mil jovens, em 2007, foram utilizados os dados (de homicídio e de população
para a estimativa das taxas) do último ano disponível, isto é, de 2007. Para municípios de 10 até 50
mil jovens, foi utilizada a média de homicídios dos últimos três anos; em nosso caso, 2005, 2006 e
2007. Para municípios abaixo dos 10 mil habitantes, a média dos cinco últimos anos (de 2003 a 2007).
O número de anos utilizados para calcular as taxas pode ser encontrado na coluna Média/Anos.
Como existem 5.564 municípios no país, seria materialmente impossível incluir a totalidade na
edição da publicação. Por tal motivo, nesta publicação foram incluídos os 300 municípios com
maiores índices do país. E, para os interessados, as planilhas em Excel contendo a totalidade dos
municípios foram disponibilizadas no site da instituição25.
25. http://www.institutosangari.org.br/mapadaviolencia
Mapa da Violencia 2010: Anatomia dos Homicidios no Brasil
Mapa da Violencia 2010: Anatomia dos Homicidios no Brasil
87
5.5. Comparações Internacionais
A Tabela a seguir ordena os 91 países para os quais o Whosis divulgou dados sobre homicídios
na faixa de 15 a 24 anos de idade para um ano compreendido entre 2003 e 2007.

Vemos por esses dados que o Brasil, nesta área, ocupa uma incômoda 6ª posição, logo abaixo
de países com evidentes problemas com suas gangues juvenis, como El Salvador e Guatemala,ou
países de longa história de guerrilhas e narcotráfico, como a Colômbia. A situação do Brasil, com
50,0 homicídios a cada 100 mil jovens, encontra-se bem longe da de países como Japão, Hong
Kong,Islândia
ou Cingapura, que praticamente não registram homicídios jovens, ou a de países
como Itália, Polônia, Grécia, Suécia, Coreia, Austrália, Reino Unido, França, Noruega, Suíça, entre
outros, que registram menos de um homicídio em 100 mil jovens.
Para o setor jovem são válidas as análises sobre o significado desses dados realizadas no capítulo
3, mas ainda assim deveremos voltar sobre o assunto no capítulo 7, ao fazer uma análise integrada
da situação e evolução dos homicídios no país.
Mapa da Violencia 2010: Anatomia dos Homicidios no Brasil
89
6. Homicidios na Populacao Jovem (15 a 29 anos)
Considerando que as diversas instituições e propostas atualmente existentes que fazem parte da
Política Nacional de Juventude27 definem a juventude como a fase compreendida entre 15 e 29
anos de idade, julgou-se útil incorporar um novo capítulo relativo, especificamente a essa faixa
etária. Como muitas das considerações elaboradas para a faixa dos 15 aos 24 anos são válidas
e pertinentes para a definição ampliada de juventude, tentaremos apresentar de forma sintética
alguns
dados, remetendo, quando necessário, ao capítulo anterior.
6.1. Evolução dos Homicídios Jovens (15 a 29 anos) nas Unidades Federadas
Segundo as estimativas do IBGE, contidas em sua Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
de 2007, contávamos para esse ano com um contingente de 49,8 milhões de jovens na faixa de
15 a 29 anos de idade, o que representa pouco mais de um quarto – 26,5% – do total de 189 milhões
de habitantes do país. Mas, sua participação na violência homicida excede acentuadamente
sua representatividade populacional: nesse ano de 2007, as vítimas de homicídio na faixa de 15
a 29 anos de idade representaram 54,7% do total de homicídios. Além disso, e mais preocupante
ainda, essa participação vem aumentando ao longo do tempo.
Podemos ver, pela Tabela e pelo Gráfico 6.1.1, que o crescimento dos homicídios entre 1997 e
2003 foi praticamente contínuo, passando de 21,1 mil para 28,5 mil, o que representou um aumento
de 35,1% nesses seis anos.
27. Conselho e Secretaria Nacional de Juventude, Projeto de Lei, em fase final de tramitação, que estabelece o Plano
Nacional de Juventude.
90
Já a partir de 2003 podem ser observadas quedas: de 28,5 mil para 26,1 mil vítimas de Homicídio
Jovem, isto é, os quantitativos sofrem uma queda de 8,4%. Como indicado no capítulo anterior, várias
circunstâncias conjugadas explicam essas quedas. Em primeiro lugar, de 2003 até 2005, o novo
Estatuto do Desarmamento e a Campanha do Desarmamento. E, paralelamente, o que se torna evidente
a partir de 2005, políticas de cunho estadual, como a de São Paulo, e em menor escala, a do Rio
de Janeiro, pelo peso demográfico dessas Unidades, pressionam fortemente nas taxas globais do país.
Fonte: SIM/SVS/MS
510 23.056 25.058 26.298 27.655 28.494 27.003 26.331 26.814 26.102 23,8
Mapa da Violencia 2010: Anatomia dos Homicidios no Brasil
91
Em contraposição, diversas Unidades, como Alagoas, Maranhão e Minas Gerais, mostram um
crescimento elevado, superior a 300%. Contudo, no caso de Minas, a partir de 2004, é possível
observar um refluxo, embora ainda com níveis bastante elevados de violência. Mas muitas outras
Unidades, como Pará, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe e Paraná têm forte incremento,
mais que duplicando o número de homicídios na faixa etária analisada. No conjunto, nessa faixa,
entre 1997 e 2007, os homicídios tiveram crescimento de 23,8% .
Relacionando esses quantitativos com a população na faixa dos 15 aos 29 anos de idade, teríamos
o panorama do Gráfico e da Tabela 6.1.2. Vemos que o crescimento decenal das taxas de
homicídio na juventude foi moderado, na faixa de 5,6%.
-Oeste 39,8 41,5 42,0 48,7 49,1 51,8 52,7 53,0 50,0 49,5 51,8 30,0
Brasil 47,1 49,5 50,1 52,3 54,0 56,1 57,0 53,3 50,5 50,7 49,7 5,6
Mapa da Violencia 2010: Anatomia dos Homicidios no Brasil
93
Colocando lado a lado o ano inicial e o final da década analisada – Tabela 6.1.3 –, vemos
que também nos homicídios da faixa de 15 a 29 anos aconteceram algumas mudanças dramáticas,
seguindo aproximadamente as pautas já vistas quando analisamos os jovens de 15 a 24
anos de idade:
• Alguns estados pulam de uma situação moderada, em 1997, para posições de elevada violência,
ao incrementar drasticamente suas taxas. Essa é a situação de Alagoas que, de uma
taxa de 34,2 homicídios em 100 mil jovens, em 1997, que representa a posição 16 na escala
desse ano, passa a ocupar o primeiro lugar do ranking, com uma taxa de 122,7 homicídios.
Em menor medida, também no Paraná, Bahia e Pará, pode-se observar o mesmo fenômeno.
• Por outro lado, em estados como São Paulo, as taxas caem também de forma intensa – passam
de 77,9 para 30,1 homicídios em 100 mil jovens, o que permite à Unidade ir da 4ª para
a 24ª posição. Sem a mesma intensidade, também Amazonas, Acre e Roraima têm índices
declinantes, com posições marcadamente diferentes na década.
6.2. Evolução dos Homicídios Jovens (15 a 29 anos) nas Capitais
Novamente, aqui, como nos outras faixas, os incrementos foram menores nas capitais do que
nas UF em conjunto.
Se nas Unidades os homicídios cresceram 23,8%, nas capitais esse incremento foi bem menor:
2,5%, também dividido em dois grandes períodos: o que vai até 2003 e de 2003 a 2007, quando
a Campanha do Desarmamento e políticas de seguridade pública em alguns estados conseguem
reverter o processo de crescimento do período anterior.
87,0 78,6
Mapa da Violencia 2010: Anatomia dos Homicidios no Brasil
97
Considerando os contingentes populacionais, vemos, pela Tabela 6.2.3, que houve uma queda
significativa nas taxas de Homicídios Jovens de 15 a 29 anos de idade. Os índices nacionais passam
de 87 homicídios em 100 mil jovens, em 1997, para 78,6, em 2007, o que representa uma queda
de perto de 10%. Ainda assim, duas Capitais – Maceió e Recife –
ultrapassam o patamar de 200
vítimas de homicídio em cada 100 mil jovens de 15 a 29 anos de idade.
6.3. Evolução dos Homicídios Jovens (15 a 29 anos) nas Regiões Metropolitanas
Nas Regiões Metropolitanas tradicionais, as taxas de homicídio regrediram 17,7% entre 1997 e
2007. Novamente, nesse caso, as quedas se explicam:
a. Pelo forte declínio nos índices da Região Metropolitana de São Paulo, que, entre 1997 e 2007,
caem de 5.299 para 1.877, representando um decréscimo de 64,6%.
b. Também no Rio de Janeiro as taxas caem 25,8% no mesmo período.
c. Em contraposição, o número de homicídios praticados contra jovens cresce 284,7% em
Belo Horizonte; também é grande o crescimento em Belém, Curitiba e Fortaleza.
Fonte: SIM/SVS/MS
RM 13.307 13.854 14.140 14.994 15.201 15.507 15.902 14.703 13.612 13.354 12.595 -5,4
98
Tomando como eixo as taxas de homicídio, vemos, nas Regiões Metropolitanas, índices extremamente
elevados, semelhantes aos das capitais.
Recife, Vitória e Salvador, nessa ordem, aparecem encabeçando as regiões metropolitanas
quanto à taxa de homicídios.
6.4. Evolução dos Homicídios Jovens (15 a 29 anos) nos Municípios
Dadas as possíveis oscilações devidas a fatos esporádicos em municípios de menor porte,
optou-
se por incluir no cômputo só municípios com mais de 3.000 jovens na faixa de 15 a 29 anos
de idade. O total de municípios nessa situação, em 2007, foi de 3.464.
Para o ordenamento, empregou-se a técnica da média móvel. Para Municípios com mais de 50
mil jovens, em 2007, foram utilizados os dados de homicídios do último ano disponível, isto é,
de 2007. Para Municípios de 10 até 50 mil jovens, utilizou-se a média de homicídios dos últimos três
anos – em nosso caso, de 2005, 2006 e 2007; para municípios com menos de 10 mil habitantes,
a média dos cinco últimos anos (de 2003 a 2007).
O número de anos utilizados para calcular as taxas pode ser encontrado na coluna Média/Anos.
Como existem 5.564 municípios no país, seria materialmente impossível incluir a totalidade nesta
edição. Por esse motivo, na publicação, foram incluídos os 300 municípios com maiores índices
do país. Mas, para os interessados, as planilhas em Excel contendo a totalidade dos Municípios
encontram-se disponibilizadas no site da instituição28.
Fonte: SIM/SVS/MS
6.5. Comparações Internacionais
A Tabela 6.5, a seguir, detalha os 91 países para os quais o WHOSIS divulgou dados sobre homicídios
ocorridos na faixa de 15 a 29 anos de idade.
Tabela 6.5. Ordenamento dos Países por Taxas de Homicídio na População de 15 a 29 anos de idade.
Pais Ano Taxa Pos.
El Salvador 2006 104,4 1º
Colômbia 2005 82,7 2º
I. Virgens (EEUU) 2005 78,2 3º
Venezuela 2005 68,0 4º
Guatemala 2006 67,8 5º
Brasil 2005 50,5 6º
Ilhas Cayman 2004 50,5 7º
Porto Rico 2005 50,5 8º
Equador 2006 26,1 9º
Guiana 2005 25,9 10º
Panamá 2006 23,8 11º
Paraguai 2004 23,4 12º
África do Sul 2005 18,1 13º
Nicarágua 2005 17,0 14º
Rússia 2006 17,0 15º
Seychelles 2005 13,9 16º
Cazaquistão 2007 13,4 17º
EEUU 2005 13,1 18º
México 2006 12,0 19º
Costa Rica 2006 11,7 20º
Dominica 2004 11,3 21º
Barbados 2003 10,9 22º
Rep. Dominicana 2004 10,1 23º
Chile 2005 9,4 24º
Argentina 2005 9,1 25º
Ucrânia 2005 7,1 26º
Cuba 2006 7,1 27º
Martinica 2005 6,8 28º
Guadalupe 2005 6,7 29º
Bielorrússia 2003 6,7 30º
Uruguai 2004 6,6 31º
Guiana Francesa 2005 6,3 32º
Albânia 2004 6,1 33º
Pais Ano Taxa Pos.
Quirguistão 2006 5,7 34º
Estônia 2005 5,6 35º
Antígua e Barbuda 2006 5,1 36º
Lituânia 2007 4,9 37º
Maurício 2007 4,7 38º
Rep. da Moldávia 2007 4,6 39º
Israel 2005 4,6 40º
Macedônia 2003 4,3 41º
Letônia 2007 3,5 42º
Sri Lanka 2003 3,4 43º
Sérvia 2007 3,2 44º
Escócia 2007 3,0 45º
Bulgária 2004 3,0 46º
Uzbequistão 2005 2,9 47º
Irlanda 2007 2,7 48º
Canadá 2004 2,6 49º
Haiti 2003 2,6 50º
Luxemburgo 2005 2,4 51º
Finlândia 2007 2,2 52º
Chipre 2006 2,2 53º
Croácia 2006 1,9 54º
Nova Zelândia 2005 1,9 55º
Irlanda do Norte 2007 1,9 56º
Tadjiquistão 2005 1,7 57º
Suriname 2005 1,6 58º
Dinamarca 2006 1,4 59º
Romênia 2007 1,4 60º
Eslováquia 2005 1,4 61º
Holanda 2007 1,2 62º
Itália 2006 1,2 63º
Espanha 2005 1,2 64º
Malta 2007 1,1 65º
Grécia 2007 1,1 66º
continua
108
O Brasil, com referência aos homicídios de jovens na faixa de 15 a 29 anos de idade, ocupa a
sexta posição entre os 91 países listados, e só fica abaixo de nações com notórios problemas com
suas gangues juvenis, como El Salvador e Guatemala, ou países com histórico de guerrilhas e narcotráfico,
como a Colômbia. Mas a situação do Brasil, com 50,5 homicídios em 100 mil jovens, é
muito distante da realidade da maior parte do mundo.
Para o setor jovem de 15 a 29 anos são válidas as análises realizadas no capítulo 5 para os jovens
de 15 a 24 anos de idade. Ainda assim, deveremos voltar sobre o assunto no capítulo 7, ao fazer
uma análise integrada da situação e evolução dos homicídios.
Pais Ano Taxa Pos.
Reunião 2005 0,5 80º
Alemanha 2006 0,5 81º
Inglaterra e Gales 2007 0,5 82º
Japão 2007 0,3 83º
Cingapura 2006 0,3 84º
Hong Kong 2007 0,2 85º
Azerbaijão 2007 0,2 86º
Aruba 2004 0,0 87º
Granada 2005 0,0 87º
Maldivas 2005 0,0 87º
Islândia 2007 0,0 87º
San Marino 2005 0,0 87º
Fontes: Whosis e Census
Pais Ano Taxa Pos.
Rep. da Coreia 2006 1,1 67º
Eslovênia 2007 1,0 68º
Rep. Tcheca 2007 1,0 69º
Suécia 2006 0,9 70º
Austrália 2004 0,9 71º
Polônia 2006 0,8 72º
Noruega 2006 0,8 73º
Hungria 2005 0,8 74º
França 2006 0,8 75º
Reino Unido 2007 0,7 76º
Áustria 2007 0,7 77º
Armênia 2006 0,7 78º
Suíça 2006 0,7 79º
Mapa da Violencia 2010: Anatomia dos Homicidios no Brasil
109
7. Questoes de Genero e de Cor/Raca
Neste capítulo, tentaremos verificar a incidência de fatores relativos a gênero e a cor/raça na
configuração da violência homicida do Brasil.
7.1. Questões de Gênero
Nos mapas que vêm sendo elaborados desde 1998, emerge uma constante: a elevada proporção
de mortes masculinas nos diversos capítulos da violência letal do país, principalmente quando a
causa são os homicídios. Assim, por exemplo, no último Mapa da violência: os jovens do Brasil29
verificou-se, para o ano de 2004, que, na população total, pertenciam ao sexo masculino:
• 92,1% das vítimas de homicídio;
• 85,1% das mortes por acidentes de transporte e
• 78,7% dos suicidas.
Para 2007 continua exatamente a mesma proporção nos homicídios da população total – 92,1%
– e levemente superior – 93,9% – para a população jovem de 15 a 24 anos de idade.
O panorama também resulta muito homogêneo quando desagregamos os dados por Unidades
Federadas ou por regiões, como podemos ver nas Tabelas 7.1.1. e 7.1.2. No estado em que essa proporção
é menor – Roraima –, o sexo masculino representa 83,6% do total de homicídios na população
total. Na UF de maior participação – Maranhão –, esse percentual eleva-se para 94,4%.
29. WAISELFISZ, J. J. Mapa da violência 2006. Os jovens do Brasil. Brasília, OEI, 2006.
110
Entre os jovens, Tabela 7.1.2., a situação não é muito diferente. Também acima de 90% de mortes
masculinas, a variabilidade é muito reduzida: vai de 88,5% em Tocantins a 97,7% no Amapá.
Essa Tabela permite verificar que a taxa feminina do Brasil – 3,9 em 100 mil mulheres – é extremamente
baixa se comparada à dos homens: 47,2 em 100 mil homens. Em outras palavras, para cada
mulher vítima de homicídio no Brasil morreram, em 2007, acima de 12 homens. Mas estados como
Espírito Santo e Roraima apresentam taxas muito mais elevadas (10,3 e 9,6), enquanto no Maranhão,
Piauí e em Santa Catarina as taxas andam perto de dois homicídios em 100 mil mulheres.
Mapa da Violencia 2010: Anatomia dos Homicidios no Brasil
113
Ainda que nessa referência comparativa com os homicídios masculinos a taxa feminina de 3,9
pareça baixa, e mais baixas ainda as taxas do Maranhão, Piauí e Santa Catarina, se tomarmos como
referência o contexto internacional, com os dados detalhados na Tabela 7.1.4., podemos verificar
que, nesse contexto internacional, nossas taxas femininas resultam muito elevadas.
Mapa da Violencia 2010: Anatomia dos Homicidios no Brasil
115
7.2. Homicídios por Cor/Raça
Outro forte eixo de diferenciação de níveis de violência homicida encontra-se na cor ou raça da
população. Como já alertamos nas considerações metodológicas:
• O Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde começou a processar
informações referentes a raça/cor no ano de 1996, mas com sérios problemas nos dados,
que permaneceram muito incompletos até 2001. Por isso, só foi possível começar a analisar
as informações referentes a raça/cor em 2002.
• Os dados aqui expostos referentes a 2002 e 2004 são oriundos de estudos realizados para
dois mapas anteriores30. Só para 2007 foram trabalhadas diretamente as bases de dados de
mortalidade e da PNAD.
• A categoria Negro aqui utilizada resulta do somatório de pretos e pardos usado pelo IBGE.
• As taxas elaboradas relacionando número de homicídios por cor/raça (contidas nas bases
de dados do SIM) com os respectivos contingentes populacionais apresentam problemas
metodológicos que devem ser levados em conta. A fonte de dados para população por raça
ou cor é a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD, do IBGE, que coleta esses
dados por autoclassificação do entrevistado, que escolhe uma entre cinco opções: branca,
preta, parda, amarela ou indígena. Já nas certidões de óbito, que configuram a nossa fonte
para homicídios, a classificação é realizada por um agente externo ou documentação preexistente
utilizando as mesmas categorias do IBGE. Ambas as classificações nem sempre,
nem necessariamente, são coincidentes. Por tal motivo, não os números absolutos, mas sim
as taxas de homicídio e os índices de vitimização expostos nas Tabelas 7.2.2. e 7.2.4. devem
ser tomados com cautela: são mais aproximativos do que assertivos.
Mas, voltando à classificação por raça ou cor das certidões de óbito, na Tabela 7.2.1., podemos
observar que, com grandes diferenças entre as Unidades Federadas, a tendência geral é de queda
no número absoluto de homicídios na população branca e de aumento na população negra.
Efetivamente, no quinquênio 2002-2007, para a População Total:
• o número de vítimas brancas caiu de 18.852 para 14.308, o que representa uma queda significativa,
da ordem de 24,1%;
• entre os negros, o número de vítimas de homicídio aumentou de 26.915 para 30.193, o que equivale
a um crescimento de 12,2%. Com isso, a brecha preexistente cresceu, no quinquênio, 36,3%.
30. O mapa referido na nota anterior é o Mapa da violência IV: os jovens do Brasil, de 2004.
116
Já a Tabela 7.2.2. relaciona esses números de homicídios com a população de cada local, além
de calcular os Índices de Vitimização Negra, que resultam da relação entre as taxas de brancos
e as taxas de negros. O que nos diz esse índice? Em que proporção morrem mais negros do que
brancos por homicídio. Se o índice é 0, morre a mesma proporção de negros e de brancos. Se o
índice é negativo, morrem proporcionalmente mais brancos do que negros. Se positivo, morrem
mais negros do que brancos. Assim, um índice nacional de 73,1 da Tabela 7.2.2. para o ano de 2004
indica que nesse ano morreram proporcionalmente 73,1% mais negros do que brancos.
Essa Tabela nos permite verificar que as taxas de homicídio de brancos caíram de 20,6 para 15,5
homicídios em cada 100 mil brancos, o que representa uma queda de 24,9% entre 2002 e 2007. Já
na população negra, as taxas passaram de 30,0 em 2002 para 32,1 homicídios para cada 100 mil
em 2007, o que representa um aumento de 7%.
Desagregando por região, e mais ainda por Estado, o panorama mostra-se muito variado e heterogêneo,
principalmente quando se observa a taxa de vitimização de negros. Um primeiro dado
que impressiona pela sua crueza é a recente evolução da vitimização negra:
• Em 2002, o índice nacional de vitimização negra foi de 45,8. Isto é, nesse ano, no país,
morreram
proporcionalmente 45,8% mais negros do que brancos;
• só dois anos mais tarde, em 2004, esse índice pula para 73,1 (morrem proporcionalmente
73,1% mais negros do que brancos).
• em 2007, surge um novo patamar: morrem proporcionalmente 107,6% mais negros do que
brancos, isto é, mais que o dobro!
Mapa da Violencia 2010: Anatomia dos Homicidios no Brasil
117
,3 15,5 30,0 31,7 32,1 45,8 73,1 107,6
Mapa da Violencia 2010: Anatomia dos Homicidios no Brasil
119
Vemos pelas Tabelas 7.2.2. e 7.2.3. a situação das Unidades Federadas quanto às taxas de homicídio
por raça/cor e índices de vitimização negra:
• Paraíba encabeça a lista de níveis de vitimização e não a atual; isso é histórico, desde que
temos dados disponíveis. Mas a escalada no quinquênio foi muito violenta. Se as taxas de
homicídio branco do Estado já eram extremamente baixas – são as menores do país – elas
caem mais ainda ao longo do quinquênio, passando de 3,3 homicídios em 100 mil brancos
para 2,5 em 2007. Já as taxas negras praticamente duplicam no mesmo período, pulando de
16,3 homicídios em cada 100 mil negros para 31,9 em 2007. Com tais taxas: 2,5 para brancos
e 31,9 para negros, o índice de vitimização do estado se eleva a 1.189. Isto significa que
morrem no Estado 1.189% mais negros do que brancos: 12 vezes mais!!!
• Também o estado de Pernambuco se aproxima muito desses índices, mas por um movimento
diferente. Aqui vão cair significativamente as taxas de homicídio branco (de 16,9
em 2002 para 8,2 – menos da metade – em 2007), enquanto as taxas negras oscilam pouco
(passam de 71,4 para 75,6). Com isso, o índice de vitimização negra do Estado se eleva em
2007 para 826. Morrem, proporcionalmente, oito vezes mais negros do que brancos.
• Também Alagoas, Amapá e Distrito Federal apresentam elevados índices de vitimização negra.
• A única UF com índices negativos de vitimização negra é o Paraná, fato histórico já apontado
em nossos estudos anteriores. O Estado, em 2007, apresentou um índice de vitimização negativo
de 36,8. Isso significa que morreram, proporcionalmente, 36,8% mais brancos do que negros.
As Tabelas 7.2.4. a 7.2.6., que analisam os mesmos dados, mas focalizam a faixa jovem de 15 a
25 anos, evidenciam que o fenômeno de sobrevitimização negra aconteceu com maior intensidade
ainda nessa faixa.
• O número de homicídios de jovens brancos caiu significativamente no quinquênio 2002/2007,
passando de 6.592 para 4.512, o que representa uma queda de 31,6% nesses cinco anos.
• Já entre os jovens negros, os homicídios passaram de 11.308 para 11.905, o que representa
um incremento de 5,3%. Com isso, a brecha de mortalidade entre brancos e negros cresceu
38% num breve período de tempo.
• Da mesma forma, se as taxas relativas aos brancos caíram 27,2% (de 39,3 para 28,6), as taxas
referentes aos negros cresceram 5,7% no período.
• Com esse diferencial de evolução entre brancos e negros, a brecha histórica de vitimização
negra se incentiva drasticamente no quinquênio:
– Em 2002 morriam proporcionalmente 58,7% mais negros do que brancos.
– Se esse já é um dado grave, em 2004 esse indicador sobe mais ainda, para 85,3%.
– E em 2007 o índice atinge 130,4%.
Mapa da Violencia 2010: Anatomia dos Homicidios no Brasil
Em outras palavras, para cada branco assassinado, morrem 2,2 negros nas mesmas circunstâncias,
e, pelo balanço histórico do último quinquênio, a tendência desses níveis pesados de vitimização
é crescer ainda mais.
Impressionam, aqui, tanto nos números absolutos quanto nas taxas, os elevados índices de vitimização
dos negros da Paraíba ou de Pernambuco, índices esses, em geral, e os do ano de 2007,
em particular, que atingem níveis históricos.
Esses dados nos levam a postular a necessidade de reorientar as políticas nacionais, estaduais
e municipais em torno da segurança pública, para enfrentar de forma real e consequente
essa grave anomalia.
Essa hipótese parece atuar de forma bem evidente nos números da população total (ver Tabela
7.2.1.) de Estados como:
• Alagoas: no quinquênio, os homicídios de brancos caem 29%, enquanto os de negros sobem 92%;
• Pernambuco: queda de 49,3% no número de homicídios de brancos e aumento de 12,8%
nos de negros;
• Espírito Santo: queda de 6,6% nos homicídios de brancos e aumento de 49,6% nos de negros;
• Mato Grosso do Sul: queda de 9,7% nos homicídios de brancos, e aumento de 85,9% nos
de negros.
Com algumas exceções, como Sergipe, Distrito Federal e Santa Catarina, onde não se observa
grande diferencial na evolução quinquenal dos homicídios de brancos e negros, no restante do
país esse diferencial parece ser uma constante.
Mapa da Violencia 2010: Anatomia dos Homicidios no Brasil
125
8. Interiorizacao da Violencia e Vitimizacao Juvenil
Nos diversos capítulos até aqui desenvolvidos, tanto as agregações geográficas – Unidades Federadas,
Capitais, Regiões Metropolitanas, Municípios – quanto os agrupamentos etários – População
Total, Crianças e Adolescentes, Jovens de 15 a 24 anos, Jovens de 15 a 29 anos de idade – foram
apresentados de forma relativamente autônoma e independente.
O estudo conjunto das agregações geográficas e dos agrupamentos etários que propomos fazer
no presente capítulo permitirá evidenciar algumas especificidades e tendências relevantes da
evolução recente da violência homicida no país, notadamente o processo de interiorização, e mais
uma elevada carga de vitimização, a juvenil, que o Brasil suporta.
8.1. Interiorização da Violência
Com a finalidade de destacar essas novas modalidades na evolução da violência homicida no
país, julgou-se necessário introduzir outra categoria geográfica, residual e derivada das anteriores,
procurando caracterizar, além das Unidades Federadas, das capitais e das dez regiões metropolitanas,
o Interior dos Estados. No contexto do estudo, definiremos operacionalmente o interior
como os Municípios que não são capital nem fazem parte das regiões metropolitanas tradicionais
(as dez regiões metropolitanas trabalhadas nos diversos capítulos).
Em primeiro lugar, e focando a atenção nas Capitais, vemos, pelo Gráfico 8.1.1., que a sua participação
na produção total de homicídios no país foi caindo progressivamente na década analisada.
Se, em 1997, 42,6% dos homicídios do país aconteciam nas capitais, essa proporção cai rapidamente
para, em 2007, representar 34,6%. Isto é, um ritmo de queda perto de 1% ao ano.
126
Mais intensas ainda foram as quedas das Regiões Metropolitanas (ver Gráfico 8.1.2). As dez
Regiões Metropolitanas contavam, em 2007, com 58,6 milhões de habitantes, o que representava
31% da população do país. Mas concentravam quase a metade – 45% – do total de homicídios
acontecidos nesse ano. Essa proporção já foi maior: em 1997, as Regiões Metropolitanas foram
responsáveis por 58,6% do total de homicídios do país, mas essa proporção foi caindo gradual e
sistematicamente para chegar, em 2007, a 45%.
Ainda assim, inclusive contando com essas quedas significativas, os elevados quantitativos indicam
claramente que o locus privilegiado da violência homicida continua nas grandes cidades e
grandes metrópoles.
Até o início da década analisada, os polos dinâmicos da violência, isto é, o crescimento da
espiral homicida, centravam-se, primordialmente, nas capitais e nas grandes regiões metropolitanas
do país. Mas, a partir de meados da década passada, o crescimento da violência nas capitais
e grandes metrópoles estagna ou vira negativo, enquanto as taxas globais continuam a crescer, ao
menos, até 2003. Isso nos indica que os polos dinâmicos da violência mudaram, em nosso caso,
para os municípios do interior, como veremos seguidamente. Essa mudança de eixo não significa
que os números ou as taxas de homicídio do interior superam as dos grandes centros urbanos.
Significa, simplesmente, que o crescimento dos homicídios, sua expansão, concentra-se agora em
municípios do interior dos estados.
Essas transformações, acontecidas precisamente antes e no início da década analisada, podem
ser melhor visualizadas no Gráfico 8.1.3, que detalha a participação de Capitais e Regiões Metropolitanas,
ano a ano, desde 1986, no total de homicídios do país.
Podemos ver que, de 1986 até 1996/1997, com oscilações, a tendência global foi de crescimento
da participação nos homicídios tanto das Regiões Metropolitanas quanto das Capitais, com pico
no ano de 1996, quando estas participam com 43,4% e aquelas com 58,7% do total nacional de
homicídios. Já a partir dessa data, a tendência é no sentido contrário: queda quase constante na
participação, o que indica claramente uma mudança nos padrões vigentes.

Na Tabela 8.1.1. podemos observar que as várias desagregações geográficas que utilizamos
neste estudo apresentam modalidades de crescimento bem diferenciadas. No país como um todo,
as taxas de homicídio entre 1997 e 2007 até caíram levemente (0,7%). Mas a queda nas Capitais
foi bem maior (19,8%) e a das Regiões Metropolitanas tradicionais maior ainda (25%). Na última
metade do período considerado, capitais e regiões metropolitanas arrefeceram no crescimento da
violência homicida, que começou a cair de forma mais ou menos contínua. Mas, apesar dessas
quedas em capitais e regiões metropolitanas, as taxas dos Estados permaneceram mais ou menos
constantes, indicando o aparecimento de novos eixos de violência fora das capitais ou das grandes
regiões metropolitanas do país. Foram esses conglomerados que lideraram a enorme escalada de
violência acontecida no país até meados da década de 1990, produto do acúmulo de contradições
derivadas do inchaço urbano.
Mas, a partir de meados para fins da década passada, as taxas das regiões metropolitanas e
capitais, salvo contadas exceções, ou estagnaram ou caíram, em alguns casos, de forma acelerada,
como na região metropolitana de São Paulo. Esse fenômeno limita-se às Capitais e Regiões Metropolitanas.
No interior dos estados, os índices continuam a crescer lenta, mas constantemente,
como pode ser visto na Tabela 8.1.1. e no Gráfico 8.1.4.
Contrário às quedas nas taxas de homicídios das Capitais e Regiões Metropolitanas no interior
dos estados, observa-se um crescimento de 37,1% entre 1997 e 2007. Essa diferença de ritmos,
com Regiões Metropolitanas e Capitais estagnando ou caindo enquanto o interior continua crescendo,
é o que denominamos, já desde os trabalhos de 2002, Interiorização da Violência, e que
indica uma mudança nos polos dinâmicos do crescimento dos homicídios.
Também podemos observar que a década considerada pode ser dividida em dois grandes momentos.
No primeiro, que vai de 1997 até 2002, já se evidencia uma ruptura com o que vinha
acontecendo desde a década de 80: Capitais e Regiões Metropolitanas constituindo o eixo do crescimento
da violência homicida no país, com uma taxa de crescimento de 6,1% ao ano. Essa taxa
era bem superior à do interior, que crescia a um ritmo de 4,9% ao ano. Já desde 1997 e até 2003,
são as taxas do interior as que crescem rapidamente (24,5%) enquanto as das Capitais e Regiões
Metropolitanas (0,8% e 0,7% respectivamente) praticamente estagnam.
No segundo momento, que vai de 2003 a 2007, os homicídios nas Capitais e nas Regiões Metropolitanas
começam a cair rapidamente, enquanto no interior praticamente estagnam. Assim,
no país como um todo, pelo peso populacional das capitais e regiões metropolitanas, observa-se,
nesse segundo período, uma significativa queda: 14,5%.
Tudo isso parece indicar uma forte tendência de interiorização da violência homicida, restando
ainda indagar sobre suas possíveis causas (o que será retomado e aprofundado no capítulo final
do presente documento).
Em primeiro lugar, a emergência de polos de crescimento em municípios do interior de diversos
Estados do país torna-se atrativa para investimentos e para as migrações devido à expansão
do emprego e da renda. Mas esses polos convertem-se, também, pelos mesmos motivos, em locais
atrativos para a criminalidade, na ausência de esquemas de proteção do Estado.
Mapa da Violencia 2010: Anatomia dos Homicidios no Brasil
131
Em segundo lugar, investimentos nas capitais e nas grandes regiões metropolitanas declaradas
prioritárias a partir do novo Plano Nacional de Segurança Pública, de 1999, e do Fundo Nacional de
Segurança, instituído em janeiro de 2001. Assim, foram canalizados recursos federais e estaduais,principalmente
para aparelhamento dos sistemas de segurança pública nos grandes conglomerados.
Isso dificultou a ação da criminalidade organizada, que migrou para áreas de menor risco.
E em terceiro lugar, a melhoria na cobertura dos sistemas de coleta de dados de mortalidade,
principalmente no interior do país, diminuiu a subnotificação existente nessa área. Em outras palavras,
fenômenos que antes não eram registrados, passam a incidir nas estatísticas.
Dessa forma, começam a se tornar visíveis, nos Mapas da Violência georreferenciados31, constelações
de municípios do interior com elevadas taxas de homicídios que superam, muitas vezes
com folga, os níveis de violência captados nas capitais ou nas regiões metropolitanas. Uma breve
tipificação dessas constelações de Municípios com elevados níveis de violência permite distinguir:
a. Novos Polos de Crescimento no Interior. Consolidação, durante a década de 1990, de um
processo de desconcentração econômica que faz emergir novos polos atrativos de investimentos,
trabalho, migrações, e também, diante das deficiências da presença do Estado e da
Segurança Pública, aumento da criminalidade e da violência.
b. Municípios de Fronteira. Municípios de pequeno e médio porte que, por sua localização
de fronteira internacional, institucionalizam fluxos de elevada violência potencial, como
grandes organizações de contrabando de produtos ou armas, pirataria e tráfico de drogas.
c. Municípios do Arco do Desmatamento. Permeados por trabalho escravo, madeireiras ilegais,
grilagem de terras e grandes empreendimentos agrícolas que ocupam as terras desmatadas.
d. Municípios de Turismo Predatório. Localizados, principalmente, na orla marítima, atrativa
de população flutuante de finais de semana.
e. Municípios de Violência Tradicional, que existem e subsistem ao longo do tempo, como o
“polígono da maconha” de Pernambuco.
Todas essas novas reconfigurações da violência homicida demandam, ainda, ações específicas
do Estado, não só na área da Segurança Pública, mas também, e fundamentalmente, no plano econômico
e social, dado que todas essas configurações representam estruturas que permeiam os interesses
das populações locais, ao encontrar modos de existência e subsistência nessas configurações.
31. Ver, por exemplo, WAISELFISZ, J. J. Mapa da violência dos Municípios brasileiros 2008. Brasília: RITLA, Instituto
Sangari, Ministério da Justiça, Ministério da Saúde, 2008.
132
8.2. Vitimização Juvenil
Para verificar em que medida existe concentração de homicídios na população jovem de uma
área ou região determinada, foi elaborado um Índice de Vitimização Juvenil por Homicídios, indicador
que resulta da relação percentual entre a taxa de óbitos por homicídio da população de 15
a 24 anos de idade e as taxas correspondentes ao restante da população: a considerada Não Jovem.
Essa população é a que ainda não chegou à juventude – a população de 0 a 14 anos – ou a que já
passou dessa faixa: acima de 25 anos de idade. Quanto maior for o Índice de Vitimização, maior
concentração de homicídios na população jovem. Se o Índice de Vitimização for próximo de 100%,
os homicídios atingem por igual tanto a faixa jovem quanto o resto da população. Índices menores
de 100 indicam que a juventude encontra-se relativamente preservada e protegida, enquanto os
homicídios incidem de forma mais pesada nas outras faixas etárias.
O Gráfico e a Tabela 8.2.1. permitem verificar que as taxas de homicídio juvenil na faixa dos 15
aos 24 anos de idade são muito elevadas quando comparadas às do restante da população.
Efetivamente, podemos observar que:
a. Em todos os anos da década considerada, as taxas juvenis mais que duplicam as taxas da
população não jovem.
b. Ainda mais: a tendência nos Índices de Vitimização foi de crescimento, na década, de forma
mais acelerada entre 1997 e 2002, menos acelerada a partir de 2002, mas sempre crescente.
Mapa da Violencia 2010: Anatomia dos Homicidios no Brasil
133
Pela Tabela 8.2.2. é possível conferir que, em todas as regiões e UF do país, existe uma forte
vitimização juvenil. Em todas as regiões, os homicídios juvenis mais que duplicam as taxas de homicídio
do resto da população. Nos estados, o panorama não é menos preocupante.
O estado de menor vitimização juvenil, Mato Grosso, tem 65% mais vítimas juvenis do que nas
outras faixas etárias. No outro extremo, o Amapá ostenta quase quatro vezes mais mortes juvenis
do que nas outras faixas. Mas também Alagoas, Pernambuco, Minas Gerais e Paraná apresentam o
triplo de homicídios juvenis quando comparados com o restante da população.
Com isso, o Índice de Vitimização nacional foi de 256, o que significa que temos, proporcionalmente,
duas vezes e meia mais homicídios juvenis do que nas demais faixas etárias.
Muito preocupante, também, é a constatação de que esse Índice de Vitimização vem crescendo
historicamente, de forma lenta mas gradual, e sistematicamente. No início da década analisada,
o Índice de Vitimização Juvenil era de 220 (2,2 Homicídios Jovens por homicídio Não Jovem).
Em 2007, esse índice aumenta para 256, o que representa um crescimento de 16,2% no índice.
136
Esses elevados níveis de vitimização juvenil constituem um fato relativamente recente, mas
não se originaram na última década. As características da mortalidade juvenil não permaneceram
congeladas ao longo do tempo, mas mudaram radicalmente sua configuração a partir do que poderíamos
denominar “novos padrões da mortalidade juvenil”.
Estudos históricos realizados em São Paulo e Rio de Janeiro (Vermelho e Mello Jorge32) mostram
que as epidemias e doenças infecciosas, que eram as principais causas de morte entre os
jovens há cinco ou seis décadas, foram progressivamente substituídas pelas denominadas “causas
externas” de mortalidade, principalmente acidentes de trânsito e homicídios. Os dados do SIM
permitem verificar essa significativa mudança. Em 1980, as “causas externas” já eram responsáveis
por aproximadamente a metade (52,9%) do total de mortes dos jovens do país. 27 anos depois, em
2007, quase 3/4 da mortalidade juvenil deve-se a causas externas. E, como já tivemos oportunidade
de expor ao longo dos capítulos, o principal responsável é o capítulo de homicídios.
Uma evidência mais acurada da estruturação histórica da violência homicida e seu significado
para nossa juventude pode ser obtida comparando-se a evolução diferenciada das taxas de homicídios
da população jovem e da não jovem ao longo do tempo, como detalhado no Gráfico 8.2.2.
32. VERMELHO, L.L. e MELLO JORGE, M.H.P. Mortalidade de jovens: análise do período de 1930 a 1991 (a transição
epidemiológica para a violência). Revista de Saúde Pública. 30 (4). 1996. Apud: MELLO JORGE, M.H.P. Como morrem
nossos jovens. In: CNPD. Jovens acontecendo na trilha das políticas públicas. Brasília, 1998.
Mapa da Violencia 2010: Anatomia dos Homicidios no Brasil
137
Levando em conta o tamanho da população, teríamos que a taxa de homicídios entre os jovens
passou de 30,0 (em 100.000 jovens) em 1980 para 50,1 no ano de 2007. Já a taxa no restante da
população (não jovem) permaneceu relativamente constante, evidenciando, inclusive, uma leve
queda: passou de 21,2 em 100.000 para 19,6 no mesmo período. Isso evidencia, de forma clara, que
os avanços da violência homicida no Brasil das últimas décadas tiveram como motor exclusivo e
excludente a morte de jovens. No restante da população, os índices até baixaram.
Essas situações, que demarcam os complexos problemas da violência juvenil, aparecem, tanto
na mídia como em boa parte da bibliografia, como uma constante de nossa modernidade, como
consequência quase natural de certo fenômeno denominado “juventude”, como se o termo juventude
estivesse inexoravelmente associado à violência. Assim, violência juvenil começa a aparecer
como uma categoria explicativa quase universal e natural de nossa cultura globalizada, quando, na
realidade, é um fenômeno que ainda tem que ser explicado, fato notadamente social e cultural. Em
primeiro lugar, sobre a “universalidade” da violência juvenil: os dados internacionais disponíveis
parecem ir na contramão dessa pretensa generalidade.
Podemos ver, pela Tabela 8.2.3., que sintetiza as taxas de Homicídios Jovens (15 a 24 anos de
idade) e as de Não Jovens, além dos Índices de Vitimização em 79 países do mundo, que:
• Os Índices de Vitimização Juvenil por Homicídio do Brasil são anormalmente elevados,
considerando o contexto internacional. Seu Índice é 265 – isto é, os Homicídios Jovens foram,
proporcionalmente, 265% mais elevados do que os índices Não Jovens.
• Isso coloca o Brasil na 5ª posição entre os 79 países aqui analisados.
• A partir da, aproximadamente, 40ª posição, as taxas de Homicídios Jovens tendem a se
emparelhar, ou ser ainda menores que os índices Não Jovens. Essa situação pode ser encontrada
na metade dos países analisados que não aparentam ter problemas de “juventude
violenta”.
• Em 36 dos 79 países, isto é, em 46% deles, as taxas de Homicídios Jovens são, inclusive,
menores que as dos Não Jovens, evidenciando novamente que não existe tal universalidade
da violência entre os jovens.
• Interessante apontar que, dos dez países com maiores Índices de Vitimização Juvenil do
mundo, seis são da América Latina, o que torna essa região não só uma das mais violentas
do planeta, mas também a de maior Vitimização Juvenil, como tivemos oportunidade de
conferir em estudo recente33.
33. WAISELFISZ, J. J. Mapa da violência. Os jovens da América Latina 2008. Brasília: Ritla, Instituto Sangari, Ministério
da Justiça, 2008.
138
Mapa da Violencia 2010: Anatomia dos Homicidios no Brasil
141
9. Consideracoes Finais
Os dados trabalhados ao longo dos diversos capítulos permitem afirmar que os anos de 1997 a
2007 constituem uma década atípica na história recente da violência homicida no país. Pela primeira
vez, desde que foram disponibilizados os primeiros dados de mortalidade pelo Ministério
da Saúde, em 1979, é possível observar um período de queda nos índices de homicídio do país.
Até 2003, os índices de homicídio foram crescendo com assustadora regularidade, a uma taxa que
superava a casa de 5% ao ano. A partir desse ano e com algumas oscilações, as taxas de homicídio
mostram uma tendência declinante inédita no país. Que conjunturas explicam essa reversão? Pensamos
que foram, fundamentalmente, dois fatores relativamente independentes:
• Por um lado, o Estatuto do Desarmamento, que entra em vigor nos últimos dias de 2003,
tornando mais rígidas as penas por porte e/ou posse de armas de fogo, e a consequente
Campanha do Desarmamento, que se inicia em meados de 2004 e retira muitas armas de
circulação pela entrega voluntária com contraprestação financeira.
• Por outro lado, o sucesso de políticas estaduais em uns poucos estados do país, que, pelo seu
grande peso demográfico, incidem de forma significativa nas taxas nacionais, num processo
ainda muito focalizado em umas poucas áreas geográficas.
Efetivamente, São Paulo inicia esse processo na virada de século. Também Minas Gerais, que
a partir da virada de século tinha experimentado um brutal crescimento que dura até 2004, período
no qual passa de 1.546 homicídios para 4.241, inicia em 2005 um significativo processo de
refluxo. Aqui devemos incluir também o Rio de Janeiro, que, liderando historicamente os índices
de violência homicida do país, a partir de 2003, começa a evidenciar uma tendência de queda em
142
suas taxas, que vêm declinando de forma lenta, mas sistemática, a partir dessa data. Não devemos
esquecer que esses três estados representavam, no ano 2000, 41% da população e 55% dos homicídios
cometidos naquele ano. É obvio que qualquer alteração nesses estados, pelo seu peso, deverá
ter visível repercussão nas taxas nacionais.
Como contraponto dessas quedas, para as restantes Unidades Federadas, a década foi ou de
estagnação,
como em Pernambuco, Espírito Santo, Rondônia ou Acre, ou de crescimento, e alguns
casos muito significativos, como no Maranhão, Alagoas, Piauí e Minas Gerais (até 2004), entre outros.
Com isso, nos anos extremos da década, a situação do país permaneceu praticamente inalterada,
com uma taxa de 25,4 homicídios em 100 mil no ano de 1997 e uma taxa de 25,2 em 2007.
Diferente foi o percurso das Capitais e Regiões Metropolitanas do país. Nelas, tanto os números
absolutos de homicídios quanto os relativos, considerando as populações, evidenciam quedas bem
significativas entre os anos extremos da década: quedas da ordem de 25% nas RM e de 19,8% nas
Capitais. Também o movimento ao longo da década foi diferente: estagnação nas taxas até 2003,
quando nos estados os aumentos são sistemáticos e significativos, com quedas bem pronunciadas
a partir de 2004.
Os fatores explicativos dessas quedas são os mesmos: Estatuto e Campanha do Desarmamento,
por um lado, e políticas de cunho estadual que resultaram efetivas em uns poucos Estados, mas de
grande peso demográfico: Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.
Mas essa dissonância na evolução das taxas entre os estados e suas Capitais e/ou Regiões Metropolitanas
indica que as políticas de Seguridade Pública, tanto Federais quanto Estaduais, implementadas
no período:
1. tiveram forte concentração nas Capitais e Regiões Metropolitanas;
2. contribuíram para gerar um novo fenômeno que, desde nossos trabalhos de 2002, vimos
denominando “interiorização da violência”.
Se esta é a situação e evolução dos homicídios no conjunto da população, também nos demos
à tarefa de analisar diversos cortes etários com idêntica finalidade: verificar a situação atual e
evoluçãodos
homicídios em algumas faixas etárias relevantes: 0 a 18 anos de idade, em virtude
dos limites
etários do Estatuto da Criança e do Adolescente; 15 a 24 anos de idade, segundo a definição
da categoria Jovem pelo sistema das Nações Unidas; e 15 a 29 anos de idade, segundo a
definição do Brasil para a categoria Juventude.
Considerando a categorização contida no próprio Estatuto – crianças de 0 a 12 anos de idade
incompletos, e adolescentes de 12 a 18 anos –, temos aqui um panorama bem diferenciado.
Mapa da Violencia 2010: Anatomia dos Homicidios no Brasil
143
• Crianças. A década praticamente não apresenta mudanças nem nos números nem nas taxas,
que permanecem estancadas em 0,9 homicídios em 100 mil crianças. Também não
existe tendência na evolução para cada idade simples.
• Adolescentes. Os números vão crescendo drasticamente à medida que avança a idade. Entre
os 12 e os 15 anos de idade, a cada ano de vida, praticamente duplicam o número e as taxas
de homicídio. Diferentemente das crianças, os índices entre 1997 e 2007 crescem significativamente:
acima de 24%. As idades com maior crescimento na década são as que se localizam
entre os 14 e os 16 anos de idade, com incremento acima de 30%.
Para o conjunto da faixa de 0 a 18 anos, com uma taxa de 12 em 100 mil homicídios, o Brasil
ocupa o 5º lugar entre os 91 países estudados. Internamente, destacam-se, por suas taxas acima
de 20 homicídios em 100 mil: Espírito Santo, Alagoas, Pernambuco e Distrito Federal. No outro
extremo,
Piauí, Tocantins e Santa Catarina apresentam taxas abaixo de seis homicídios em 100 mil.
Já no terreno dos jovens na faixa de 15 a 24 anos de idade, vemos que os números se avolumam
de forma significativa. É nesta faixa que se concentram os maiores índices de homicídio do país,
mais precisamente no pico dos 20 e 21 anos de idade. Apesar de representar apenas 18,6% da população
do país em 2007, ela concentrava 36,6% dos homicídios acontecidos nesse ano.
Sua evolução na década acompanha o movimento dos quantitativos da população total, mas
com maior intensidade: entre 1997 e 2003 os homicídios juvenis cresceram 38,3%. De 2003 a 2007,
pelos motivos já apontados na população total, os números experimentaram uma queda de 11,4%.
Aqui também observamos fortes diferenças nos ritmos de crescimento das áreas: se os homicídios
juvenis nos estados cresceram 22,5% entre 1997 e 2007, nas capitais os números estagnam, e
nas regiões metropolitanas caem 6,2%, evidenciando que o crescimento nos estados devia acontecer,
necessariamente, no interior.
Esse aspecto é especificamente abordado no Capítulo 8. Se até meados da década de 90 as
grandes metrópoles do país constituíram-se nos polos dinâmicos do crescimento da violência,
desde meados para fins dessa década —
consequência, entre outros fatores, do processo
de desconcentração econômica —, pode-se observar uma estagnação nas grandes capitais e
regiões metropolitanas também no plano de violência homicida. Assim, as taxas de homicídio
(em 100 mil):
• caem, nas Capitais, de 45,7, em 1997, para 36,6, em 2007;
• a queda nas dez Regiões Metropolitanas tradicionais é maior ainda: de 48,4 para 36,6;
• Enquanto isso, as taxas do interior dos estados elevam-se de 13,5, em 1997, para 18,5, em 2007.
144
Estes dados indicam, claramente, uma mudança nos polos dinâmicos da violência homicida.
Isso não significa que os números ou as taxas de homicídio do interior são maiores que as
dos grandes centros urbanos, mas indica, simplesmente, que o crescimento dos homicídios, sua
expansão,
concentra-se agora em municípios do interior dos estados.
Quais seriam as causas dessa reversão? Em primeiro lugar, a emergência de polos de crescimento
em municípios do interior de diversos Estados do país, que, atraindo investimentos e gerando
emprego e renda, tornam-se também atrativos para a criminalidade, em situação de virtual
ausência de esquemas de proteção do Estado.
Em segundo lugar, investimentos em segurança nas capitais e nas grandes regiões metropolitanas
declaradas prioritárias a partir do novo Plano Nacional de Segurança Pública, de 1999, e do Fundo
Nacional de Segurança, instituído em janeiro de 2001. Foram canalizados recursos federais e estaduais,
principalmente para aparelhamento dos sistemas de segurança pública nos grandes conglomerados.
Isso dificultou a ação da criminalidade organizada, que migra para áreas de menor risco.
E em terceiro lugar, melhoria na cobertura dos sistemas de coleta de dados de mortalidade,
principalmente no interior do país, onde diminui a subnotificação existente. Fenômenos que antes
não eram registrados começam a incidir nas estatísticas de mortalidade.
Por um ou outro motivo, consolidam-se configurações espaciais que reformulam o dinamismo
da letalidade homicida centrada nos grandes centros urbanos: os já mencionados polos interioranos
de desenvolvimento, municípios de fronteira, áreas, principalmente, litorâneas, de turismo
predatório, zonas de grilagem e grandes empreendimentos agrícolas no grande arco de desmatamento
amazônico, zonas de pistoleragem tradicional etc.
Considerando inclusive esse movimento de queda iniciado em 2004, os dados existentes indicam
que, entre 1997 e 2007, morreram no país, vítimas de homicídio, acima de meio milhão de
pessoas, exatas 512,2 mil. Já à primeira vista parece um número muito elevado, elevado até demais.
Mas grandes números, por estarem fora de nossa experiência cotidiana, geralmente não nos permitem
ter uma boa noção, uma boa perspectiva, por nossa carência de referentes que permitam
dimensionar corretamente seu significado.
Num outro estudo34, realizado faz poucos anos, tivemos a necessidade de compilar, utilizando
fontes confiáveis, os números da mortalidade em diversos conflitos armados do mundo.
A Tabela a seguir relaciona alguns desses conflitos.
34. WAISELFISZ, J. J. Mortes matadas por armas de fogo no Brasil. 1979/2003. Brasília, UNESCO, 2005.
Mapa da Violencia 2010: Anatomia dos Homicidios no Brasil
145
Vemos que o número de mortes anuais por homicídio do Brasil na década 1997/2007 – país
sem guerra civil, sem conflitos armados, religiosos, ou raciais, ou de etnias, sem problemas de
fronteiras – ultrapassa, e de forma por vezes bem significativa, o número de mortes em muitos dos
conflitos acontecidos no mundo.
Esses elevados níveis de violência homicida do país se concretizam melhor quando atentamos
para as comparações internacionais realizadas nos diversos capítulos do presente estudo. Por suas
taxas, o Brasil ocupa sempre a quinta ou a sexta posição no contexto dos 81 países analisados,
geralmente precedido por nações de violência histórica e endêmica, como El Salvador, Colômbia
ou Guatemala. Se em anos anteriores já teve uma posição internacional menos confortável ainda,
encabeçando ou ocupando algum dos primeiros lugares no contexto internacional, sua queda para
o quinto ou o sexto lugar foi devida mais a uma eclosão de violência nos países da América Central
do que à melhoria dos próprios índices. Também observamos que:
• América Latina e Caribe têm marcado destaque pelos elevados índices de violência homicida.
Os três primeiros lugares no ranking correspondem a países da região. Cinco dos seis
primeiros lugares pertencem à América Latina.
• Nos últimos anos, países da América Central, como El Salvador ou Guatemala, substituíram
a Colômbia no reinado que, durante décadas, ostentou este país no ranking da
violência internacional35.
• Isso significou um deslocamento tanto geográfico quanto conceitual. Historicamente, os
polos dinâmicos da violência encontravam-se localizados na América do Sul, principalmente
na Colômbia e no Brasil. Colômbia, por seu longo histórico de violência ligada ao
narcotráfico e à guerrilha; o Brasil, também parcialmente ligado ao narcotráfico, focado em
alguns Estados. Assim, apesar de não ser totalmente correto, nas últimas décadas, violência,
na América Latina, virou sinônimo de tráfico de drogas, com seu aparelho criminal infiltrado
nas diversas instâncias da sociedade civil e política e seus assentamentos territoriais. Porém,
quedas significativas nos índices da Colômbia a partir do ano de 2002 e também, ainda
que moderado, no Brasil a partir de 2003, e o concomitante crescimento em El Salvador,
Nicarágua e Guatemala, a partir de mecanismos de violência ligados às gangues juvenis,
mudam o panorama conceitual, agora mais ligado a questões juvenis.
Também no Brasil a problemática juvenil aparece em primeiro plano, quando falamos de violência
homicida. O brutal crescimento nas últimas décadas do número e dos índices de homicídio
pode ser explicado, de forma exclusiva, pelo aumento dos homicídios no setor jovem de sua sociedade.
No Capítulo 8, foi possível evidenciar que, a partir da década de 80, o aumento da violência
homicida no país foi causado, em realidade, pelo crescimento descontrolado dos homicídios entre
os jovens. Entre 1980 e 2007, fora da faixa dos 15 aos 24 anos de idade, os índices de homicídio
permaneceram estagnados ou até caíram levemente. Em 1980, as taxas de homicídio não jovem
foram de 21,1 a cada 100 mil; já em 2007, essa taxa cai para 19,8 em 100 mil. Mas, entre os jovens
de 15 a 24 anos de idade, se em 1980 a taxa de homicídios foi de 30 em 100 mil jovens, passou
para 50,1 em 2007, o que revela, de forma inequívoca, a exclusiva participação juvenil no drama
do crescimento da violência letal do país. Assim, pode-se afirmar que a história recente de sua
violência homicida é a história do desenvolvimento de sua questão juvenil e que uma não terá
solução sem a outra.
35. O Relatório de Desenvolvimento Humano da América Central 2009/2010, recentemente divulgado pelo PNUD, no
mês de outubro de 2009, constata que os índices da região continuaram aumentando vertiginosamente. Para 2008,
segundo o documento, Honduras registra a maior taxa de homicídios a cada 100 mil habitantes, com 58, seguido
por El Salvador (52) e Guatemala (48).
Mapa da Violencia 2010: Anatomia dos Homicidios no Brasil
147
Mas essa situação, que demarca os complexos problemas de nossa juventude, aparece, na mídia
e em boa parte da bibliografia, como uma constante de nossa modernidade, consequência natural
de certo fenômeno denominado “juventude”, como se o termo estivesse inexoravelmente associado
à violência.
Porém, os dados internacionais expostos parecem ir na contramão dessa pretensa universalidade
da violência juvenil. No Capítulo 8, foi possível estabelecer, em primeiro lugar, que os Índices de
Vitimização Juvenil do Brasil são anormalmente elevados, considerando o contexto internacional:
morrem, aqui, por homicídio, proporcionalmente, 2,6 jovens para cada não jovem, índice pouco
comum no mundo. E não é só isso; metade dos 79 países analisados não parece apresentar tais problemas
de violência em sua juventude: ou porque morre, proporcionalmente, a mesma quantidade
de jovens que não jovens, ou porque morrem menos jovens que pessoas fora dessa faixa etária.
Isso indica que, longe de ser um fenômeno universal, a violência homicida nos jovens tem uma
configuração marcadamente social e cultural.
Procurando estudar os fatores explicativos dos elevados índices de homicídio existentes no
país, num estudo recente36, correlacionamos diversos indicadores do Índice de Desenvolvimento
Humano do ano 2007/200837 e Índices de Homicídio de 70 países do mundo. Para a associação,
foram utilizados os coeficientes de correlação r de Pearson, e para interpretar os resultados foi
utilizado o coeficiente de determinação r2.
O IDH evidenciou uma correlação de fraca para moderada e negativa com os índices de violência
homicida dos países analisados, de forma tal que, com o aumento do IDH, tendem a cair, de
forma leve, as taxas de homicídio. Nesse caso, o IDH explica 11,2% da variação dos índices totais
de homicídio.
Já o PIB per capita, indicador de riqueza ou pobreza de um país, apresenta uma associação bem
mais robusta com os índices de homicídio, explicando 18,7% das taxas totais. Uma questão bem
significativa deve ser aqui apontada: os índices de homicídio juvenil são bem menos afetados pela
renda per capita do que os índices de homicídio não jovem. O Índice de Renda do IDH, que se
constrói com base na renda per capita, apresenta comportamento semelhante, mas com coeficientes
um tanto inferiores, devido aos mecanismos empregados para sua construção.
36. WAISELFISZ, J. J. Mapa da Violência. Os jovens da América Latina 2008. Brasília, Instituto Sangari, RITLA, Ministério
da Justiça, 2008.
37. PNUD. Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/2008. Coimbra, UNDP, 2007.
148
Mas os indicadores que surpreenderam pela elevada capacidade explicativa foram os relativos à
concentração/distribuição da renda. Vemos que os coeficientes de correlação, nesse caso, são muito
elevados, principalmente os do indicador que só leva em conta os extremos da distribuição: quantas
vezes maior é a renda dos 10% mais ricos em relação aos 10% mais pobres. Vemos que aqui o
coeficiente
de correlação gira em torno de 0,700, com um poder de determinação total de 47,9%.
Noutras palavras: quase 48% da variação dos índices de homicídio total é explicado
pela variação dos
índices de concentração de renda. Mais ainda, diferentemente do que acontece com o indicador de
pobreza, o referente à concentração da renda explica
melhor os homicídios juvenis (50,7%) do que os
homicídios não jovens (45,2%). Isto é, os jovens seriam mais afetados pelos diversos efeitos e manifestações
da concentração
de renda. O índice Gini, que é um segundo indicador de concentração de
renda, mas que leva em conta toda a distribuição, tem um comportamento muito semelhante com o
anterior, mas refletindo níveis menores de associação ainda muito expressivos.
Com isso podemos concluir que, mais do que a pobreza absoluta ou generalizada, é a pobreza
dentro da riqueza, são os contrastes entre ambas, com sua sequela de maximização e visibilidade
das diferenças, a que teria maior poder de determinação dos níveis de homicídio de um país.
Existe no Brasil farta bibliografia indicando a estreita relação entre concentração de renda e
educação.
Mapa da Violencia 2010: Anatomia dos Homicidios no Brasil
149
Desde os trabalhos pioneiros de Langoni38, que, procurando explicar os elevados níveis de
desigualdade na renda da população e seu crescimento ao longo da década de 60, conclui que as
diferenças educacionais constituem o fator de maior poder explicativo das diferenças de renda
aferidas pela população, tem-se acumulado uma sólida bibliografia sobre o papel de destaque da
educação na geração das desigualdades na distribuição da renda e na superação dessas desigualdades.
Neste campo, trabalhos mais recentes, como os de Bonelli e Sedlacek,39 Barros e Mendonça,40
Ferreira,41 entre outros, confirmam que entre 30% e 50% das disparidades de renda originam-se
nas desigualdades educacionais.
A equação neste campo apresenta-se muito clara e solidamente fundamentada: se algo em
torno de 50% dos índices de homicídio é explicado pela concentração de renda, e se essa concentração/
diferenciação no Brasil tem sua fonte fundamental nas diferenças educacionais de sua população,
tudo indica que deverá ser via nivelamento educacional, via democratização horizontal
do acesso a níveis superiores de educação, que encontraremos uma luz no final do túnel da espiral
de violência homicida que atravessa o país nas últimas décadas.
Ficou evidente que os índices de masculinidade da violência homicida são muito elevados: em
torno ou acima de 90% das vítimas de homicídio do país são homens, com escassa variação de
estado para estado ou de região para região, e esta é uma realidade que pouco mudou nos últimos
anos e se estende, com menor rigor, para outros capítulos de mortalidade violenta (em acidentes
de trânsito, ou em suicídios).
Se as características da violência homicida, vista a partir da ótica do gênero, não evidenciam grandes
mudanças nos últimos anos, o mesmo não se pode dizer das injunções por raça/cor, que cresceram
brutalmente entre 2002 – ano inicial do qual temos dados relativamente confiáveis – e 2007.
Efetivamente, nesse quinquênio, se o número de vítimas brancas caiu de 18.852 para 14.308
(queda de 24,1%), as vítimas negras não só não caíram, mas aumentaram, passando de 26.915 para
30.193 (crescimento de 12,2%). Assim, a brecha preexistente, que já era larga, aumentou ainda mais:
no período cresceu 36,3%. Em 2002, considerando as magnitudes populacionais, morriam proporcionalmente
45,8% mais negros que brancos. Em 2004 essa proporção eleva-se para 73,1%, para, em
2007, chegar à casa de 107,6%. Assim, proporcionalmente, em 2007 morre mais o duplo de negros do
38. LANGONI, C.G. Distribuição da renda e desenvolvimento econômico no Brasil. Rio de Janeiro: Expressão e Cultura, 1973.
39. BONELLI, R.; SEDLACEK, G.L. Distribuição da renda: evolução no último quarto de século. In: SEDLACEK, G.L.;
BARROS, R.P. de. Mercado de trabalho e distribuição da renda: uma coletânea. Rio de Janeiro: Ipea, 1989.
40. BARROS, R.P. de; MENDONÇA, R.S.P. Os determinantes da desigualdade no Brasil. Economia brasileira em perspectiva
– 1996. Rio de Janeiro: Ipea, 1996.
41. FERREIRA, F.H.G. Os determinantes da desigualdade de renda no Brasil: luta de classes ou heterogeneidade educacional?
In: HENRIQUES, R. (Org.). Desigualdade e pobreza no Brasil. Rio de Janeiro: Ipea, 2000.
150
que brancos, numa escalada que tem graves e preocupantes significações. Até que ponto as políticas
públicas, sejam federais, estaduais e/ou municipais não estão reproduzindo uma antiga diferenciação
e segmentação estrutural: as políticas públicas oferecem, para o conjunto da população, um mínimo
– e muitas vezes menos do que mínimo – de possibilidades de acesso a benefícios sociais considerados
básicos, e para aqueles setores com condições financeiras, a possibilidade de aceder a um plus
de qualidade via acesso a serviços privados. Isso já aconteceu, antigamente, nas áreas de saúde e
educação, por exemplo, e, mais recentemente, na previdência social. Essa mesma transformação está
se gestando, na área da segurança. Não surpreendem, então, as fantásticas taxas de crescimento do
setor de segurança privada nos últimos anos: acima de 30% ao ano, como também não surpreende
que, quantitativamente, o contigente de recursos humanos na segurança privada exceda, em muito,
o contigente humano lotado na segurança pública, incluindo aqui polícia civil, militar, corpo de
bombeiros e as forças armadas.
Todos os aspectos até aqui apontados exigem uma séria revisão das políticas vigentes de combate
e enfrentamento da violência. E os caminhos dessa revisão não são difíceis de delinear: deverse-
á procurar promover políticas e estratégias que estimulem a plena inserção e papel protagônico
para os principais atores e vítimas desse processo, os jovens e os negros; que se articulem esforços
e iniciativas do setor público, seja federal, estadual, municipal, da esfera privada, das organizações
não governamentais da sociedade. Desenvolver estratégias que promovam o conhecimento, a revalorização
e o fortalecimento das identidades de jovens e negros e sua participação, como setor
ativo e consciente da construção da cidadania e do desenvolvimento do país. Se este documento
contribuir de alguma forma para alcançar esse objetivo, terá cumprido sua finalidade e tornado
válido o esforço de sua elaboração.
Mapa da Violencia 2010: Anatomia dos Homicidios no Brasil
151
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Mapa da Violencia 2010: Anatomia dos Homicidios no Brasil
153
Conselho Administrativo
Presidente
Ben Sangari
Secretário
John George de Carle Gottheiner
Tesoureira
Bianca Penna Moreira Rinzler
Conselho Consultivo
Carlos Brito Cruz
Cláudio Moura Castro
Célio da Cunha
Fredric Litto
John Penick
Jorge Klor D’Alva
José Eli da Veiga
Raquel Teixeira
Corpo Diretivo
Vice-Presidente
Jorge Werthein
Diretora Executiva
Bianca Penna Moreira Rinzler
Diretor de Pesquisa
Julio Jacobo Waiselfisz

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