“Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil”

Jul io Jacobo Waiselfisz
Mapa da Violência
2 0 1 2
Os Novos Padrões
da Violência Homicida
no Brasil
Jul io Jacobo Waiselfisz
Mapa da Violência
2 0 1 2
Os Novos Padrões
da Violência Homicida
no Brasil
1ª Edição
São Paulo
2011
Instituto Sangari
Rua Estela Borges Morato, 336
Vila Siqueira
Cep 02722-000 • São Paulo-SP
Tel.: 55 (11) 3474-7500
Fax: 55 (11) 3474-7699
http://www.institutosangari.org.br
http://www.mapadaviolencia.org.br
Realização
Instituto Sangari
Produção Editorial
Autor: Julio Jacobo Waiselfisz
Coordenação: Adriana Fernandes
Auxiliar de Pesquisa: Guilherme Studart
Revisão: Julieta Waiselfisz
Capa : William Yamamoto
Editoração: William Yamamoto, Juliana Pisaneschi
Auxiliar de Editoração: Diogo Silva e Andril Ghiraldello
Projeto Gráfico: Fernanda do Val
Site: Juliana Pisaneschi, Andril Ghiraldello e Diogo Silva
Assessoria de Comunica ção: Luciano Milhomem
Apoio: Cíntia Silva
Sumário
Um Desafio para Todos …………………………………………………………………………………………………………………….5
Introdução …………………………………………………………………………………………………………………………………………..7
1. Notas Conceituais e Técnicas…………………………………………………………………………………………………… 11
1.1. Notas Conceituais…………………………………………………………………………………………………………………. 11
1.2. Notas Técnicas……………………………………………………………………………………………………………………….. 14
2. Os Homicídios no Brasil……………………………………………………………………………………………………………. 18
2.1. Evolução Geral dos Homicídios…………………………………………………………………………………………… 18
2.1.1. Evolução dos Homicídios nas Unidades Federadas…………………………………………………. 22
2.1.2. Evolução dos Homicídios nas Capitais……………………………………………………………………….. 25
2.1.3. Evolução dos Homicídios nas Regiões Metropolitanas…………………………………………… 30
2.2. Evolução nos Municípios……………………………………………………………………………………………………… 35
2.3. Os Novos Padrões da Violência Homicida. ………………………………………………………………………. 41
2.3.1. Disseminação da Violência…………………………………………………………………………………………… 42
2.3.2. Interiorização da Violência…………………………………………………………………………………………… 50
2.3.3. Deslocamento dos Polos Dinâmicos. …………………………………………………………………………. 56
2.3.4. Fatores Determinantes………………………………………………………………………………………………….. 57
2.4. Questões de Gênero e Raça…………………………………………………………………………………………………. 60
2.4.1. Homicídios por Raça/Cor……………………………………………………………………………………………… 60
2.4.2. Homicídios e Gênero…………………………………………………………………………………………………….. 66
2.5. Vitimização Juvenil……………………………………………………………………………………………………………….. 70
3. Consolidação dos Dados da Violência Homicida por Unidade Federada …………………… 81
Acre ……………………………………………………………………………………………………………………………………………….. 83
Alagoas…………………………………………………………………………………………………………………………………………… 87
Amapá …………………………………………………………………………………………………………………………………………… 93
Amazonas ……………………………………………………………………………………………………………………………………… 97
Bahia …………………………………………………………………………………………………………………………………………….103
Ceará …………………………………………………………………………………………………………………………………………….109
Distrito Federal ……………………………………………………………………………………………………………………………115
Espírito Santo ………………………………………………………………………………………………………………………………117
Goiás …………………………………………………………………………………………………………………………………………….123
4
Maranhão …………………………………………………………………………………………………………………………………….129
Mato Grosso ………………………………………………………………………………………………………………………………..135
Mato Grosso do Sul …………………………………………………………………………………………………………………….141
Minas Gerais ………………………………………………………………………………………………………………………………..147
Pará ……………………………………………………………………………………………………………………………………………….153
Paraíba ………………………………………………………………………………………………………………………………………….159
Paraná …………………………………………………………………………………………………………………………………………..165
Pernambuco ………………………………………………………………………………………………………………………………..171
Piauí ………………………………………………………………………………………………………………………………………………177
Rio de Janeiro ……………………………………………………………………………………………………………………………..183
Rio Grande do Norte ………………………………………………………………………………………………………………….189
Rio Grande do Sul ……………………………………………………………………………………………………………………….195
Rondônia ……………………………………………………………………………………………………………………………………..201
Roraima ………………………………………………………………………………………………………………………………………..207
Santa Catarina …………………………………………………………………………………………………………………………….213
São Paulo ……………………………………………………………………………………………………………………………………..219
Sergipe …………………………………………………………………………………………………………………………………………225
Tocantins………………………………………………………………………………………………………………………………………231
4. Considerações Finais ………………………………………………………………………………………………………………237
Bibliografia …………………………………………………………………………………………………………………………………….241
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
5
Um Desafio para Todos
A segurança pública está entre as maiores preocupações da sociedade brasileira nos dias atuais.
Disputa com a saúde e a educação a prioridade na atenção de autoridades e imprensa. Não há
plataforma de governo que não contemple ações no âmbito da segurança, seja na prevenção, seja
no enfrentamento da violência. O noticiário, por sua vez, acompanha diariamente tudo o que diz
respeito a essa questão. Trata-se de um desafio de todos.
O investimento da Sangari em pesquisas sobre a violência vem ao encontro dessa mobilização
social. E o ponto de partida dessa mobilização é a percepção da real dimensão do problema. É preciso
reunir dados, confrontá-los, analisá-los, interpretá-los e apresentá-los à sociedade para que,
de posse deles, ela possa agir com mais confiança. Somente com o triste fenômeno da violência
devidamente dimensionado, pode-se realmente enfrentá-lo. Esse enfrentamento deverá, então,
transcender a indignação e converter-se em ação, a qual, por sua vez, poderá gerar políticas públicas,
como, aliás, já vem ocorrendo.
A repercussão das edições anteriores do Mapa da Violência é o maior estímulo que a Sangari
poderia ter para dar continuidade a esse trabalho. Do Poder Público, que recebe o estudo com interesse
e preocupação, e a partir dele realiza debates, audiências, propostas; à sociedade civil organizada,
que lança mão das informações para subsidiar seus movimentos; passando pela imprensa,
que lhe dá ampla cobertura e divulgação, além de utilizá-lo como mote para editoriais, debates e
grandes reportagens; praticamente todas as esferas sociais acolhem o Mapa e redimensionam sua
relevância.
A Sangari espera que o Mapa da Violência 2012 obtenha a mesma recepção favorável dos anteriores.
Até porque seu autor, o sociólogo Júlio Jacobo Waiselfisz, diretor de Pesquisa do Instituto
Sangari, oferece ao leitor, desta vez, um balanço das três últimas décadas. O atual Mapa traz
dados desde 1980, os quais permitem uma visão panorâmica e simultaneamente perspectiva do
fenômeno da violência homicida no país. Resulta de considerável esforço para poder oferecer
dados das 27 Unidades Federativas, 33 Regiões Metropolitanas, 27 capitais e 5564 municípios do
país. As conclusões são impressionantes e confirmam as tendências das pesquisas mais recentes:
por um lado, as taxas de homicídio parecem ter-se estagnado no Brasil, mas, por outro, a análise
delas permite notar a migração do crime para regiões que antes se orgulhavam da segurança de
6
que desfrutavam.
Para uma melhor visão e compreensão do problema da violência urbana, especificamente a que
resulta em mortes por homicídio, o Mapa da Violência 2012, a exemplo dos anteriores, também
investiga o fenômeno do ponto de vista de diferentes segmentos etários e sociais, como junto às
populações de jovens, mulheres e negros. Recortes como esses favorecem uma visão mais profunda
e, por isso mesmo, mais crítica da violência homicida. Também levam à uma espécie de
humanização dos números, ao dar rosto tanto para as vítimas quanto para os perpetradores de
atos de violência.
Em um momento favorável a retrospectivas e expectativas, o Mapa da Violência 2012 poderá
contribuir para que se pensem e se repensem caminhos. A abrangência de três décadas facilita a
abordagem de um problema que permanece na ordem do dia e exige, cada vez mais, ações seguras
tanto do Poder Público quanto de cada cidadão em particular.
J o r g e We r t h e i n
Vice-Presidente do
Instituto SANGARI
B e n S a n g a r i
Presidente do
Instituto SANGARI
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
7
1. Introdução
Desde 1998, ano de divulgação do primeiro, já foram elaborados uma dúzia de mapas da violência,
praticamente um por ano. A metade deles, agrupados sob o subtítulo genérico Os jovens do
Brasil, abordou as especificidades e a evolução da mortalidade violenta de nossa juventude, principal
vítima desse drama brasileiro. Nesses trabalhos, a categoria de mortalidade violenta incluía
não só os homicídios, mas também diversas outras violências letais, como suicídios e mortes em
acidentes de transporte.
Outros mapas centraram suas baterias em temas mais específicos e delimitados. Dois deles trabalhando
o panorama da violência nos municípios brasileiros. Outro tentou pesquisar os fatores
determinantes das quedas sistemáticas da violência no estado de São Paulo. Outro ainda trabalhou
uma perspectiva mais ampla, tomando como arcabouço a violência na América Latina e no
mundo. Também tentamos elaborar, em mais um estudo, uma anatomia dos homicídios no Brasil.
Esse breve exame temporal nos leva, de forma quase inevitável, a nos perguntar: o que mudou
nesse ínterim, desde a época da elaboração de nossos primeiros mapas, em fins do século passado,
até nossos dias?
A primeira vista diríamos: pouca coisa mudou. Na virada do século tínhamos quase exatamente
as mesmas taxas de homicídio que nos dias de hoje: pouco mais de 26 homicídios em
100 mil habitantes. Mas isso já é motivo de um sentimento ambivalente. Por um lado, otimismo:
conseguiu-se estancar a pesada espiral de violência que vinha acontecendo no país. Mas por outro
lado, também pessimismo: nossas taxas ainda são muito elevadas e preocupantes, considerando
a nossa própria realidade e a do mundo que nos rodeia, e não estamos conseguindo fazê-las cair.
Mas essa estagnação, essa semelhança numérica entre as datas é só aparente. Muita coisa parece
ter mudado apesar das taxas permanecerem praticamente iguais.
Estados que durante anos foram relativamente tranqüilos, alheios a essa fúria homicida, entram
numa acelerada voragem de violência. Outros que tradicionalmente ocupavam posições de
liderança no panorama nacional da violência veem seus índices cair, e até de forma drástica em
alguns casos.
A violência homicida, que era patrimônio indesejado dos grandes centros urbanos do país,
com seu crescimento maciço, caótico e anómico, desloca-se para áreas de menor densidade e peso
demográfico.
8
Também se torna imprevisível. Até poucos anos atrás, os percursos da violência eram bem previsíveis.
Colocávamos em mapas anteriores: um número determinado de mortes violentas acontece
todos os anos, levemente maior ou menor que o número de mortes ocorridas no ano anterior. Sem
muito esforço, a partir desses dados, poderíamos prognosticar, com certa margem de erro, quantos
jovens morrerão em nosso país no próximo ano por causas violentas. E de fato, isso acontecia. Pela
sua exposição na grande mídia esperava-se violência em Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília e pelas
informações estatísticas da época, em Pernambuco, Espírito Santo, Minas Gerais. Mas poucos, ou
ninguém, poderia antecipar poucos anos atrás que Alagoas ou Pará fossem ocupar um lugar de
grande destaque no panorama da violência do nacional.
Vira uma realidade difusa. Se a velha violência tinha atores claros, com nome, sobrenome e
até endereço, tanto das vítimas quanto dos algozes, nossa violência atual adquire um caráter totalmente
difuso, nebuloso, tem a virtude da onipresença e da ubiquidade, embora não possa ser
muito bem identificada. Como tão bem esclarecia Alba Zaluar ainda em 1997: 1 ela está em toda
parte, ela não tem nem atores sociais permanentes reconhecíveis nem ‘causas’ facilmente delimitáveis
e inteligíveis.
E esse fato foi recentemente corroborado pelo IPEA, que divulgou uma pesquisa realizada
em 2010 numa amostra nacional, onde perguntava aos entrevistados sobre o grau de medo em
relação a serem vítimas de assassinato, categorizando as respostas em muito medo, pouco medo e
nenhum medo2. O resultado é altamente preocupante, um sério toque de alerta: 79% da população
têm muito medo de ser assassinada; 18,8% pouco medo e só 10,2% manifestou ter nenhum medo.
Em outras palavras: só um em cada dez cidadãos não tem medo de ser assassinado. Oito em cada
dez têm muito medo. E esse enorme temor é uma constante em todas as regiões do país, e está em
toda parte.
São precisamente essas mudanças acontecidas nesta última década, e suas possíveis consequências,
que nos levaram a elaborar o presente mapa. Nosso propósito é contribuir, de forma
construtiva, para o enfrentamento da violência por parte da sociedade brasileira. Colocado de forma
simples, pretendemos fornecer informação sobre as modalidades de evolução da mortalidade
homicida no país, em suas capitais, nas unidades federativas, nos conglomerados metropolitanos,
nos municípios, Mas, estamos tratando com violência letal, isto é, violência em seu grau extremo,
que representa a ponta visível do iceberg da modernidade de nossas relações sociais. Não aludimos,
ao menos em forma direta, a outras tantas preocupações concomitantes que não são apenas
do Brasil, e sim de dimensão quase planetária. Assim, não se fala diretamente do alarmante in-
1. ZALUAR, Alba. A guerra privatizada da juventude. Folha de S. Paulo, 18/5/1997.
2. Ipea. SIPS. Sistema de Indicadores de Percepção Social. Segurança Pública. Brasília. 30 de março de 2011. O Ipea
é o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
Consultado em 24/11/2011: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=618
6&Itemid=33
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
9
cremento do consumo de drogas e do narcotráfico; não se fala das diversas formas emergentes de
dominação e controle territorial que disputam com o Estado a legitimidade do uso da violência,
seja resultante do tráfico, de milícias, de madeireiras ilegais ou interesses econômicos e políticos
rondando grandes empreendimentos agrícolas no arco do desmatamento. Como assim também
não se fala das áreas de biopirataria, ou dos municípios de fronteira com suas diversas rotas das
atividades ilegais. Tampouco fazemos referência ao enorme peso de uma cultura da violência que
resolve os conflitos pela via do extermínio do próximo, cultura que, pelos dados disponíveis, está
se espalhando no país.
Em outras palavras, não pretendemos aqui realizar um diagnóstico das causas da violência no
país. Além de não ter essa pretensão, seria impossível para nós abranger a realidade diversificada
de 5.565 municípios, 27 Unidades Federadas, 27 Capitais e 33 Regiões Metropolitanas. De forma
bem mais modesta, pretendemos fornecer informações em condições de subsidiar objetivamente
esse diagnóstico.
Assim, esperamos que as informações aqui oferecidas possam servir de base para estudos mais
aprofundados sobre o tema, para discussões locais e, fundamentalmente, para diagramar políticas
e estratégias que permitam reverter o quadro observado. Se conseguirmos atingir esse modesto
objetivo, teremos justificado o esforço realizado.
10
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
11
1. Notas conceituais e técnicas
1.1. Notas conceituais
Já colocávamos em estudos anteriores que o contínuo incremento da violência cotidiana configura-
se como aspecto representativo e problemático da atual organização da vida social, especialmente
nos grandes centros urbanos, manifestando-se nas diversas esferas da vida social. A questão
da violência e sua contrapartida, a segurança cidadã, têm-se convertido em uma das principais
preocupações não só no Brasil, mas também nas Américas e no mundo todo, como o evidenciam
diversas pesquisas de opinião pública.
Todavia, também assistimos, desde finais do século passado, a uma profunda mudança nas formas
de manifestação, de percepção e de abordagem de fenômenos que parecem ser características
marcantes da nossa época: a violência e a insegurança. Como assevera Wieviorka1 “mudanças tão
profundas estão em jogo que é legítimo acentuar as inflexões e as rupturas da violência, mais do
que as continuidades”.
Efetivamente, assistimos, por um lado, a um incremento constante dos indicadores objetivos
da violência no mundo: taxas de homicídios, conflitos étnicos, religiosos, raciais etc., índices de
criminalidade, incluindo nesta categoria o narcotráfico etc.
Também presenciamos, nas últimas décadas, um alargamento do entendimento da violência,
uma reconceitualização de suas peculiaridades pelos novos significados que o conceito assume,
“(…) de modo a incluir e a nomear como violência acontecimentos que passavam anteriormente
por práticas costumeiras de regulamentação das relações sociais”2, como a violência intrafamiliar
contra a mulher ou as crianças, a violência simbólica contra grupos, categorias sociais ou etnias, a
violência nas escolas etc.
Ainda que existam dificuldades para definir o que se nomeia como violência, alguns elementos
consensuais sobre o tema podem ser delimitados: a noção de coerção ou força; o dano que se produz
em indivíduo ou grupo de indivíduos pertencentes à determinada classe ou categoria social,
gênero ou etnia. Concorda-se, neste trabalho, com o conceito de que “há violência quando, em
1. WIEVIORKA, M. O novo paradigma da violência. Tempo social: revista de Sociologia da USP, v. 9, n. 1, 1997.
2. PORTO, M. S. G. A violência entre a inclusão e a exclusão social. VII Congresso Sociedade Brasileira de Sociologia.
Brasília, ago., 1997.
12
uma situação de interação, um ou vários atores agem de maneira direta ou indireta, maciça ou esparsa,
causando danos a uma ou a mais pessoas em graus variáveis, seja em sua integridade física,
seja em sua integridade moral, em suas posses, ou em suas participações simbólicas e culturais” 3.
Faltaria ainda apontar o porquê da utilização das mortes por violência como indicador geral de
violência na sociedade e, ainda, o sentido atribuído, neste trabalho, ao conceito. Dois grupos de argumentos
justificam essa decisão de utilizar os óbitos violentos como indicador geral de violência.
Em primeiro lugar devemos considerar que a violência, da forma anteriormente definida, cobre
um espectro significativamente mais amplo de comportamentos do que as mortes por violência.
Nem toda, sequer a maior parte das violências cotidianas, conduzem necessariamente à morte de
algum dos protagonistas. Porém, a morte representa, per se, a violência levada a seu grau extremo.
Da mesma maneira que a virulência de uma epidemia é indicada, frequentemente, pela quantidade
de mortes que ela origina, também a intensidade nos diversos tipos de violência guarda uma estreita
relação com o número de mortes que causa. Em segundo lugar, porque não existem muitas alternativas.
O registro de queixas à polícia sobre diversas formas de violência, como ficou evidenciado
em nossa pesquisa no Distrito Federal4, tem uma abrangência extremamente limitada. Nos casos de
violência física, só 6,4% dos jovens denunciaram à polícia; nos casos de assalto/furto, foram somente
4%; nos casos de violência no trânsito, apenas 15%. Já no campo dos óbitos, contamos com um Sistema
de Informações sobre Mortalidade (SIM) que centraliza informações sobre os óbitos em todo o
país, e cobre um universo bem abrangente das mortes acontecidas e de suas causas.
Dada a utilização desse Sistema, entenderemos como morte violenta os óbitos acontecidos por
acidentes de transporte, por homicídios ou agressões fatais e por suicídios. O que permite unificar,
em uma categoria única, circunstâncias aparentemente pouco semelhantes? Diferentemente das
mortes por causas endógenas, que remetem a uma deterioração da saúde causada por algum tipo
de enfermidade ou doença, nos casos aqui tratados, a morte é resultado de uma intervenção humana,
ou seja, resultado de alguma ação dos indivíduos, seja contra si, como no caso dos suicídios,
seja pela intervenção intencional ou não de outras pessoas.
Se cada uma dessas mortes tem sua história individual, seu conjunto de determinantes e causas
diferentes e específicas para cada caso, irredutíveis em sua diversidade e compreensíveis só a partir
de seu contexto específico, sociologicamente falando temos que perceber, como deverá ser desenvolvido
ao longo do trabalho, sua regularidade e constância. Um número determinado de mortes
violentas acontece todos os anos, levemente maior ou menor que o número de mortes ocorridas
no ano anterior. Sem muito esforço, a partir desses dados, poderíamos prognosticar, com certa
margem de erro, quantos jovens morrerão em nosso país no próximo ano por causas violentas.
3. MICHAUD, Y. A violência. Ática: São Paulo, 1989.
4. WAISELFISZ, J.J. Juventude, violência e cidadania: os jovens de Brasília. São Paulo: Cortez/UNESCO, 1998.
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
13
E são essas regularidades as que nos possibilitam inferir que, longe de ser resultado de decisões
individuais tomadas por indivíduos isolados, estamos perante fenômenos de natureza social, produto
de conjuntos de determinantes que se originam na convivência dos grupos e nas estruturas
da sociedade. Durkheim5, em fins do século passado, escreveu um tratado sobre o tema do suicídio
que pode ser considerado uma das pedras fundamentais da moderna Sociologia.
Ressaltava o autor que as taxas de suicídio representam um excelente indicador da situação
social, e que seus movimentos se encontram fortemente relacionados a problemas gerais que afetam
o conjunto social. Entendia ele que a sociedade não é simplesmente o produto da ação e da
consciência individual. Pelo contrário, as maneiras coletivas de agir e de pensar resultam de uma
realidade exterior aos indivíduos que, em cada momento, a elas se adequam. O tratamento do
crime, da violência e do suicídio como fato social permitir-lhe-ia reabilitar cientificamente esses
fenômenos e demonstrar que a prática de um crime depende não tanto do indivíduo, senão das
diversas formas de coesão e de solidariedade social. Do mesmo modo, ao longo deste trabalho,
pretendemos indicar que as diversas formas de violência abordadas, longe de serem produtos aleatórios
de atores isolados, configuram “tendências” que encontram sua explicação nas situações
sociais, políticas e econômicas que o país atravessa.
Os estudos mais recentes sobre a violência têm-se concentrado na área urbana, o que se explica
pelo fato de que as grandes questões da sociedade se localizam, principalmente, nas grandes cidades.
Segundo Dubet6, o espaço urbano aparece como sintoma, símbolo, representação “da civilização e
da barbárie modernas”. Isso explica os níveis de desagregação das informações utilizados no presente
estudo: Unidades Federadas e capitais dessas Unidades. Mas certos fenômenos que começaram a ser
detectados nos últimos mapas da violência, a partir de 2004, que falam de processos de interiorização
e de disseminação da violência, nos levam à necessidade de reconceitualizar o tema. Foi possível
observar que, a partir de finais da década de 90 as grandes metrópoles do país deixaram de ser os
motores impulsores da violência. Esse dinamismo trasladou-se para cidades do interior, capitais fora
do eixo grandes metrópoles, cidades de porte médio para baixo onde a violência achou seu caldo de
cultura favorável, como tentaremos evidenciar ao longo do presente relatório.
Mas essas evidências nos levaram também à necessidade de trabalhar também com a situação
dos municípios do país, área praticamente desguarnecida. Esse olhar para os municípios não foi só
pelo novo dinamismo, mas também porque diversas evidências nacionais e internacionais quanto
a experiências exitosas de enfrentamento da violência apontavam para uma gestão municipal
eficiente dos programas e propostas de superação. Dessa forma, a informação em nível municipal
tornou-se uma demanda imperativa para focalizar os novos polos da violência do país e seu possível
enfrentamento.
5. DURKHEIM, E. O suicídio: estudo sociológico. Lisboa: Presença, 1996.
6. DUBET, F. Penser le sujet. S/l. Fayard, 1995.
14
1.2. Notas Técnicas
A partir do ano 1979, o Ministério da Saúde passou a divulgar as informações do Subsistema de
Informação sobre Mortalidade (SIM), cujas bases foram utilizadas para a elaboração do presente
relatório.
Pela legislação vigente no Brasil (Lei n 15, de 31/12/73, com as alterações introduzidas pela Lei
nº 6.216, de 30/06/75), nenhum sepultamento pode ser feito sem a certidão de registro de óbito
correspondente. Esse registro deve ser feito à vista de declaração de óbito atestado por médico
ou, na falta de médico na localidade, por duas pessoas qualificadas que tenham presenciado ou
constatado a morte.
A declaração de óbito, instrumento padronizado nacionalmente, normalmente, fornece dados
relativos à idade, sexo, estado civil, profissão, naturalidade e local de residência da vítima. Determina
a legislação, e igualmente, que o registro do óbito seja sempre feito “no lugar do falecimento”,
isto é, no local da ocorrência do evento. Em função do interesse de isolar áreas ou locais de “produção”
de violência, utilizou-se no presente trabalho esse último dado, o do local de ocorrência,
para a localização espacial dos óbitos. Isto, porém, não deixa de trazer alguns problemas que, no
formato atual da certidão de registro, não tem solução. É o caso das situações em que o lugar onde
aconteceu o “incidente” que levou à morte difere do local onde efetivamente aconteceu o falecimento.
Feridos em “incidentes” levados para hospitais localizados em outros municípios, ou até
em outros Estados, aparecem dessa forma, contabilizados no “local do falecimento”.
Outra informação relevante para o nosso estudo e exigida pela legislação é a causa da morte.
Até 1995, tais causas eram classificadas pelo SIM seguindo os capítulos da nona revisão da Classificação
Internacional de Doenças (CID-9) da Organização Mundial da Saúde. A partir daquela
data, o Ministério da Saúde adotou a décima revisão vigente até os dias de hoje (CID-10).
Os aspectos de interesse para o presente estudo estão contidos no que o CID-10, em seu Capítulo
XX, classifica como “causas externas de morbidade e mortalidade”. Quando um óbito devido
a causas externas (acidentes, envenenamento, queimadura, afogamento etc.) é registrado,
descrevem-se tanto a natureza da lesão como as circunstâncias que a originaram. Assim, para a
codificação dos óbitos foi utilizada a causa básica, entendida como o tipo de fato, violência ou
acidente causante da lesão que levou à morte do indivíduo. Dentre as causas de óbito estabelecidas
pelo CID-10, foi utilizada Homicídios, que corresponde ao somatório das categorias X85 a Y09,
recebendo o título genérico de Agressões. Tem como característica a presença de uma agressão intencional
de terceiros, que utiliza qualquer meio para provocar danos, lesões ou a morte da vítima.
As informações usadas sobre cor/raça das vítimas são as que constam no sistema. O SIM começou
a incorporar essa informação com a adoção, em 1996, do CID-10, utilizando o mesmo
esquema classificatório do IBGE: branco, preta, amarela, parda e indígena. Mas, nos primeiros
anos, até depois da virada do século, o sub-registro da cor/raça das vítimas foi muito elevado. Por
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
15
tal motivo, somente a partir de 2002 começamos a considerar essa informação, quando já 92% das
vítimas de homicídios, acidentes de transporte e suicídio, tinham a informação de raça/cor. Além
disso, para simplificar as análises, as categorias preto e pardo foram somadas para constituir a categoria
negro, desconsiderando amarelo e indígena por escassa participação na população (entre
ambas, menos de 0,5%). Só vamos utilizar, pela sua relevância, a categoria indígena ao analisar os
suicídios no país.
Até o presente mapa, para as análises específicas relativas às regiões metropolitanas do país,
foram estudadas as nove regiões metropolitanas tradicionais – Belém, Fortaleza, Recife, Salvador,
Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre – criadas ao longo da década
de 70. A essas nove, era agregada a Região Metropolitana de Vitória que, apesar de ser bem mais
recente, apresentava um interesse específico para analisar a violência letal no país.
A partir do presente estudo foi decidido ampliar o leque das regiões metropolitanas, incluindo
as criadas recentemente (a partir da década de 90). Para um melhor entendimento dos dados que
deverão ser expostos a seguir, devem ser realizados alguns esclarecimentos:
• Foram incluídas como Região Metropolitana as instituídas por Lei Federal, até 1988, e a
partir dessa data, como determina a nova Constituição, por lei estadual complementar, ou
ainda por Lei Federal quando se trata de Regiões Metropolitanas interestaduais no caso das
Regiões Metropolitanas de Desenvolvimento – RIDE.
• Assim, os estados alteram, eventualmente, a composição das mesmas, incluindo ou excluindo
municípios, sejam eles novos ou já existentes. Para dar comparabilidade às séries
históricas, a fonte utilizada procurou recalcular os indicadores do passado quando houve
alteração na composição da Região Metropolitana7.
• Não foram considerados os colares metropolitanos, as aglomerações e as áreas de expansão de
regiões metropolitanas, por não reunir, por definição, a totalidade das condições para sua
constituição como RM, embora possam vir a ser no futuro.
• Não foram incluídas cinco Capitais que não possuem definição legal de RM: Boa Vista,
Palmas, Porto Velho, Rio Branco, Campo Grande.
• Segundo essas especificações foram incluídas sob a categoria Região Metropolitana:
– 20 RM adjacentes às capitais, e que as incorporam.
– 10 RM além das capitais: uma em Minas Gerais ( Vale do Aço e Colar do Vale do Aço);
dois em São Paulo ( Baixada Santista e Campinas); dois no Paraná (Londrina e Maringá)
e cinco em Santa Catarina (Vale do Itajaí, Foz do Rio Itajaí, Norte/Nordeste, Região Carbonífera
e Tubarão).
7. A composição atualizada das Regiões Metropolitanas pode ser obtida nas páginas do IBGE, na área de downloads,
seção de Organização do Território.
16
– Três Regiões Integradas de Desenvolvimento – RIDE – que englobam municípios pertencentes
a mais de uma Unidade Federada: RIDE do Polo Petrolina/Juazeiro (PE-BA); RIDE
da Grande Teresina (PI-MA) e o RIDE do Distrito Federal e Entorno (DF-MG-GO)8.
Para as comparações internacionais foram utilizadas as bases de dados de mortalidade da Organização
Mundial da Saúde9 – OMS – em cuja metodologia foi baseado o nosso SIM, pelo que
ambas as séries de dados são totalmente compatíveis, possibilitando comparações internacionais
em larga escala. A partir dessas bases, foi possível completar os dados de mortalidade de 100 países.
Mas, como os países atualizam suas informações na OMS em datas muito diferentes, resulta
muito limitado utilizar dados de um único ano. Assim, foram usados os últimos dados disponibilizados
entre 2004 e 2008.
Para o cálculo das taxas de mortalidade do Brasil, foram utilizadas as estimativas intercensitárias
disponibilizadas pelo DATASUS que, por sua vez, utiliza as seguintes fontes:
• 1980, 1991 e 2000: IBGE – Censos Demográficos.
• 1996: IBGE – Contagem Populacional.
• 1981-1990, 1992-1999, 2001-2006: IBGE – Estimativas preliminares para os anos intercensitários
dos totais populacionais, estratificadas por idade e sexo pelo MS/SE/Datasus.
• 2007-2009: IBGE – Estimativas elaboradas no âmbito do Projeto UNFPA/IBGE (BRA/4/
P31A) – População e Desenvolvimento. Coordenação de População e Indicadores Sociais.
Contudo, essas estimativas intercensitárias oficiais não estão desprovidas de erro, que aumenta
progressivamente devido à distância temporal do último censo disponível.
No nível municipal, principalmente quando se trata de municípios de pequeno porte, podem
existir grandes flutuações de um ano para outro. Alguns poucos incidentes podem elevar drasticamente
as taxas desse ano, voltando praticamente a zero no ano seguinte. Por tal motivo, foram
adotados os seguintes procedimentos:
• As taxas foram elaboradas para municípios a partir de um determinado tamanho (em número
de habitantes). Esse número foi estabelecido caso a caso, e se encontra especificado
no texto correspondente.
• No corpo do estudo foram detalhados só os municípios mais relevantes, mas planilhas com
a totalidade dos 5565 municípios foram elaborados e disponibilizados no site do mapa:
http://www.mapadaviolencia.org.br.
Ainda sobre o tema, resta esclarecer que apesar de as taxas serem divulgadas com uma casa
decimal, para maior precisão, os cálculos (por exemplo, de crescimento decenal ou entre diversos
8. O fato de agrupar dados de municípios de diversos estados pode originar certa distorção se os dados são reagrupados
por UF, dado que a totalidade dos valores é imputada a uma delas, como comandando o processo (destacada no texto).
9. WHOSIS, World Mortality Databases.
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
17
anos etc.) são realizados com 5 casas decimais. Assim, diferenças podem aparecer quando se realizam
os cálculos a partir das taxas divulgadas na publicação, com uma casa decimal: isso se deve
ao efeito do arredondamento.
Para o cálculo das taxas de mortalidade dos diversos países do mundo, foram utilizadas as
bases de dados de população fornecidas pelo próprio WHOSIS. Contudo, perante a existência de
lacunas, para os dados faltantes foi utilizada a Base Internacional de Dados do US Census Bureu10.
Uma última ressalva deve ser ainda colocada. Refere-se à peculiar situação do Distrito Federal,
cuja organização administrativa específica determina que os parâmetros da UF coincidam com os
de Brasília como capital. Em muitos casos, quando tratada como UF, apresenta valores relativamente
altos devido a sua peculiar forma de organização.
Não se pode negar que as informações do sistema de registro de óbitos ainda estão sujeitas a
uma série de limitações e críticas, expostas pelo próprio SIM11, e também por outros autores que
trabalharam com o tema (Mello Jorge12; Ramos de Souza et al13).
A primeira grande limitação, assumida pelo próprio SIM, é o sub-registro. Esse sub-registro se
deve, por um lado, à ocorrência de inúmeros sepultamentos sem o competente registro, determinando
uma redução do número de óbitos declarados. Por outro lado, também a incompleta cobertura
do sistema, fundamentalmente nas regiões Norte e Nordeste, faz com que a fidedignidade das
informações diminua com a distância dos centros urbanos e com o tamanho e disponibilidades
dos municípios. O próprio SIM14 estima que os dados apresentados em 1992 podem representar
algo em torno de 80% dos óbitos acontecidos no país. Mas, pelas evidências existentes, esse subregistro
afeta bem mais as mortes por causas naturais do que as mortes violentas.
Não só a quantidade, mas também as qualidades dos dados têm sofrido reparos: mortes sem
assistência médica que impede o apontamento correto das causas e ou lesões; deficiências no preenchimento
adequado da certidão etc. Apesar dessas limitações, existe ampla coincidência em indicar,
por um lado, a enorme importância desse sistema e, por outro, a necessidade de seu aprimoramento.
10. http://www.census.gov/ipc/www/idb/summaries.html.
11. SIM/DATASUS/MS. O Sistema de Informações sobre Mortalidade. S/l, 1995.
12. MELLO JORGE, M.H.P. Como morrem nossos jovens. In: CNPD. Jovens acontecendo na trilha das políticas públicas.
Brasília, 1998.
13. RAMOS de SOUZA, et. all. Qualidade da informação sobre violência: um caminho para a construção da cidadania.
INFORMARE – Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Informação. Rio de Janeiro, v. 2, n. 1, jan./
jun., 1996.
14. SIM/DATASUS/MS op. cit.
18
2. Os Homicídios no Brasil
2.1 Evolução Geral dos Homicídios
No histórico de 30 anos que atualmente disponibiliza o Sistema de Informações de Mortalidade
do Ministério da Saúde15, sintetizados na tabela e no gráfico 2.1.1, podemos ver que o Brasil
passou de 13.910 homicídios em 1980 para 49.932 em 2010, um aumento de 259% equivalente a
4,4% de crescimento ao ano.
Tabela 2.1.1 Número e taxas de homicídio (em 100 mil). Brasil. 1980/2010*
Ano
Homicídios
n Taxas
1980 13,910 11.7
1981 15,213 12.6
1982 15,550 12.6
1983 17,408 13.8
1984 19,767 15.3
1985 19,747 15.0
1986 20,481 15.3
1987 23,087 16.9
1988 23,357 16.8
1989 28,757 20.3
1990 31,989 22.2
1991 30,566 20.8
1992 28,387 19.1
1993 30,586 20.2
1994 32,603 21.2
1995 37,128 23.8
1996 38,894 24.8
1997 40,507 25.4
1998 41,950 25.9
1999 42,914 26.2
2000 45,360 26.7
2001 47,943 27.8
2002 49,695 28.5
2003 51,043 28.9
2004 48,374 27.0
2005 47,578 25.8
2006 49,145 26.3
2007 47,707 25.2
2008 50,113 26.4
2009 51,434 27.0
2010* 49,932 26.2
Total 1,091,125
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: dados preliminares
15. A divulgação iniciou em 1979, mas para trabalhar com as 3 décadas exatas, iniciamos a série em 1980.
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
19
Gráfico 2.1.1. Evolução das taxas de homicídio. Brasil, 1980/2010*
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados preliminares
Mas segundo os censos nacionais a população do país, também cresceu, embora de forma
bem menos intensa. Passou de 119,0 para 190,7 milhões de habitantes, crescimento de 60,3%.
Considerando a população, temos a evolução dos índices indicada no gráfico 2.1.1. Passamos de
11,7 homicídios em 100 mil habitantes em 1980 para 26,2 em 2010. Um aumento real de 124% no
período ou 2,7% ao ano.
Uma segunda questão que surge imediatamente é a evidente quebra na série histórica que se
observa a partir de 2003. Até esse ano, as taxas de homicídio cresceram 4,4% aa. Entre 2003 e 2010
o crescimento foi negativo: 1,4% aa. Mais ainda, as quedas foram significativas só nos anos 2004 e
2005. A partir dessa data, os quantitativos apresentam oscilações, aumentando um ano, caindo outro,
o que denota uma situação de equilíbrio instável. Tentar explicar esses movimentos é um dos
objetivos do presente estudo. Vários fatores concomitantes e complexos parecem intervir nessa explicação
dessas quebras e oscilações a partir de 2003: políticas de desarmamento, planos e recursos
federais e estratégias de enfrentamento de algumas UF parecem atuar concomitantemente, como
tentaremos por em evidência nos diversos capítulos do presente estudo.
No total desses 30 anos o país já ultrapassou a casa de um milhão de vítimas de homicídio.
Os números são de tal magnitude que fica difícil construir uma imagem mental para assimilar
ou entender a sua significação. Em um trabalho que publicávamos em 200516, para números de
16. WAISELFISZ, JJ. Mortes Matadas por Armas de Fogo no Brasil. 1979-2003. Brasília, UNESCO, 2005.
1980; 11,7
2003; 28,9
2010*; 26,2
10
12
14
16
18
20
22
24
26
28
30
1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010*
Taxas de Homicídio (em 100 mil)
20
mortalidade semelhantes fazíamos uma comparação: as mortes violentas no Brasil com um bom
número de conflitos armados acontecidos no mundo na segunda metade do século passado. Falávamos
nesse estudo de 2005: fica difícil, para o cidadão comum, inclusive para a maior parte dos
especialistas, entender a exata dimensão desses números ou desse crescimento vertiginoso (…) Uma
ideia do que esses números representam pode ser dada se compararmos os mesmos com o número de
vítimas em diversos conflitos armados ao longo do mundo. E foram os dados copiados no quadro a
seguir, só mudando e atualizando os dados para o Brasil.
Vemos que a média anual de mortes por homicídio no país supera, e em casos de forma avassaladora,
o número de vítimas em muitos e conhecidos enfrentamentos armados no mundo.
E não precisaríamos ir tão longe. Recentemente, foi publicado o Relatório sobre o Peso Mundial
da Violência Armada17. Tomando como base fontes consideradas altamente confiáveis, o Relatório
constrói o quadro de mortes diretas em um total de 62 conflitos armados no mundo, registrados
entre 2004 e 2007. Esses dados encontram-se sintetizados na tabela 2.1.2.
Nos 12 maiores conflitos, que representam 81,4% do total de mortes diretas, nos 4 anos foram
vitimadas 169.574 pessoas. Nesses mesmos 4 anos, no total dos 62 conflitos, morrem 208.349
pessoas. No Brasil, país sem disputas territoriais, movimentos emancipatórios, guerras civis, enfrentamentos
religiosos, raciais ou étnicos, morreram mais pessoas (192.804) vítimas de homicídio,
que nos 12 maiores conflitos armados no mundo. Mais ainda, esse número de homicídios se
encontra bem perto das mortes no total dos 62 conflitos armados registrados nesse relatório.
E esses números não podem ser atribuídos às dimensões continentais do Brasil. Países com
número de habitantes semelhante ao do Brasil, como Paquistão, com 185 mi habitantes, têm números
e taxas bem menores que os nossos. E nem falar da Índia, também elencada, com 1.214 mi
de habitantes.
17. Geneva Declaration Secretariat. Global Burden of Armed Violence. Suíça, 2008. http://www.genevadeclaration.org, consultado
em 15/10/2011.
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
21
Quadro 2.1. Mortalidade em Conflitos Armados no Mundo.
País/Conflito Nat ureza do Conflito Período
Anos de
duração
N. de
Mortes
Mortos
/ano
Brasil Homicídios 1980-2010 30 1,091,125 36,371
Chechênia/ Russia Movimento emancipat ório/ étnico 1994-1996 2 50,000 25,000
Etiópia – Eritréia Disputa territorial 1998-2000 2 50,000 25,000
Guat emala Guerra Civil 1970-1994 24 400,000 16,667
Algeria Guerra Civil 1992-1999 7 70,000 10,000
Guerra do Golfo Disputa territorial 1990-1991 1 10,000 10,000
El Salvador Guerra Civil 1980-1992 12 80,000 6,667
Armênia -Azerbaijão Disputa territorial 1988-1994 6 30,000 5,000
Nicarágua Guerra Civil 1972-1979 7 30,000 4,286
Timor Leste Independência 1974-2000 26 100,000 3,846
Kurdos Disputa territorial/ movimento
emancipat ório
1961-2000 39 120,000 3,076
Angola Independência 1961-1974 13 39,000 3,000
Angola Guerra Civil/UNITA 1975-2002 27 550,000 20,370
Moçambique Independência/ Guerra Civil 1962-1975 13 35,000 2,692
Israel – Palestina Disputa territorial/ religiosa 1947-2000 53 125,000 2,358
Sri Lanka Guerra civil 1978-2000 22 50,000 2,273
Israel – Egito Disputa territorial 1967-1970 3 6,400 2,133
Guerra das Malvinas Disputa territorial 1982 1 2,000 2,000
Somália Guerra civil 1982-2000 18 30,000 1,666
2a Intifada Disputa territorial 2000-2001 1 1,500 1,500
Camboja Guerra Civil/ Disputa territorial 1979-1997 18 25,000 1,388
Peru Guerra civil/ Guerrilha 1981-2000 19 25,000 1,316
Colômbia Guerra civil/ Guerrilha 1964-2000 36 45,000 1,250
Caxemira Movimento emancipat ório 1947-2000 53 65,000 1,226
1a Intifada Disputa territorial 1987-1992 5 1,759 352
Irlanda do Norte Guerra Civil/ movimento emancipat ório 1968-1994 26 3,100 119
Fonte: Mortes Matadas por Armas de Fogo.
22
Tabela 2.1.2. Numero de mortes diretas e taxas* em conflitos armados no mundo por homicídios e armas de fogo no Brasil. 2004/2007.
Conflitos armados 2004 2005 2006 2007 Total
Mortes
% do
Total
Taxas*
médias
Iraque 9.803 15.788 26.910 23.765 76.266 36,6 64,9
Sudão 7.284 1.098 2.603 1.734 12.719 6,1 8,8
Afeganistão 917 1.000 4.000 6.500 12.417 6,0 9,9
Colômbia 2.988 3.092 2.141 3.612 11.833 5,7 6,4
Rep. Dem. do Congo 3.500 3.750 746 1.351 9.347 4,5 4,1
Sri Lanka 109 330 4.126 4.500 9.065 4,4 10,8
Índia 2.642 2.519 1.559 1.713 8.433 4,0 0,2
Somália 760 285 879 6.500 8.424 4,0 24,4
Nepal 3.407 2.950 792 137 7.286 3,5 6,8
Paquistão 863 648 1.471 3.599 6.581 3,2 1,0
Índia/Paquistão (Caxemira) 1.511 1.552 1.116 777 4.956 2,4
Israel/Terr. Palestinos 899 226 673 449 2.247 1,1 8,3
Total de 12 conflitos 34.683 33.238 47.016 54.637 169.574 81,4 11,1
Restantes 50 conflitos 11.388 9.252 8.862 9.273 38.775 18,6
Total (62 conflitos) 46.071 42.490 55.878 63.910 208.349 100,0
Brasil: homicídios 48.374 47.578 49.145 47.707 192.804 25,7
Brasil: armas de fogo 37.113 36.060 37.360 36.840 147.373 20,0
*taxas em 100 mil habitantes. Fontes. Conflitos armados: Global Burden of Armed Violence. Homicídios e armas Brasil: SIM/SVS/MS
2.1.1 Evolução dos Homicídios nas Unidades Federadas
Diferentemente das décadas anteriores, que evidenciaram um elevado grau de continuidade
nos padrões, tanto na intensidade – crescimento contínuo da violência – quanto em sua estruturação
– concentrada em poucas unidades federativas comandando esse crescimento, a década
2000/2010 vai apresentar drásticas mudanças em ambos os sentidos.
Quanto à intensidade, já vimos nos dados do item anterior que, a partir de 2003, primeiro
temos quedas relevantes e, a partir de 2005 oscilações em torno de um patamar de 26 homicídios
em 100 mil habitantes.
Com relação à estrutura, as tabelas 2.1.3 a 2.1 5 permitem verificar que:
• Se a número de homicídios na década aumentou levemente: 10,1% esse crescimento foi compensado
pelo incremento da população, e assim as taxas permaneceram praticamente inalteradas
nos anos extremos da década (26,7 e 26,2 homicídios para cada 100 mil habitantes).
• Estados que no início da década ostentavam níveis moderados ou baixos para contexto
nacional, apresentam crescimento severo, como Alagoas, Pará ou Bahia, que de 11º, 21º e
23º lugar passam para o 1º, o 3º e o 7º posto nacional, com crescimento que triplica ou quadruplica
os quantitativos nesses 10 anos.
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
23
Tabela 2.1.3. Número de Homicídios por UF e Região. Brasil. 2000/2010*
UF/REGIÃO 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010* Δ%
Acre 108 122 151 135 115 125 155 133 133 152 144 33.3
Amapá 155 184 181 190 173 196 203 171 211 191 259 67.1
Amazonas 557 483 512 561 523 598 697 711 827 915 1.067 91.6
Pará 806 955 1.186 1.383 1.522 1.926 2.073 2.204 2.868 2.997 3.482 332.0
Rondônia 466 565 606 559 562 552 589 435 480 536 541 16.1
Roraima 128 107 121 106 83 94 110 116 105 117 123 -3.9
Tocantins 179 223 180 225 205 202 236 224 232 284 311 73.7
Norte 2.399 2.639 2.937 3.159 3.183 3.693 4.063 3.994 4.856 5.192 5.927 147.1
Alagoas 724 836 989 1.041 1.034 1.211 1.617 1.839 1.887 1.872 2.084 187.8
Bahia 1.223 1.579 1.735 2.155 2.255 2.823 3.278 3.614 4.765 5.383 5.288 332.4
Ceará 1.229 1.298 1.443 1.560 1.576 1.692 1.793 1.936 2.031 2.168 2.514 104.6
Maranhão 344 536 576 762 696 903 925 1.092 1.243 1.387 1.478 329.7
Paraíba 519 490 608 620 659 740 819 861 1.021 1.269 1.454 180.2
Pernambuco 4.276 4.697 4.431 4.512 4.173 4.307 4.478 4.560 4.431 3.954 3.412 -20.2
Piauí 234 279 315 316 347 386 437 406 387 398 427 82.5
Rio Grande do Norte 251 316 301 409 342 408 450 594 720 791 727 189.6
Sergipe 416 532 549 473 464 492 597 526 574 663 689 65.6
Nordeste 9.216 10.563 10.947 11.848 11.546 12.962 14.394 15.428 17.059 17.885 18.073 96.1
Espírito Santo 1.449 1.472 1.639 1.640 1.630 1.600 1.774 1.885 1.948 1.996 1.761 21.5
Minas Gerais 2.056 2.344 2.977 3.822 4.241 4.208 4.155 4.103 3.869 3.714 3.538 72.1
Rio de Janeiro 7.337 7.352 8.321 7.840 7.391 7.098 7.122 6.313 5.395 5.074 4.193 -42.9
São Paulo 15.631 15.745 14.494 13.903 11.216 8.727 8.166 6.234 6.118 6.326 5.745 -63.2
Sudeste 26.473 26.913 27.431 27.205 24.478 21.633 21.217 18.535 17.330 17.110 15.237 -42.4
Paraná 1.766 2.039 2.226 2.525 2.813 2.981 3.095 3.112 3.453 3.695 3.588 103.2
Rio Grande do Sul 1.662 1.848 1.906 1.900 1.963 2.015 1.964 2.174 2.367 2.229 2.061 24.0
Santa Cata rina 423 460 572 653 632 616 656 632 789 800 805 90.3
Sul 3.851 4.347 4.704 5.078 5.408 5.612 5.715 5.918 6.609 6.724 6.454 67.6
Distrito Federal 770 774 744 856 815 745 769 815 873 1.005 880 14.3
Goiás 1.011 1.102 1.275 1.259 1.427 1.398 1.410 1.426 1.754 1.792 1.766 74.7
Mat o Grosso 996 986 963 929 867 907 899 892 942 999 963 -3.3
Mat o Grosso do Sul 644 619 694 709 650 628 678 699 690 727 632 -1.9
Centro-Oeste 3.421 3.481 3.676 3.753 3.759 3.678 3.756 3.832 4.259 4.523 4.241 24.0
Brasil 45.360 47.943 49.695 51.043 48.374 47.578 49.145 47.707 50.113 51.434 49.932 10.1
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: dados preliminares
• Outros estados, com níveis moderados ou baixos no início do período, também ostentam elevadas
taxas de crescimento, como Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará ou Paraná.
24
• Já, a maior parte dos Estados que inicialmente lideravam as estatísticas, apresentam quedas
que, em casos, chegam a extremos bem significativos, como os de São Paulo, cujos homicídios
caem 63,2%, ou os de Rio de Janeiro, que caem 42,9%.
Esse tema deverá ser ainda aprofundando neste capítulo, no item 2.3, mas fica evidente, nesses
dados, uma forte reformulação nos polos dinâmicos da violência, cujas causas e possíveis consequências
tentaremos ainda analisar.
Tabela 2.1.4. Taxas de Homicídio (em 100 mil) por UF e Região. Brasil. 2000/2010*
UF/REGIÃO 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010* Δ%
Acre 19,4 21,2 25,7 22,5 18,7 18,7 22,6 18,9 19,6 21,5 19,6 1,3
Amapá 32,5 36,9 35,0 35,5 31,3 33,0 33,0 26,9 34,4 29,8 38,7 19,1
Amazonas 19,8 16,7 17,3 18,5 16,9 18,5 21,1 21,0 24,8 26,8 30,6 54,6
Pará 13,0 15,1 18,4 21,0 22,7 27,6 29,2 30,4 39,2 40,2 45,9 252,9
Rondônia 33,8 40,1 42,3 38,4 38,0 36,0 37,7 27,4 32,1 35,1 34,6 2,5
Roraima 39,5 31,7 34,9 29,7 22,6 24,0 27,3 27,9 25,4 27,1 27,3 -30,8
Tocantins 15,5 18,8 14,9 18,3 16,4 15,5 17,7 16,5 18,1 21,3 22,5 45,3
Norte 18,6 19,9 21,7 22,9 22,6 25,1 27,0 26,0 32,1 33,5 37,4 100,9
Alagoas 25,6 29,3 34,3 35,7 35,1 40,2 53,0 59,6 60,3 59,9 66,8 160,4
Bahia 9,4 11,9 13,0 16,0 16,6 20,4 23,5 25,7 32,9 37,7 37,7 303,2
Ceará 16,5 17,2 18,9 20,1 20,0 20,9 21,8 23,2 24,0 25,7 29,7 79,8
Maranhão 6,1 9,4 9,9 13,0 11,7 14,8 15,0 17,4 19,7 21,5 22,5 269,3
Paraíba 15,1 14,1 17,4 17,6 18,6 20,6 22,6 23,6 27,3 33,8 38,6 156,2
Pernambuco 54,0 58,7 54,8 55,3 50,7 51,2 52,7 53,1 50,7 45,1 38,8 -28,2
Piauí 8,2 9,7 10,9 10,8 11,8 12,8 14,4 13,2 12,4 12,8 13,7 66,4
Rio Grande do Norte 9,0 11,2 10,6 14,2 11,7 13,6 14,8 19,3 23,2 25,2 22,9 153,9
Sergipe 23,3 29,3 29,7 25,2 24,4 25,0 29,8 25,9 28,7 32,6 33,3 42,9
Nordeste 19,3 21,9 22,4 24,0 23,2 25,4 27,9 29,6 32,1 33,7 34,0 76,4
Espírito Santo 46,8 46,7 51,2 50,5 49,4 46,9 51,2 53,6 56,4 57,3 50,1 7,1
Minas Gerais 11,5 12,9 16,2 20,6 22,6 21,9 21,3 20,8 19,5 18,8 18,1 57,1
Rio de Janeiro 51,0 50,5 56,5 52,7 49,2 46,1 45,8 40,1 34,0 31,8 26,2 -48,6
São Paulo 42,2 41,8 38,0 35,9 28,6 21,6 19,9 15,0 14,9 15,4 13,9 -67,0
Sudeste 36,6 36,6 36,8 36,1 32,1 27,6 26,7 23,0 21,6 21,3 19,0 -48,1
Paraná 18,5 21,0 22,7 25,5 28,1 29,0 29,8 29,6 32,6 35,1 34,4 86,0
Rio Grande do Sul 16,3 17,9 18,3 18,1 18,5 18,6 17,9 19,6 21,8 20,7 19,3 18,1
Santa Cata rina 7,9 8,4 10,3 11,6 11,1 10,5 11,0 10,4 13,0 13,0 12,9 63,1
Sul 15,3 17,1 18,3 19,5 20,6 20,8 20,9 21,4 24,0 24,5 23,6 53,6
Distrito Federal 37,5 36,9 34,7 39,1 36,5 31,9 32,3 33,5 34,1 39,2 34,2 -8,8
Goiás 20,2 21,5 24,5 23,7 26,4 24,9 24,6 24,4 30,0 30,2 29,4 45,6
Mat o Grosso 39,8 38,5 37,0 35,0 32,1 32,4 31,5 30,7 31,8 33,3 31,7 -20,2
Mat o Grosso do Sul 31,0 29,3 32,4 32,7 29,6 27,7 29,5 30,0 29,5 30,4 25,8 -16,7
Centro-Oeste 29,4 29,3 30,4 30,5 30,0 28,2 28,3 28,4 31,1 32,6 30,2 2,6
Brasil 26,7 27,8 28,5 28,9 27,0 25,8 26,3 25,2 26,4 27,0 26,2 -2,0
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: dados preliminares
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
25
Tabela 2.1.5 Ordenamento das UF por Taxas de Homicídio (em 100 mil). Brasil. 2000-2010*
UF
2000 2010*
Taxa Pos Taxa Pos
Alagoas 25,6 11º 66,8 1º
Espírito Santo 46,8 3º 50,1 2º
Pará 13,0 21º 45,9 3º
Pernambuco 54,0 1º 38,8 4º
Amapá 32,5 9º 38,7 5º
Paraíba 15,1 20º 38,6 6º
Bahia 9,4 23º 37,7 7º
Rondônia 33,8 8º 34,6 8º
Paraná 18,5 16º 34,4 9º
Distrito Federal 37,5 7º 34,2 10º
Sergipe 23,3 12º 33,3 11º
Mat o Grosso 39,8 5º 31,7 12º
Amazonas 19,8 14º 30,6 13º
Ceará 16,5 17º 29,7 14º
Goiás 20,2 13º 29,4 15º
Roraima 39,5 6º 27,3 16º
Rio de Janeiro 51,0 2º 26,2 17º
Mat o Grosso do Sul 31,0 10º 25,8 18º
Rio Grande do Norte 9,0 24º 22,9 19º
Tocantins 15,5 19º 22,5 20º
Maranhão 6,1 27º 22,5 21º
Acre 19,4 15º 19,6 22º
Rio Grande do Sul 16,3 18º 19,3 23º
Minas Gerais 11,5 22º 18,1 24º
São Paulo 42,2 4º 13,9 25º
Piauí 8,2 25º 13,7 26º
Santa Cata rina 7,9 26º 12,9 27º
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: dados preliminares
2.1.2 Evolução dos Homicídios nas Capitais
O gráfico 2.1.2 e as tabelas 2.1.6 e 2.1.7 permitem verificar a existência de três etapas bem definidas
na evolução dos homicídios das capitais do país.
• No primeiro período, que vai de 1980 até 1997, as capitais crescem com um ritmo de 4,8%
ao ano, superior aos índices do país como um todo, que cresce 4% ao ano. As taxas das
capitais se distanciam visivelmente das médias nacionais, deixando entender que seria nas
capitais que radicam os focos impulsores da violência homicida no país.
• No segundo período: 1997 a 2003, as taxas de crescimento das capitais praticamente estagnam
(crescimento de 0,1% ao ano), enquanto o país ainda mantêm um ritmo de 2,2% ao
ano, menor que na etapa anterior, mas ainda elevado, indicando uma mudança nos focos de
crescimento da violência, como será visto de forma detalhada no item 2.3.
26
• No terceiro período: de 2003 a 2010, as taxas das capitais caem significativamente (3,7% ao
ano). Mas as taxas do país também caem, com um ritmo bem menor: 1,4% ao ano, com o
que as taxas das UF e as das capitais tendem a se aproximar.
Tabela 2.1.6 Número e taxas de homicídio (em 100 mil). Capitais. 1980/2010*
Ano
Homicídios
n Taxas
1980 5909 20.7
1981 5853 20.1
1982 5892 19.8
1983 6225 20.5
1984 7329 23.6
1985 7155 22.6
1986 7244 22.4
1987 9083 27.6
1988 8434 25.2
1989 11168 32.7
1990 13541 39.0
1991 12023 34.0
1992 10700 30.1
1993 11911 32.6
1994 13019 35.2
1995 16009 42.6
1996 16673 44.8
1997 17249 45.7
1998 17308 45.3
1999 17245 44.6
2000 18543 45.8
2001 19081 46.5
2002 18917 45.5
2003 19392 46.1
2004 18064 42.4
2005 16881 38.5
2006 17194 38.7
2007 16490 36.6
2008 16774 37.3
2009 16928 37.4
2010* 16082 35.4
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: dados preliminares
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
27
Gráfico 2.1.2. Número e taxas de homicídio (em 100 mil). Capitais e UF. 1980/2010
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: dados preliminares
Tabela 2.1.7. Crescimento (%) ao ano das taxas de homicídio por período. Brasil e Capitais. 1980-2010*
Período Brasil Capitais
1980/1997 4.0 4.8
1997/2003 2.2 0.1
2003/2010 -1.4 -3.7
1980/2010* 2.7 1.8
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: dados preliminares
Também nesse caso a heterogeneidade é elevada, como pode ser visto nas tabelas 2.1.8 a 2.1.10,
mas segue padrões identificáveis:
• Queda nas capitais, que no início da década apresentavam as maiores taxas do país.
• Quedas muito pesadas em alguns casos, como as capitais de São Paulo ou do Rio de Janeiro,
onde o declínio na década foi de 80 e de 57% respectivamente. Menos pesada em diversos
outros casos, como pode ser visto na tabela 2.1.9. mas conservando a constante de capitais
com elevadas taxas no início da década.
• As que crescem no período são as capitais com baixas taxas no começo da década, e em
alguns casos, esse crescimento é explosivo, como em Natal, Salvador e São Luis, onde os
índices de violência mais que triplicam.
1980; 20,7
1997; 45,7 2003; 46,1
2010; 35,4
1980; 11,7
1997; 25,4
2003; 28,9
2010; 26,2
10
15
20
25
30
35
40
45
50
1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010*
Taxas de homicídio (em 100 mil)
Capitais
UF
28
Tabela 2.1.8. Número de Homicídios por Capital e Região. Brasil. 2000/2010*
Capital/Região 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010* Δ%
Belém 332 352 420 466 403 628 484 496 669 644 760 128.9
Boa Vista 81 67 82 73 49 56 55 66 65 73 81 0.0
Macapá 131 131 135 140 127 135 132 123 151 116 195 48.9
Manaus 464 366 395 448 410 484 545 563 656 755 842 81.5
Palmas 30 40 33 37 39 27 30 30 34 36 51 70.0
Porto Velho 204 229 220 181 257 211 261 199 178 186 213 4.4
Rio Branco 92 102 120 104 87 73 114 97 87 101 87 -5.4
NORTE 1,334 1,287 1,405 1,449 1,372 1,614 1,621 1,574 1,840 1,911 2,229 67.1
Aracaju 184 285 258 243 229 202 236 199 219 250 240 30.4
Fortaleza 604 609 707 666 654 808 846 991 888 902 1,125 86.3
João Pessoa 226 251 263 281 272 318 327 387 416 516 581 157.1
Maceió 360 485 511 520 559 620 904 917 990 876 1,025 184.7
Nata l 74 113 102 171 100 144 162 227 248 307 260 251.4
Recife 1,388 1,397 1,312 1,336 1,352 1,324 1,374 1,338 1,321 1,110 890 -35.9
Salvador 315 530 585 730 739 1,062 1,187 1,357 1,771 1,883 1,484 371.1
São Luis 144 244 194 284 307 294 313 391 428 523 569 295.1
Teresina 159 169 206 214 198 232 269 230 217 218 251 57.9
NORDESTE 3,454 4,083 4,138 4,445 4,410 5,004 5,618 6,037 6,498 6,585 6,425 86.0
Belo Horizonte 779 791 979 1,329 1,506 1,293 1,175 1,201 1,019 907 830 6.5
Rio de Janeiro 3,316 3,274 3,728 3,350 3,174 2,552 2,846 2,204 1,910 1,952 1,535 -53.7
São Paulo 6,764 6,669 5,575 5,591 4,275 3,096 2,556 1,927 1,622 1,681 1,460 -78.4
Vitória 231 252 240 221 253 263 273 242 235 226 220 -4.8
SUDESTE 11,090 10,986 10,522 10,491 9,208 7,204 6,850 5,574 4,786 4,766 4,045 -63.5
Curitiba 416 453 530 612 693 778 874 827 1,032 1,022 979 135.3
Florianópolis 35 60 89 100 109 97 79 81 91 84 96 174.3
Porto Alegre 534 501 560 508 566 573 511 688 670 578 518 -3.0
SUL 985 1,014 1,179 1,220 1,368 1,448 1,464 1,596 1,793 1,684 1,593 61.7
Brasília 770 774 744 856 815 745 769 815 873 1,005 880 14.3
Campo Grande 261 231 239 249 221 214 207 251 191 216 171 -34.5
Cuiabá 336 379 260 253 235 237 221 214 233 239 221 -34.2
Goiania 313 327 430 429 435 415 444 429 560 522 518 65.5
CENTRO OESTE 1,680 1,711 1,673 1,787 1,706 1,611 1,641 1,709 1,857 1,982 1,790 6.5
BRASIL CAPITAIS 18,543 19,081 18,917 19,392 18,064 16,881 17,194 16,490 16,774 16,928 16,082 -13.3
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: dados preliminares
• Com menor intensidade, mas ainda dentro do mesmo padrão, também Belém, João Pessoa,
Maceió, Curitiba e Florianópolis, têm seus índices mais que duplicando na década.
• Os dados, também neste caso, indicam uma transformação nos padrões de estruturação da
violência, que tentaremos aprofundar no item 2.3.
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
29
Tabela 2.1.9. Taxas de Homicídio (em 100 mil) por Capital e Região. Brasil. 2000/2010*
Capital/Região 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010* Δ%
Belém 25,9 27,0 31,8 34,7 29,6 44,7 33,9 34,2 47,0 45,7 54,5 110,4
Boa Vista 40,4 32,1 38,2 33,0 21,5 23,1 22,0 25,7 24,9 26,8 28,5 -29,5
Macapá 46,2 44,3 44,0 44,1 38,5 38,0 35,8 32,3 42,1 30,6 49,0 5,9
Manaus 33,0 25,2 26,5 29,3 26,2 29,4 32,3 32,5 38,4 43,0 46,7 41,6
Palmas 21,8 26,5 20,5 21,5 21,3 13,0 13,6 12,8 18,5 17,5 22,3 2,3
Porto Velho 61,0 66,9 63,2 51,1 71,4 56,4 68,5 51,3 46,9 46,1 49,7 -18,5
Rio Branco 36,4 39,0 44,8 37,9 30,9 23,9 36,3 30,1 28,9 31,7 25,9 -28,8
NORTE 34,2 32,1 34,2 34,4 31,8 35,6 34,9 33,0 39,8 40,3 45,8 33,6
Aracaju 39,9 60,9 54,4 50,6 47,2 40,5 46,7 38,9 40,8 45,1 42,0 5,4
Fortaleza 28,2 27,9 31,8 29,5 28,5 34,0 35,0 40,3 35,9 36,6 45,9 62,7
João Pessoa 37,8 41,3 42,5 44,7 42,6 48,1 48,7 56,6 60,0 72,9 80,3 112,5
Maceió 45,1 59,3 61,3 61,2 64,5 68,6 98,0 97,4 107,1 94,4 109,9 143,5
Nata l 10,4 15,6 13,9 23,0 13,2 18,5 20,5 28,3 31,1 38,3 32,3 211,4
Recife 97,5 97,2 90,5 91,4 91,8 88,2 90,7 87,5 85,2 71,9 57,9 -40,7
Salvador 12,9 21,3 23,2 28,6 28,5 39,7 43,7 49,3 60,1 67,0 55,5 330,2
São Luís 16,6 27,4 21,4 30,8 32,6 30,0 31,4 38,4 43,4 52,3 56,1 238,8
Teresina 22,2 23,2 27,8 28,5 26,0 29,4 33,5 28,2 27,0 27,0 30,8 38,7
NORDESTE 34,0 39,5 39,4 41,7 40,8 44,8 49,6 52,4 55,5 56,7 55,7 64,0
Belo Horizonte 34,8 35,0 42,9 57,6 64,7 54,4 49,0 49,5 41,9 37,7 34,9 0,4
Rio de Janeiro 56,6 55,5 62,8 56,1 52,8 41,9 46,4 35,7 31,0 31,3 24,3 -57,1
São Paulo 64,8 63,5 52,6 52,4 39,8 28,3 23,2 17,4 14,8 15,1 13,0 -80,0
Vitória 79,0 85,1 80,2 73,0 82,7 83,9 86,1 75,4 73,9 70,0 67,1 -15,1
SUDESTE 58,9 58,0 55,0 54,5 47,5 36,5 34,5 27,8 24,0 23,7 19,9 -66,1
Curitiba 26,2 28,0 32,2 36,6 40,8 44,3 48,9 45,5 56,5 57,1 55,9 113,2
Florianópolis 10,2 17,0 24,7 27,1 28,9 24,4 19,4 19,5 22,6 20,4 22,8 122,9
Porto Alegre 39,2 36,5 40,5 36,4 40,3 40,1 35,5 47,3 46,8 40,7 36,8 -6,4
SUL 29,9 30,3 34,8 35,5 39,3 40,4 40,3 43,3 49,0 46,5 44,5 48,5
Brasília 37,5 36,9 34,7 39,1 36,5 31,9 32,3 33,5 34,1 39,2 34,2 -8,8
Campo Grande 39,3 34,0 34,5 35,3 30,7 28,5 27,1 32,2 25,6 28,2 21,7 -44,7
Cuiabá 69,5 76,9 52,0 49,8 45,5 44,4 40,7 38,8 42,8 43,6 40,1 -42,3
Goiânia 28,6 29,4 38,1 37,4 37,4 34,6 36,4 34,6 44,3 40,7 39,8 38,9
CENTRO OESTE 39,2 39,1 37,4 39,3 36,8 33,4 33,4 34,1 36,3 38,4 34,4 -12,2
CAPITAIS 45,8 46,5 45,5 46,1 42,4 38,5 38,7 36,6 37,3 37,4 35,4 -22,8
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: dados preliminares
30
Tabela 2.1.10. Ordenamento das Capitais por Taxas de Homicídio (em 100 mil). Brasil: 2000/2010*
Capital 2000 Pos. 2010* Pos.
Maceió 45,1 8º 109,9 1º
João Pessoa 37,8 13º 80,3 2º
Vitória 79,0 2º 67,1 3º
Recife 97,5 1º 57,9 4º
São Luís 16,6 24º 56,1 5º
Curitiba 26,2 20º 55,9 6º
Salvador 12,9 25º 55,5 7º
Belém 25,9 21º 54,5 8º
Porto Velho 61,0 5º 49,7 9º
Macapá 46,2 7º 49,0 10º
Manaus 33,0 17º 46,7 11º
Fortaleza 28,2 19º 45,9 12º
Aracaju 39,9 10º 42,0 13º
Cuiabá 69,5 3º 40,1 14º
Goiânia 28,6 18º 39,8 15º
Porto Alegre 39,2 12º 36,8 16º
Belo Horizonte 34,8 16º 34,9 17º
Brasília 37,5 14º 34,2 18º
Nata l 10,4 26º 32,3 19º
Teresina 22,2 22º 30,8 20º
Boa Vista 40,4 9º 28,5 21º
Rio Branco 36,4 15º 25,9 22º
Rio de Janeiro 56,6 6º 24,3 23º
Florianópolis 10,2 27º 22,8 24º
Palmas 21,8 23º 22,3 25º
Campo Grande 39,3 11º 21,7 26º
São Paulo 64,8 4º 13,0 27º
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: dados preliminares
2.1.3 Evolução dos Homicídios nas Regiões Metropolitanas
Como ficou esclarecido nas notas técnicas, foram trabalhadas sob esse conceito: 20 RM formando
parte do núcleo de capitais de Estado; 10 RM fora as das capitais e três Regiões Integradas de Desenvolvimento
– RIDE – que englobam municípios pertencentes a mais de uma Unidade Federada.
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
31
Tabela 2.1.11 Número e taxas de homicídio (em 100 mil). RM. 1980/2010*
Ano
Homicídios
n Taxas
1980 8.456 18.0
1981 8.854 18.4
1982 8.688 17.6
1983 9.946 19.6
1984 11.606 22.3
1985 11.826 22.2
1986 11.997 21.9
1987 14.380 25.7
1988 14.002 24.5
1989 18.234 31.2
1990 21.307 35.7
1991 19.752 32.4
1992 18.276 29.5
1993 19.957 31.5
1994 22.076 34.4
1995 26.217 40.3
1996 29.225 43.8
1997 28.602 42.0
1998 29.508 42.6
1999 30.422 43.2
2000 31.671 43.1
2001 32.936 44.0
2002 33.381 43.9
2003 34.171 44.2
2004 31.639 40.3
2005 29.904 36.8
2006 30.500 36.9
2007 28.867 34.4
2008 29.877 35.8
2009 29.483 35.3
2010* 28.194 33.7
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: dados preliminares
32
Gráfico 2.1.3. Número e taxas de homicídio (em 100 mil). UF, Capitais e RM. 1980/2010*
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: dados preliminares
Podemos ver, segundo a tabela 2.1.11 e o gráfico 2.1.3 que, de forma praticamente idêntica às
capitais, as RM tiveram um acelerado crescimento entre 1980 e 1996. Abre-se nesse ano um período
de estagnação nas taxas para, a partir de 2003 e com algumas oscilações, evidenciar fortes quedas.
Se esse movimento aconteceu no país como um todo, quando observadas as UF, as características
da evolução vão ficando mais complexas, como podemos ver nas tabelas 2.1.12 e 2.1.13.
Diversas RM na última década apresentaram taxas negativas de crescimento, a começar pela RM
de São Paulo, cujos índices despencam de 63,3 para 15,4 homicídios em 100 mil habitantes. Com
menor intensidade, mas ainda com quedas, encontramos as RM de Recife, Cuiabá, Rio de Janeiro,
Petrolina/Juazeiro, Baixada Santista, Vitória e Campinas.
Capitais
UF
1980; 11,7
1996; 24,8
2003; 28,9
2010*; 26,2
1980; 20,7
1996; 44,8 2003; 46,1
2010*; 35,4
1980; 18,0
1996; 43,8
2003; 44,2
2010*; 33,7
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010*
Taxas de Homicídio (em 100 mil)
RM
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
33
Tabela 2.1.12. Número de Homicídios por Região Metropolitana. Brasil. 2000/2010*
RM 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010* Δ%
Manaus 490 403 421 479 436 514 583 604 704 797 916 86.9
Belém 339 398 491 558 584 837 834 803 1,166 1,150 1,639 383.5
Macapá 152 159 166 167 153 157 156 148 177 141 225 48.0
São Luís 144 254 215 305 336 321 342 415 477 584 610 323.6
Teresina 183 184 223 233 220 263 308 264 250 252 285 55.7
Fortaleza 781 759 860 849 875 992 1,090 1,267 1,232 1,233 1,514 93.9
Nata l 113 161 144 208 159 204 229 312 391 449 363 221.2
João Pessoa 261 302 346 364 323 414 433 508 551 705 814 211.9
Recife 2,577 2,877 2,534 2,666 2,591 2,632 2,666 2,680 2,553 2,216 1,868 -27.5
Maceió 389 535 590 595 635 703 1,011 1,062 1,141 1,012 1,165 199.5
Aracaju 231 346 335 304 287 280 332 272 302 354 345 49.4
Salvador 359 605 703 958 982 1,372 1,576 1,787 2,385 2,481 2,129 493.0
Belo Horizonte 1,254 1,416 1,790 2,386 2,756 2,474 2,306 2,225 2,018 1,822 1,680 34.0
Rio de Janeiro 6,074 5,980 6,876 6,475 6,065 5,610 5,773 4,855 4,040 3,703 3,097 -49.0
São Paulo 11,321 11,214 9,855 9,517 7,378 5,613 5,028 3,812 3,625 3,535 3,038 -73.2
Curitiba 694 770 839 1,042 1,163 1,313 1,381 1,329 1,655 1,880 1,804 159.9
Florianópolis 63 90 133 172 184 170 155 140 162 163 162 157.1
P.Alegre 1,002 1,006 1,078 1,095 1,138 1,151 1,103 1,364 1,485 1,319 1,172 17.0
Cuiabá 420 467 351 338 301 316 336 318 361 365 361 -14.0
Goiânia 420 467 606 579 611 589 635 634 769 761 692 64.8
Entorno de Brasília 1,042 1,054 1,045 1,185 1,178 1,139 1,155 1,195 1,403 1,501 1,451 39.3
Petrolina/Juazeiro 264 348 307 353 317 331 363 322 324 252 235 -11.0
Vale do Aço MG 40 48 57 78 65 68 60 74 75 66 114 185.0
Vitória 1,059 1,074 1,216 1,200 1,241 1,164 1,291 1,329 1,334 1,324 1,158 9.3
Baixada Santista SP 809 726 816 669 434 300 397 281 293 341 322 -60.2
Campinas SP 929 944 952 928 774 517 470 405 376 449 411 -55.8
Londrina PR 112 169 211 262 261 219 217 165 234 219 206 83.9
Maringá PF 37 45 56 49 37 72 73 101 101 94 106 186.5
Vale do Itajaí SC 11 24 20 29 7 26 19 35 37 39 44 300.0
Norte/Nordeste SC 47 40 49 38 55 48 63 69 90 92 87 85.1
Foz do Rio Itajaí SC 32 52 68 52 71 72 83 78 127 144 128 300.0
Reg Carbonífera SC 15 14 21 33 15 19 24 11 31 25 34 126.7
Tubarão SC 7 5 7 5 7 4 8 3 8 15 19 171.4
Total RM 31671 32936 33381 34171 31639 29904 30500 28867 29877 29483 28194 -11.0
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: dados preliminares
Todas as restantes RM tiveram, em menor ou maior media, crescimento que, em vários casos,
foi extremamente severo, como Belém, Salvador, São Luís e o Vale do Itajaí, em SC.
34
Tabela 2.1.13.Taxas de Homicídio (em 100 mil) por Região Metropolitana. Brasil: 2000/2010*
RM 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010* Δ%
Maceió 39,3 52,8 57,2 56,6 59,3 63,0 88,8 91,4 99,6 87,9 100,7 156,2
Belém 18,9 21,6 26,1 29,1 29,9 41,0 40,0 37,7 56,1 55,8 80,2 325,0
João Pessoa 27,6 31,4 35,3 36,6 32,0 39,6 40,7 47,0 51,1 64,3 72,9 164,2
Vitória 73,6 72,8 81,0 78,4 79,5 71,5 77,7 78,4 80,2 79,0 68,6 -6,8
Salvador 11,6 19,2 21,9 29,4 29,7 40,0 45,2 50,4 63,3 67,9 60,1 418,2
Curitiba 25,1 27,0 28,8 35,0 38,3 41,2 42,3 39,8 50,8 58,4 56,8 126,7
Recife 77,2 84,9 74,0 76,9 73,9 73,1 73,1 72,6 68,4 59,7 50,6 -34,4
São Luís 13,4 23,1 19,1 26,6 28,7 26,1 27,2 32,3 38,2 45,7 46,6 246,4
Macapá 41,8 41,8 42,1 40,9 36,2 34,6 33,2 30,4 38,9 29,6 45,0 7,8
Cuiabá 60,1 65,3 48,3 45,7 40,0 40,4 42,1 39,1 46,1 46,0 44,9 -25,3
Manaus 29,6 23,6 24,0 26,7 23,7 26,6 29,5 29,8 34,9 38,6 43,3 46,4
Fortaleza 26,2 24,9 27,7 26,8 27,2 29,6 31,9 36,4 35,0 35,0 42,9 63,9
Aracaju 34,2 50,0 47,4 42,2 39,1 36,5 42,4 34,0 38,5 43,7 41,3 20,7
Entorno de Brasília 35,2 34,6 33,4 37,0 35,9 32,9 32,5 32,8 38,3 40,6 39,0 10,6
Belo Horizonte 28,8 31,8 39,5 51,7 58,7 50,7 46,4 43,9 40,0 36,7 34,4 19,5
Petrolina/Juazeiro 46,7 59,9 51,8 58,3 51,3 51,2 54,9 47,7 45,4 36,0 34,2 -26,6
Goiânia 25,3 27,4 34,7 32,4 33,4 30,7 32,3 31,5 37,5 36,9 33,3 31,6
Porto Alegre 26,9 26,6 28,2 28,2 29,0 28,5 26,9 32,8 36,8 33,0 29,6 9,9
Foz do Rio Itajaí SC 10,0 15,7 20,0 14,9 19,8 18,9 21,2 19,4 31,5 34,2 29,1 190,7
Nata l 10,1 14,1 12,4 17,5 13,1 16,2 17,8 23,8 30,2 34,1 27,1 167,5
Londrina PR 16,5 24,5 30,2 37,0 36,4 29,6 28,9 21,7 30,8 28,8 27,0 63,2
Rio de Janeiro 56,7 55,3 62,9 58,7 54,5 49,4 50,3 41,9 35,0 32,0 26,7 -52,9
Vale do Aço MG 10,0 11,8 13,8 18,6 15,3 15,5 13,5 16,4 16,7 14,7 25,2 152,1
Teresina 18,2 18,0 21,5 22,1 20,6 23,9 27,5 23,2 22,2 22,1 24,8 36,4
Baixada Santista SP 54,8 48,2 53,3 43,0 27,5 18,3 23,8 16,6 17,7 20,6 19,3 -64,7
Maringá PR 7,8 9,3 11,3 9,7 7,2 13,5 13,5 18,3 18,7 17,0 18,7 139,6
Florianópolis 8,9 12,3 17,8 22,5 23,5 20,7 18,4 16,3 19,4 19,1 18,5 108,0
Norte/Nordeste SC 10,4 8,6 10,4 7,9 11,3 9,4 12,2 13,1 17,5 17,4 16,1 55,3
São Paulo 63,3 61,9 53,6 51,1 39,1 28,9 25,6 19,1 18,5 18,0 15,4 -75,6
Campinas SP 39,7 39,5 39,1 37,4 30,6 19,6 17,5 14,8 13,8 16,2 14,7 -63,0
Tubarão SC 5,9 4,2 5,8 4,1 5,7 3,2 6,2 2,3 6,3 11,7 14,7 146,9
Reg. Carbonífera SC 5,2 4,8 7,0 10,9 4,9 6,0 7,4 3,4 9,6 7,7 10,3 97,9
Vale do Itajaí SC 2,8 5,9 4,8 6,8 1,6 5,8 4,1 7,5 8,0 8,2 9,0 228,9
Total RM 43,1 44,0 43,9 44,2 40,3 36,8 36,9 34,4 35,8 35,3 33,7 -21,8
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: dados preliminares
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
35
2.2 Evolução nos Municípios
A distribuição espacial da violência homicida, principalmente quando desagregada no nível do
município, tem-se revelado uma fonte extremamente útil para a análise dos fatores que incidem
em sua produção e reprodução e, com esse quadro, melhorar as condições de delinear políticas
específicas de enfrentamento. Conformam situações bem diferenciadas nos mecanismos de produção
de violência quando se trata de polos de desenvolvimento do interior, atrativos de população
e investimentos que, perante a limitada presença do poder público, resultam atrativos também
para a criminalidade e a violência; ou de municípios de zona de fronteira, dominados por grandes
estruturas dedicadas ao contrabando de armas, de produtos, de pirataria e/ou rotas de tráfico;
ou municípios do arco do desmatamento amazônico, incentivados por interesses políticos e econômicos
em torno de gigantescos empreendimentos agrícolas precedidos de madereiras ilegais,
grilagem de terras, extermínio de populações indígenas e trabalho escravo; também municípios
amazônicos, boca de absorção de biopirataria; ou municípios com domínio territorial, em maior
ou menor medida, de quadrilhas, milícias e/ou tráfico; ou, tanto ou mais importante que as anteriores,
municípios e áreas onde impera uma sólida cultura da violência: crimes chamados “de
honra” e/ou crimes de proximidade.
Não é nosso objetivo aprofundar neste tema, dada a impossibilidade material de abranger e
diagnosticar a situação dos 5.565 municípios do país. Nossa pretensão é mais simples: elaborar
insumos e subsídios para possibilitar essa análise diagnóstica, a partir dos dados sobre a violência
homicida coletados pelo Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde.
Dado que também é impossível elencar nesta publicação os 5.565 municípios, foi decidido,
como fizemos em publicações anteriores, detalhar aqui os 200 municípios de maiores índices e
oferecer a quem interessar a possibilidade de aceder às planilhas contendo o conjunto dos municípios
do país no site http://www.mapadaviolencia.org.br.
Como indicado no capítulo metodológico, para evitar as oscilações em municípios de pequeno
porte, onde incidentes isolados podem repercutir fortemente nas taxas, ficou decidido trabalhar:
• As taxas médias dos últimos três anos disponíveis – 2008 a 2010 – relacionando a média de
homicídios com a média de população desses anos.
• Elaborar as taxas para municípios com 10 mil habitantes ou mais, situação na que se encontram
3.023 municípios.
A tabela a seguir – 2.2.1 – detalha os 200 municípios de maiores taxas. Essa tabela, além de
identificar o município e a UF, registra a população média 2008/2010 segundo o IBGE18 usada
para a estimativa das taxas; o número de homicídios registrado pelo SIM/SVS/DATASUS em
18. IBGE/DPE/Departamento de População e Indicadores Sociais. Projeto UNFPA/BRASIL (BRA/98/P08).
36
2008, 2009 e 2010 e, por último, a taxa média de homicídios e a posição do município no contexto
nacional e no estadual.
Antes de incluir a tabela, existem fatos significativos sobre a distribuição municipal da violência:
• No ano de 2010, em 2.232 dos 5.565 municípios existentes no país nesse ano, isto é, 41,1%
das localidades, não se registrou nenhum homicídio.
• Um fato que reforça a nossa tese da disseminação da violência, que será melhor analisado
no item 2.4.3 deste capítulo, é a evidência que, com uma média nacional de homicídios semelhante,
inclusive levemente menor – 26,7 homicídios por 100 mil habitantes em 2000 e
26,2 em 2010 – o ano de 2000 teve maior proporção de municípios sem homicídios: 52,2%:
2.873 dos 5.507 municípios existentes.
• Em 1.098 municípios, isto é, 19,7% do total, não se registraram homicídios nos três últimos
anos disponíveis (2008, 2009 e 2010).
A Tabela 2.2.1 também permite verificar a existência de um pequeno número de 15 municípios
com taxas extremamente virulentas, que ultrapassam a casa dos 100 homicídios em cada 100 mil
habitantes. Esses municípios praticamente quadruplicam a já elevada média nacional de 26.2 homicídios
em 100 mil habitantes.
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
37
Tabela 2.2.1. Número e taxas médias (em 100 mil) de homicídio nos 200 municípios com mais de 10.000 habitantes. Brasil. 2008/2010*
Município UF
População Homicídios Taxa Posição
Média. 2008 2009 2010* média Nac. Est.
Simões Filho BA 116.348 175 153 183 146,4 1 1
Campina Grande do Sul PR 37.707 46 53 48 130,0 2 1
Marabá PA 216.808 250 284 250 120,5 3 1
Guaíra PR 30.149 40 27 35 112,8 4 2
Porto Seguro BA 123.695 114 128 160 108,3 5 2
Ananindeua PA 483.730 417 408 744 108,1 6 2
Coronel Sapucaia MS 14.240 18 18 10 107,7 7 1
Itabuna BA 208.456 208 232 210 103,9 8 3
Maceió AL 928.446 990 876 1025 103,8 9 1
Itapissuma PE 23.898 24 24 25 101,8 10 1
Arapiraca AL 211.227 193 227 223 101,5 11 2
Ilha de Itamaracá PE 20.148 25 21 15 100,9 12 2
Goianésia do Pará PA 29.510 39 32 18 100,5 13 3
Lauro de Freitas BA 158.233 145 170 162 100,5 14 4
Eunápolis BA 99.195 88 118 93 100,5 15 5
Serra ES 403.247 433 394 381 99,9 16 1
Itupiranga PA 46.776 68 43 24 96,2 17 4
Tailândia PA 74.439 64 79 68 94,5 18 5
Piraquara PR 89.610 67 74 103 90,8 19 3
Pilar AL 32.926 36 22 28 87,1 20 3
Rondon do Pará PA 47.019 46 33 41 85,1 21 6
Juquitiba SP 28.914 18 20 34 83,0 22 1
Ariquemes RO 87.467 75 93 49 82,7 23 1
Tucumã PA 30.591 12 22 41 81,7 24 7
Marituba PA 103.496 64 78 111 81,5 25 8
Cariacica ES 355.508 302 311 249 80,8 26 2
Bom Jesus do Tocantins PA 14.429 9 19 6 78,5 27 9
Cabo de Santo Agostinho PE 177.506 159 124 131 77,7 28 3
Tucuruí PA 95.572 82 77 63 77,4 29 10
Nova Ipixuna PA 14.727 10 14 10 77,0 30 11
Messias AL 15.615 8 17 11 76,9 31 4
Pedro Canário ES 23.995 8 23 24 76,4 32 3
Buritis RO 33.131 21 22 32 75,5 33 2
Paragominas PA 96.649 67 56 95 75,2 34 12
Teixeira de Freitas BA 131.100 73 101 121 75,0 35 6
Linhares ES 136.104 102 123 78 74,2 36 4
Ourilândia do Norte PA 24.265 7 20 27 74,2 37 13
Almirante Tamandaré PR 99.972 70 79 73 74,0 38 4
Novo Progresso PA 23.484 3 22 27 73,8 39 14
Marechal Deodoro AL 46.271 35 34 33 73,5 40 5
São Sebastião AL 31.966 23 27 20 73,0 41 6
São Mat eus ES 104.842 68 86 74 72,5 42 5
Recife PE 1.543.842 1321 1110 890 71,7 43 4
Guarat uba PR 32.205 24 22 23 71,4 44 5
João Pessoa PB 708.299 416 516 581 71,2 45 1
Armação dos Búzios RJ 27.631 26 21 12 71,2 46 1
(continua)
38
Tabela 2.2.1 (continuação)
Município UF População
Média.
Homicídios Taxa Posição
2008 2009 2010* média Nac. Est.
Cujubim RO 14.988 10 10 12 71,2 47 3
Teotônio Vilela AL 41.325 32 28 28 71,0 48 7
São Geraldo do Araguaia PA 25.439 14 24 16 70,8 49 15
Dias d’Ávila BA 61.520 52 37 41 70,4 50 7
Foz do Iguaçu PR 287.639 222 198 187 70,3 51 6
Vitória ES 322.809 235 226 220 70,3 52 6
Redenção PA 71.159 39 49 62 70,3 53 16
Colniza MT 28.009 22 20 17 70,2 54 1
Floresta PE 28.547 24 18 18 70,1 55 5
São Domingos do Araguaia PA 22.510 10 13 24 69,6 56 17
Eldorado dos Carajás PA 30.547 22 27 14 68,7 57 18
Pacajá PA 40.374 28 28 27 68,5 58 19
Caraúbas RN 19.955 15 12 14 68,5 59 1
Duque de Caxias RJ 859.720 606 582 542 67,1 60 2
Coaraci BA 21.888 21 8 15 67,0 61 8
Barbalha CE 53.910 33 27 47 66,2 62 1
Pinhais PR 116.996 58 72 100 65,5 63 7
Vitória da Conquista BA 310.382 149 196 265 65,5 64 9
Agrestina PE 22.525 16 17 11 65,1 65 6
Cabo Frio RJ 183.431 129 142 87 65,1 66 3
São Miguel dos Campos AL 53.824 32 29 44 65,0 67 8
Jacundá PA 52.937 37 40 26 64,9 68 20
Santa Terezinha de Itaipu PR 20.598 13 14 13 64,7 69 8
União dos Palmares AL 62.377 38 38 44 64,1 70 9
Itororó BA 20.378 12 11 16 63,8 71 10
Ipojuca PE 77.348 53 55 40 63,8 72 7
Sooretama ES 23.556 11 19 15 63,7 73 7
Ibimirim PE 27.780 19 22 12 63,6 74 8
Campo Novo de Rondônia RO 12.728 1 8 15 62,9 75 4
Imperat riz MA 241.908 172 144 138 62,6 76 1
Ponta Porã MS 76.237 49 52 42 62,5 77 2
Toritama PE 33.862 14 24 25 62,0 78 9
Águas Lindas de Goiás GO 149.591 101 76 100 61,7 79 1
Betim MG 403.798 283 249 215 61,7 80 1
Parauapebas PA 149.617 91 104 81 61,5 81 21
Nova Bandeirantes MT 12.534 9 6 8 61,2 82 2
Cabedelo PB 54.504 9 34 57 61,2 83 2
Vila Velha ES 411.083 246 292 215 61,1 84 8
Lucena PB 11.486 9 4 8 60,9 85 3
Salvador BA 2.812.195 1771 1883 1484 60,9 86 11
Alagoinhas BA 139.576 82 96 77 60,9 87 12
Joaquim Gomes AL 22.471 13 14 14 60,8 88 10
Parat y RJ 36.358 22 29 15 60,5 89 4
Alto Paraíso RO 17.152 10 8 13 60,2 90 5
Ilhéus BA 201.973 110 135 120 60,2 91 13
Pau Brasil BA 11.635 2 9 10 60,2 92 14
(continua)
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
39
Tabela 2.2.1 (continuação)
Município UF
População Homicídios Taxa Posição
Média. 2008 2009 2010* média Nac. Est.
Valença BA 88.608 33 36 90 59,8 93 15
Canavieiras BA 34.624 15 29 18 59,7 94 16
Rio Largo AL 67.920 53 29 39 59,4 95 11
Cristalina GO 42.353 23 32 20 59,0 96 2
Caruaru PE 304.735 205 181 153 59,0 97 10
Rio Branco do Sul PR 31.733 9 32 15 58,8 98 9
São João do Araguaia PA 12.559 7 6 9 58,4 99 22
Machadinho D’Oeste RO 31.675 15 23 17 57,9 100 6
Brejetuba ES 11.538 9 8 3 57,8 101 9
Viana ES 62.596 40 35 33 57,5 102 10
Pontal do Paraná PR 19.214 7 10 16 57,2 103 10
Jaguaré ES 23.902 11 12 18 57,2 104 11
São José dos Pinhais PR 268.370 121 187 152 57,1 105 11
Pat os PB 100.326 55 58 58 56,8 106 4
Escada PE 62.840 60 26 21 56,8 107 11
Guarapari ES 104.200 70 59 48 56,6 108 12
Curitiba PR 1.790.000 1032 1022 979 56,5 109 12
Castanhal PA 166.130 78 104 98 56,2 110 23
Goiana PE 74.913 41 45 40 56,1 111 12
Amambai MS 34.616 32 11 15 55,9 112 3
Vitória de Santo Antão PE 127.828 82 68 63 55,5 113 13
Fazenda Rio Grande PR 80.465 29 56 49 55,5 114 13
Barra de São Francisco ES 40.975 30 24 14 55,3 115 13
Itinga do Maranhão MA 25.365 13 16 13 55,2 116 2
Barra dos Coqueiros SE 22.393 11 12 14 55,1 117 1
Valparaíso de Goiás GO 126.930 39 76 94 54,9 118 3
Itaparica BA 20.683 7 9 18 54,8 119 17
Novo Gama GO 91.288 43 60 47 54,8 120 4
Piranhas AL 23.848 13 8 18 54,5 121 12
Camaçari BA 235.463 138 124 123 54,5 122 18
Santo Antônio do Descoberto GO 60.578 33 37 29 54,5 123 5
Fundão ES 16.575 8 7 12 54,3 124 14
Flexeiras AL 12.298 10 5 5 54,2 125 13
Jaboat ão dos Guararapes PE 661.483 430 363 281 54,1 126 14
São José da Laje AL 22.814 8 14 15 54,1 127 14
Belém de Maria PE 10.575 4 6 7 53,6 128 15
Várzea Grande MT 245.261 128 126 140 53,5 129 3
Cupira PE 23.077 10 21 6 53,4 130 16
Bayeux PB 97.593 34 62 59 52,9 131 5
Itaitinga CE 34.100 20 19 15 52,8 132 2
Araucária PR 117.486 43 76 67 52,8 133 14
Altamira PA 97.959 41 50 64 52,7 134 24
Itajuípe BA 20.888 8 13 12 52,7 135 19
Sertanópolis PR 15.833 16 5 4 52,6 136 15
Comodoro MT 18.401 8 13 8 52,5 137 4
Umarizal RN 10.799 1 9 7 52,5 138 2
(continua)
40
Tabela 2.2.1 (continuação)
Município UF
População Homicídios Taxa Posição
Média. 2008 2009 2010* média Nac. Est.
Luziânia GO 189.166 106 77 113 52,2 139 6
São Sebastião do Passé BA 41.889 10 30 25 51,7 140 20
Novo Repartimento PA 58.278 45 17 28 51,5 141 25
Santa Rita PB 123.084 50 60 80 51,5 142 6
Trindade PE 25.993 16 14 10 51,3 143 17
Nova Mamoré RO 22.098 12 14 8 51,3 144 7
Vera Cruz BA 37.205 16 17 24 51,1 145 21
Extremoz RN 23.521 13 20 3 51,0 146 3
Campo Mourão PR 86.327 42 39 51 51,0 147 16
Nova Viçosa BA 37.294 10 22 25 50,9 148 22
Ecoporanga ES 23.566 16 10 10 50,9 149 15
Macaé RJ 197.758 114 81 107 50,9 150 5
Itabela BA 27.513 19 7 16 50,9 151 23
Feira de Santana BA 570.570 241 286 342 50,8 152 24
Mossoró RN 250.730 126 118 137 50,7 153 4
Santa Luzia BA 14.480 6 5 11 50,6 154 25
São Luís MA 1.000.832 428 523 569 50,6 155 3
Tamandaré PE 19.785 11 11 8 50,5 156 18
Itapebi BA 11.213 3 8 6 50,5 157 26
Conceição da Barra ES 27.739 8 17 17 50,5 158 16
Nanuque MG 41.112 23 25 14 50,3 159 2
Palmares PE 59.055 35 30 24 50,2 160 19
Araguaína TO 134.806 67 75 61 50,2 161 1
Caraguatat uba SP 97.719 55 50 42 50,1 162 2
Ibicaraí BA 24.631 5 18 14 50,1 163 27
Jupi PE 13.990 7 6 8 50,0 164 20
Paripueira AL 10.687 6 4 6 49,9 165 15
Branquinha AL 11.363 3 10 4 49,9 166 16
Abreu e Lima PE 95.050 53 45 44 49,8 167 21
Limoeiro PE 56.321 31 34 19 49,7 168 22
Caaporã PB 20.146 6 12 12 49,6 169 7
Penedo AL 60.564 27 31 32 49,5 170 17
Aracruz ES 79.623 42 34 42 49,4 171 17
Olinda PE 386.315 217 195 159 49,3 172 23
Buerarema BA 19.646 11 6 12 49,2 173 28
Cidade Ocidental GO 53.609 28 26 25 49,1 174 7
Belém PA 1.408.762 669 644 760 49,1 175 26
Coruripe AL 52.357 13 38 26 49,0 176 18
Itabaiana SE 86.346 44 42 40 48,6 177 2
Una BA 24.699 14 14 8 48,6 178 29
Xexéu PE 14.436 3 12 6 48,5 179 24
Campina Grande PB 383.318 155 184 218 48,4 180 8
Iporã PR 15.167 3 12 7 48,4 181 17
Belmonte BA 22.067 14 14 4 48,3 182 30
(continua)
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
41
Tabela 2.2.1 (continuação)
Município UF
População Homicídios Taxa Posição
Média. 2008 2009 2010* média Nac. Est.
Colombo PR 227.236 98 124 106 48,1 183 18
Pancas ES 20.119 9 14 6 48,0 184 18
Xinguara PA 40.320 18 20 20 47,9 185 27
Itapecerica da Serra SP 155.858 82 59 83 47,9 186 3
Mangarat iba RJ 34.152 17 14 18 47,8 187 6
Conde PB 20.926 7 10 13 47,8 188 9
Planaltina GO 80.406 55 23 37 47,7 189 8
Porto Velho RO 403.857 178 186 213 47,6 190 8
Campos dos Goytacazes RJ 447.785 205 241 193 47,6 191 7
Água Clara MS 14.024 6 7 7 47,5 192 4
São Miguel do Iguaçu PR 26.027 19 6 12 47,4 193 19
Colat ina ES 111.251 48 64 46 47,3 194 19
Breu Branco PA 51.447 20 27 26 47,3 195 28
Aquiraz CE 71.534 39 26 36 47,1 196 3
Igarassu PE 100.311 39 50 52 46,9 197 25
Candeias BA 82.232 43 33 39 46,6 198 31
Itaboraí RJ 221.659 108 94 107 46,5 199 8
Mata de São João BA 39.573 15 17 23 46,3 200 32
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: dados preliminares
2.3. Os Novos Padrões da Violência Homicida
Nos estudos que publicamos sobre o tema, a partir de 2004 já indicávamos uma mudança nos
padrões de evolução da violência homicida no país.
No Mapa da Violência divulgado em 200419 apontávamos: “Desmembrando (a série analisada
1993/2002) em dois períodos, no primeiro, de 1993 a 1999 os índices de crescimento dos homicídios
nas capitais e municípios das regiões metropolitanas mais que duplicam os índices de crescimento
do interior dos estados. Já nos segundo período – 1999 a 2002 – aumentam drasticamente as taxas
anuais de crescimento dos homicídios no interior para 8% aa, caindo de forma drástica as taxas das
capitais e regiões metropolitanas. Isso estaria indicando uma forte tendência de interiorização da
violência homicida.”
Mais recentemente, no último Mapa da Violência, divulgado em fevereiro deste ano20, apontávamos
a existência de dois “processos concomitantes de desconcentração. Por um lado, (…) um
19. WAISELFISZ, J.J. Mapa da Violência IV. Os Jovens do Brasil. Brasília: UNESCO, Secretaria Especial de Direitos
Humanos, Instituto Ayrton Senna. 2004.
20. WAISELFISZ, J.J. Mapa da Violência 2011. Os Jovens do Brasil. Brasília, Ministério da Justiça, Instituto Sangari. 2011.
42
fenômeno de interiorização da violência homicida. Se até 1996 o crescimento dos homicídios
centrava-se nas capitais e nos grandes conglomerados metropolitanos, entre 1996 e 2003 esse crescimento
praticamente estagna e o dinamismo se transfere aos municípios do interior dos estados.
A partir de 2003, as taxas médias nacionais das capitais e regiões metropolitanas começam a encolher,
enquanto as do interior continuam a crescer, mas com um ritmo mais lento (….). Esses mesmos
fatores parecem impulsionar um segundo tipo de desconcentração, agora entre os estados”
que chamaremos de disseminação.
Em que consiste essa última? Diversas UF relativamente tranquilas na década anterior experimentam
incrementos significativos nos seus níveis de violência enquanto as conhecidas na década
passada como focos de violência reduzem, em casos de forma muito significativa, suas taxas de
homicídio. Esses dois processos originaram a migração dos polos dinâmicos da violência de um
limitado número de capitais e/ou grandes regiões metropolitanas, que melhoraram a eficiência de
seus aparelhos de segurança, para regiões menos protegidas, seja no interior dos estados, seja para
outras unidades federativas. Tentaremos aprofundar essa dinâmica de disseminação da violência
homicida no item a seguir e, mais adiante, no item 2.3.2 o segundo processo, o de interiorização
da violência.
Mas, em realidade, trata-se de um único processo, o de migração dos polos dinâmicos da violência
de um limitado número de regiões metropolitanas de grande porte para áreas de menor
tamanho e presença, não só demográfica, mas também do poder do Estado.
2.3.1. Disseminação da violência
Para uma melhor visualização das mudanças acontecidas na última década, deveremos reorganizar
os dados já apresentados na tabela 2.1.5 ordenando agora as UF pela situação de suas
taxas de homicídio no ano 2000. Podemos verificar, até visualmente, um padrão de evolução bem
definido e marcante na década.
Vemos pela tabela que das sete UF que encabeçam a lista no ano 2000, seis tiveram quedas
em seus índices e, em alguns casos, como os de São Paulo e Rio de Janeiro, as quedas foram bem
expressivas. Só Espírito Santo apresentou um leve incremento na década analisada. Mas devemos
considerar que nesse Estado o processo se iniciou dois anos antes. Se considerarmos como ponto
de partida a taxa do ano 1998: 58,4 homicídios em 100 mil habitantes, os homicídios em realidade
caíram 14,3% entre 1998 e 2010, pelo que a exceção é só aparente. Podemos assim considerar os
sete estados no mesmo bloco: unidades mais violentas cujas taxas caem na década.
Já nas 17 UF com menores taxas em 2000 aconteceu exatamente o contrário. As taxas cresceram
e, em vários casos, de forma drástica e preocupante. É o que aconteceu na Bahia, onde as
taxas mais que quadruplicam ou no Pará e no Maranhão, onde as taxas mais que triplicam ou em
Alagoas, Paraíba ou Rio Grande do Norte, onde as taxas mais que duplicam. Esses aumentos foram
de tal magnitude que Alagoas, em 11º lugar em 2000, pulou para o primeiro lugar da violência
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
43
nacional. O Pará, que 10 anos antes estava no 21º lugar, pulou para o 3º.
Pelo ordenamento dos estados, nessa tabela, também vemos que o fenômeno não se restringe
a uma região ou área delimitada. A disseminação atuou espalhando a violência homicida para todas
as regiões do país, numa espécie de reequilíbrio hidrodinâmico dos vasos comunicantes: dos
estados mais violentos para os menos violentos.
Tabela 2.3.1.1. Ordenamento das UF por Taxas de Homicídio (em 100 mil) no ano 2000. Brasil, 2000-2010*
UF
2000 2010*
Δ %
Taxa Pos Taxa Pos
Pernambuco 54,0 1º 38,8 4º -28,2
Rio de Janeiro 51,0 2º 26,2 17º -48,6
Espírito Santo** 46,8 3º 50,1 2º 7,1
São Paulo 42,2 4º 13,9 25º -67,0
Mat o Grosso 39,8 5º 31,7 12º -20,2
Roraima 39,5 6º 27,3 16º -30,8
Distrito Federal 37,5 7º 34,2 10º -8,8
Rondônia 33,8 8º 34,6 8º 2,5
Amapá 32,5 9º 38,7 5º 19,1
Mat o Grosso do Sul 31,0 10º 25,8 18º -16,7
Alagoas 25,6 11º 66,8 1º 160,4
Sergipe 23,3 12º 33,3 11º 42,9
Goiás 20,2 13º 29,4 15º 45,6
Amazonas 19,8 14º 30,6 13º 54,6
Acre 19,4 15º 19,6 22º 1,3
Paraná 18,5 16º 34,4 9º 86,0
Ceará 16,5 17º 29,7 14º 79,8
Rio Grande do Sul 16,3 18º 19,3 23º 18,1
Tocantins 15,5 19º 22,5 20º 45,3
Paraíba 15,1 20º 38,6 6º 156,2
Pará 13,0 21º 45,9 3º 252,9
Minas Gerais 11,5 22º 18,1 24º 57,1
Bahia 9,4 23º 37,7 7º 303,2
Rio Grande do Norte 9,0 24º 22,9 19º 153,9
Piauí 8,2 25º 13,7 26º 66,4
Santa Cata rina 7,9 26º 12,9 27º 63,1
Maranhão 6,1 27º 22,5 21º 269,3
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares ** Se ano inicial 1998, taxa=58,3. Δ= -14,3%
Mas para aprofundar as análises dessa mudança nos padrões históricos da violência homicida,
deveremos retroceder com os dados até o ano 1980 e assim abranger um período de 30 anos. Podemos
verificar essa evolução nos gráficos e tabelas a seguir.
44
Gráfico 2.3.1.1. Evolução das 7 UF com as maiores e das 17 UF com as menores taxas de homicídio no ano 2000. Brasil, 1980/2010*.
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
Vemos no gráfico 2.3.1.1 que, entre 1980 e 1999, o Brasil passou de 11,7 para 26,2 homicídios
em 100 mil habitantes, o que representou um aumento de 124%. No mesmo período, os 7 estados
mais violentos no ano 2000 cresciam 175,7% e os 17 menos violentos em 2000 cresciam de forma
bem mais moderada: 48,5%.
Nesses estados menos violentos, vemos que o peso do incremento concentrou-se nos primeiros
9 anos, até 1989. Entre essa data e 1999 os índices praticamente estagnaram. Fica evidente, visualmente
no gráfico, que até 1999 os polos dinâmicos da violência homicida concentravam-se num
pequeno grupo de estados, principalmente em suas capitais e/ou regiões metropolitanas, como
teremos oportunidade de observar no capítulo dedicado ao processo de interiorização.
Já no segundo período, que se inicia em 1999 e vai até 2010, as taxas nacionais, com diversas
flutuações, praticamente estagnam em 26,2 homicídios em 100 mil habitantes. Até 2003 continuam
os elevados níveis de crescimento do período anterior, cai, também de forma acelerada em
2004 e 2005, para depois voltar a oscilar até 2010, ora aumentando, ora caindo. Que explicam as
fortes oscilações do último quinquênio? Indicávamos, em estudos anteriores: contrastando com
o período anterior, de crescimento sistemático, os dados se revelam contraditórios, crescendo em
um ano, caindo no outro. Isso indica a presença de forças também contraditórias, cuja prevalência
circunstancial pressiona os quantitativos nacionais ora para cima ora para baixo (….) Essas
mudanças alteram o mapa tradicional dos homicídios no país. Quais seriam essas forças? Um
pequeno número de estados de elevados níveis de violência, alguns de forte peso demográfico,
7 maiores
Brasil
17 menores
1980; 11,7
1999; 26,2
2003; 28,9
2010; 26,2
1980; 17,2
1990; 37,4
1992; 30,4
1999; 47,4
2010; 22,1
1980; 7,9
1989; 12,1 1999; 11,7
2010; 28,4
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010*
Taxas de Homicídio (em 100 mil)
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
45
conseguem reverter a espiral de violência homicida, baixando drasticamente seus índices. Essa
violência se espalha para um grande número de unidades que, relativamente tranquilas dez anos
antes, evidenciariam fortes incrementos nos seus índices de homicídios. A preponderância circunstancial
de um ou outro bloco estaria a explicar as oscilações, numa situação que podemos
caracterizar como de equilíbrio instável.
Efetivamente, vemos que neste segundo período, a partir de 1999, as taxas dos 7 estados que
em 2000 lideravam as estatísticas, caem drasticamente de 47,4 para 22,1 homicídios em 100 mil
habitantes. Isso significa que nesses 11 anos as taxas caíram 52,1%, indo para menos da metade do
que eram em 1999.
Do outro lado, as taxas dos 17 estados que tinham os menores índices em 2000 crescem de
forma drástica: passam de 11,7 para 28,4 homicídios em 100 mil habitantes. Um crescimento que
multiplica quase 2,5 vezes o nível de 1999.
Evidência clara desta mudança de padrão é o fato que em 1999 as taxas dos sete estados mais
violentos superam largamente as taxas dos estados menos violentos – taxas de 47,4 e 11,7: eram
305% maiores isto é, acima de 4 vezes. Já em 2010 a taxa dos estados menos violentos agora ultrapassa
em 22,2% a dos estados mais violentos.
46
Tabela 2.3.1.2. Evolução das 7 UF com as maiores e das 17 UF com as menores Taxas de Homicídio no ano 2000. Brasil, 1980/2010.*
Ano Brasil 7 Maiores 17 Menores Relação %
1980 11,7 17,1 7,9 116,0
1981 12,6 18,3 8,5 114,4
1982 12,6 17,5 9,1 92,9
1983 13,8 20,2 9,2 119,1
1984 15,3 23,9 9,2 159,0
1985 15,0 24,2 8,5 184,6
1986 15,3 24,2 8,8 174,0
1987 16,9 28,2 8,9 217,1
1988 16,8 26,0 10,2 154,8
1989 20,3 31,9 12,1 162,7
1990 22,2 37,4 11,6 222,2
1991 20,9 33,7 11,8 186,1
1992 19,1 30,4 11,1 172,9
1993 20,2 32,5 11,4 184,4
1994 21,2 34,9 11,6 199,7
1995 23,8 40,7 12,1 235,2
1996 24,8 42,0 12,7 230,9
1997 25,4 43,1 13,0 231,2
1998 25,9 46,0 11,9 285,4
1999 26,2 47,1 11,7 301,0
2000 26,7 45,4 13,7 231,5
2001 27,8 45,6 15,4 195,0
2002 28,5 44,3 17,3 156,5
2003 28,9 42,4 19,3 119,7
2004 27,0 36,8 20,1 83,5
2005 25,8 32,1 21,3 50,5
2006 26,3 31,4 22,5 39,4
2007 25,2 27,7 23,4 18,3
2008 26,4 26,4 26,3 0,6
2009 27,0 25,9 27,7 -6,5
2010 26,2 22,6 28,4 -20,6
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
47
Gráfico 2.3.1.2. Relação % entre as 7 UF com maiores e as 17 UF com menores taxas de homicídio em 2000. Brasil, 1980/2010*
Fonte: SIM/SVS/MS. * 2010: dados preliminares
Tabela 2.3.1.3. Crescimento % por período das 7 UF com as maiores e das 17 UF com as menores taxas de homicídio em 2000. Brasil.
Período
Crescimento %
Brasil 7 Maiores 17 Menores
1980/1999 124,0 175,7 48,5
1999/2010* 0,0 -52,1 142,2
1980/2010* 124,0 32,2 259,5
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
Outro claro indicador dessa disseminação é o fato que no ano 2000 ainda existiam no país 5
estados com taxas abaixo do que se considera situação epidêmica21: Bahia, Rio Grande do Norte,
Piauí, Santa Catarina e Maranhão. Já em 2010 a totalidade dos estados supera esse patamar. A
menor taxa, a de Santa Catarina, é de 12,9 homicídios em 100 mil habitantes. E esse fenômeno
acontece sem alteração da taxa nacional, que permanece rondando os 26 homicídios em 100 mil
habitantes. Esse fenômeno de disseminação se produz a partir das quedas, bem significativas, de
alguns estados com forte peso demográfico e impacto nas estatísticas nacionais, como São Paulo
e Rio de Janeiro e de aumentos em um maior número de estados, mas de menor peso estatístico.
Fenômeno semelhante acontece se observamos a evolução histórica da violência nas capitais.
Capitais que no ano 2000 ocupavam os lugares mais violentos, veem suas taxas cair na década e,
em alguns casos, como as capitais de São Paulo ou Rio de Janeiro, de forma muito significativa.
21. 10 homicídios para cada 100 mil habitantes.
Diferença (%)
1980; 116,0
1999; 301,0
2010; -20,6
-50
0
50
100
150
200
250
300
350
1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010*
48
Tabela 2.3.1.4. Ordenamento das Capitais por Taxas de Homicídio (em 100 mil) 2000/2010*
Capital
2000 2010*
Δ%
Taxa Pos. Taxa Pos.
Recife 97,5 1º 57,9 4º -40,6
Vitória 79,0 2º 67,1 3º -15,1
Cuiabá 69,5 3º 40,1 14º -42,3
São Paulo 64,8 4º 13,0 27º -79,9
Porto Velho 61,0 5º 49,7 9º -18,5
Rio de Janeiro 56,6 6º 24,3 23º -57,1
Macapá 46,2 7º 49,0 10º 6,1
Maceió 45,1 8º 109,9 1º 143,7
Boa Vista 40,4 9º 28,5 21º -29,5
Aracaju 39,9 10º 42,0 13º 5,3
Campo Grande 39,3 11º 21,7 26º -44,8
Porto Alegre 39,2 12º 36,8 16º -6,1
João Pessoa 37,8 13º 80,3 2º 112,4
Brasília 37,5 14º 34,2 18º -8,8
Rio Branco 36,4 15º 25,9 22º -28,8
Belo Horizonte 34,8 16º 34,9 17º 0,3
Manaus 33,0 17º 46,7 11º 41,5
Goiânia 28,6 18º 39,8 15º 39,2
Fortaleza 28,2 19º 45,9 12º 62,8
Curitiba 26,2 20º 55,9 6º 113,4
Belém 25,9 21º 54,5 8º 110,4
Teresina 22,2 22º 30,8 20º 38,7
Palmas 21,8 23º 22,3 25º 2,3
São Luis 16,6 24º 56,1 5º 238,0
Salvador 12,9 25º 55,5 7º 330,2
Nata l 10,4 26º 32,3 19º 210,6
Florianópolis 10,2 27º 22,8 24º 123,5
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: dados preliminares
O contrário acontece com outras 11 capitais que no ano 2000 eram as menos violentas. Suas
taxas crescem e, em casos, de forma muito drástica, como São Luís, Salvador, Natal, Belém, Florianópolis
ou Curitiba. Cabe mencionar também os casos de Maceió e João Pessoa que, de posição
intermediária em 2000, passam a ocupar os dois primeiros lugares na violência nacional. A tabela
2.3.1.4 permite perceber, de forma clara, esses deslocamentos.
Mas vai ser nas regiões metropolitanas que esses deslocamentos adquirem maior visibilidade:
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
49
Tabela 2.3.1.5. Ordenamento das RM por Taxas de Homicídio (em 100 mil). Brasil 2000/2010*
RM
2000 2010*
Δ%
Taxa Pos. Taxa Pos.
Recife 77,2 1º 50,6 7º -34,4
Vitória 73,6 2º 68,6 4º -6,8
São Paulo 63,3 3º 15,4 29º -75,6
Cuiabá 60,1 4º 44,9 10º -25,3
Rio de Janeiro 56,7 5º 26,7 22º -52,9
Baixada Santista 54,8 6º 19,3 25º -64,7
Petrolina/Juazeiro 46,7 7º 34,2 16º -26,6
Macapá 41,8 8º 45,0 9º 7,8
Campinas 39,7 9º 14,7 30º -63,0
Maceió 39,3 10º 100,7 1º 156,2
Entorno de Brasília 35,2 11º 39,0 14º 10,6
Aracaju 34,2 12º 41,3 13º 20,7
Manaus 29,6 13º 43,3 11º 46,4
Belo Horizonte 28,8 14º 34,4 15º 19,5
João Pessoa 27,6 15º 72,9 3º 164,2
P.Alegre 26,9 16º 29,6 18º 9,9
Fortaleza 26,2 17º 42,9 12º 63,9
Goiânia 25,3 18º 33,3 17º 31,6
Curitiba 25,1 19º 56,8 6º 126,7
Belém 18,9 20º 80,2 2º 325,0
Teresina 18,2 21º 24,8 24º 36,4
Londrina 16,5 22º 27,0 21º 63,2
São Luís 13,4 23º 46,6 8º 246,4
Salvador 11,6 24º 60,1 5º 418,2
Norte/Nordeste SC 10,4 25º 16,1 28º 55,3
Nata l 10,1 26º 27,1 20º 167,5
Foz do Rio Itajaí 10,0 27º 29,1 19º 190,7
Vale do Aço 10,0 28º 25,2 23º 152,1
Florianópolis 8,9 29º 18,5 27º 108,0
Maringá 7,8 30º 18,7 26º 139,6
Tubarão 5,9 31º 14,7 31º 146,9
Reg Carbonífera SC 5,2 32º 10,3 32º 97,9
Vale do Itajaí 2,8 33º 9,0 33º 228,9
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: dados preliminares
Das 9 regiões com maiores taxas no ano 2000, em 8 delas o crescimento da década foi negativo.
Só Macapá, entre essas 9, apresenta um leve crescimento. Já a totalidade das 24 menores taxas em
2000 cresceram e, em diversos casos, como a RM de Maceió, ou a de Belém, de forma muito expressiva,
passando em 2010 aos dois primeiros lugares no contexto nacional.
50
2.3.2. Interiorização da violência
Como indicamos na introdução, os dados históricos tornam visível outro processo de desconcentração
que acontece concomitante com o anterior: é o que chamamos de interiorização, onde
os polos dinâmicos da violência se deslocam das capitais e/ou regiões metropolitanas rumo ao interior
dos estados. Esses dois processos só podem ser desagregados analiticamente para melhorar
a compreensão dos processos implicados. Mas trata-se, em realidade, de uma única mudança que
vai de umas poucas metrópoles rumo a cidades de menor porte, seja no interior dos estados, seja
em outros estados.
Para melhor visualizar esse processo deveremos desagregar os dados das UF em duas grandes
categorias:
• As Capitais e as Regiões Metropolitanas do país. Por apresentar comportamento muito semelhante,
praticamente idêntico, englobaremos ambas em única categoria: Capitais+RM.
• O Interior dos estados. No contexto do estudo definiremos operacionalmente o Interior
como os municípios que não são nem capitais de Estado, nem formam parte de alguma
Região Metropolitana.
Dessa forma, comparando os modos de evolução desses dois blocos, poderemos evidenciar
outras peculiaridades recentes na evolução da violência homicida do país.
Por último, cabe indicar que, para ter maior capacidade inferencial devemos ampliar também
aqui o escopo temporal da nossa análise, retrocedendo, em vários casos, até 1980, por se tratar de
fenômenos que tiveram início antes da última década.
Pelos dados do último Censo do IBGE, dos 190,7 mi habitantes do país, 105 mi, que equivale a
55,1% da população, moravam no Interior dos Estados. Esse número já foi maior, pouco mais de
60% em 1980. Mas ainda hoje, apesar da queda de representatividade, o interior ainda concentra a
maior parte de população brasileira, motivo pelo qual é recomendável acompanhar as mudanças
em sua estrutura ou evolução, porque afetam decididamente os índices nacionais. Geralmente,
existe uma ideia um tanto bucólica das cidades do interior, como oásis de paz e tranquilidade que
a vida estressante das grandes metrópoles tende a destruir.
A seguir, deveremos analisar a evolução dos quantitativos de homicídios no interior dos estados.
Mas para entender as mudanças acontecidas na última década deveremos trabalhar com os
dados dos 30 anos de homicídios disponíveis:
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
51
Gráfico 2.3.2.1. Evolução das Taxas de Homicídio (em 100 mil). Brasil, Capitais+ RM e Interior. 2000/2010*
Fonte: SIM/SVS/MS – *2010: dados preliminares
Neste gráfico e na tabela 2.3.2.1. podemos observar a existência de três grandes períodos claramente
delimitados:
• 1980/1995. Nesse primeiro período observamos um acelerado crescimento das Capitais+RM,
que passam de 17,9 para 40,1 homicídios em cada 100 mil habitantes. Isso representa um
aumento de 123,8% nesses 15 anos, ou 5,5% ao ano. No mesmo período, o Interior passou de
7,5 para 11,7 homicídios em 100 mil: crescimento bem menor que o das capitais – 55,9% no
total do período ou 3% ano. Fica evidente que o comando do crescimento no período ficou
por conta das Capitais+RM, responsáveis pela forte elevação das taxas nacionais.
• 1995/2003. Arrefece o crescimento das Capitais+RM, cujo incremento nos 8 anos foi de
9,8%, o que representa um incremento anual de 1,2%. Já as taxas do Interior neste período
pulam para 4,4% ao ano, ao crescer 41,4% no período. De toda forma, ambas as áreas ainda
contribuem para o incremento da violência nacional, agora com maior peso para o Interior.
• 2003/2010. Neste último período as taxas das Capitais+RM caem de forma clara, passando
de 44,1 homicídios em 100 mil para 33,6, o que representa uma queda de 23,8%
nos sete anos, ou uma taxa negativa de 3,8% ao ano. Já os índices do interior continuam
crescendo, mas com um ritmo menor. Crescem 21,4% no período, ou 2,8% ao ano. Dessa
forma o Interior assume, claramente, o papel de polo dinâmico, motor da violência homicida,
ao impedir quedas substantivas nos níveis da violência nacional que as Capitais+RM
estariam conseguindo.
Capitais + RM
Brasil
Interior
1980; 11,7
1995; 23,8
2003; 28,9
2010; 26,2
1980; 17,9
1995; 40,1
2003; 44,1
2010; 33,6
1980; 7,5
1995; 11,7
2003; 16,6
2010; 20,1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010
Taxas de Homicídio (em 100 mil)
52
Tabela 2.3.2.1. Crescimento por período das taxas de homicídio do Brasil, Capitais+RM e Interior. Brasil. 1980/2010*
Área
1980/1995 1995/2003 2003/2010*
Δ % Δ % ao ano Δ % Δ % ao ano Δ % Δ % ao ano
Brasil 103,9 4,9 21,1 2,4 -9,3 -1,4
Capitais+RM 123,8 5,5 9,8 1,2 -23,8 -3,8
Interior 55,9 3,0 41,4 4,4 21,4 2,8
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: dados preliminares
O Gráfico 2.3.2.2 permite verificar a evolução das diferenças entre o Interior e as Capitais+RM.
Vemos que em 1982 as taxas das Capitais+RM eram 93,3% superiores às do Interior. Em 1995 essa
diferencia atinge sua máxima expressão: 242,2%. Foi quando começa a arrefecer o crescimento
nos centros urbanos. Para 2010 a diferença se encurta, e muito: cai para 67%, menor ainda que
em 1982.
E a linha tendencial indica que vai se encurtar mais ainda. Se continuar com os índices do último
quinquênio, as taxas do interior igualariam em virulência as taxas das Capitais/RM em um
patamar em torno dos 28 homicídios para cada 100 mil habitantes.
Gráfico 2.3.2.2 Evolução da diferença (%) entre as taxas de homicídio das Capitais+RM e do Interior. Brasil. 1980/2010*
Fonte: SIM/SVS/MS – *2010: dados preliminares
1980; 138,4
1982; 93,3
1995; 242,2
2010; 67,0
50
100
150
200
250
300
1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010*
Diferença (%)
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
53
Mas a evolução dos índices nas diversas unidades do país está longe de ser homogênea, como
pode ser visto na tabela 2.3.2.2. Nas regiões norte e nordeste as taxas de homicídio do interior mais
que duplicam na década 2000/2010. No norte, são puxados basicamente pelo interior do Pará e
do Acre, mas observável em todos os estados da região, salvo em Roraima, onde as taxas crescem
mais na Capital.
Já no nordeste, em quase todas as UF observamos forte crescimento das taxas do interior, salvo
em Pernambuco, que apresenta uma leve queda. No sul o crescimento é moderado, e sudeste e
Centro-Oeste evidenciam poucas mudanças.
De qualquer forma, os dados estão indicando um forte processo de interiorização, como pode
ser visto nas tabelas 2.3.2.2 à 2.3.2.4.
• Se na década os índices do Brasil permaneceram praticamente estagnados – a taxa de 26,7
em 2000 cai para 26,2 em 2010 – as taxas das capitais e das RM regridem 22,3% – passam
de 43,2 para 33,6 – queda compensada pelo interior, cujas taxas aumentam 43,6% – passam
de 13,8 para 20,1 nesse período. Assim, os esforços realizados no período nas capitais e RM
de alguns Estados, principalmente São Paulo e Rio de Janeiro, foram anuladas em grande
parte, pelo crescimento no interior de vários outros estados.
54
Tabela 2.3.2.2. Taxas de Homicídio (em 100 mil) do Interior dos Estados, por UF e Região. Brasil. 2000/2010*
UF/REGIÃO 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010* Δ%
Acre 5,3 6,4 9,7 9,5 8,4 14,3 11,0 9,4 12,1 13,1 14,3 172,9
Amapá 11,5 21,1 12,2 18,2 15,3 27,7 32,3 15,3 21,5 30,4 20,0 74,2
Amazonas 5,8 6,7 7,5 6,6 6,9 6,4 8,6 7,9 9,3 8,8 11,0 90,4
Pará 10,6 12,4 15,2 17,7 19,8 22,1 24,7 27,4 32,5 34,3 33,3 213,3
Rondônia 25,1 31,5 35,6 34,3 27,2 29,4 27,8 19,6 27,1 31,1 28,9 15,4
Roraima 38,0 31,1 29,5 24,2 24,2 25,5 35,8 31,6 26,3 27,7 25,3 -33,4
Tocantins 14,6 17,7 14,1 17,8 15,5 15,9 18,5 17,2 18,1 22,0 22,5 54,0
Norte 12,5 14,9 16,5 18,0 17,9 19,9 21,8 21,6 25,8 27,9 27,3 118,5
Alagoas 18,3 16,3 21,5 23,9 21,3 26,7 31,7 40,4 37,6 43,6 46,8 156,1
Bahia 9,2 10,9 10,7 12,8 13,4 14,9 17,2 18,0 22,7 27,6 30,5 231,2
Ceará 10,1 12,0 12,8 15,5 15,1 14,7 14,6 13,8 16,2 19,0 20,3 101,6
Maranhão 4,7 6,2 7,8 9,7 7,6 12,0 12,0 13,6 15,2 15,5 16,5 249,9
Paraíba 10,3 7,5 10,4 10,1 13,3 12,8 15,1 13,7 17,6 21,2 24,1 133,8
Pernambuco 35,5 34,3 39,1 34,9 29,2 30,7 33,1 36,1 35,6 33,8 28,8 -19,0
Piauí 1,7 4,8 4,5 4,0 6,5 5,8 5,9 6,7 6,0 6,7 6,4 276,5
Rio Grande do Norte 8,3 9,3 9,3 11,8 10,7 11,7 12,6 15,9 18,2 18,8 19,9 139,7
Sergipe 16,7 16,5 18,8 14,6 15,1 17,7 21,8 20,6 22,4 25,2 27,9 67,3
Nordeste 12,2 13,0 14,4 15,3 14,6 16,3 17,9 19,2 21,5 24,1 25,2 105,6
Espírito Santo 23,5 23,7 24,9 25,6 22,4 24,5 26,8 30,5 34,3 37,2 33,0 40,3
Minas Gerais 5,8 6,6 8,4 10,1 10,5 12,0 12,8 12,8 12,5 12,8 12,3 112,1
Rio de Janeiro 34,3 36,6 38,0 35,4 33,9 36,9 32,9 35,1 31,4 31,5 25,0 -27,3
São Paulo 16,8 18,3 18,1 17,4 16,2 13,7 13,3 10,0 10,7 11,7 11,5 -31,2
Sudeste 14,8 16,1 16,9 16,9 16,2 16,1 15,9 14,8 14,9 15,6 14,4 -2,4
Paraná 16,4 18,6 19,7 20,5 23,5 23,7 24,4 25,9 24,3 25,1 24,8 51,5
Rio Grande do Sul 10,2 12,9 12,6 12,1 12,3 12,7 12,5 11,7 12,9 13,4 13,2 29,4
Santa Cata rina 8,1 7,6 8,7 10,2 9,2 8,5 9,2 8,9 9,9 9,4 9,6 18,9
Sul 12,1 13,9 14,4 14,8 15,8 15,9 16,2 16,3 16,5 16,9 16,7 38,5
Distrito Federal 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Goiás 13,1 14,4 14,8 14,0 17,9 16,1 15,0 15,7 16,9 19,6 18,1 38,6
Mat o Grosso 31,9 28,1 32,6 30,9 29,1 29,2 27,3 27,4 26,7 28,8 27,0 -15,4
Mat o Grosso do Sul 27,1 27,1 31,4 31,4 29,0 27,3 30,7 28,9 31,4 31,4 27,7 2,4
Centro-Oeste 22,6 22,0 24,7 23,8 24,3 23,3 23,0 22,9 23,8 25,6 23,5 4,0
Brasil 13,8 14,9 16,1 16,6 16,3 16,9 17,6 17,6 18,9 20,4 20,1 46,3
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: dados preliminares
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
55
Tabela 2.3.2.3. Crescimento regional das taxas de homicídio (em 100 mil) por área. Brasil. 2000-2010*
REGIÃO
Taxas Capital+RM Taxas Interior Crescimento % Diferencial
2000 2010* 2000 2010* C+RM Interior Interior
Norte 29,1 54,1 12,5 27,3 86,2 118,5 32,3
Nordeste 33,6 50,8 12,2 25,2 51,3 105,6 54,3
Sudeste 55,6 23,0 14,8 14,4 -58,7 -2,4 56,3
Sul 20,3 33,4 12,1 16,7 64,1 38,5 -25,6
Centro-Oeste 35,0 37,2 22,6 23,5 6,5 4,0 -2,5
Brasil 43,2 33,6 13,8 20,1 -22,3 46,3 68,6
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: dados preliminares
Tabela 2.3.2.4. Crescimento das taxas de homicídio (em 100 mil) nas UF por área. Brasil. 2000-2010*
REGIÃO
Taxas C+RM Taxas Interior Crescimento % Diferencial
2000 2010* 2000 2010* C+RM Interior Interior
Acre 36,4 25,9 5,3 14,3 -28,8 172,9 201,6
Amapá 39,0 45,0 11,5 20,0 15,4 74,2 58,8
Amazonas 29,6 43,3 5,8 11,0 46,4 90,4 44,0
Pará 18,9 80,2 10,6 33,3 325,0 213,3 -111,8
Rondônia 61,0 49,7 25,1 28,9 -18,5 15,4 33,9
Roraima 40,4 28,5 38,0 25,3 -29,5 -33,4 -4,0
Tocantins 21,8 22,3 14,6 22,5 2,3 54,0 51,8
Alagoas 39,3 100,7 18,3 46,8 156,2 156,1 -0,1
Bahia 11,6 60,1 9,2 30,5 418,1 231,5 -186,6
Ceará 26,2 42,9 10,1 20,3 63,9 101,6 37,8
Maranhão 13,4 46,6 4,7 16,5 247,8 249,9 2,1
Paraíba 27,6 72,9 10,3 24,1 164,2 133,8 -30,4
Pernambuco 71,4 48,0 35,5 28,8 -32,7 -19,0 13,7
Piauí 18,2 24,8 1,7 6,4 36,3 276,5 240,2
Rio Grande do Norte 10,1 27,1 8,3 19,9 167,5 139,7 -27,9
Sergipe 34,2 41,3 16,7 27,9 20,7 67,3 46,6
Espírito Santo 73,6 68,6 23,5 33,0 -6,8 40,3 47,1
Minas Gerais 27,6 33,8 5,8 12,3 22,4 112,1 89,7
Rio de Janeiro 56,7 26,7 34,3 25,0 -52,9 -27,3 25,7
São Paulo 60,2 15,6 16,8 11,5 -74,1 -31,2 42,8
Paraná 21,5 47,0 16,4 24,8 118,4 51,5 -66,9
Rio Grande do Sul 26,9 29,6 10,2 13,2 9,9 29,4 19,5
Santa Cata rina 7,6 16,9 8,1 9,6 121,1 18,9 -102,3
Distrito Federal
Goiás 25,3 33,3 13,1 18,1 31,6 38,6 7,0
Mat o Grosso 60,1 44,9 31,9 27,0 -25,3 -15,4 9,9
Mat o Grosso do Sul 39,3 21,7 27,1 27,7 -44,7 2,4 47,2
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: dados preliminares
56
• Em termos absolutos, o número de homicídios registrados pelo SIM passou na década
2000/2010, de:
– 45.360 para 49.932 = acréscimo de 4.572 homicídios.
– Capitais+RM: 32339 para 28797 = queda de 3.542 homicídios.
– Interior: 13.021 para 21.135 = crescimento de 8.114 homicídios.
• Das 26 UF22:
– em duas UF o diferencial23 de crescimento entre Capital+RM e Interior permanece praticamente
estagnado: Alagoas e Roraima.
– em 8 os índices das Capitais+RM crescem mais que os do Interior, indicando a persistência
do “motor” urbano pressionando fortemente a elevação das taxas, como os casos de
Pará, Bahia e Santa Catarina.
– em 16 UF as taxas do Interior cresceram mais do que as das Capitais+RM e, em vários
casos, de forma significativa, como indicam os elevados diferenciais do Acre e Piauí.
2.3.3. Deslocamento dos polos dinâmicos
O duplo processo acima analisado, disseminação e interiorização, originou outro movimento
dos polos dinâmicos da violência: de municípios de grande porte, acima de 100 mil habitantes,
para municípios de pequeno e médio porte, como pode ser visto na tabela a seguir.
Até o ano 2000, os municípios de maior crescimento dos homicídios foram os de 500 mil habitantes
ou mais, seguidos de perto por municípios com mais de 100 habitantes. Já municípios de
menor tamanho também cresceram, mas em escala mais reduzida.
Já no período de 2000 a 2010 os municípios de maior porte, com mais de 500 mil habitantes,
o crescimento foi negativo, os índices caíram 31,4%. Nos municípios entre 100 e 500 mil habitantes,
as alterações foram poucas. Já o crescimento registrou-se nos municípios de menor tamanho,
principalmente na faixa de 20 a 50 mil habitantes, que antes desse boom ostentavam taxas relativamente
baixas. E não devemos esquecer que municípios com mais de 100 mil habitantes, dinâmicos
até o ano 2000, representam 5,8% do total. Já os de menor porte, com menos de 100 mil habitantes
representam hoje 5.282 municípios, 94,2% do total. Mas nem em todos eles, nem na maioria, os
índices são preocupantes. A violência só atinge níveis severos em municípios que conformam determinadas
constelações causais, como deveremos ver no item a seguir.
22. Não se considera nessas estatísticas o DF, por não possuir “interior” como acima definido.
23. A coluna “Diferencial” das tabelas 2.3.2.2 a 2.3.2.4 resulta da simples subtração do crescimento das taxas de homicídio
(em 100 mil) do Interior do das Capitais+RM. Assim, o diferencial positivo está a indicar:
• Maior crescimento do Interior com respeito às Capitais+RM.
• Crescimento positivo do Interior e negativo das Capitais+RM, como no caso de Rondônia.
• Maiores quedas nas Capitais+RM do que no Interior, como no caso de São Paulo.
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
57
Tabela 2.3.3.1. Evolução das taxas de homicídio (em 100 mil habitantes) por tamanho do município. Brasil: 1980/2010*
Tamanho do município
(por n. de habitantes) 1980 1990 2000 2010*
Crescimento
1980 /2000
Crescimento
2000 /2010*
n. Municípios
em 2010*
Δ % Δ% ao
ano Δ % Δ% ao
ano
n. %
Até 5 mil. 4,2 6,0 6,4 8,7 51,8 2,1 35,6 3,1 1301 23,4
de 5 a -10 mil 4,4 6,4 7,9 10,4 81,1 3,0 31,6 2,8 1212 21,8
de 10 a -20 mil 5,8 8,3 9,7 13,8 67,6 2,6 41,4 3,5 1401 25,2
de 20 a -50 mil 7,2 11,1 12,2 19,3 69,4 2,7 58,2 4,7 1043 18,7
de 50 a -100 mil 9,2 16,3 17,7 25,1 92,3 3,3 41,3 3,5 325 5,8
de 100 a -200 mil 12,4 23,9 27,3 30,1 120,9 4,0 10,2 1,0 150 2,7
de 200 a -500 mil 15,8 27,7 34,6 34,3 118,8 4,0 -0,9 -0,1 95 1,7
500 mil e mais. 20,8 41,1 48,3 33,1 132,1 4,3 -31,4 -3,7 38 0,7
Total 11,7 22,2 26,7 26,2 128,8 4,2 -2,0 -0,2 5565 100,0
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
2.3.4. Fatores determinantes
Quais seriam os determinantes das mudanças acontecidas na última década?
Em primeiro lugar, a reestruturação da produção brasileira que vem acontecendo desde o
último quartel do século passado. Sobre o tema, uma grande variedade de estudos já focou os
caminhos desse processo de desconcentração das atividades econômicas do país desde os mais
diversos ângulos. Não é a nossa intenção fazer uma revisão do tema, simplesmente apontar alguns
balizamentos para o entendimento do fenômeno e sua relação com a violência.
Em um estudo publicado no ano 2000, com dados de 1989/97, João Sabóia detecta uma mudança
no padrão locacional da indústria brasileira, onde aumentaria a importância do interior dos
principais estados industrializados e de alguns estados fora do eixo Sul-Sudeste. Por outro lado, estariam
surgindo novas aglomerações industriais de pequeno porte nas mais distintas regiões do país,
caracterizadas por baixos salários e pequeno nível de diversificação industrial24.
Paralelo à modernização das últimas décadas, houve também intenso processo de mudanças
locacionais, tanto intra quanto inter-regional, tanto dentro dos estados quanto entre estados25,
com o esvaziamento do principal polo industrial do país, a região metropolitana de São Paulo e a
reconcentração industrial no interior de São Paulo e, de modo mais amplo, para diversos estados
do país, especialmente em cidades de porte médio. Também foi generalizada em todo o país, segundo
Sabóia, a desconcentração industrial em direção ao interior dos estados. Apesar da queda
do emprego nos principais polos industriais tradicionais, novas aglomerações se consolidaram nas
mais diversas regiões do país.
24. SABÓIA, J. Desconcentração industrial no Brasil nos anos 90: um enfoque regional. Pesq. Plan. Econ., Rio de Janeiro,
v. 30, n. 1, abr. 2000
25. DINIZ, C.C. & CROCCO, M.A. Reestruturação econômica e impacto regional: o novo mapa da indústria brasileira.
Nova Economia. Belo Horizonte, v6, n.1, jul. 1996.
58
As mudanças mostram sensível alteração na dimensão espacial do desenvolvimento brasileiro,
em que uma possível continuidade da desconcentração das últimas décadas deve ser acompanhada
pelo aumento da heterogeneidade interna das regiões brasileiras, com o surgimento de ilhas
de produtividade em quase todas as regiões, o crescimento relativo maior das antigas periferias
nacionais e importância maior do conjunto das cidades médias perante as áreas metropolitanas.
As tendências indicam certa continuidade da desconcentração em direção ao interior de São Paulo
e aos principais estados do Sul e do Sudeste e, até mesmo, para o Nordeste, no caso das indústrias
intensivas em mão-de-obra26.
A emergência dos novos polos de crescimento, atraindo investimentos e gerando emprego e
renda, tornam-se também atrativos para a criminalidade por serem áreas onde os esquemas de
segurança são ainda precários ou incipientes, sem experiência histórica e aparelhamento para o
enfretamento das novas configurações da violência.
Em segundo lugar, investimentos em segurança nas capitais e nas grandes regiões metropolitanas,
prioritárias a partir do novo Plano Nacional de Segurança Pública, de 1999, e do Fundo Nacional
de Segurança instituído em fins de 2000. Neste sentido, foram canalizados recursos federais
com diversos níveis de contrapartida estadual, principalmente para aparelhamento dos sistemas
de segurança pública nos grandes conglomerados que lideravam o mapa da violência do período.
Isso dificultou a ação da criminalidade organizada, que migra para áreas de menor risco e/ou estrutura
(interior/outros estados).
Em terceiro lugar, melhoria na cobertura dos sistemas de captação de dados de mortalidade,
principalmente no interior do país ou em estados com cobertura deficiente, com o que diminui a
subnotificação existente. Assim, fenômenos que antes não eram registrados começam a incidir nas
estatísticas de mortalidade.
Por um ou outro motivo, consolidam-se configurações espaciais que rearticulam o dinamismo da
letalidade homicida centrada, até o momento, em um número limitado de grandes centros urbanos.
Toda migração (de pessoas, de polos, etc.) apresenta fatores expulsivos – do local de origem – e
fatores atrativos – no local de destino. Quais seriam, neste caso, os fatores impulsores da mudança?
Fatores Expulsivos:
• Estagnação econômica nas grandes capitais e regiões metropolitanas tradicionais com a
concomitante reversão dos fluxos migratórios para o local de origem ou para novos polos.
• Investimentos na segurança e consequente melhoria da eficiência repressiva.
Fatores Atrativos:
• Surgimento de novos polos de crescimento no interior de diversos estados, atrativos de
investimentos, de população e também de criminalidade.
26. PACHECO, C.A. Novos Padrões de Localização Industrial? Tendências Recentes dos Indicadores da Produção e do
Investimento Industrial. Brasília. IPEA, Textos para discussão n. 633, março de 1999.
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
59
• Melhoria da situação econômica de estados fora dos eixos tradicionais.
• Deficiências e insuficiências do aparelho de segurança em áreas de baixos níveis de violência:
escassa experiência e baixa eficiência repressiva.
Quais são as consequências desse deslocamento? A disseminação e espalhamento da violência
homicida ao longo do território nacional. Locais que até poucos anos atrás eram considerados
tranquilos, pouco violentos, hoje assistem a uma pesada escalada de violência. O contrário também
acontece em uns poucos centros, alguns de grande peso demográfico e consequente incidência
nas estatísticas nacionais. As estatísticas caem e, no caso de São Paulo, despencam. Assim,
sem grandes mudanças nas estatísticas nacionais, assistimos a uma decidida reconfiguração na
distribuição interna, uma convergência que torna mais homogêneos os níveis de violência das
diversas áreas do país.
Não é um fato novo. Já no Mapa de 2004, e em todos os subsequentes, indicamos que, desde
1999 aumentam drasticamente as taxas anuais de crescimento dos homicídios no interior para 8%
ao ano, caindo de forma drástica as taxas das capitais e regiões metropolitanas. Isso estaria a indicar
uma forte tendência de interiorização da violência homicida27.
No mais recente mapa divulgado28, além da interiorização, incluíamos uma segunda fonte de
convergência que sem aumentar sua intensidade global – em torno de 26 homicídios em 100 mil
– a violência homicida está se espalhando por unidades que, até uma década atrás, eram aparentemente
imunes (…) Em 1998, os 5 estados com maiores taxas de homicídios apresentavam uma
média de 52,6 homicídios em 100 mil habitantes. A média dos 5 estados com as menores taxas foi
de 7,0. A relação entre ambas foi de 7,5 (7,5 vezes maior). Já em 2008, os 5 estados com maior nível
de homicídios apresentam uma taxa bem pouco menor que a de 1998: 48,2 homicídios em 100 mil
habitantes. Mas a taxa média dos estados com menor nível aumentou muito: de 7,0 para 15,6 em
100 mil habitantes. Agora, essa relação entre os 5 de maior nível de homicídios e os 5 de menor
nível cai para 3,1: menos da metade.
Podemos concluir, com base nos dados trabalhados neste capítulo e a intensidade do processo
observado que, se as atuais condições forem mantidas, em 7 anos as taxas do interior se equiparam
com as das capitais/RM do país e praticamente vão desaparecer as diferenças entre estados.
27. WAISELFISZ, JJ. Mapa da Violência IV. Os Jovens do Brasil. Brasília. UNESCO, Instituto Ayrton Senna, Secretaria
Especial de Direitos Humanos. 2004.
28. WAISELFISZ, JJ. Mapa da Violência 2011. Os Jovens do Brasil. Brasília. Instituto Sangari, Ministério da Justiça.
2011.
60
2.4. Questões de gênero e raça
2.4.1. Homicídios por raça/cor
Como foi alertado nas considerações metodológicas:
• O Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde recém começou a processar
informações referentes à raça/cor em 1996, mas com problemas de subnotificação: os
dados ficavam muito incompletos até 2002. Por esse motivo, julgou-se procedente começar
a analisar as informações referentes ao tema a partir de 2002.
• Os quantitativos de população por raça/cor de 2002 e 2006 foram obtidos tabulando as
projeções da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD, do IBGE, desses anos.
Para o 2010 foram utilizados os resultados do Censo do IBGE desse ano.
• A categoria Negro aqui utilizada resulta do somatório das categorias Preto e Pardo utilizadas
pelo IBGE.
• As taxas elaboradas relacionando número de homicídios por cor/raça (contidas nas bases
de dados do SIM) com os respectivos contingentes populacionais das pesquisas do IBGE
apresentam problemas metodológicos que devem ser levados em conta. A fonte para a população
por raça ou cor são as entrevistas da PNAD e/ou do Censo, que coleta esse dado
por autoclassificação do entrevistado, que escolhe uma entre cinco opções: Branca, Preta,
Parda, Amarela ou Indígena. Já nas certidões de óbito, nossa fonte para homicídios, a classificação
é realizada por um agente externo ou documentação preexistente utilizando as
mesmas categorias do IBGE. Ambas as classificações nem sempre, nem necessariamente,
são coincidentes. Por tal motivo, não são os números absolutos, e sim as taxas de homicídio
e índices de vitimização as que devem ser tomadas com cautela; são mais aproximativas do
que assertivas.
Voltando à classificação por raça ou cor das certidões de óbito, na Tabela 2.4.1 podemos observar
que, mesmo com grandes diferenças entre as Unidades Federadas, a tendência geral desde
2002 é: queda no número absoluto de homicídios na população branca e de aumento nos números
da população negra.
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
61
Tabela 2.4.1. Número de Homicídios na População Total por Raça/Cor. Brasil, 2002/2010*
UF/REGIÃO
Número de Homicídios
Brancos Negros
2002 2006 2010* 2002 2006 2010*
Acre 46 42 22 100 99 85
Amazonas 53 77 67 442 585 970
Amapá 16 14 25 157 186 206
Pará 138 156 259 1030 1867 3160
Rondônia 182 145 141 370 420 383
Roraima 21 21 8 91 66 103
Tocantins 39 36 36 138 196 270
NORTE 495 491 558 2328 3419 5177
Alagoas 107 64 43 650 1073 1690
Bahia 137 187 337 1282 2800 4659
Ceará 130 164 275 704 966 1613
Maranhão 92 121 138 465 775 1307
Paraíba 49 46 49 432 693 1329
Pernambuco 529 380 240 3598 3895 2919
Piauí 40 49 55 239 374 340
Rio Grande do Norte 65 81 107 217 313 570
Sergipe 65 86 58 380 414 581
NORDESTE 1214 1178 1302 7967 11303 15008
Espírito Santo 287 257 254 809 1115 1278
Minas Gerais 888 1223 903 1916 2749 2441
Rio de Janeiro 2863 2363 1344 4907 4417 2638
São Paulo 8220 4710 3263 5988 3249 2304
SUDESTE 12258 8553 5764 13620 11530 8661
Paraná 1780 2520 2864 400 521 668
Rio Grande do Sul 1555 1567 1599 322 379 433
Santa Cata rina 433 496 657 86 93 127
SUL 3768 4583 5120 808 993 1228
Distrito Federal 103 90 112 632 674 760
Goiás 394 366 359 647 991 1353
Mat o Grosso do Sul 299 255 215 337 365 363
Mat o Grosso 321 237 238 613 650 714
CENTRO OESTE 1117 948 924 2229 2680 3190
BRASIL 18852 15753 13668 26952 29925 33264
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: dados preliminares
62
Podemos observar por essa tabela que, de 2002 a 2010:
• O número de vítimas brancas caiu de 18.852 para 13.668, o que representa uma queda da
ordem de 27,5%.
• Já entre os negros, o número de vítimas de homicídio aumentou de 26.952 para 33.264,
equivalente a um crescimento de 23,4%. Com isso, a brecha que já existia em 2002 cresceu
mais ainda e de forma drástica, como teremos oportunidade de ver a seguir.
A Tabela 2.4.2 relaciona o número de homicídios com a população de cada UF, desagregada
por raça/cor, além de calcular os Índices de Vitimização Negra que resulta da relação entre as taxas
de brancos e as taxas de negros. O que esse índice nos diz? Em que proporção temos mais vítimas
de homicídio negras do que brancas. Se o índice é zero, morre a mesma proporção de negros e
brancos. Se o índice é negativo, morrem proporcionalmente mais brancos que negros. Se positivo,
morrem mais negros que brancos. Assim, um índice nacional de vitimização de 82,7 como mostra
a Tabela 2.4.2 para o ano de 2006, indica que, nesse ano, morrem proporcionalmente 82,7% mais
negros do que brancos.
Essa Tabela nos permite verificar que as taxas de homicídio de brancos caíram de 20,6 para 15,0
em cada 100 mil brancos; queda de 27,1% entre 2002 e 2010. Já na população negra, as taxas passaram
de 30,0 em 2002 para 35,9 homicídios para cada 100 mil negros em 2010, o que representa
um aumento de 19,6%.
Desagregando por região, e mais ainda por estado, o panorama fica muito heterogêneo, principalmente
quando se observa a taxa de homicídios de negros29.
Vários dados dessa Tabela impressionam pela sua magnitude:
• Em 2002, o índice nacional de vitimização negra foi de 45,8. Isto é, nesse ano, no país, morreram
proporcionalmente 45,8% mais negros do que brancos.
• Quatro anos mais tarde, em 2006, esse índice pula para 82,7 (morrem proporcionalmente
82,7% mais negros do que brancos).
• Já em 2010, um novo patamar preocupante: morrem proporcionalmente 139% mais negros
que brancos, isto é, bem acima do dobro!
29. O desvio padrão (s), cuja função é sintetizar o grau de dispersão de uma distribuição de valores, indica que para as
taxas brancas de 2919 s = 6,7, para a negra s =15,1. Isto é, mais do dobro de dispersão.
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
63
Tabela 2.4.2. Taxas de Homicídio e Índices de Vitimização por Raça/Cor Brasil, 2002/2010*
UF/REGIÃO
Taxas de Homicídio (em 100mil) Índice de Vitimi-
Brancos Negros zação Negra
2002 2006 2010* 2002 2006 2010* 2002 2006 2010*
Acre 40,5 24,4 12,6 35,3 18,7 17,5 -12,8 -23,2 39,0
Amazonas 8,3 10,9 9,1 27,4 23,0 36,8 230,1 110,5 306,9
Amapá 12,8 9,7 15,6 45,6 37,6 43,4 256,3 288,0 178,7
Pará 11,2 9,7 15,7 31,5 32,1 57,5 181,3 229,4 267,0
Rondônia 55,2 25,2 25,6 60,7 43,0 40,0 10,0 71,0 56,6
Roraima 43,7 26,0 8,5 41,0 21,8 33,3 -6,2 -16,0 292,3
Tocantins 13,4 11,2 10,4 14,8 19,6 26,7 10,4 75,0 155,6
NORTE 17,8 13,6 15,0 32,1 29,3 45,5 80,3 115,0 203,6
Alagoas 11,9 6,1 4,4 32,7 51,5 84,9 174,8 750,9 1846,6
Bahia 4,5 6,6 10,8 12,5 26,2 42,2 177,8 297,6 289,2
Ceará 5,0 5,9 10,2 13,9 17,2 29,7 178,0 190,9 192,3
Maranhão 6,0 8,1 9,5 10,7 15,5 28,1 78,3 91,8 196,5
Paraíba 3,3 3,4 3,3 16,3 31,5 58,8 393,9 832,0 1699,7
Pernambuco 16,9 12,3 7,4 71,4 71,7 54,2 322,5 483,8 628,1
Piauí 5,9 6,7 7,2 10,7 16,3 14,8 81,4 145,4 104,2
Rio Grande do Norte 5,3 7,2 8,2 13,2 17,1 29,7 149,1 138,3 261,3
Sergipe 14,3 14,7 9,9 27,2 28,5 41,2 90,2 94,0 314,4
NORDESTE 8,2 7,8 8,3 23,4 30,9 41,2 185,4 295,2 395,0
Espírito Santo 19,2 17,9 17,1 47,5 55,7 63,2 147,4 211,5 268,7
Minas Gerais 9,4 13,5 10,2 21,4 26,2 23,4 127,7 93,5 130,4
Rio de Janeiro 31,5 27,8 17,7 66,0 53,4 37,6 109,5 92,4 112,2
São Paulo 30,3 16,9 12,4 56,0 22,7 18,3 84,8 34,9 48,0
SUDESTE 26,0 18,2 13,0 50,5 32,9 27,0 94,2 80,5 107,8
Paraná 23,9 33,1 39,0 17,5 17,7 25,0 -26,8 -46,7 -35,8
Rio Grande do Sul 17,4 17,5 18,0 22,3 22,0 22,0 28,2 25,8 22,4
Santa Cata rina 8,7 9,5 12,5 14,4 9,7 17,0 65,5 1,7 35,6
SUL 17,7 21,0 23,8 18,7 17,6 22,8 5,6 -16,2 -4,3
Distrito Federal 10,8 9,0 10,3 53,1 46,9 55,5 391,7 419,8 437,5
Goiás 16,9 14,6 14,3 22,1 29,2 41,9 30,8 100,0 191,9
Mat o Grosso do Sul 26,6 21,6 18,6 33,6 30,7 33,4 26,3 42,0 80,1
Mat o Grosso 31,2 22,9 20,9 39,7 35,7 39,7 27,2 55,9 89,5
CENTRO OESTE 20,6 16,6 15,7 33,7 34,2 42,6 63,6 106,2 171,3
BRASIL 20,6 16,9 15,0 30,0 30,9 35,9 45,8 82,7 139,1
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: dados preliminares
64
O nordeste adquire destaque pelos seus elevados índices de vitimização negra, onde estados
como Alagoas e Paraíba apresentam uma íngreme escalada desde 2002 para, em 2010, ostentar
uma taxa de vítimas negras proporcionalmente 20 vezes maior ao das vítimas brancas, numa escalada
que tende a crescer com o tempo, em função das quedas marcantes e progressivas dos homicídios
brancos e, em contrapartida, aumentos gritantes dos homicídios negros.
Também a Região Norte evidencia elevados índices de vitimização negra, principalmente nos
estados de Amazonas, Pará e Roraima.
Fora destas regiões, o Distrito Federal e Espírito Santo também apresentam elevados índices
de vitimização negra.
Em outro extremo, destaca-se Paraná por não acompanhar historicamente os padrões nacionais:
em todos os levantamentos realizados até a presente data, o Paraná apresentou índices de
vitimização negativos: morrem, proporcionalmente, mais brancos que negros.
Reordenando os dados já expostos na tabela anterior, referentes a 2010, temos a Tabela 2.4.3 a
seguir:
• Paraná, Rondônia e Mato Grosso encabeçam a lista de homicídios brancos. Cinco estados
nordestinos, em contrapartida, são os de menor índice.
• Já Alagoas, Espírito Santo, Paraíba, Pará, Distrito Federal e Pernambuco encabeçam a lista
de homicídios negros, todos eles com taxas acima de 50 homicídios cada 100 mil negros.
• Os cinco maiores índices de vitimização negra são encontrados, por ordem, em: Alagoas,
Paraíba, Pernambuco, Distrito Federal e Sergipe.
Por todos os dados apresentados, vemos que, por cada branco assassinado em 2010, morreram
proporcionalmente mais de 2 negros nas mesmas circunstâncias. E mais preocupante ainda, pelo
balanço histórico dos últimos anos, a tendência desses pesados níveis de vitimização é crescer
ainda mais.
Impressionam, tanto nos números absolutos quanto nas taxas, os altos índices de vitimização
negra em Alagoas e na Paraíba e ainda, em outros 17 estados brasileiros, onde morem, proporcionalmente,
mais do duplo de negros do que brancos.
Essas evidências nos levam a postular a necessidade de reorientar as políticas nacionais, estaduais
e municipais em torno da segurança pública, para enfrentar de forma real e efetiva essa
chaga aberta na realidade social do país.
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
65
Tabela 2.4.3. Ordenamento das UF segundo Taxas de Homicídio Branco e Negro (em 100 mil)
e Índice de Vitimização Negra. População Total. 2010*
Taxas de Homicídio Branco Taxas de Homicídio Negro Índice de Vitimização Negra
UF Taxa Pos. UF Taxa Pos. UF Taxa Pos.
Paraná 39.0 1º Alagoas 84.9 1º Alagoas 1846,6 1º
Rondônia 25.6 2º Espírito Santo 63.2 2º Paraíba 1699,7 2º
Mat o Grosso 20.9 3º Paraíba 58.8 3º Pernambuco 628.1 3º
Mat o Grosso do Sul 18.6 4º Pará 57.5 4º Distrito Federal 437.5 4º
Rio Grande do Sul 18.0 5º Distrito Federal 55.5 5º Sergipe 314.4 5º
Rio de Janeiro 17.7 6º Pernambuco 54.2 6º Amazonas 306.9 6º
Espírito Santo 17.1 7º Amapá 43.4 7º Roraima 292.3 7º
Pará 15.7 8º Bahia 42.2 8º Bahia 289.2 8º
Amapá 15.6 9º Goiás 41.9 9º Espírito Santo 268.7 9º
Goiás 14.3 10º Sergipe 41.2 10º Pará 267.0 10º
Acre 12.6 11º Rondônia 40.0 11º Rio Grande do Norte 261.3 11º
Santa Cata rina 12.5 12º Mat o Grosso 39.7 12º Maranhão 196.5 12º
São Paulo 12.4 13º Rio de Janeiro 37.6 13º Ceará 192.3 13º
Bahia 10.8 14º Amazonas 36.8 14º Goiás 191.9 14º
Tocantins 10.4 15º Mat o Grosso do Sul 33.4 15º Amapá 178.7 15º
Distrito Federal 10.3 16º Roraima 33.3 16º Tocantins 155.6 16º
Ceará 10.2 17º Ceará 29.7 17º Minas Gerais 130.4 17º
Minas Gerais 10.2 18º Rio Grande do Norte 29.7 18º Rio de Janeiro 112.2 18º
Sergipe 9.9 19º Maranhão 28.1 19º Piauí 104.2 19º
Maranhão 9.5 20º Tocantins 26.7 20º Mat o Grosso 89.5 20º
Amazonas 9.1 21º Paraná 25.0 21º Mat o Grosso do Sul 80.1 21º
Roraima 8.5 22º Minas Gerais 23.4 22º Rondônia 56.6 22º
Rio Grande do Norte 8.2 23º Rio Grande do Sul 22.0 23º São Paulo 48.0 23º
Pernambuco 7.4 24º São Paulo 18.3 24º Acre 39.0 24º
Piauí 7.2 25º Acre 17.5 25º Santa Cata rina 35.6 25º
Alagoas 4.4 26º Santa Cata rina 17.0 26º Rio Grande do Sul 22.4 26º
Paraíba 3.3 27º Piauí 14.8 27º Paraná -35.8 27º
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: dados preliminares
66
2.4.2 Homicídios e Gênero
Diversos estudos, tanto nacionais quanto internacionais (Mello; Minayo, UNICEF)30 já alertaram
que as mortes por homicídios, inclusive entre os jovens, são ocorrências marcadamente masculinas.
Os diversos mapas que vêm sendo elaborados desde 1998 confirmam esse fato. Deles emerge
uma constante: a elevada proporção de mortes masculinas nos diversos capítulos da violência letal
do país, principalmente quando a causa são os homicídios. Assim, por exemplo, nos últimos dados
disponíveis, correspondentes a 2010, dos 49.932 homicídios registrados pelo SIM, 45.617 pertenciam
ao sexo masculino (91,4%) e 4.27331 ao feminino (8,6%). E, historicamente, essas proporções
não mudam praticamente de ano um ano para outro.
Ainda assim, apesar dessa baixa participação, nas estatísticas recentes morrem acima de 4.000
mulheres anualmente vítimas de homicídio. Nos 30 anos considerados, morreram 91.886 mulheres
por essa causa.
A tabela 2.4.4 e o gráfico 2.4.1 especificam essa evolução de forma mais detalhada. Forte crescimento
das taxas entre 1980 e 1996: 4,6% ao ano. A partir dessa data, o número de homicídios
de mulheres aumenta, mas em menor proporção que a população feminina, pelo que as taxas
caem levemente até 2006, com um ritmo de 0,9% ao ano. No ano de 2007 uma significativa queda
é registrada: as taxas caem 7,6%32. Porem, a partir desse ano, as taxas tendem a subir novamente,
recuperando os níveis anteriores.
O panorama se apresenta bem mais heterogêneo quando desagregamos os dados por Unidades
Federadas, como podemos ver na tabela 2.4.5. O estado de maior incidência – Espírito Santo –
teve em 2010 uma taxa de 9,4 vítimas de homicídio feminino para cada 100 mil mulheres. Já no
de menor incidência, o Piauí, essa taxa foi de 2,6 cada 100 mil mulheres. A taxa de Espírito Santo
resulta perto de quatro vezes maior que a do Piauí.
30. MELLO JORGE, M.H.P. Como Morrem Nossos Jovens. In: CNPD. Jovens acontecendo na trilha das políticas públicas.
Brasília, 1998.
MINAYO, M.C. A Violência Social sob a Perspectiva da Saúde Pública. Cadernos de Saúde Pública (10) 1. Escola
Nacional de Saúde Pública. Fundação Oswaldo Cruz, 1994.
UNICEF. Retrato estatístico das mortes de crianças e jovens por causas violentas: Brasil 1979-1993. Brasília, 1995.
31. 42 casos – 0,1% – das declarações de óbito não registram o sexo da vítima
32. A lei Maria da Penha entra em vigor em setembro de 2006, aumentando o rigor das punições das agressões contra
as mulheres no âmbito doméstico.
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
67
Tabela 2.4.4. Número e taxas (em 100 mil) de homicídio feminino. Brasil. 1980/2010*
Ano n Taxa
1980 1,353 2.3
1981 1,487 2.4
1982 1,497 2.4
1983 1,700 2.7
1984 1,736 2.7
1985 1,766 2.7
1986 1,799 2.7
1987 1,935 2.8
1988 2,025 2.9
1989 2,344 3.3
1990 2,585 3.5
1991 2,713 3.6
1992 2,394 3.2
1993 2,619 3.4
1994 2,838 3.6
1995 3,325 4.2
1996 3,682 4.6
1997 3,587 4.4
1998 3,503 4.3
1999 3,536 4.3
2000 3,743 4.3
2001 3,851 4.4
2002 3,867 4.4
2003 3,937 4.4
2004 3,830 4.2
2005 3,884 4.2
2006 4,022 4.2
2007 3,772 3.9
2008 4,023 4.2
2009 4,260 4.4
2010* 4,273 4.4
Total 91,886
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: dados preliminares
68
Gráfico 2.4.1. Evolução das taxas de homicídio femininos (em 100 mil mulheres). Brasil, 1980/2010*
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: dados preliminares
1980; 2,3
1996; 4,6
2006; 4,2
2007; 3,9
2010; 4,4
2.0
2.5
3.0
3.5
4.0
4.5
5.0
1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010*
Taxas de homicídio feminino (em 100 mil mulheres)
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
69
Tabela 2.4.5. Taxas de homicídio femininas (em 100 mil mulheres) por UF. Brasil. 2010*
UF Taxa Pos.
Espírito Santo 9,4 1º
Alagoas 8,3 2º
Paraná 6,3 3º
Paraíba 6,0 4º
Mat o Grosso do Sul 6,0 5º
Pará 6,0 6º
Distrito Federal 5,8 7º
Bahia 5,6 8º
Mat o Grosso 5,5 9º
Pernambuco 5,4 10º
Tocantins 5,1 11º
Goiás 5,1 12º
Roraima 5,0 13º
Rondônia 4,8 14º
Amapá 4,8 15º
Acre 4,7 16º
Sergipe 4,2 17º
Rio Grande do Sul 4,1 18º
Minas Gerais 3,9 19º
Rio Grande do Norte 3,8 20º
Ceará 3,7 21º
Amazonas 3,7 22º
Santa Cata rina 3,6 23º
Maranhão 3,4 24º
Rio de Janeiro 3,2 25º
São Paulo 3,1 26º
Piauí 2,6 27º
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: dados preliminares
70
2.5. Vitimização Juvenil
Existe um bom número de estudos e um alto nível de consciência pública sobre a elevada concentração
dos homicídios na população jovem do país, embora, pelos dados atuais, esse nível de
consciência não tenha sido traduzido ainda em políticas de enfrentamento que consigam reverter
o quadro atual. Pelo contrário, a vitimização juvenil no país continua crescendo, sendo claro indicador
da insuficiência dessas políticas.
O gráfico a seguir detalha o quadro atual:
Gráfico 2.5.1. Taxas de homicídio (em 100 mil) por faixa etária. Brasil, 2010*
Fonte: SIM/SVS/MS; * 2010: Dados Preliminares.
8.3
8.0
8.3
9.0
10.6
13.2
15.8
20.1
25.2
32.5
41.8
51.6
60.9
43.7
3.6
0.7
0.9
2.6
0 10 20 30 40 50 60 70
80 e +
75 a 79
70 a 74
65 a 69
60 a 64
55 a 59
50 a 54
45 a 49
40 a 44
35 a 39
30 a 34
25 a 29
20 a 24
15 a 19
10 a 14
5 a 9
1 a 4
-1 ano
Taxas de homicídio (em 100 mil)
Idade (em anos)
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
71
Vemos que ainda as taxas mais elevadas concentram-se na faixa dos 15 aos 24 anos se estendendo, de
forma também intensa, até os 29 anos. A partir dessa idade as taxas vão declinando progressivamente.
Para verificar em que medida existe concentração de homicídios na faixa jovem da população,
indicativo da provável existência de problemas nesse setor, foi proposta uma medida de Vitimização
Juvenil por Homicídios, que resulta da relação entre a taxa de óbitos por homicídio da população de
15 a 24 anos de idade e as taxas correspondentes ao restante da população: considerada não-jovem.
Essa população não-jovem é a que, ainda não chegou à juventude – a população de 0 a 14 anos – ou
a que já passou dessa faixa: acima de 25 anos de idade. Assim, o indicador de vitimização juvenil
nos diz quanto maior é, em termos percentuais, a taxa de homicídios jovem com respeito às taxas
não-jovens. Assim, o percentual de vitimização de 150,2 no ano 2000 da tabela a seguir indica que os
homicídios foram, nesse ano, 150,2% superiores aos do restante da população.
A Tabela 2.5.1 permite verificar que as taxas de homicídio juvenil na faixa dos 15 aos 24 anos de
idade são muito elevadas, quando comparadas às do resto da população. Efetivamente, podemos
observar que:
• Em todos os anos da década considerada – 2000/2010 – as taxas juvenis mais que duplicam
as taxas da população não-jovem.
• Ainda mais: vemos que, a partir de 2003, ano que entra em vigor o estatuto do desarmamento,
a vitimização juvenil tende a cair, mas a partir de 2007 as taxas juvenis recuperam os
antigos patamares, e até superam os níveis anteriores.
• A partir de 2003, com fortes oscilações, conseguiu-se estagnar a espiral de vitimização juvenil,
mas em níveis muito elevados. Não temos conseguido, ainda, reverter o flagelo, que
já dura longos anos.
Tabela 2.5.1. Taxas de Homicídio Jovem, Não-Jovem e Vitimização Juvenil (%) por Homicídio. Brasil, 2000/2010*
Indicador 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010*
Taxa Jovem 51,35 52,39 54,77 55,53 51,7 48,6 48,12 49,49 52,89 53,75 52,35
Taxa Não-Jovem 20,53 21,64 21,85 22,15 20,8 20,1 20,82 19,63 20,51 21,14 20,45
Vitimização Juvenil (%) 150,2 142,2 150,7 150,7 148,4 141,7 131,1 152,1 157,8 154,3 156,0
Fonte: SIM/SVS/MS; * 2010: Dados Preliminares
Pelas Tabelas 2.5.2 à 2.5.5 é possível conferir que, em todas as regiões e estados do país, em maior
ou menor medida, a vitimização juvenil é um fato grave e preocupante. Em todas as regiões, os homicídios
juvenis mais que duplicam as taxas de homicídio do resto da população. Nos estados, o panorama
não é menos preocupante. Na unidade com menor vitimização juvenil em 2010, Rondônia,
morrem 50% mais os jovens que os não jovens. Em vários estados, os homicídios jovens triplicam
ou mais os homicídios não-jovens: Amapá, Alagoas, Bahia, Espírito Santo e Distrito Federal, são
indicativos da complexidade e profundidade dos problemas que enfrentam com a sua juventude.
72
Tabela 2.5.2. Número de homicídios jovens (15 a 24 anos) por UF e Região. Brasil, 2000/2010*.
UF/REGIÃO 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010* Δ%
Acre 50 50 68 56 51 42 61 37 44 48 47 -38.6
Amapá 81 90 94 104 91 95 90 86 94 74 116 11.7
Amazonas 249 201 218 255 211 245 299 290 319 348 418 -26.5
Pará 289 361 423 521 546 733 746 830 1086 1161 1313 0.3
Rondônia 139 150 174 151 184 158 163 134 137 157 145 0.8
Roraima 53 40 51 33 33 22 35 35 15 36 37 -66
Tocantins 62 60 57 61 65 57 78 61 83 76 101 41.7
Norte 923 952 1085 1181 1181 1352 1472 1473 1778 1900 2177 -4.1
Alagoas 279 336 386 431 456 491 694 763 772 760 907 78.7
Bahia 464 591 685 874 854 1107 1291 1405 2004 2369 2215 43.2
Ceará 432 442 480 495 551 614 647 735 776 835 963 21.5
Maranhão 133 208 194 259 252 322 337 394 455 496 498 44
Paraíba 212 198 231 216 232 271 296 318 368 485 551 19.5
Pernambuco 1,745 1,938 1,759 1,808 1,743 1,810 1,807 1,832 1,776 1,554 1,334 7.2
Piauí 89 94 126 113 134 147 168 126 125 148 126 -20.8
Rio Grande do Norte 76 99 99 137 116 165 147 211 281 309 275 -1.7
Sergipe 152 195 212 180 147 156 219 188 185 207 216 21.2
Nordeste 3582 4101 4172 4513 4485 5083 5606 5972 6742 7163 7085 15.3
Espírito Santo 533 558 681 639 645 645 671 684 754 809 729 31.7
Minas Gerais 776 872 1120 1550 1743 1715 1635 1607 1477 1405 1326 56.6
Rio de Janeiro 2,817 2,746 3,184 2,983 2,812 2,704 2,652 2,310 1,933 1,661 1,403 15.3
São Paulo 6,430 6,242 5,991 5,707 4,295 3,036 2,621 1,846 1,747 1,646 1,501 -24.6
Sudeste 10556 10418 10976 10879 9495 8100 7579 6447 5911 5521 4959 1.9
Paraná 615 690 849 947 1144 1202 1204 1261 1388 1426 1325 62.9
Rio Grande do Sul 533 604 664 626 716 697 641 751 737 683 619 7.2
Santa Cata rina 105 139 177 218 201 220 230 229 276 271 261 55.5
Sul 1253 1433 1690 1791 2061 2119 2075 2241 2401 2380 2205 39.1
Distrito Federal 341 369 356 407 374 331 303 342 366 411 356 10.2
Goiás 355 396 438 440 529 532 534 520 613 578 657 44.9
Mat o Grosso 278 289 280 276 252 269 298 249 267 307 294 18.9
Mat o Grosso do Sul 213 177 210 244 222 208 206 231 243 250 190 36.9
Centro-Oeste 1187 1231 1284 1367 1377 1340 1341 1342 1489 1546 1497 26.3
Brasil 17501 18135 19207 19731 18599 17994 18073 17475 18321 18510 17923 11.1
Fonte: SIM/SVS/MS; * 2010: Dados Preliminares
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
73
Tabela 2.5.3. Taxas de homicídio juvenil (15 a 24 anos) por UF e Região. Brasil, 2000/2010*.
UF/REGIÃO 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Δ%
Acre 40.5 39.3 52.3 42.1 37.5 28.3 40.1 25.3 31.7 33.5 31.9 -21.2
Amapá 75.8 80.6 81.2 86.8 73.4 71.3 65.2 63.2 72.5 54.5 81.8 7.9
Amazonas 39.8 31.2 33.1 37.9 30.6 34.1 40.6 40.7 46.0 49.8 59.3 49.0
Pará 21.3 26.0 29.9 36.2 37.3 48.0 47.9 54.3 71.3 75.9 85.5 300.9
Rondônia 47.2 50.0 57.0 48.6 58.3 48.2 48.9 41.2 45.5 51.6 47.2 -0.1
Roraima 75.7 55.0 68.2 42.8 41.6 26.0 40.2 41.2 18.1 41.5 40.8 -46.1
Tocantins 24.9 23.5 21.9 22.9 24.0 20.1 26.9 21.6 31.7 28.5 37.2 49.7
Norte 32.7 32.8 36.7 39.1 38.3 42.0 44.7 45.8 56.8 60.0 68.1 108.2
Alagoas 46.0 54.8 62.2 68.8 72.0 75.8 106.0 122.9 125.3 124.7 150.4 226.8
Bahia 16.0 20.2 23.2 29.3 28.4 36.1 41.7 49.3 70.7 86.7 84.2 425.9
Ceará 28.7 28.9 31.0 31.5 34.6 37.4 38.9 43.1 45.5 49.5 57.7 100.8
Maranhão 10.6 16.3 15.0 19.8 19.1 23.7 24.5 28.6 33.6 36.8 37.2 251.1
Paraíba 29.8 27.6 32.0 29.7 31.7 36.4 39.5 43.2 49.8 67.4 78.8 164.5
Pernambuco 105.7 116.1 104.4 106.3 101.5 103.2 101.9 108.8 106.1 94.0 81.8 -22.7
Piauí 14.3 15.0 19.9 17.7 20.8 22.4 25.3 19.4 19.5 23.8 20.9 45.8
Rio Grande
do Norte 13.4 17.2 16.9 23.1 19.4 26.8 23.6 34.0 46.0 50.7 45.3 239.3
Sergipe 39.8 50.1 53.7 44.9 36.1 37.1 51.2 46.0 47.2 52.1 53.6 34.7
Nordeste 35.1 39.7 40.0 42.8 42.1 46.6 50.8 56.1 63.8 69.0 69.5 98.0
Espírito Santo 83.9 86.3 103.7 95.9 95.4 92.3 94.4 103.9 120.0 129.1 116.7 39.0
Minas Gerais 21.8 24.2 30.7 42.0 46.7 44.8 42.2 44.5 41.6 40.1 38.4 75.8
Rio de Janeiro 107.7 103.7 118.9 110.2 102.8 96.6 93.6 91.1 76.9 65.3 54.5 -49.4
São Paulo 89.6 85.6 81.0 76.0 56.4 38.7 32.9 25.7 25.3 23.8 21.6 -75.9
Sudeste 75.5 73.4 76.3 74.7 64.4 53.4 49.3 46.1 43.5 40.6 36.5 -51.7
Paraná 33.8 37.4 45.5 50.1 59.9 61.4 60.7 66.2 73.3 76.6 72.4 114.4
Rio Grande
do Sul 29.2 32.7 35.6 33.3 37.7 35.9 32.6 39.7 40.4 38.3 35.4 21.2
Santa Cata rina 10.4 13.5 16.9 20.5 18.6 19.8 20.3 20.8 25.4 24.7 23.5 127.0
Sul 26.9 30.3 35.4 37.0 42.1 42.2 40.8 45.7 50.0 50.2 47.0 74.9
Distrito Federal 74.3 78.6 74.1 83.0 74.8 63.4 56.8 74.9 77.2 87.4 76.3 2.8
Goiás 34.6 37.8 41.0 40.4 47.7 46.1 45.4 48.1 57.7 53.7 60.4 74.4
Mat o Grosso 53.2 54.0 51.4 49.8 44.7 45.9 49.8 43.9 47.0 54.0 51.5 -3.0
Mat o Grosso
do Sul 51.6 42.2 49.4 56.6 50.8 46.2 45.1 52.4 55.9 56.8 42.6 -17.5
Centro-Oeste 49.1 49.8 51.0 53.3 52.8 49.4 48.5 52.7 58.6 60.5 58.2 18.7
Brasil 51.4 52.4 54.8 55.5 51.7 48.6 48.1 49.5 52.9 53.8 52.4 1.9
Fonte: SIM/SVS/MS; * 2010: Dados Preliminares
74
Tabela 2.5.4. Taxas de homicídio juvenil por UF e Região. Brasil, 2000/2010*.
UF/REGIÃO 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Δ%
Acre 203.2 144.2 188.1 149.2 180.2 77.9 128.1 47.1 92.4 81.7 92.8 -54.3
Amapá 279.2 231.7 274.3 318.9 284.4 225.8 175.9 271.9 199.8 135.6 201.8 -27.7
Amazonas 182.9 149.5 159.5 191.6 136.7 142.8 162.8 159.1 139.9 138.3 154.1 -15.7
Pará 99.5 116.9 97.8 115.7 99.6 119.2 100.6 126.1 131.9 144.8 138.2 38.9
Rondônia 56.8 33.3 48.6 36.5 79.5 47.8 41.0 73.2 58.2 66.7 49.5 -12.8
Roraima 156.9 117.0 164.9 64.3 139.9 11.0 69.5 67.8 -33.6 76.8 70.9 -54.8
Tocantins 93.1 33.8 68.3 34.8 68.1 41.8 77.9 42.3 117.0 46.2 97.3 4.5
Norte 123.1 101.3 108.9 112.9 110.3 105.8 102.4 120.4 121.6 125.0 129.9 5.5
Alagoas 129.2 145.7 134.1 158.4 188.5 149.4 175.0 181.5 182.3 181.9 221.7 71.6
Bahia 114.5 109.8 128.7 139.2 113.6 125.9 127.5 150.9 199.0 231.6 211.8 85.0
Ceará 113.6 103.4 96.3 83.0 111.6 124.1 122.1 138.0 144.7 151.1 152.2 34.0
Maranhão 120.7 121.9 77.7 80.1 98.5 93.7 100.3 100.0 111.0 110.5 98.7 -18.2
Paraíba 165.0 160.2 135.0 105.1 108.3 121.5 116.9 131.8 129.1 161.1 167.6 1.5
Pernambuco 161.9 166.7 150.0 153.9 172.3 175.1 156.7 175.5 182.2 178.7 182.0 12.4
Piauí 119.5 81.7 138.3 99.0 124.8 119.7 123.1 67.1 84.1 137.4 74.5 -37.7
Rio Grande
do Norte 68.5 77.0 90.1 95.3 99.0 163.2 88.1 118.6 161.2 166.1 156.8 129.0
Sergipe 111.5 112.5 131.1 125.7 70.4 70.6 113.0 121.3 95.1 87.0 88.8 -20.3
Nordeste 134.0 133.5 126.6 126.4 133.7 137.3 134.6 146.3 163.0 175.0 171.5 28.0
Espírito Santo 125.7 136.7 175.6 147.5 153.8 161.8 135.8 147.6 183.9 210.8 226.8 80.5
Minas Gerais 144.6 139.0 143.3 175.1 181.3 177.2 161.4 187.4 183.2 181.8 180.3 24.6
Rio de Janeiro 180.5 168.2 178.8 176.2 176.1 176.6 166.6 200.3 196.7 156.2 162.2 -10.1
São Paulo 190.8 173.2 193.0 189.5 158.0 121.6 96.3 101.7 97.5 73.8 74.9 -60.8
Sudeste 177.2 163.9 178.6 178.3 164.6 149.8 131.8 154.0 153.5 133.7 137.0 -22.7
Paraná 127.2 117.4 161.9 154.8 190.9 186.4 169.8 208.1 208.8 192.2 175.6 38.0
Rio Grande
do Sul 116.7 122.7 145.2 125.3 163.1 142.2 121.8 156.0 123.9 122.4 119.9 2.8
Santa Cata rina 41.3 85.2 91.6 114.1 99.2 137.1 130.3 154.9 145.9 135.6 121.9 194.9
Sul 111.7 115.8 145.9 138.9 169.8 165.5 149.4 182.8 169.6 162.0 151.3 35.4
Distrito Federal 175.5 215.8 218.1 214.2 194.0 177.2 125.4 213.1 217.4 208.1 206.3 17.5
Goiás 110.1 117.6 102.9 108.2 128.2 137.7 135.8 152.4 141.7 114.7 167.8 52.4
Mat o Grosso 46.7 57.0 55.2 60.0 55.0 59.4 87.4 59.8 66.6 89.3 89.9 92.5
Mat o Grosso
do Sul 99.5 61.6 75.0 111.6 109.1 99.6 75.9 111.6 137.5 132.3 93.1 -6.4
Centro-Oeste 102.4 108.3 104.3 117.9 119.8 117.8 110.9 132.1 136.1 130.1 143.8 40.4
Brasil 150.2 142.2 150.7 150.7 148.4 141.7 131.1 152.1 157.8 154.3 156.0 3.9
Fonte: SIM/SVS/MS; * 2010: Dados Preliminares
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
75
Esses elevados níveis de vitimização juvenil constituem um fato relativamente recente, mas
não se originaram na última década. As características da mortalidade juvenil não permaneceram
congeladas ao longo do tempo, mas mudaram radicalmente sua configuração a partir
do que poderíamos denominar “novos padrões da mortalidade juvenil”. Estudos históricos realizados
em São Paulo e Rio de Janeiro (Vermelho e Mello Jorge33) mostram que as epidemias
e doenças infecciosas, que eram as principais causas de morte entre os jovens há cinco ou seis
décadas, foram progressivamente substituídas pelas denominadas “causas externas” de mortalidade,
principalmente acidentes de trânsito e homicídios. Os dados do SIM permitem verificar
essa significativa mudança.
Em 1980, as “causas externas” já eram responsáveis por aproximadamente a metade (52,9%) do
total de mortes dos jovens do país. Trinta anos depois, em 2010, quase 3/4 da mortalidade juvenil
– 73,2% – deve-se a causas externas (ou também, causas violentas, como costumam ser denominadas).
E o principal responsável por essas taxas são os homicídios, como vemos na tabela 2.5.5.,
os quais foram responsáveis por 38,6% de todas as mortes de jovens no ano 2010.
Se essa é a média nacional, existe uma enorme heterogeneidade quando descemos para as
grandes regiões, e mais ainda quando apreciamos os dados dos estados.
Efetivamente, na mortalidade por causas externas entre os jovens, os extremos vão de 53,4%
das mortes no Acre até 82,1% em Alagoas e no Espírito Santo, seguidos de perto por Paraná, com
81,2% das mortes de jovens atribuíveis a causas externas.
Já na participação dos homicídios a heterogeneidade é ainda maior. No Piauí, só 16,6% da mortalidade
juvenil teve um homicídio como causa. Por outro lado, são vários os estados onde acima
da metade dos óbitos juvenis foram causados por homicídio: Pará, Alagoas, Paraíba, Pernambuco,
Espírito Santo e Distrito Federal.
O significado desses números pode ser melhor apreendido se os comparamos com o da população
não-jovem:
• Quando 73,2% dos jovens brasileiros morrem por causas externas, entre os não-jovens essa
proporção nem alcança o 10%.
• Quando 38,6% dos jovens morrem por homicídios no país, entre os não-jovens essa proporção
é de 2,9%.
33. VERMELHO, L. L.; MELLO JORGE, M. H. P. Mortalidade de jovens: análise do período de 1930 a 1991 (a transição
epidemiológica para a violência). Revista de Saúde Pública. 30 (4). 1996. Apud: MELLO JORGE, M. H. P. Como
morrem nossos jovens. In: CNPD. Jovens acontecendo na trilha das políticas públicas. Brasília, 1998.
76
Tabela 2.5.5. Participação das Causas Externas e dos Homicídios no total de óbitos juvenis. Brasil, 2010*
UF/REGIÃO
Total Causas Externas Homicídios
óbitos n % do total n % do total
Acre 178 95 53,4 47 26,4
Amapá 242 174 71,9 116 47,9
Amazonas 941 649 69,0 418 44,4
Pará 2584 1870 72,4 1313 50,8
Rondônia 462 329 71,2 145 31,4
Roraima 125 90 72,0 37 29,6
Tocantins 350 257 73,4 101 28,9
Norte 4882 3464 71,0 2177 44,6
Alagoas 1426 1171 82,1 907 63,6
Bahia 4445 3481 78,3 2215 49,8
Ceará 2358 1803 76,5 963 40,8
Maranhão 1446 961 66,5 498 34,4
Paraíba 1097 825 75,2 551 50,2
Pernambuco 2661 2042 76,7 1334 50,1
Piauí 759 490 64,6 126 16,6
Rio Grande do Norte 669 523 78,2 275 41,1
Sergipe 547 411 75,1 216 39,5
Nordeste 15408 11707 76,0 7085 46,0
Espírito Santo 1265 1039 82,1 729 57,6
Minas Gerais 4001 2799 70,0 1326 33,1
Rio de Janeiro 4012 2875 71,7 1403 35,0
São Paulo 6870 4399 64,0 1501 21,8
Sudeste 16148 11112 68,8 4959 30,7
Paraná 2996 2434 81,2 1325 44,2
Rio Grande do Sul 2029 1463 72,1 619 30,5
Santa Cata rina 1195 890 74,5 261 21,8
Sul 6220 4787 77,0 2205 35,5
Distrito Federal 708 535 75,6 356 50,3
Goiás 1517 1183 78,0 657 43,3
Mat o Grosso 854 660 77,3 294 34,4
Mat o Grosso do Sul 651 506 77,7 190 29,2
Centro-Oeste 3730 2884 77,3 1497 40,1
Brasil 46388 33954 73,2 17923 38,6
População não-jovem 1086073 107273 9,9 32009 2,9
Fonte: SIM/SVS/MS; * 2010: Dados Preliminares
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
77
Gráfico 2.5.2. Participação (%) das causas de mortalidade jovem e não-jovem. Brasil, 2010*.
Fonte: SIM/SVS/MS; * 2010: Dados Preliminares.
Uma evidência mais acurada da estruturação histórica da violência homicida e seu significado
para nossa juventude pode ser obtida comparando a evolução diferenciada das taxas de homicídios
da população jovem e da não jovem ao longo do tempo, desde que contamos com estatísticas
de mortalidade desagregadas, como é detalhado na tabela 2.5.6.
Teríamos que a taxa de homicídios entre os jovens passou de 17,2 (em 100 mil jovens), em
1980, para 52,4 no ano de 2010, um crescimento de 204% ao longo desses 30 anos. Já a taxa na
população não-jovem evoluiu com um ritmo bem menor ao longo dos 30 anos considerados,
passou de 10,2 para 20,5 homicídios em 100 mil, o que representa um aumento de 100%. Todo
esse crescimento das taxas não-jovens consumou-se entre 1980 e 1996; a partir desse ano, as taxas
permanecem praticamente constantes, o crescimento aqui foi só de 0,2%. No entanto, as taxas
juvenis aumentam neste período 23,4%.
Já a partir de 2003, depois de quedas concomitantes, às políticas de desarmamento do período, as
taxas entram em uma fase de equilíbrio instável, aumentando ou diminuindo de um ano para o outro.
Esses dados evidenciam que os avanços da violência homicida no Brasil das últimas décadas
tiveram como motor a morte de jovens.
73,2
38,6
9,9
2,9
0
10
20
30
40
50
60
70
80
externas
causas
homicídios
% do total de óbitos
jovem
não-jovem
78
Tabela 2.5.6. Taxas de homicídio (em 100 mil) jovem, não-jovem e vitimização. Brasil,1980/2010*
Ano
Taxas
Jovem Não-Jovem Vitimização (%)
1980 17.2 10.2 69.1
1981 18.5 11.0 67.8
1982 18.0 11.1 61.4
1983 19.9 12.2 63.9
1984 23.3 13.3 75.7
1985 24.3 12.6 92.2
1986 25.4 12.7 100.1
1987 28.0 14.1 98.9
1988 27.5 14.1 94.5
1989 35.9 16.5 117.8
1990 38.8 18.2 113.6
1991 35.1 17.4 102.2
1992 31.6 16.1 96.6
1993 34.6 16.7 106.9
1994 38.0 17.2 121.1
1995 41.7 19.5 113.3
1996 42.4 20.4 107.9
1997 45.1 20.5 120.3
1998 47.7 20.6 132.0
1999 48.5 20.7 135.0
2000 51.4 20.5 150.2
2001 52.4 21.6 142.2
2002 54.8 21.8 150.7
2003 55.5 22.2 150.7
2004 51.7 20.8 148.4
2005 48.6 20.1 141.7
2006 48.1 20.8 131.1
2007 49.5 19.6 152.1
2008 52.9 20.5 157.8
2009 53.8 21.1 154.3
2010* 52.4 20.5 156.0
Fonte: SIM/SVS/MS; * 2010: Dados Preliminares
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
79
Gráfico.2.5.3. Taxas de homicídio (em 100 mil) jovem e não-jovem. Brasil. 1980/2010*
Fonte: SIM/SVS/MS; * 2010: Dados Preliminares
Gráfico.2.5.4. Vitimização juvenil (%). Brasil, 1980/2010*.
Fonte: SIM/SVS/MS; * 2010: Dados Preliminares
Essas situações, que nos remetem a complexos problemas determinantes da eclosão da violência
juvenil no país, aparecem, tanto na mídia como em boa parte da bibliografia, como uma constante de
nossa modernidade, consequência quase natural de um fenômeno denominado “juventude”, como
se o termo juventude estivesse inexorável e indissoluvelmente associado à violência. Assim, violência
juvenil começa a aparecer como uma categoria autoexplicativa quase universal e natural de nossa
cultura globalizada quando em realidade é um fenômeno que ainda precisa ser explicado.
1980; 17,2
1990; 38,8
1996; 42,4
2000; 51,4
2003; 55,5
2003; 22,2
2010; 52,4
1980; 10,2
1990; 18,2
1996; 20,4
2000; 20,5
2010; 20,5
0
10
20
30
40
50
60
1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010*
Taxas de Homicidio (em 100 mil)
jovem
não-jovem
1980; 69,1
2010; 156,0
50
70
90
110
130
150
170
1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010*
Vitimização Juvenil (%)
80
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
81
3. Consolidação dos Dados da Violência Homicida
por Unidade Federada
Julgamos que seria de grande utilidade consolidar as informações disponíveis para cada Unidade
Federada. Como já indicamos na introdução, não se pretende aqui realizar um diagnóstico da situação
e evolução dos homicídios em cada local. Procura-se elencar um conjunto de informações
que possibilitem a elaboração desse diagnóstico, seja por parte das autoridades, seja pela sociedade
civil, ou de forma conjunta.
Com essa finalidade são detalhados dados dos 30 anos disponíveis – 1980/2010 – ou, para
maior aprofundamento, da última década -2000/2010 – mediante tabelas, gráficos e mapas georeferenciados.
Um último esclarecimento referente aos cortes utilizados nos mapas:
0,0: Municípios sem registro de homicídio no ano de referência.
0,0 -| 10,0: Municípios que registram homicídios, mas por embaixo do nível epidêmico.
10,0 -| 26,0: Municípios acima do nível epidêmico, mas ainda embaixo da média nacional.
26,0 e +: Municípios acima da média nacional.
82
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
83
Acre
A evolução do Acre registra grandes flutuações determinadas, em sua maior parte, pelas fortes
oscilações em sua capital que, segundo o ano, concentra entre 60 e 91% do total de homicídios do
estado. Por esse motivo, delimitaremos só duas grandes etapas. A primeira, com taxas estaduais
ascendentes e a segunda, descendentes.
Primeiro período: 1980/2002. A taxa estadual, com as fortes oscilações acima indicadas,
acompanha de perto as taxas do país, iniciando e finalizando o período levemente embaixo das
nacionais. O crescimento das taxas do interior é bem semelhante ao da capital – Acre não possui
região metropolitana – mas ainda assim, com índices muito por baixo dos da capital1.
Segundo período: 2002/2010*. As taxas do estado declinam, impulsionadas pelas significativas
quedas de Rio Branco. Como o interior continua a crescer com o mesmo ritmo elevado do
período anterior, origina-se uma reaproximação das taxas da capital e do interior, mas ainda com
taxas bem mais elevadas na capital do estado.
Tabela AC1. Taxas de Homicídio por Área. Acre. 1980/2010*
Ano
Brasil
Ano
Brasil
UF
Capital
+RM
Interior
UF
Capital
+RM
Interior
1980 11,7 8,3 16,2 3,3 1996 24,8 21,1 35,8 7,9
1981 12,6 8,7 16,2 3,7 1997 25,4 20,0 36,6 4,6
1982 12,6 12,8 22,9 5,8 1998 25,9 21,2 38,4 4,9
1983 13,8 9,6 20,2 2,1 1999 25,9 21,2 38,4 4,9
1984 15,3 10,5 20,5 3,0 2000 26,7 19,4 36,4 5,3
1985 15,0 14,4 26,7 5,0 2001 27,8 21,2 39,0 6,4
1986 15,3 17,0 23,0 12,3 2002 28,5 25,7 44,8 9,7
1987 16,9 25,8 49,9 6,3 2003 28,9 22,5 37,9 9,5
1988 16,8 19,7 35,9 6,2 2004 27,0 18,7 30,9 8,4
1989 20,3 24,0 47,6 3,7 2005 25,8 18,7 23,9 14,3
1990 22,2 15,8 28,5 4,6 2006 26,3 22,6 36,3 11,0
1991 20,8 25,1 46,6 5,9 2007 25,2 18,9 30,1 9,4
1992 19,1 24,7 50,6 3,8 2008 26,4 19,6 28,9 12,1
1993 20,2 26,1 52,6 4,6 2009 27,0 21,5 31,7 13,1
1994 21,2 19,7 38,0 4,9 2010* 26,2 19,6 25,9 14,3
1995 23,8 22,6 39,2 9,2 Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
1. Por problemas técnicos nos dados de 1999, foram repetidos os de 1998
84
Tabela AC2. Crescimento % total e ao ano por período e área. Acre. 1980/2010*
Área
1980-2002 2002-2010*
% total % ao ano % total % ao ano
Brasil 143,5 4,1 -8,0 -1,0
UF 210,0 5,3 -23,7 -3,3
Capital+RM 176,2 4,7 -42,2 -6,6
Interior 198,1 5,1 47,6 5,0
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
Gráfico AC1. Taxas de Homicídio por Área. Acre. 1980/2010*
Fonte: SIM/SVS/MS. 1999: dados repetidos de 1998. *2010: Dados Preliminares
Os mapas, a tabela e o gráfico a seguir detalham a situação das taxas do Acre nos anos 2000 e
2010*. Observamos:
• Cai de 11 para 9 o número de municípios sem registro de homicídios.
• Mudam os municípios com taxas acima da media nacional. Em 2000 encontravam-se nessa
situação Rio Branco e Acrelândia. Ambas as taxas caem. Em compensação, ingressam nessa
categoria Cruzeiro do Sul, segundo município em população, Brasiléia e Porto Acre.
11,7
28,5
26,2
8,3
25,7
16,2 19,6
44,0
25,9
3,3
9,7 14,3
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010*
Taxas de Homicídio (em 100 mil)
UF
C + RM
Brasil
Interior
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
85
Mapa AC1. Acre. 2000
Fonte: SIM/SVS/MS
Mapa AC2. Acre. 2010*
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
taxa 2000
0,0
0,0 –| 10,0
10,0 –| 26,0
26,0 –| +
taxa 2010*
0,0
0,0 –| 10,0
10,0 –| 26,0
26,0 –| +
86
Tabela AC3. Taxas de homicídio (em100 mil habitantes) por tamanho do município. Acre: 2000-2010*
Tamanho do município
Homicídios 2000 Homicídios 2010* Δ %
Taxas
n. munin
Taxas % n Taxas % cipios
Até 5 mil habitantes 0 0,0 0,0 0 0,0 0,0 0,0 1
de 5 a -10 mil 1 3,2 0,9 2 4,2 1,4 31,0 6
de 10 a -20 mil 8 9,4 7,4 14 11,7 9,7 24,3 8
de 20 a -50 mil 6 5,0 5,6 19 12,9 13,2 155,2 5
de 50 a -100 mil 1 1,5 0,9 22 28,0 15,3 1789,9 1
de 200 a -500 mil 92 36,4 85,2 87 25,9 60,4 -28,8 1
Total 108 19,4 100,0 144 19,6 100,0 1,3 22
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
Gráfico AC2. Taxas de homicídio (em 100 mil habitantes) segundo tamanho do município. Acre: 2000-2010*
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
Taxas de Homicídio (em 100 mil)
Tamanho do município (1000 habitantes)
2000
0,0 2010*
3,2
9,4
5,0
1,5
36,4
0,0
4,2
11,7 12,9
28,0
25,9
0
5
10
15
20
25
30
35
40
Até 5 5 a -10 10 a -20 20 a -50 50 a -100 200 a -500
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
87
Alagoas
Podemos ver, pelas tabelas e gráfico a seguir, dois períodos marcadamente diferenciados na evolução
da violência no estado.
Primeiro período: 1980/1999. Durante quase duas décadas as taxas de homicídio de Alagoas
acompanharam bem de perto as nacionais. Levemente acima na maior parte do tempo, mas
sempre perto. No ano inicial da série: 1980, as taxas do estado eram ligeiramente superiores às do
país – 14,3 no estado para 11,7 homicídios em 100 mil habitantes no âmbito nacional. Até 1989 as
taxas do estado crescem rapidamente para depois cair, e nos anos finais desse primeiro período, as
taxas do estado caem por baixo das nacionais.
Tabela AL1. Taxas de Homicídio por Área. Alagoas. 1980/2010*
Ano
Brasil
Ano Brasil
UF
Capital
+RM
Interior
UF
Capital
+RM
Interior
1980 11,7 14,3 27,2 9,7 1996 24,8 28,1 45,2 19,3
1981 12,6 19,2 35,8 13,2 1997 25,4 24,1 36,0 17,8
1982 12,6 20,7 31,4 16,7 1998 25,9 21,8 31,1 16,7
1983 13,8 26,3 39,8 21,1 1999 26,2 20,3 28,2 16,0
1984 15,3 25,0 37,6 20,0 2000 26,7 25,6 39,3 18,3
1985 15,0 23,3 37,5 17,5 2001 27,8 29,3 52,8 16,3
1986 15,3 24,8 39,4 18,7 2002 28,5 34,3 57,2 21,5
1987 16,9 23,0 41,4 15,3 2003 28,9 35,7 56,6 23,9
1988 16,8 30,5 53,7 20,5 2004 27,0 35,1 59,3 21,3
1989 20,3 33,6 60,8 21,7 2005 25,8 40,2 63,0 26,7
1990 22,2 29,2 50,6 19,7 2006 26,3 53,0 88,8 31,7
1991 20,8 26,8 42,6 19,7 2007 25,2 59,6 91,4 40,4
1992 19,1 23,3 38,8 16,1 2008 26,4 60,3 99,6 37,6
1993 20,2 23,8 40,7 15,8 2009 27,0 59,9 87,9 43,6
1994 21,2 23,3 38,1 16,3 2010* 26,2 66,8 100,7 46,8
1995 23,8 27,2 44,9 18,9 Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
88
Tabela AL2. Crescimento % total e ao ano por período e área. Alagoas. 1980/2010*
Área
1980-1999 1999-2010*
% total % ao ano % total % ao ano
Brasil 124,0 4,3 0,0 0,0
UF 42,6 1,9 228,3 11,4
Capital+RM 3,7 0,2 257,2 12,3
Interior 65,6 2,7 192,7 10,3
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
Gráfico AL1. Taxas de Homicídio por Área. Alagoas. 1980/2010*
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
Para 1999 o estado apresenta uma taxa de 20,3 homicídios em 100 mil habitantes, quando o
país tem uma taxa de 26,2. Vemos que nesse primeiro período:
• Primeiro aumentando e depois caindo, as taxas nos extremos da série têm um crescimento
relativamente baixo: passam de 14,3 para 20,3 homicídios em 100 mil habitantes. Crescimento
de 1,9% ao ano.
26,2
26,2
14,3 20,3
66,8
27,2
28,2
100,7
9,7
16,0
46,8
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
110
1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010*
Taxas de Homicídio (em 100 mil)
UF
C + RM
Brasil
Interior
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
89
• Se a taxa da região metropolitana (RM) de Maceió cresce rapidamente nos primeiros anos
(em 1989 chega a 60,8 homicídios em 100 mil) também cai rapidamente para voltar a um
patamar quase idêntico ao inicial. O crescimento foi praticamente nulo: 0,2% ao ano.
• Já a taxa do interior, neste primeiro período, passa de 9,7 para 16 homicídios em 100 mil
habitantes, o que representa um aumento de 65,6% nas taxas, ou 2,7% ao ano.
Segundo período: 1999/2010*. As taxas do estado apresentam um acelerado e contínuo crescimento:
• No país, as taxas nos anos extremos permanecem inalteradas: 26,2 homicídios em 100 mil,
mas em Alagoas crescem 228,3%, mais que triplicando.
• Se em 1999 a taxa do estado era de 20,3 homicídios em 100 mil, embaixo da média nacional,
ocupando a 11ª posição, poucos anos depois, em 2006, já passa o ocupar o primeiro lugar.
• Como pode ser visto nas tabelas e gráficos, neste segundo período contribuíram para o
crescimento da violência, tanto a RM de Maceió quanto os municípios do interior, ambas
com índices muito pesados: 12,3 e 10,3% ao ano, respectivamente.
• Esse elevado crescimento fez com que 11 municípios de Alagoas sejam encontrados, atualmente,
entre as 100 maiores taxas do país: 5 pertencentes à RM de Maceió: Maceió, Marechal
Deodoro, Messias, Pilar e Rio Largo; e 6 do Interior: Arapiraca, Joaquim Gomes, São
Miguel dos Campos, São Sebastião, Teotônio Vilela e União dos Palmares, todos com taxas
de 60 ou mais homicídios em 100 mil habitantes.
Os mapas e dados a seguir especificam melhor a evolução do último período, tomando como
base a última década de dados disponíveis: 2000/2010*.
Vemos, pelos mapas, como muda radicalmente a situação do estado, com níveis de violência
acima da média nacional em grande parte de seu território. Em 2010 vão ser 67 dos 102 municípios
do estado com taxas acima de 26 homicídios para cada 100 mil habitantes.
Podemos verificar, pela tabela AL3 e o gráfico AL2, que as taxas crescem de forma muito intensa
em todas as faixas de população dos municípios.
• A capital, Maceió, continua a concentrar praticamente a metade dos homicídios do estado,
com uma taxa pouco vista no histórico dos 30 anos nas capitais brasileiras: 109,9 homicídios
em 100 mil habitantes.
• Mas também o segundo município em ordem de tamanho: Arapiraca, fora inclusive de sua
região metropolitana, não fica muito atrás: 104,2 homicídios em 100 mil habitantes, quando
no ano 2000 tinha 31,1.
90
Mapa AL1. Alagoas, 2000.
Fonte: SIM/SVS/MS
Mapa AL2. Alagoas, 2010*
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
taxa 2000
0,0
0,0 –| 10,0
10,0 –| 26,0
26,0 –| +
taxa 2010*
0,0
0,0 –| 10,0
10,0 –| 26,0
26,0 –| +
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
91
Tabela AL3. Taxas de homicídio (em100 mil habitantes) por tamanho do município. Alagoas: 2000-2010*
Tamanho do município
Homicídios 2000 Homicídios 2010* Δ %
Taxas
n. munin
Taxas % n Taxas % cipios
Até 5 mil habitantes 3 11,4 0,4 12 48,8 0,6 327,9 6
de 5 a -10 mil 21 14,2 2,9 38 25,0 1,8 76,1 22
de 10 a -20 mil 75 16,4 10,4 156 32,1 7,5 96,0 34
de 20 a -50 mil 140 17,1 19,3 396 44,4 19,0 159,6 31
de 50 a -100 mil 67 17,3 9,3 234 55,8 11,2 222,9 7
de 200 a -500 mil 58 31,1 8,0 223 104,2 10,7 235,0 1
500 mil e mais. 360 45,1 49,7 1025 109,9 49,2 143,5 1
Total 724 25,6 100,0 2084 66,8 100,0 160,4 102
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
Gráfico AL2. Taxas de homicídio (em 100 mil habitantes) segundo tamanho do município. Alagoas: 2000-2010*
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
11,4 14,2
16,4 17,1 17,3
31,1
45,1
25,6
48,8
25,0
32,1
44,4
55,8
104,2
109,9
66,8
0
20
40
60
80
100
120
2000
2010*
Taxas de Homicídio (em 100 mil)
Tamanho do município (1000 habitantes)
Até 5 5 a -10 10 a -20 20 a -50 50 a -100 100 a -200 200 a -500 500 e +
92
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
93
Amapá
Os dados históricos do Amapá apresentam fortes flutuações de um ano para outro, o que dificulta
a interpretação das tendências e sua periodização. Por esse motivo foi utilizada com os dados
do estado a técnica da média móvel1 de 3 anos consecutivos, visando dar maior legibilidade às
informações disponíveis. Foram assim delimitadas duas fases:
Primeiro período: 1980/1995. Significativo aumento das taxas estaduais, que passam de 6,3
para 40 homicídios em 100 mil habitantes, mostrando um pesado crescimento de 13,1% ao ano,
puxado pela sua região metropolitana, que cresce com ritmo semelhante. Já os municípios do interior,
se também crescem no período, o fazem de forma bem mais moderada: 4,3% ao ano, com
taxas bem embaixo das metropolitanas. Como os índices do estado cresceram mais rápido que os
nacionais – 4,9% ao ano para o país e 13,1% ao ano para o estado – suas taxas, que partiram muito
embaixo das nacionais, rapidamente as ultrapassam. No final do período o estado apresenta 40
homicídios em 100 mil habitantes quando no país a taxa era de 23,8.
Tabela AP1. Taxas de Homicídio por Área. Amapá 1980/2010*
Ano
Brasil
Ano
Brasil
UF
Capital
+RM
Interior
UF
Capital
+RM
Interior
1980 11,7 6,3 7,4 2,4 1996 24,8 38,5 47,6 9,2
1981 12,6 8,3 9,4 4,7 1997 25,4 38,7 47,3 10,2
1982 12,6 10,9 11,4 9,2 1998 25,9 38,9 47,4 10,8
1983 13,8 12,0 13,0 8,3 1999 26,2 38,4 46,7 13,9
1984 15,3 12,7 14,0 8,0 2000 26,7 37,8 45,6 15,1
1985 15,0 13,2 14,6 8,2 2001 27,8 34,8 41,9 15,0
1986 15,3 12,4 12,5 12,0 2002 28,5 35,8 41,6 17,2
1987 16,9 10,3 10,1 11,1 2003 28,9 33,9 39,8 15,2
1988 16,8 10,7 10,2 12,5 2004 27,0 33,3 37,2 20,4
1989 20,3 12,9 13,3 11,5 2005 25,8 32,4 34,7 25,1
1990 22,2 16,2 17,2 12,5 2006 26,3 30,9 32,7 25,1
1991 20,8 19,5 22,4 9,1 2007 25,2 31,4 34,2 23,0
1992 19,1 21,0 24,6 8,8 2008 26,4 30,4 33,0 22,4
1993 20,2 27,8 32,1 13,9 2009 27,0 34,3 37,8 24,0
1994 21,2 32,6 37,8 15,8 2010* 26,2 34,2 37,3 25,2
1995 23,8 40,0 47,3 16,4 Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
1. Utilizada para suavizar sazonalidades para dados que apresentam muitas flutuações.
94
Tabela AP2. Crescimento % total e ao ano por período e área. Amapá. 1980/2010*
Área
1980-1995 1995-2010*
% total % ao ano % total % ao ano
Brasil 103,9 4,9 9,9 0,6
UF 530,4 13,1 -14,4 -1,0
Capital+RM 534,7 13,1 -21,1 -1,6
Interior** 94,8 4,3 174,7 7,5
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares ** Períodos: 1980-1996 e 1996-2010
Segundo período: 1995/2010*. As taxas do estado entram em declínio, acompanhando as quedas
de sua região metropolitana (RM) – quedas de 1% e de 1,6% ao ano respectivamente, quando as
do país aumentam 0,6% ao ano. Com isto, as taxas do estado tendem a se reaproximar das nacionais.
Por outro lado, o interior do estado começa a puxar as taxas para cima, com seu rápido crescimento
de 7,5% ao ano.
Gráfico AP1. Taxas de Homicídio por Área. Amapá. 1980/2010*
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
O efeito disseminação pode ser melhor visualizado observando os mapas e quadros a seguir
centrados na década 2000 a 2010*.
11,7
23,8
26,2
6,3
40,0
34,2
7,4
47,3
37,3
2,4
9,2
25,2
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010*
Taxas de Homicídio (em 100 mil)
UF
C + RM
Brasil
Interior
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
95
Mapa AP1. Amapá. 2000
Fonte: SIM/SVS/MS
Mapa AP2. Amapá. 2010*
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
taxa 2000
0,0
0,0 –| 10,0
10,0 –| 26,0
26,0 –| +
taxa 2010*
0,0
0,0 –| 10,0
10,0 –| 26,0
26,0 –| +
96
• Nos mapas podemos observar que as quedas do período, que deveriam ter levado a um
aumento dos territórios livres de homicídio, não originaram esse efeito. Em 2000 o Amapá
tinha 11 de seus 16 municípios sem registro de homicídios. Em 2010 esse número cai para
cinco. Além, o número de municípios acima da media nacional aumenta de 3 para 4.
• Pela tabela e gráfico vemos que o crescimento na década centrou-se nos municípios de 10 a 50
mil habitantes, como Laranjal do Jarí ou Porto Grande que, sem homicídios em 2000, passam a
ostentar elevadas taxas em 2010: 35,1 e 41,6 homicídios em 100 mil habitantes, respectivamente.
Tabela AP3. Taxas de homicídio (em100 mil habitantes) por tamanho do município. Amapá: 2000-2010*
Tamanho do município
Homicídios 2000 Homicídios 2010*
Δ % Taxas
n. munin
Taxas % n Taxas % cipios
Até 5 mil habitantes 1 8,5 0,6 1 5,8 0,4 -31,4 4
de 5 a -10 mil 0 0,0 0,0 4 17,5 1,5 3
de 10 a -20 mil 1 2,3 0,6 11 15,8 4,2 575,1 5
de 20 a -50 mil 1 2,4 0,6 18 29,8 6,9 1132,8 2
de 100 a -200 mil 21 26,1 13,5 30 29,6 11,6 13,5 1
de 200 a -500 mil 131 46,2 84,5 195 49,0 75,3 5,9 1
Total 155 32,5 100,0 259 38,7 100,0 19,1 16
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
Gráfico AP2. Taxas de homicídio (em 100 mil habitantes) segundo tamanho do município. Amapá: 2000-2010*
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
2000
2010*
Taxas de Homicídio (em 100 mil)
Tamanho do município (1000 habitantes)
8,5
0,0 2,3 2,4
26,1
46,2
5,8
17,5
15,8
29,8 29,6
49,0
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
Até 5 5 a -10 10 a -20 20 a -50 100 a -200 200 a -500
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
97
Amazonas
Depois de um longo período de crescimento moderado, mas contínuo, das taxas de homicídio,
que vai até 1998, abrem-se mais duas etapas com características diferenciadas:
Primeiro Período: 1980-1998. Ao longo de todo o período, as taxas do estado acompanharam
de perto, levemente embaixo, às nacionais. Crescendo ao mesmo ritmo: 4,5% ao ano, vão ser
os homicídios de sua região metropolitana (RM)1 os determinantes de toda a movimentação do
estado, por concentrar acima de 80% do total de homicídios. O resto do estado, em conjunto, apresenta
taxas insignificantes: como máximo três homicídios em 100 mil habitantes e só em alguns
poucos anos, mal chegam a quatro.
Segundo Período: 1998/2004. Caem as taxas do estado de 21,3 para 16,9 homicídios em 100
mil habitantes, principalmente pelas quedas na RM de Manaus, cujas taxas nesse período passam
de 35,2 para 23,7, o que representa uma queda da ordem de 32,6%. Em compensação, as taxas dos
restantes municípios crescem, mas para um patamar ainda muito baixo: 6,9 homicídios em 100
mil habitantes.
Terceiro Período: 2004/2010*. Ao igual que muitos outros estados, como temos abordado no
item 2.3 referente aos novos padrões da violência, Amazonas sofreu na presente década, e mais
especificamente a partir do ano de 2004, uma expansão em seus índices de homicídio. Se em 2004
sua taxa era de 16,9 homicídios em 100 mil habitantes, passa, em 2010, para 30,6, o que representa
um incremento de 81,5% nos seis anos, ou 10,4% ao ano. A principal responsabilidade por esse
crescimento encontra-se em sua RM e, mais especificamente, na capital do estado.
Neste sentido, chama a atenção o enorme peso da capital Manaus na produção de homicídios,
tanto no contexto da região metropolitana quanto do estado como um todo. Em 1980,
representando 44% da população do estado – ver gráfico AM1 – Manaus concentrava 94% dos
homicídios do estado e 98% dos casos do conjunto de municípios que mais tarde viriam a conformar
a sua RM.
1. RM integrada pelos municípios de Careiro, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Manaus, Novo Airão, Presidente
Figueiredo e Rio Preto da Eva.
98
Tabela AM1. Taxas de Homicídio por Área. Amazonas. 1980/2010*
Ano
Brasil
Ano
Brasil
UF
Capital
+RM
Interior
UF
Capital
+RM
Interior
1980 11,7 9,6 16,8 0,9 1996 24,8 18,8 30,7 2,8
1981 12,6 9,4 16,1 1,9 1997 25,4 19,0 30,7 3,2
1982 12,6 10,1 17,5 1,5 1998 25,9 21,3 35,2 2,5
1983 13,8 9,5 14,5 3,7 1999 26,2 20,4 31,5 5,5
1984 15,3 12,7 20,0 4,0 2000 26,7 19,8 29,6 5,8
1985 15,0 10,7 17,0 2,8 2001 27,8 16,7 23,6 6,7
1986 15,3 8,8 13,5 3,0 2002 28,5 17,3 24,0 7,5
1987 16,9 10,0 16,3 2,0 2003 28,9 18,5 26,7 6,6
1988 16,8 11,9 18,3 3,7 2004 27,0 16,9 23,7 6,9
1989 20,3 16,5 26,2 3,7 2005 25,8 18,5 26,6 6,4
1990 22,2 18,1 29,1 3,5 2006 26,3 21,1 29,5 8,6
1991 20,8 19,1 32,2 1,6 2007 25,2 21,0 29,8 7,9
1992 19,1 16,2 26,8 2,0 2008 26,4 24,8 34,9 9,3
1993 20,2 15,6 25,1 2,7 2009 27,0 26,8 38,6 8,8
1994 21,2 16,8 27,8 1,8 2010* 26,2 30,6 43,3 11,0
1995 23,8 18,3 29,5 3,0 Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
Tabela AM2. Crescimento % total e ao ano por período e área. Amazonas. 1980/2010*
Área
1980-1998 1998-2004 2004-2010*
% total % ao ano % total % ao ano % total % ao ano
Brasil 121,8 4,5 4,2 0,7 -3,1 -0,5
UF 120,4 4,5 -20,7 -3,8 81,5 10,4
Capital+RM 109,5 4,2 -32,6 -6,4 82,6 10,6
Interior 170,1 5,7 174,4 18,3 59,9 8,1
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
99
Gráfico AM1. Participação (%) de Manaus na população e nos homicídios do estado e nos homicídios da RM de Manaus.
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
Gráfico AM2. Taxas de Homicídios por Área. Amazonas. 1980/2010*
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
97,7
91,9
93,5
78,9
44,3
51,7
40
50
60
70
80
90
100
1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010*
Participação % de Manaus
Nos
homicídios
RM
Nos
homicídios
AM
Na
população
AM
11,7
25,9
23,6
26,2
9,6
21,3
16,7 16,9
30,6
16,8
35,2
23,7
43,3
0,9
2,5
6,7
11,0
0
10
20
30
40
50
60
1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010*
Taxas de Homicídio (em 100 mil) UF
C + RM
Brasil
Interior
100
Em 2010 o peso demográfico da capital aumentou mais ainda, passou para 51,7% da população
estadual. Ainda assim, 92% dos homicídios da RM foram registrados na capital, da mesma forma
que 79% do total de homicídios do estado. Com isso, parece lógico que qualquer oscilação nas
taxas da capital incida decididamente nos índices do estado.
O impacto dessa expansão do último período pode ser acompanhado nos mapas a seguir:
MAPA AM1. AMAZONAS. 2000.
Fonte: SIM/SVS/MS
taxa 2000
0,0
0,0 –| 10,0
10,0 –| 26,0
26,0 –| +
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
101
MAPA AM2. AMAZONAS. 2010*
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
• No ano 2000, 26 municípios não tiveram registro de homicídios. Esse número cai para 13,
exatamente a metade, no ano 2010.
• Em contrapartida, os municípios com mais de 26 homicídios em 100 mil habitantes passam,
nesse mesmo período, de dois para nove.
Tabela AM3. Taxas de homicídio (em100 mil habitantes) por tamanho do município. Amazonas: 2000-2010*
Tamanho do município
Homicídios 2000 Homicídios 2010* Δ %
Taxas
n. munin
Taxas % n Taxas % cipios
de 5 a -10 mil 2 4,9 0,4 2 4,8 0,2 -0,9 5
de 10 a -20 mil 13 4,2 2,3 32 8,7 3,0 107,8 24
de 20 a -50 mil 33 5,4 5,9 95 12,6 8,9 132,0 25
de 50 a -100 mil 44 12,4 7,9 87 21,0 8,2 69,7 6
de 100 a -200 mil 1 1,1 0,2 9 8,8 0,8 *** 1
500 mil e mais. 464 33,0 83,3 842 46,7 78,9 41,6 1
Total 557 19,8 100,0 1067 30,6 100,0 54,6 62
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
taxa 2010*
0,0
0,0 –| 10,0
10,0 –| 26,0
26,0 –| +
102
Gráfico AM3. Taxas de homicídios (em 100 mil habitantes) segundo tamanho do município. Amazonas: 2000-2010*
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
2000
2010*
Taxas de Homicídio (em 100 mil)
Tamanho do município (1000 habitantes)
4,9 4,2 5,4
12,4
1,1
33,0
4,8
8,7
12,6
21,0
8,8
46,7
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
5 a -10 10 a -20 20 a -50 50 a -100 100 a -200 500 e +
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
103
Bahia
As tabelas e gráficos a seguir permitem verificar que o estado da Bahia experimentou, ao longo
de sua história recente, grandes oscilações na evolução de suas taxas de homicídio, oscilações que
em alguns casos, como as quedas em sua capital entre 1997 e 1999 nos fizeram indicar em mapas
anteriores possíveis problemas com os dados do estado.
De toda forma vemos durante a década de 80 uma situação de relativa tranquilidade que se
complica já em inícios da década de 90 com fortes incrementos no nível de homicídios do estado.
Com isto, podemos delinear quatro grandes períodos:
Primeiro período: 1980/1991. As taxas do estado permanecem quase constantes, passam de
3,3 para 4,9 homicídios em 100 mil habitantes, crescimento de 3,6% ao ano, menor que o do país:
5,4% ao ano. Durante toda essa fase, as taxas do estado foram sempre inferiores às do país e, pelo
diferencial de ritmos, foi se distanciando progressivamente. Praticamente, a região metropolitana
e o interior evoluíram com ritmo semelhante, exceto as oscilações da primeira.
Tabela BA1. Taxas de Homicídio por Área. Bahia. 1980/2010*
Ano
Brasil
Ano
Brasil
UF
Capital
+RM
Interior
UF
Capital
+RM
Interior
1980 11,7 3,3 1,9 3,7 1996 24,8 15,0 35,4 9,2
1981 12,6 3,3 2,1 3,5 1997 25,4 15,5 38,0 9,1
1982 12,6 5,0 8,8 4,1 1998 25,9 9,7 15,3 8,1
1983 13,8 3,7 2,2 4,1 1999 26,2 6,8 7,2 6,8
1984 15,3 5,0 6,4 4,6 2000 26,7 9,4 11,6 9,2
1985 15,0 5,1 6,5 4,8 2001 27,8 11,9 19,2 10,9
1986 15,3 5,0 3,4 5,5 2002 28,5 13,0 21,9 10,7
1987 16,9 6,1 7,5 5,7 2003 28,9 16,0 29,4 12,8
1988 16,8 7,4 12,3 6,1 2004 27,0 16,6 29,7 13,4
1989 20,3 9,5 19,8 6,7 2005 25,8 20,4 40,0 14,9
1990 22,2 7,5 11,5 6,4 2006 26,3 23,5 45,2 17,2
1991 20,8 4,9 1,7 5,8 2007 25,2 25,7 50,4 18,0
1992 19,1 6,9 8,9 6,3 2008 26,4 32,9 63,3 22,7
1993 20,2 12,2 30,3 7,2 2009 27,0 37,7 67,9 27,6
1994 21,2 14,0 35,7 7,9 2010* 26,2 37,7 60,1 30,5
1995 23,8 12,1 26,6 8,1
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
104
Segundo Período: 1991/1997. Íngreme incremento das taxas do estado, cujo crescimento de
21,1% ao ano resulta muitas vezes superior ao experimentado pelo país, que nesse lapso de tempo
foi de 3,4% ao ano. A quase exclusiva concentração, tanto das quedas anteriores quanto desses
aumentos, na sua região metropolitana (RM) e a intensidade pouco explicável do ritmo dessas
oscilações, abrem lugar a duvidas sobre a fiabilidade dos dados disponibilizados pelo estado.
Tabela BA2. Crescimento % total e ao ano por período e área. Bahia. 1980/2010*
Área
1980-1991 1991-1997 1997-1999 1999-2010*
% total % ao ano % total % ao ano % total % ao ano % total % ao ano
Brasil 78,1 5,4 21,9 3,4 3,2 1,6 0,0 0,0
UF 47,7 3,6 214,7 21,1 -55,9 -33,6 450,8 16,8
Capital+RM -12,2 -1,2 2168,1 68,2 -81,2 -56,6 739,4 21,3
Interior 58,3 4,3 55,8 7,7 -25,6 -13,8 346,1 14,6
Fonte: SIM/SVS/MS – *2010: Dados Preliminares
Gráfico BA1. Taxas de Homicídio por Área. Bahia. 1980/2010*
Fonte: SIM/SVS/MS – *2010: Dados Preliminares
Terceiro Período. 1997-1999. Novamente aqui a intensidade das quedas e sua exclusiva atuação
na RM de Salvador abrem dúvidas sobre a qualidade da informação.
Quarto Período. 1999-2010*. Período de forte crescimento das taxas do estado, tanto da ca-
20,8
25,4
26,2
4,9
15,5
37,7
1,9 1,7
38,0
7,2
60,1
3,7
5,8 9,1
6,8
30,5
0
10
20
30
40
50
60
70
1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010*
Taxas de Homicídio (em 100 mil)
UF
C + RM
Brasil
Interior
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
105
pital quanto do interior, como uma continuidade do segundo período. De qualquer modo, tanto
capital quanto interior crescem drasticamente, levando as taxas do estado a figurar em 2010 no
sétimo lugar, no ordenamento da violência nacional.
Fica difícil tirar conclusões pelos dados da década, em virtude dos problemas já apontados
com as informações do estado. Ainda assim podemos ver, pelo mapa da Bahia de 2010, a forte
concentração de focos de elevada violência em toda a zona da mata do estado, que inclui a região
metropolitana de Salvador.
Mapa BA1. Bahia. 2000
Fonte: SIM/SVS/MS
taxa 2000
0,0
0,0 –| 10,0
10,0 –| 26,0
26,0 –| +
106
Mapa BA2. Bahia. 2010*
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
taxa 2010*
0,0
0,0 –| 10,0
10,0 –| 26,0
26,0 –| +
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
107
Tabela BA3. Taxas de homicídio (em100 mil habitantes) por tamanho do município. Bahia: 2000-2010*
Tamanho do município
Homicídios 2000 Homicídios 2010* Δ %
Taxas
n. munin
Taxas % n Taxas % cipios
Até 5 mil habitantes 1 2,7 0,1 0 0,0 0,0 – 9
de 5 a -10 mil 25 5,0 2,0 74 15,6 1,4 211,1 60
de 10 a -20 mil 98 3,9 8,0 317 12,5 6,0 224,1 179
de 20 a -50 mil 198 5,7 16,2 753 20,7 14,2 262,4 126
de 50 a -100 mil 107 6,8 8,7 574 32,4 10,9 378,3 27
de 100 a -200 mil 242 17,3 19,8 1.145 73,0 21,7 321,4 11
de 200 a -500 mil 153 24,6 12,5 598 79,3 11,3 221,6 3
500 mil e mais. 399 13,6 32,6 1.826 56,5 34,5 314,0 2
Total 1223 9,4 100,0 5.287 37,7 100,0 303,1 417
Fonte: SIM/SVS/MS – *2010: Dados Preliminares
Gráfico BA2. Taxas de homicídio (em 100 mil habitantes) segundo tamanho do município. Bahia: 2000-2010*
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
2000
2010*
Tamanho do município (1000 habitantes)
Taxas de Homicídio (em 100 mil)
2,7
5,0 3,9 5,7
6,8
17,3
24,6
13,6
0,0
15,6
12,5
20,7
32,4
73,0
79,3
56,5
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Até 5 5 a -10 10 a -20 20 a -50 50 a -100 100 a -200 200 a -500 500 e +
108
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
109
Ceará
Podemos verificar pelos dados a seguir, que o histórico dos homicídios no Ceará permite delimitar
três etapas diferenciadas.
Primeiro período: 1980/1994. Taxas estaduais relativamente baixas para o contexto nacional,
mantendo-se quase constantemente em torno dos 10 homicídios em 100 mil habitantes. O
crescimento anual do estado: 0,9% ao ano contrasta com o nacional de 4,3% pelo que a brecha se
amplia: os índices do estado tendem a se afastar do nível nacional. Se em 1980 a taxa do estado era
29% menor que a nacional para 1994 já é 55% menor. A responsabilidade pelo leve incremento
das taxas estaduais deve-se exclusivamente ao interior, cujo aumento de 92,5% no período anula
totalmente a queda de 19,6% que se registra na região metropolitana (RM) de Fortaleza.
Tabela CE1. Taxas de Homicídio por Área. Ceará. 1980/2010*
Ano
Brasil
Ano
Brasil
UF
Capital
+RM
Interior
UF
Capital
+RM
Interior
1980 11,7 8,3 21,3 2,4 1996 24,8 13,0 21,9 7,1
1981 12,6 9,2 21,3 3,6 1997 25,4 14,8 23,8 8,8
1982 12,6 9,0 19,1 4,1 1998 25,9 13,4 17,5 10,7
1983 13,8 10,9 22,5 5,2 1999 26,2 15,6 22,8 10,7
1984 15,3 10,4 21,4 4,7 2000 26,7 16,5 26,2 10,1
1985 15,0 9,4 20,1 3,9 2001 27,8 17,2 24,9 12,0
1986 15,3 8,9 17,8 4,1 2002 28,5 18,9 27,7 12,8
1987 16,9 7,2 14,2 3,3 2003 28,9 20,1 26,8 15,5
1988 16,8 8,3 15,7 4,2 2004 27,0 20,0 27,2 15,1
1989 20,3 9,8 20,4 3,7 2005 25,8 20,9 29,6 14,7
1990 22,2 8,8 16,1 4,6 2006 26,3 21,8 31,9 14,6
1991 20,8 9,7 17,7 4,8 2007 25,2 23,2 36,4 13,8
1992 19,1 8,4 15,3 4,2 2008 26,4 24,0 35,0 16,2
1993 20,2 10,7 18,8 5,7 2009 27,0 25,7 35,0 19,0
1994 21,2 9,5 17,1 4,7 2010* 26,2 29,7 42,9 20,3
1995 23,8 12,6 24,9 4,9 Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
110
Segundo período: 1994/1998. As taxas do estado se elevam significativamente – 41,3% nos
quatro anos – acima do crescimento nacional, que foi de 22,3%. Novamente aqui vai ser o interior
do estado o responsável quase absoluto pelo incremento da violência no estado: cresce 127%
enquanto
a RM praticamente estagna, só cresce 1,9% no quadriênio.
Tabela CE2. Crescimento % total e ao ano por período e área. Ceará. 1980/2010*
Área
1980-1994 1994-1998 1998-2010*
% total % ao ano % total % ao ano % total % ao ano
Brasil 81,5 4,3 22,3 5,2 1,0 0,1
UF 13,9 0,9 41,3 9,0 121,7 6,9
Capital+RM -19,6 -1,5 1,9 0,5 145,6 7,8
Interior 92,5 4,8 127,0 22,7 90,0 5,5
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
Terceiro período: 1998/2010*. As taxas estaduais continuam a crescer num ritmo bem acima
da média nacional, mas agora impulsionada pelo crescimento acelerado da RM de Fortaleza, que
cresce 7,8% ao ano e também com forte participação do interior – 5,5% de aumento ao ano. Esse
acréscimo anual eleva a taxa do estado a 29,7 homicídios em 100 mil habitantes no ano 2010, superando
a taxa nacional, pela primeira vez no seu histórico.
Gráfico CE1. Taxas de Homicídio por Área. Ceará. 1980/2010*
Fonte: SIM/SVS/MS – *2010: Dados Preliminares
11,7
21,2
25,9
26,2
8,3
9,5
13,4
29,7
21,3
17,1
17,5
42,9
2,4 4,7
10,7
20,3
0
10
20
30
40
50
1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010*
Taxas de Homicídio (em 100 mil)
UF
C + RM
Brasil
Interior
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
111
Os mapas a seguir permitem verificar, até visualmente, a profunda mudança experimentada
pelo estado na última década.
Mapa CE1. Ceará. 2000
Fonte: SIM/SVS/MS
taxa 2000
0,0
0,0 –| 10,0
10,0 –| 26,0
26,0 –| +
112
Mapa CE2. Ceará. 2010*
Fonte: SIM/SVS/MS – *2010: Dados Preliminares
• Observamos no Mapa do 2000 a existência de grande número de municípios que não registraram
nenhum homicídio nesse ano. São exatos 58 municípios: 31,5% do total do estado.
• Já no mapa de 2010 observamos uma enorme diminuição das áreas em branco: agora vão
ser só 27 municípios, isto é, só 14,7% do total de municípios do estado.
taxa 2010*
0,0
0,0 –| 10,0
10,0 –| 26,0
26,0 –| +
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
113
Tabela CE3. Taxas de homicídio (em 100 mil habitantes) por tamanho do município. Ceará: 2000-2010*
Tamanho do município
Homicídios 2000 Homicídios 2010* Δ %
Taxas
n. munin
Taxas % n Taxas % cipios
Até 5 mil habitantes 2 18,2 0,2 1 11,4 0,0 -37,4 2
de 5 a -10 mil 7 5,3 0,6 21 14,7 0,8 178,2 19
de 10 a -20 mil 70 7,1 5,7 170 15,9 6,8 122,4 71
de 20 a -50 mil 157 9,3 12,8 343 18,6 13,6 99,5 59
de 50 a -100 mil 177 12,7 14,4 417 25,9 16,6 104,4 25
de 100 a -200 mil 70 15,8 5,7 137 25,4 5,4 60,6 4
de 200 a -500 mil 142 22,1 11,6 300 38,2 11,9 73,0 3
500 mil e mais. 604 28,2 49,1 1.125 45,9 44,7 62,7 1
Total 1.229 16,5 100,0 2.514 29,7 100,0 79,8 184
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
• Em contrapartida, aumentou de forma muito significativa o número de municípios com
taxas acima da média nacional. Em 2000 eram somente 11 municípios; em 2010 vão ser 46,
que equivale a 25% dos municípios do estado.
• Como vemos na tabela CE3 e no gráfico CE2, também no caso do Ceará o modelo de avanço
da violência homicida foi diferente do modelo vigente no país no século passado. Vemos
que aconteceu no estado uma forte dispersão dos focos de violência. Onde mais cresceu foi
nos 90 municípios entre 5 e 20 mil habitantes, é o caso de municípios como Antonina do
Norte, São João do Jaguaribe, Jaguaribara ou Jijoca de Jericoacoara com taxas acima de 50
homicídios em 100 mil habitantes e largo crescimento na década.
Gráfico CE2. Taxas de homicídio (em 100 mil habitantes) segundo tamanho do município. Ceará. 2000-2010*
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
2000
2010*
Tamanho do município (1000 habitantes)
Taxas de Homicídio (em 100 mil)
18,2
5,3
7,1
9,3
12,7
15,8
22,1
28,2
11,4
14,7 15,9
18,6
25,9 25,4
38,2
45,9
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Até 5 5 a -10 10 a -20 20 a -50 50 a -100 100 a -200 200 a -500 500 e +
114
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
115
Distrito Federal
De acordo com a configuração específica do DF, que não possui estrutura municipal, só será
possível esboçar a evolução da unidade federada como um todo. Vemos nas tabelas e gráfico a
seguir que, de um patamar muito semelhante ao nacional em 1980 – 11,7 homicídios em 100 mil
para o Brasil e 12,2 para seu DF – seu crescimento foi mais acelerado nos anos subsequentes até
1995: 223,1% contra 103,9% do país.
Esse diferencial de ritmos vai distanciando progressivamente o DF das taxas nacionais, de forma
que em 1995 se o país ostentava uma taxa de 23,8 homicídios em 100 mil habitantes, a capital
já se tinha elevado para 39,5: 66% acima do nacional.
Num segundo momento, a partir de 1995, as taxas do país apresentam um crescimento bem
moderado: 9,9% enquanto as do DF têm uma suave queda tendencial de 13,4% ao longo dos 15
anos do período. Com menor intensidade que no ano inicial, as taxas do DF permanecem ainda
acima dos índices nacionais.
Tabela DF1. Taxas de Homicídio por Área. Distrito Federal. 1980/2010*
Ano Brasil DF Ano Brasil DF
1980 11,7 12,2 1996 24,8 38,3
1981 12,6 14,6 1997 25,4 35,6
1982 12,6 17,1 1998 25,9 37,4
1983 13,8 14,6 1999 26,2 36,7
1984 15,3 12,9 2000 26,7 37,5
1985 15,0 19,0 2001 27,8 36,9
1986 15,3 18,7 2002 28,5 34,7
1987 16,9 24,2 2003 28,9 39,1
1988 16,8 22,5 2004 27,0 36,5
1989 20,3 23,8 2005 25,8 31,9
1990 22,2 31,1 2006 26,3 32,3
1991 20,8 33,3 2007 25,2 33,5
1992 19,1 28,3 2008 26,4 34,1
1993 20,2 36,1 2009 27,0 39,2
1994 21,2 35,8 2010* 26,2 34,2
1995 23,8 39,5 Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
116
Tabela DF2. Crescimento % total e ao ano por período e área. Distrito Federal. 1980/2010*
Área
1980-1995 1995-2010*
% total % ao ano % total % ao ano
Brasil 103,9 4,9 9,9 0,6
UF 223,1 8,1 -13,4 -1,0
Fonte: SIM/SVS/MS – *2010: Dados Preliminares
Gráfico DF1. Taxas de Homicídio por Área. Distrito Federal. 1980/2010*
Fonte: SIM/SVS/MS – *2010: Dados Preliminares
DF
Brasil
11,7
23,8 26,2
12,2
39,5
34,2
0
10
20
30
40
50
60
1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010*
Taxas de Homicídio (em 100 mil)
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
117
Espírito Santo
Depois de um breve período oscilante, com leves aumentos e com taxas relativamente próximas
das nacionais, em 1986 abrem-se duas etapas claras na evolução dos homicídios do estado.
Primeiro período: 1986/1998. Para 1980 as taxas da região metropolitana (RM) de Vitória
(15,4 em 100 mil) são praticamente equivalentes às do interior (14,9 em 100 mil) e a taxa do estado
– 15,1 em 100 mil – está pouco por cima da média nacional, que nesse ano foi de 11,7. Mas os anos
subsequentes vão evidenciar um forte crescimento, quando as taxas do estado pulam de 20,8 para
58,4 homicídios por 100 mil habitantes, o que representa um aumento de 180,7%, ou 9% ao ano.
Nesse ínterim o crescimento do país foi bem menor: 69,9% ou 4,5% ao ano. O carro-chefe dessa
voragem, de forma visível, foi a RM de Vitória, cuja taxa passa de 20 para 96 homicídios em 100
mil habitantes, um forte crescimento de 379% ou 13,9% ao ano. Esse incremento leva ao estado,
principalmente sua capital e/ou RM, a ocupar um dos três primeiros lugares no mapa da violência
do país. No entanto, no interior, o crescimento foi bem reduzido: 25% ou 1,9% ao ano.
Segundo período: 1998/2010. Em 1998 abre-se no estado uma nova fase, praticamente oposta
à anterior: as taxas do estado e de sua RM caem, mas as do interior continuam a aumentar. Num
período que as taxas nacionais permanecem praticamente estagnadas, as do estado caem 14,3%,
sob o comando da RM, cuja diminuição foi de 28,5%, isto é, 2,8 ao ano. Contudo, os índices do
interior continuam a crescer: no período elevam-se 23,5 ou 1,8% ao ano.
Tabela ES1 Crescimento % total e ao ano por período e área. Espírito Santo. 1986/2010*
Área
1986-1998 1998-2010*
% total % ao ano % total % ao ano
Brasil 69,9 4,5 1,0 0,1
UF 180,7 9,0 -14,3 -1,3
Capital+RM 378,9 13,9 -28,5 -2,8
Interior 25,0 1,9 23,5 1,8
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
118
Tabela ES2. Taxas de Homicídio por Área. Espírito Santo. 1980/2010*
Ano
Brasil
Espírito Santo
Ano
Brasil
Espírito Santo
UF
Capital
+RM
Interior
UF
Capital
+RM
Interior
1980 11,7 15,1 15,4 14,9 1996 24,8 42,8 67,5 22,4
1981 12,6 17,1 20,7 14,9 1997 25,4 50,0 84,9 20,8
1982 12,6 17,0 22,7 13,4 1998 25,9 58,4 95,9 26,7
1983 13,8 16,9 20,2 14,8 1999 26,2 52,5 86,5 23,5
1984 15,3 18,2 18,6 17,8 2000 26,7 46,8 73,6 23,5
1985 15,0 20,0 23,9 17,3 2001 27,8 46,7 72,8 23,7
1986 15,3 20,8 20,0 21,4 2002 28,5 51,2 81,0 24,9
1987 16,9 22,5 25,5 20,3 2003 28,9 50,5 78,4 25,6
1988 16,8 27,8 33,9 23,3 2004 27,0 49,4 79,5 22,4
1989 20,3 34,1 48,9 23,1 2005 25,8 46,9 71,5 24,5
1990 22,2 35,3 48,7 25,1 2006 26,3 51,2 77,7 26,8
1991 20,8 37,5 52,3 26,0 2007 25,2 53,6 78,4 30,5
1992 19,1 32,0 44,2 22,4 2008 26,4 56,4 80,2 34,3
1993 20,2 40,9 62,2 23,8 2009 27,0 57,3 79,0 37,2
1994 21,2 42,8 68,7 21,9 2010* 26,2 50,1 68,6 33,0
1995 23,8 41,7 66,7 21,7 Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
Gráfico ES1 Taxas de Homicídio por Área. Espírito Santo 1980/2010*
Fonte: SIM/SVS/MS – *2010: Dados Preliminares
11,7
14,9
26,2
58,4
50,1
95,9
68,6
20,0
15,3
26,7 33,0
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010* Taxas de Homicídio (
em 100 mil)
UF
C + RM
Brasil
Interior
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
119
Mapa ES1. Espírito Santo. 2000
Fonte: SIM/SVS/MS
taxa 2000
0,0
0,0 –| 10,0
10,0 –| 26,0
26,0 –| +
120
Mapa ES2. Espírito Santo. 2010*
Fonte: SIM/SVS/MS – *2010: Dados Preliminares
Os mapas referentes à década de 2000/2010 permitem verificar que apesar de não ter havido
uma mudança relevante nos níveis de violência no estado, mudou a sua distribuição: no ano 2000
foram 13 os municípios que não registraram nenhum homicídio. Em 2010 esse número cai para
nove. Em 2000, 26 municípios tinham uma taxa acima dos 26 homicídios em 100 mil habitantes.
No ano 2010 esse número aumenta para 37. Com isso, como vemos nos mapas, as manchas de cor
intensa se alastram pelo estado.
Vemos, pela tabela ES3 e o gráfico ES2, que a distribuição da violência por tamanho dos municípios
teve uma mudança na década, mas não foi grande. Os picos de violência continuam fortemente
concentrados nos quatro municípios com mais de 100 mil habitantes do estado: Cariacica, Serra,
Vila Velha e Vitória, todos da Grande Vitória, embora sua participação tenha caído levemente – passou
de 66,7% do total de homicídios do estado para 60,5%. Em compensação, aumenta nos municípios
entre 10 e 20 mil habitantes – onde se destacam pelo crescimento e elevadas taxas Fundão e
Mantenópolis – e também na faixa entre 100 e 200 mil, onde tem destaque São Mateus.
taxa 2010*
0,0
0,0 –| 10,0
10,0 –| 26,0
26,0 –| +
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
121
Tabela ES3. Taxas de homicídio (em100 mil habitantes) por tamanho do município. Espírito Santo: 2000-2010*
Tamanho do município
Homicídios 2000 Homicídios 2010* Δ %
Taxas
n. munin
Taxas % n Taxas % cipios
Até 5 mil habitantes 1 20,8 0,1 1 22,1 0,1 6,7 1
de 5 a -10 mil 14 16,4 1,0 11 12,5 0,6 -24,2 11
de 10 a -20 mil 54 14,5 3,7 87 21,6 4,9 48,5 30
de 20 a -50 mil 160 24,4 11,0 225 31,5 12,8 28,9 25
de 50 a -100 mil 60 50,8 4,1 75 51,1 4,3 0,5 2
de 100 a -200 mil 193 33,3 13,3 297 45,2 16,9 35,6 5
de 200 a -500 mil 967 75,3 66,7 1.065 71,0 60,5 -5,8 4
Total 1.449 46,8 100,0 1.761 50,1 100,0 7,1 78
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
Gráfico ES2. Taxas de homicídio (em 100 mil habitantes) segundo tamanho do município. Espírito Santo: 2000-2010*
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
2000
2010*
Tamanho do município (1000 habitantes)
Taxas de Homicídio (em 100 mil)
20,8
16,4
14,5
24,4
50,8
33,3
75,3
22,1
12,5
21,6
31,5
51,1
45,2
71,0
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Até 5 5 a -10 10 a -20 20 a -50 50 a -100 100 a -200 200 a -500
122
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
123
Goiás
As grandes oscilações que os dados do estado evidenciam, tornam complicado delinear uma periodização
ajustada. Aqui, como também no resto dos estados, futuros aprofundamentos poderão
mudar as etapas aqui formuladas.
Depois de uma primeira fase de grandes oscilações, onde ora o estado está por acima da média
nacional, ora por baixo, com flutuações principalmente no que poderíamos caracterizar como a
suas regiões metropolitanas1, observa-se uma quebra em 1998, a partir da qual:
• As taxas do estado, bem por embaixo e distanciadas das nacionais, começam a crescer de
forma intensa.
• Se em 1998 a taxa nacional era de 25,9 homicídios em 100 mil habitantes, a do estado foi de
13,4 – quase a metade da nacional.
• Desde 1998 até 2010 a taxa do país permaneceu praticamente estagnada, enquanto a de
Goiás mais que duplicou: cresceu 119,4%.
Tabela GO1. Taxas de Homicídio por Área. Goiás. 1980/2010*
Ano
Brasil
Ano
Brasil
UF
Capital
+RM
Interior
UF
Capital
+RM
Interior
1980 11,7 12,3 15,3 11,4 1996 24,8 15,6 19,8 13,6
1981 12,6 18,6 16,0 19,6 1997 25,4 15,0 17,3 13,9
1982 12,6 18,0 13,0 19,9 1998 25,9 13,4 17,9 11,2
1983 13,8 17,7 11,2 20,2 1999 26,2 16,5 23,9 12,9
1984 15,3 16,3 7,8 19,7 2000 26,7 20,2 25,3 13,1
1985 15,0 14,9 5,4 18,8 2001 27,8 21,5 27,4 14,4
1986 15,3 15,3 7,2 18,7 2002 28,5 24,5 34,7 14,8
1987 16,9 17,0 12,5 18,9 2003 28,9 23,7 32,4 14,0
1988 16,8 20,8 23,7 19,5 2004 27,0 26,4 33,4 17,9
1989 20,3 20,6 25,6 18,4 2005 25,8 24,9 30,7 16,1
1990 22,2 16,9 21,4 15,0 2006 26,3 24,6 32,3 15,0
1991 20,8 20,3 23,5 18,8 2007 25,2 24,4 31,5 15,7
1992 19,1 19,2 21,1 18,3 2008 26,4 30,0 37,5 16,9
1993 20,2 16,7 21,4 14,6 2009 27,0 30,2 36,9 19,6
1994 21,2 17,4 22,6 15,1 2010* 26,2 29,4 33,3 18,1
1995 23,8 17,0 24,2 13,7 Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
1. Região metropolitana (RM) de Goiânia e municípios que integram a RIDE de Brasília. Ver nas notas técnicas.
124
• Com esse ritmo de crescimento em 2010, a taxa do estado, que era quase a metade da nacional,
a supera em 12,2%.
• Nessa segunda fase, se as taxas dos municípios do interior crescem significativamente –
61,5%, bem maior foi o aumento das taxas nos municípios das regiões metropolitanas (RM)
do estado: 86,6%, se distanciando dos índices do interior.
Tabela GO2. Crescimento % total e ao ano por período e área. Goiás. 1980/2010*
Área
1980-1998 1998-2010*
% total % ao ano % total % ao ano
Brasil 121,8 4,5 1,0 0,1
UF 9,4 0,5 119,4 6,8
Capital+RM 16,9 0,9 86,6 5,3
Interior -1,5 -0,1 61,5 4,1
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
Gráfico GO1. Taxas de Homicídio por Área. Goiás. 1980/2010*
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
25,9
26,2
12,3
13,4
29,4
15,3
17,9
33,3
11,4
11,2
18,1
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010*
Taxas de Homicídio (em 100 mil)
UF
C + RM
Brasil
Interior
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
125
Mapa GO1. Goiás. 2000
Fonte: SIM/SVS/MS
taxa 2000
0,0
0,0 –| 10,0
10,0 –| 26,0
26,0 –| +
126
Mapa GO2. Goiás. 2010*
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
Pelos mapas acima e a tabela e gráfico a seguir, podem ser observadas algumas mudanças nas
configurações da violência da última década:
• Se no mapa do ano 2000 podemos observar certa dispersão dos municípios com taxas acima
da média nacional, com um foco no entorno de Brasília no qual participam alguns dos
municípios da RIDE, já no mapa de 2010 observamos:
– Pesada intensificação nos municípios goianos do entrono de Brasília.
– Emergência de um segundo foco antes inexistente, na microrregião do sudoeste de Goiás,
com elevadas taxas de homicídio.
• Os maiores incrementos na década acontecem em municípios da faixa de 100 a 200 mil
habitantes, com destaque para Luziânia, Águas Lindas de Goiás e Valparaíso de Goiás, do
entorno de Brasília, mas também Rio Verde, do interior.
taxa 2010*
0,0
0,0 –| 10,0
10,0 –| 26,0
26,0 –| +
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
127
• Também a faixa de 20 a 50 mil habitantes apresenta elevado crescimento, onde distinguemse
Padre Bernardo e Cristalina.
Tabela GO3. Taxas de homicídio (em100 mil habitantes) por tamanho do município. Goiás: 2000-2010*
Tamanho do município
Homicídios 2000 Homicídios 2010* Δ %
Taxas
n. munin
Taxas % n Taxas % cípios
Até 5 mil habitantes 39 12,5 3,9 17 5,2 1,0 -58,2 100
de 5 a -10 mil 35 9,9 3,5 39 10,0 2,2 1,5 55
de 10 a -20 mil 60 12,5 5,9 70 13,1 4,0 4,8 39
de 20 a -50 mil 98 11,3 9,7 173 17,6 9,8 55,8 32
de 50 a -100 mil 156 23,9 15,4 242 29,1 13,7 21,8 11
de 100 a -200 mil 173 28,0 17,1 446 52,6 25,3 88,0 6
de 200 a -500 mil 137 21,9 13,6 261 33,0 14,8 50,5 2
500 mil e mais. 313 28,6 31,0 518 39,8 29,3 38,9 1
Total 1011 20,2 100,0 1766 29,4 100,0 45,6 246
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
Gráfico GO2. Taxas de homicídio (em 100 mil habitantes) segundo tamanho do município. Goiás: 2000-2010*
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
2000
2010*
Tamanho do município (1000 habitantes)
Taxas de Homicídio (em 100 mil)
12,5
9,9
12,5
11,3
23,9
28,0
21,9
28,6
5,2
10,0
13,1
17,6
29,1
52,6
33,0
39,8
0
10
20
30
40
50
60
Até 5 5 a -10 10 a -20 20 a -50 50 a -100 100 a -200 200 a -500 500 e +
128
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
129
Maranhão
Maranhão, que em diversos períodos foi o estado menos violento do país, viu crescer sua taxa
de homicídios dos últimos anos de forma muito preocupante. Se ainda em 1999 ostentava uma
taxa de 4,6 homicídios em 100 mil habitantes, para o ano de 2010 praticamente quadruplicou essa
taxa, indo para 22,5, quase encostando na taxa nacional. De forma difusa, dadas as oscilações nos
índices, três fases indicam quebras na evolução dos dados:
Primeiro período: 1980/1991: A taxa extremamente baixa do estado em 1980 – 2,7 homicídios
em 100 mil – eleva-se rapidamente, com um ritmo bem acima da média nacional. O estado aumenta
238,4% e o país 78,1%. Tanto sua RM quanto o interior apresentam elevados níveis de crescimento.
Segundo período: 1991/1999. Inicia-se um processo de regressão das taxas, que caem pela
metade no estado e, de forma semelhante, na sua região metropolitana (RM) e no interior.
Terceiro Período: 1999/2010*. Abre-se uma fase extremamente preocupante de fortes incrementos
nos níveis de violência, onde disparam tanto as taxas do Grande São Luís quanto, principalmente,
as do interior.
Tabela MA1. Taxas de Homicídio por Área. Maranhão. 1980/2010*
Ano
Brasil
Ano
Brasil
UF
Capital
+RM
Interior
UF
Capital
+RM
Interior
1980 11,7 2,7 10,2 1,7 1996 24,8 6,7 20,9 3,6
1981 12,6 3,4 15,1 1,7 1997 25,4 6,0 19,8 3,0
1982 12,6 3,3 10,5 2,2 1998 25,9 5,0 14,4 2,8
1983 13,8 3,7 3,1 3,8 1999 26,2 4,6 12,0 2,9
1984 15,3 4,2 4,6 4,2 2000 26,7 6,1 13,4 4,7
1985 15,0 3,7 4,5 3,5 2001 27,8 9,4 23,1 6,2
1986 15,3 5,6 10,8 4,6 2002 28,5 9,9 19,1 7,8
1987 16,9 6,2 13,6 4,9 2003 28,9 13,0 26,6 9,7
1988 16,8 7,2 17,3 5,3 2004 27,0 11,7 28,7 7,6
1989 20,3 8,4 22,6 5,7 2005 25,8 14,8 26,1 12,0
1990 22,2 9,1 23,0 6,4 2006 26,3 15,0 27,2 12,0
1991 20,8 9,2 24,9 6,1 2007 25,2 17,4 32,3 13,6
1992 19,1 8,4 19,7 6,1 2008 26,4 19,7 38,2 15,2
1993 20,2 7,8 17,0 5,9 2009 27,0 21,5 45,7 15,5
1994 21,2 6,0 17,1 3,7 2010* 26,2 22,5 46,6 16,5
1995 23,8 7,3 24,0 3,9 Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
130
Tabela MA2. Crescimento % total e ao ano por período e área. Maranhão. 1980/2010*
Área
1980-1991 1991-1999 1999-2010*
% total % ao ano % total % ao ano % total % ao ano
Brasil 78,1 5,4 25,7 2,9 0,0 0,0
UF 238,4 11,7 -49,8 -8,3 385,3 15,4
Capital+RM 143,4 8,4 -51,6 -8,7 287,0 13,1
Interior 268,3 12,6 -52,0 -8,8 463,4 17,0
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
Gráfico MA1. Taxas de Homicídio por Área. Maranhão. 1980/2010*
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
As informações a seguir permitem especificar melhor o sentido dessas mudanças. Segundo
observamos nos mapas, a partir de uma situação de relativa tranquilidade em 2000 a violência espalha-
se praticamente em todo o território do estado, com diversos polos de elevada conturbação.
Os municípios de maior porte apresentaram elevado crescimento na década, como a Capital,
São Luís, que passa de 16,6 para 56,1 homicídios em 100 mil, com aumento de 238,8%, ou o segundo
município em população, Imperatriz, que passa 12,6 para 55,8, com crescimento de 343,3%
na década. Mas maior crescimento vai ser observado nos municípios de menor porte: de 5 a 10
mil e de 20 a 50 mil habitantes, com taxas acima de 400%, contribuindo assim à disseminação da
violência no conjunto do estado.
UF
C + RM
Brasil
Interior
Taxas de Homicídio (em 100 mil)
11,7
26,2 26,2
2,7
9,2
4,6
22,5
10,2
24,9
12,0
46,6
1,7
6,1
2,9
16,5
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010*
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
131
Mapa MA1. Maranhão. 2000
Fonte: SIM/SVS/MS
taxa 2000
0,0
0,0 –| 10,0
10,0 –| 26,0
26,0 –| +
132
Mapa MA2. Maranhão. 2010*
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
taxa 2010*
0,0
0,0 –| 10,0
10,0 –| 26,0
26,0 –| +
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
133
Tabela MA3. Taxas de homicídio (em100 mil habitantes) por tamanho do município. Maranhão: 2000-2010*
Tamanho do município
Homicídios 2000 Homicídios 2010* Δ %
Taxas
n. munin
Taxas % n Taxas % cipios
Até 5 mil habitantes 0 0,0 0,0 6 22,0 0,4 – 6
de 5 a -10 mil 3 1,5 0,9 17 7,6 1,2 400,9 32
de 10 a -20 mil 23 2,1 6,7 72 5,7 4,9 167,3 89
de 20 a -50 mil 47 2,6 13,7 299 14,8 20,2 459,9 68
de 50 a -100 mil 39 5,4 11,3 176 20,0 11,9 272,8 13
de 100 a -200 mil 59 7,9 17,2 201 22,3 13,6 181,5 7
de 200 a -500 mil 29 12,6 8,4 138 55,8 9,3 343,3 1
500 mil e mais. 144 16,6 41,9 569 56,1 38,5 238,8 1
Total 344 6,1 100,0 1478 22,5 100,0 269,3 217
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
Gráfico MA2. Taxas de homicídio (em 100 mil habitantes) segundo tamanho do município. Maranhão: 2000-2010*
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
2000
2010*
Tamanho do município (1000 habitantes)
Taxas de Homicídio (em 100 mil)
Até 5 5 a -10 10 a -20 20 a -50 50 a -100 100 a -200 200 a -500 500 e +
0,0 1,5 2,1 2,6
5,4
7,9
12,6
16,6
22,0
7,6
5,7
14,8
20,0
22,3
55,8 56,1
0
10
20
30
40
50
60
134
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
135
Mato Grosso
Uma primeira visão da sequência histórica das taxas do Mato Grosso colocam sob suspeição os
dados, principalmente os referentes a sua capital, até o ano 1995 ou 1997. Resultam inexplicáveis,
ao menos para o autor, as reduzidas taxas da capital até 1994 e a brusca e íngreme elevação das
mesmas entre 1995 e 1997. Por esse motivo, se os dados desde 1980 serão incluídos da mesma forma
que nos restantes estados, as análises só serão realizadas a partir dos dados da última década.
Tabela MT1. Taxas de Homicídio por Área. Mato Grosso. 1980/2010*
Ano
Brasil
Ano
Brasil
UF
Capital
+RM
Interior
UF
Capital
+RM
Interior
1980 11,7 3,1 1,7 3,5 1996 24,8 29,5 40,2 25,3
1981 12,6 6,3 4,2 7,0 1997 25,4 33,5 48,6 27,6
1982 12,6 4,9 1,8 6,0 1998 25,9 36,3 63,8 25,5
1983 13,8 10,3 4,2 12,5 1999 26,2 34,7 56,9 26,1
1984 15,3 13,0 3,1 16,5 2000 26,7 39,8 60,1 31,9
1985 15,0 17,6 4,8 22,2 2001 27,8 38,5 65,3 28,1
1986 15,3 22,0 6,4 27,7 2002 28,5 37,0 48,3 32,6
1987 16,9 22,1 8,8 27,0 2003 28,9 35,0 45,7 30,9
1988 16,8 20,7 8,4 25,4 2004 27,0 32,1 40,0 29,1
1989 20,3 25,1 14,8 29,0 2005 25,8 32,4 40,4 29,2
1990 22,2 21,0 7,3 26,3 2006 26,3 31,5 42,1 27,3
1991 20,8 22,2 11,0 26,5 2007 25,2 30,7 39,1 27,4
1992 19,1 17,2 5,4 21,8 2008 26,4 31,8 46,1 26,7
1993 20,2 16,5 7,7 20,0 2009 27,0 33,3 46,0 28,8
1994 21,2 14,2 5,5 17,6 2010* 26,2 31,7 44,9 27,0
1995 23,8 25,9 28,8 24,8 Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
136
Tabela MT2. Crescimento % total e ao ano por período e área. Mato Grosso. 1980/2010*
Área
1980-1994 1994-2001 2001-2010*
% total % ao ano % total % ao ano % total % ao ano
Brasil 81,5 4,3 31,1 3,9 -5,9 -0,7
UF 363,5 11,6 170,4 15,3 -17,6 -2,1
Capital+RM 221,1 8,7 1078,7 42,3 -31,3 -4,1
Interior 399,4 12,2 59,4 6,9 -4,1 -0,5
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
Gráfico MT1. Taxas de Homicídio por Área. Mato Grosso. 1980/2010*
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
Podemos verificar nas informações a seguir o comportamento das taxas na década 2000/2010:
As quedas acontecidas na década, principalmente entre 2001 e 2010, quando a taxa estadual cai
de 38,5 para 31,7 homicídios em 100 mil habitantes, explicam-se pelo declínio observável nos dois
extremos de tamanho dos municípios:
• O único município com mais de 500 mil habitantes, Cuiabá, cujas taxas têm uma significativa
queda: passam de 69,5 para 40,1 homicídios em 100 mil habitantes, o que representa
um decréscimo de 42,3%.
• No outro extremo, municípios com até 50 mil habitantes, também apresentaram quedas variadas.
11,7
21,2
26,7
26,2
14,2
39,8
31,7
1,7
5,5
65,3
44,9
3,5
17,6
31,9
27,0
0
10
20
30
40
50
60
70
1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010*
Taxas de Homicídio (em 100 mil)
UF
C + RM
Brasil
Interior
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
137
Mapa MT1. Mato Grosso. 2000
Fonte: SIM/SVS/MS
taxa 2000
0,0
0,0 –| 10,0
10,0 –| 26,0
26,0 –| +
138
Mapa MT2. Mato Grosso. 2010*
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
• Já no grupo de municípios entre 50 e 500 mil habitantes as taxas cresceram, em alguns casos,
de forma significativa. No segundo município em tamanho, Várzea Grande, integrado
de forma recente à nova região metropolitana (RM) do Vale do Rio Cuiabá, e com 252,5
mil habitantes, as taxas passaram de 39 para 55,4 homicídios em 100 mil, ultrapassando em
níveis de violência, inclusive, a capital Cuiabá.
taxa 2010*
0,0
0,0 –| 10,0
10,0 –| 26,0
26,0 –| +
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
139
Tabela MT3. Taxas de homicídio (em100 mil habitantes) por tamanho do município. Mato Grosso: 2000-2010*
Tamanho do município
Homicídios 2000 Homicídios 2010* Δ %
Taxas
n. munin
Taxas % n Taxas % cípios
Até 5 mil habitantes 14 15,2 1,4 9 7,7 0,9 -49,5 36
de 5 a -10 mil 57 33,1 5,7 47 22,7 4,9 -31,4 31
de 10 a -20 mil 189 33,7 19,0 137 21,7 14,2 -35,6 45
de 20 a -50 mil 175 36,2 17,6 195 31,4 20,2 -13,2 20
de 50 a -100 mil 68 25,0 6,8 101 29,1 10,5 16,7 5
de 100 a -200 mil 73 32,4 7,3 113 36,6 11,7 12,9 2
de 200 a -500 mil 84 39,0 8,4 140 55,4 14,5 42,1 1
500 mil e mais. 336 69,5 33,7 221 40,1 22,9 -42,3 1
Total 996 39,8 100,0 963 31,7 100,0 -20,2 141
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
Gráfico MT2. Taxas de homicídio (em 100 mil habitantes) segundo tamanho do município. Mato Grosso: 2000-2010*
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
2000
2010*
Tamanho do município (1000 habitantes)
Taxas de Homicídio (em 100 mil)
Até 5 5 a -10 10 a -20 20 a -50 50 a -100 100 a -200 200 a -500 500 e +
15,2
33,1 33,7
36,2
25,0
32,4
39,0
69,5
7,7
22,7 21,7
31,4 29,1
36,6
55,4
40,1
0
10
20
30
40
50
60
70
80
140
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
141
Mato Grosso do Sul
Ao longo de quase todo o histórico, o estado evidenciou taxas acima da média nacional. Só em
dois anos: 1990 e 2010 suas taxas ficaram pouco embaixo. Podemos distinguir, preliminarmente,
dois grandes períodos:
Primeiro período: 1980/1996. As taxas do estado crescem com um ritmo levemente superior
ao nacional, puxados pela elevação dos índices da capital Campo Grande1, apesar do interior também
contribuir significativamente para esse crescimento – 4,1% ao ano. Como resultado desse
aumento, o distanciamento entre as taxas do estado e as do país atinge sua máxima expressão em
1996, quando os índices do estado encontram-se 52,3% acima dos nacionais.
Segundo período: 1996/2010*. Quedas nas taxas estaduais, arrastadas também neste caso pela
sua capital, quando no país os índices experimentam um leve crescimento. Se as taxas do país nesta
fase aumentam 5,7%, as do estado caem 31,6%, pressionadas pelas fortes quedas da capital: 48,9%.
Tabela MS1. Taxas de Homicídio por Área. Mato Grosso do Sul. 1980/2010*
Ano
Brasil
Ano
Brasil
UF
Capital
+RM
Interior
UF
Capital
+RM
Interior
1980 11,7 16,5 8,6 18,6 1996 24,8 37,7 42,5 35,5
1981 12,6 18,3 11,0 20,4 1997 25,4 37,4 41,9 35,4
1982 12,6 18,7 16,3 19,5 1998 25,9 33,5 36,4 32,2
1983 13,8 21,3 22,9 20,8 1999 26,2 28,2 30,8 27,0
1984 15,3 22,7 19,9 23,7 2000 26,7 31,0 39,3 27,1
1985 15,0 16,3 16,1 16,3 2001 27,8 29,3 34,0 27,1
1986 15,3 18,1 15,0 19,2 2002 28,5 32,4 34,5 31,4
1987 16,9 19,4 17,9 20,0 2003 28,9 32,7 35,3 31,4
1988 16,8 19,1 19,2 19,1 2004 27,0 29,6 30,7 29,0
1989 20,3 21,6 25,3 20,2 2005 25,8 27,7 28,5 27,3
1990 22,2 20,3 21,3 19,9 2006 26,3 29,5 27,1 30,7
1991 20,8 22,0 24,9 20,8 2007 25,2 30,0 32,2 28,9
1992 19,1 23,5 26,5 22,2 2008 26,4 29,5 25,6 31,4
1993 20,2 24,8 22,8 25,7 2009 27,0 30,4 28,2 31,4
1994 21,2 27,3 26,6 27,6 2010* 26,2 25,8 21,7 27,7
1995 23,8 32,7 32,8 32,7 Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
1. O estado não possui região metropolitana (RM). A referência Capital+RM sempre se refere a sua capital Campo
Grande
142
Nesse mesmo período, as taxas do interior só diminuem 22%. Essas diferenças de ritmo originam:
• No último ano da série, 2010, as taxas do estado são levemente menores que as do país.
• As taxas do interior ficam levemente maiores que as taxas da capital.
Tabela MS2. Crescimento % total e ao ano por período e área. Mato Grosso do Sul. 1980/2010*
Área
1980-1996 1996-2010*
% total % ao ano % total % ao ano
Brasil 111,9 4,8 5,7 0,4
UF 128,6 5,3 -31,6 -2,7
Capital+RM 396,0 10,5 -48,9 -4,7
Interior 90,7 4,1 -22,0 -1,8
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
Gráfico MS1. Taxas de Homicídio por Área. Mato Grosso do Sul. 1980/2010*
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
As informações dos mapas, tabelas e gráficos a seguir permitem verificar que:
• A maior queda do período é registrada na capital: crescimento negativo de 44,7%.
11,7
24,8
26,2
16,5
37,7
25,8
8,6
42,5
18,6 21,7
35,5
27,7
5
10
15
20
25
30
35
40
45
1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010*
Taxas de Homicídio (em 100 mil)
UF
C + RM
Brasil
Interior
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
143
Mapa MS1. Mato Grosso do Sul. 2000
Fonte: SIM/SVS/MS
taxa 2000
0,0
0,0 –| 10,0
10,0 –| 26,0
26,0 –| +
144
Mapa MS2. Mato Grosso do Sul. 2010*
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
• Em contrapartida, em diversos municípios de menor porte, como os que se encontram na
faixa de 5 a 20 mil habitantes e de 50 a 200 mil, as taxas cresceram, sofrendo a queda dos
índices estaduais.
taxa 2010*
0,0
0,0 –| 10,0
10,0 –| 26,0
26,0 –| +
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
145
Tabela MS3. Taxas de homicídio (em100 mil habitantes) por tamanho do município. Mato Grosso do Sul: 2000-2010*
Tamanho do município
Homicídios 2000 Homicídios 2010* Δ %
Taxas
n. munin
Taxas % n Taxas % cipios
Até 5 mil habitantes 6 23,4 0,9 6 20,2 0,9 -14,0 7
de 5 a -10 mil 13 10,9 2,0 19 14,9 3,0 36,4 18
de 10 a -20 mil 85 23,5 13,2 107 25,6 16,9 8,7 28
de 20 a -50 mil 127 25,0 19,7 129 21,2 20,4 -15,1 20
de 50 a -100 mil 29 47,6 4,5 42 53,9 6,6 13,3 1
de 100 a -200 mil 123 36,2 19,1 158 39,3 25,0 8,7 3
500 mil e mais. 261 39,3 40,5 171 21,7 27,1 -44,7 1
Total 644 31,0 100,0 632 25,8 100,0 -16,7 78
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
Gráfico MS2. Taxas de homicídio (em 100 mil habitantes) segundo tamanho do município. Mato Grosso do Sul: 2000-2010*
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
2000
2010*
Tamanho do município (1000 habitantes)
Taxas de Homicídio (em 100 mil)
23,4
10,9
23,5
25,0
47,6
36,2
39,3
20,2
14,9
25,6
21,2
53,9
39,3
21,7
0
10
20
30
40
50
60
Até 5 5 a -10 10 a -20 20 a -50 50 a -100 100 a -200 500 e +
146
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
147
Minas Gerais
A observação da evolução dos homicídios no estado permite diferenciar três períodos com características
diferenciadas:
Primeiro período: 1980/1994. As taxas do estado, que já em 1980 eram levemente inferiores
às nacionais – 8,7 para 11,7 homicídios em 100 mil – tiveram um tênue declínio passando para 6,7
em 1994: queda de 22,5%. Nesse ínterim, as taxas nacionais cresceram 81,5%. Com isso, o contraste
ficou bem marcado: em 1994 Minas tinha uma taxa de 6,7 homicídios em 100 mil, e a do país
era de 21,2, mais do triplo que o estado. Ao longo do período, as taxas das regiões metropolitanas
(RM) e as do interior sofrem um leve declínio muito semelhante.
Segundo período: 1994/2004. As taxas do estado se reaproximam das médias nacionais – 22,6
o estado e 27 as nacionais – impulsionadas por um forte crescimento dos índices das RM. Na década
1994/2004 as regiões metropolitanas do estado crescem 421% e o interior só 92,9%.
Terceiro período: 2004/2010*. Regressão dos índices de violência do estado, que caem 20,1%,
enquanto as taxas do país, no mesmo período, só regridem 3,1%. As quedas devem-se exclusivamente
às RM, que caem 39%. O interior, pelo contrário, continua a aumentar seus índices: cresce
17,3%, resultando em obstáculo para o aprofundamento das quedas estaduais.
Tabela MG1. Taxas de Homicídio por Área. Minas Gerais. 1980/2010*
Ano
Brasil
Ano
Brasil
UF
Capital
+RM
Interior
UF
Capital
+RM
Interior
1980 11,7 8,7 16,3 6,5 1996 24,8 7,3 14,7 4,8
1981 12,6 8,0 11,3 7,1 1997 25,4 7,7 16,7 4,6
1982 12,6 8,0 10,9 7,1 1998 25,9 8,6 19,7 4,7
1983 13,8 7,2 9,5 6,6 1999 26,2 8,9 20,4 4,9
1984 15,3 7,9 10,5 7,2 2000 26,7 11,5 27,6 5,8
1985 15,0 7,0 8,5 6,6 2001 27,8 12,9 30,1 6,6
1986 15,3 7,0 9,1 6,4 2002 28,5 16,2 37,3 8,4
1987 16,9 6,8 9,7 5,9 2003 28,9 20,6 49,0 10,1
1988 16,8 6,7 9,8 5,7 2004 27,0 22,6 55,1 10,5
1989 20,3 7,8 11,9 6,5 2005 25,8 21,9 47,8 12,0
1990 22,2 7,5 10,8 6,4 2006 26,3 21,3 43,7 12,8
1991 20,8 7,7 12,5 6,1 2007 25,2 20,8 41,7 12,8
1992 19,1 6,9 11,4 5,5 2008 26,4 19,5 38,1 12,5
1993 20,2 7,4 12,0 5,9 2009 27,0 18,8 34,9 12,8
1994 21,2 6,7 10,6 5,4 2010* 26,2 18,1 33,8 12,3
1995 23,8 7,2 14,5 4,8 Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
148
Tabela MG2. Crescimento % total e ao ano por período e área. Minas Gerais. 1980/2010*
Área
1980-1994 1994-2004 2004-2010*
% total % ao ano % total % ao ano % total % ao ano
Brasil 81,5 4,3 27,3 2,4 -3,1 -0,5
UF -22,5 -1,8 236,7 12,9 -20,1 -3,7
Capiital+RM -35,2 -3,1 421,0 17,9 -39,0 -7,9
Interior -16,1 -1,2 92,9 6,8 17,3 2,7
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
Gráfico MG1. Taxas de Homicídio por Área. Minas Gerais. 1980/2010*
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
Dadas as características acima analisadas, os mapas e as análises desagregadas por tamanho
dos municípios serão realizadas comparando os anos 2004 e 2010.
• Em 2004, 485 dos 853 municípios mineiros – 57% – não tiveram registro de homicídios.
Em função das significativas quedas do estado, era de esperar que em 2010 esse número
de municípios livres do flagelo fosse maior ainda. Mas não, esse número diminuiu: agora
foram 446: 52% dos municípios do estado.
• Também em função dessas quedas estaduais, era de esperar uma concomitante diminuição
no número de municípios com taxas acima de 26 homicídios em 100 mil habitantes. Mas
não, o número cresceu, passou de 69 para 85 municípios em 2010.
11,7
21,2
27,0 26,2
8,7
6,7
22,6
18,1
16,3
10,6
55,1
33,6
6,5 5,4
10,5
12,3
0
10
20
30
40
50
60
1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010*
UF
C + RM
Brasil
Interior
Taxas de Homicídio (em 100 mil)
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
149
Mapa MG1. Minas Gerais. 2004
Fonte: SIM/SVS/MS
Mapa MG2. Minas Gerais. 2010*
taxa 2004
0,0
0,0 –| 10,0
10,0 –| 26,0
26,0 –| +
taxa 2010*
0,0
0,0 –| 10,0
10,0 –| 26,0
26,0 –| +
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
150
Tabela MG3. Taxas de homicídio (em100 mil habitantes) por tamanho do Município. Minas Gerais: 2004-2010*
Tamanho do município
Homicídios 2004 Homicídios 2010* Δ %
Taxas
n. munin
Taxas % n Taxas % cipios
Até 5 mil habitantes 51 6,0 1,2 65 7,6 1,8 26,2 240
de 5 a -10 mil 118 6,9 2,8 139 8,0 3,9 15,2 251
de 10 a -20 mil 177 7,2 4,2 209 8,2 5,9 14,7 184
de 20 a -50 mil 311 9,9 7,3 373 11,3 10,5 14,2 112
de 50 a -100 mil 293 11,8 6,9 385 14,6 10,9 23,2 37
de 100 a -200 mil 350 19,0 8,3 288 14,8 8,1 -22,1 16
de 200 a -500 mil 910 39,0 21,5 780 31,6 22,0 -18,9 9
500 mil e mais. 2.031 51,5 47,9 1.299 31,7 36,7 -38,5 4
Total 4241 22,6 100,0 3538 18,1 100,0 -20,1 853
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
Vemos, pela tabela MG3 e o gráfico MG2, o comportamento dos municípios com relação a
seu tamanho. Em 2010 diminui sensivelmente a associação entre taxas de homicídio e tamanho
do município observada em 2000. Isto é explicado pelas quedas nos municípios de maior porte e
o aumento nos menores.
Na faixa das cidades com mais de 500 mil habitantes em 2010 – Belo Horizonte, Contagem,
Juiz de Fora e Uberlândia – registra-se uma forte queda, da ordem de 38,5%, impulsionada principalmente
pela regressão na capital do estado. Já em Uberlândia e Juiz de Fora, que correspondem
ao interior do estado as taxas crescem. Ao mesmo tempo, nos municípios com menos de 100 mil
habitantes, as taxas tendem a crescer.
Com esses dados verifica-se também em Minas Gerais o processo de disseminação via interiorização
que colocamos inicialmente como hipóteses de trabalho.
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
151
Gráfico MG2. Taxas de homicídio (em 100 mil habitantes) segundo tamanho do município. Minas Gerais: 2004-2010*
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
2004
2010*
Taxas de Homicídio (em 100 mil)
Tamanho do município (1000 habitantes)
6,0 6,9 7,2
9,9
11,8
19,0
39,0
51,5
7,6 8,0
8,2
11,3
14,6 14,8
31,6 31,7
0
10
20
30
40
50
60
Até 5 5 a – 10 10 a – 20 20 a -50 50 a -100 100 a -200 200 a -500 500 e +
152
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
153
Pará
Podemos identificar dois grandes períodos:
Primeiro período: 1980/1999. A taxa inicial do estado: 8,9 homicídios em 100 mil habitantes
é pouco inferior à nacional. Os índices da região metropolitana (RM) do Pará, que conglomera os
municípios de Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba e Santa Bárbara do Pará são superiores
aos do interior. No outro extremo do período, a taxa do estado teve um leve crescimento (1% ao
ano) propiciado por um aumento de 2,4% ao ano do interior, enquanto a RM cai 0,8% ao ano.
Com isso, as taxas do interior praticamente se equiparam com os da RM. Igualmente, as mudanças
foram muito lentas e tênues.
Tabela PA1. Taxas de Homicídio por Área. Pará. 1980/2010*
Ano
Brasil
Ano Brasil
UF
Capital
+RM
Interior
UF
Capital
+RM
Interior
1980 11,7 8,9 14,5 6,5 1996 24,8 12,5 20,1 9,4
1981 12,6 9,7 15,4 7,2 1997 25,4 13,2 22,4 9,5
1982 12,6 10,0 12,9 8,8 1998 25,9 13,3 24,3 8,9
1983 13,8 12,2 17,4 10,1 1999 26,2 10,8 12,5 10,1
1984 15,3 13,1 15,4 12,2 2000 26,7 13,0 18,9 10,6
1985 15,0 12,3 14,2 11,5 2001 27,8 15,1 21,6 12,4
1986 15,3 13,8 15,9 13,0 2002 28,5 18,4 26,1 15,2
1987 16,9 12,4 15,3 11,3 2003 28,9 21,0 29,1 17,7
1988 16,8 13,0 17,8 11,1 2004 27,0 22,7 29,9 19,8
1989 20,3 14,5 19,7 12,4 2005 25,8 27,6 41,0 22,1
1990 22,2 15,5 23,8 12,2 2006 26,3 29,2 40,0 24,7
1991 20,8 16,4 26,8 12,3 2007 25,2 30,4 37,7 27,4
1992 19,1 15,1 26,9 10,4 2008 26,4 39,2 56,1 32,5
1993 20,2 12,0 18,6 9,4 2009 27,0 40,2 55,8 34,3
1994 21,2 13,4 24,5 9,1 2010* 26,2 45,9 80,2 33,3
1995 23,8 12,8 21,6 9,3 Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
154
Segundo período: 1999/2010*. Intenso crescimento das taxas do estado, arrastadas fundamentalmente
pela eclosão de violência em sua RM. Se no período as taxas do país permanecem
inalteradas, no Pará o crescimento de 324,4% nos homicídios levou o estado ultrapassar, já em
2005, a média nacional e continuar sua escalada. No ano 2000, com uma taxa de 13 homicídios
em 100 mil o estado ocupava a 21ª posição nacional, em 2010 sua taxa de 45,9 homicídios a localiza
na 3ª posição, tal o ritmo da escalada. O motor da expansão foi a sua RM, que nesses 11 anos
mais que sextuplicou seus índices. Mas o interior não ficou muito atrás: também deu sua dose de
contribuição, crescendo 228,2%.
Tabela PA2. Crescimento % total e ao ano por período e área. Pará. 1980/2010*
Área
1980-1999 1999-2010*
% total % ao ano % total % ao ano
Brasil 124,0 4,3 0,0 0,0
UF 21,6 1,0 324,4 14,0
Capital+RM -13,7 -0,8 541,5 18,4
Interior 55,8 2,4 228,2 11,4
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
Gráfico PA1. Taxas de Homicídio por Área. Pará. 1980/2010*
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
11,7
26,2 26,2
8,9
10,8
45,9
14,5 12,5
80,2
6,5
10,1
33,3
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010*
UF
C + RM
Brasil
Interior Taxas de Homicídio (
em 100 mil)
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
155
A intensidade dessas transformações pode ser facilmente visualizada nos mapas e dados a seguir,
que sintetizam a evolução dos homicídios na década 2000/2010:
• No ano 2000 praticamente a metade dos municípios do estado – 70 – não possuíam registro
de homicídios. Em 2010 esse número cai para 23.
• Em contrapartida, se só 13 municípios em 2000 tinham taxas acima de 26 homicídios em
100 mil habitantes, esse número pula para 57.
Mapa PA1. Pará. 2000
Fonte: SIM/SVS/MS
taxa 2000
0,0
0,0 –| 10,0
10,0 –| 26,0
26,0 –| +
156
Mapa PA2. Pará. 2010*
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
• Pela tabela PA3 e o gráfico PA2 podemos observar que elevados níveis de crescimento são
registrados em todas as faixas de municípios.
• Mas acontece com maior intensidade na faixa de 200 a 500 mil habitantes, que em 2010 registrou
três municípios que apresentam contrastes extremos: Ananindeua e Marabá, ambas
com taxas que superam os 100 homicídios para cada 100 mil habitantes, e Santarém que
em 2010 apresentou uma das menores taxas do país para municípios de grande porte: 3,1
homicídios para cada 100 mil habitantes1.
1. Esses elevados contrastes foram objeto de recente reportagem na revista Veja, em seu Caderno Especial Cidades,
edição 2241 de 2/11/2011.
taxa 2010*
0,0
0,0 –| 10,0
10,0 –| 26,0
26,0 –| +
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
157
Tabela PA3. Taxas de homicídio (em 100 mil habitantes) por tamanho do município. Pará: 2000-2010*
Tamanho do município
Homicídios 2000 Homicídios 2010* Δ %
Taxas
n. munin
Taxas % n Taxas % cípios
Até 5 mil habitantes 0 0,0 0,0 1 29,1 0,0 – 1
de 5 a -10 mil 2 2,8 0,2 9 11,8 0,3 324,9 11
de 10 a -20 mil 23 5,8 2,9 79 18,0 2,3 211,6 30
de 20 a -50 mil 129 8,7 16,0 473 25,5 13,6 193,9 61
de 50 a -100 mil 137 8,9 17,0 804 40,1 23,1 349,9 30
de 100 a -200 mil 80 13,5 9,9 353 43,6 10,1 221,8 6
de 200 a -500 mil 103 12,5 12,8 1003 100,3 28,8 702,3 3
500 mil e mais. 332 25,9 41,2 760 54,5 21,8 110,4 1
Total 806 13,0 100,0 3482 45,9 100,0 252,9 143
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
Gráfico PA2. Taxas de homicídio (em 100 mil habitantes) segundo tamanho do município. Pará: 2000-2010*
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
2000
2010*
Taxas de Homicídio (em 100 mil)
Tamanho do município (1000 habitantes)
Até 5 5 a – 10 10 a – 20 20 a -50 50 a -100 100 a -200 200 a -500 500 e +
0,0 2,8
5,8
8,7 8,9
13,5 12,5
25,9
29,1
11,8
18,0
25,5
40,1
43,6
100,3
54,5
0
20
40
60
80
100
120
158
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
159
Paraíba
A Paraíba, que em seu histórico sempre apareceu entre os estados com baixos índices no contexto
nacional – entre 10 e 15 homicídios em 100 mil habitantes e no ano 2000 encontrava-se no 20º
lugar – ingressou, nesta última década, numa forte escalada de violência que levou o estado, em
2010, a figurar entre os seis mais violentos do Brasil.
Podemos identificar duas grandes fases na sua evolução:
Primeiro período: 1980/2004. As taxas do estado sempre se localizam embaixo das médias
nacionais, e o menor ritmo de crescimento da Paraíba o distancia ainda mais do nível nacional,
com a conseguinte classificação de estado relativamente tranquilo para o contexto nacional.
Efetivamente, se em 1980 a taxa da Paraíba era de 10,8 homicídios em 100 mil habitantes, quase
semelhante à do país, que foi de 11,7, nos anos subsequentes o estado cresce com 72,4% até 2004,
enquanto que a taxa nacional cresceu em ritmo maior: 131,1%. Com isto, no final do período o
país vai para 27 homicídios em 100 mil habitantes, enquanto o estado fica em 18,6. Nesse crescimento
moderado, vai ser a sua região metropolitana a que apresenta taxas de crescimento um
pouco maiores que as do interior – 2,4 e 1,7% ao ano respectivamente.
Segundo período: 2004/2010*. Neste período o estado registra um intenso crescimento em
suas taxas, que em poucos anos superam a média nacional. Já em 2010 a Paraíba encontra-se no
grupo das unidades de elevada violência. Nessa fase as taxas do estado mais que duplicam nos seis
anos, passado de 18,6 para 38,6 homicídios em 100 mil. Vai ser sua recentemente criada região
metropolitana que, além da capital, inclui os municípios de Bayeux, Cabedelo, Conde, Cruz do
Espírito Santo, Lucena, Mamanguape, Rio Tinto e Santa Rita, a que pressiona fortemente nessa
arrancada. Nos seis anos a taxa da região metropolitana (RM) passa de 32 para 72,9 homicídios
em 100 mil habitantes, crescimento de 128,1% = 14,7% ao ano. Essa taxa de 72,9 coloca a RM de
João Pessoa em 3º lugar no mapa da violência, depois da RM de Maceió e a de Belém, entre as
33 regiões metropolitanas analisadas. Mas a taxa de crescimento do interior não fica muito atrás:
também cresce de forma muito acelerada: 10,5% ao ano.
160
Tabela PB1. Taxas de Homicídio por Área. Paraíba. 1980/2010*
Ano
Brasil
Ano
Brasil
UF
Capital
+RM
Interior
UF
Capital
+RM
Interior
1980 11,7 10,8 18,0 8,9 1996 24,8 19,0 33,1 13,8
1981 12,6 12,2 19,3 10,4 1997 25,4 14,7 26,7 10,4
1982 12,6 11,4 13,8 10,7 1998 25,9 13,5 27,8 8,3
1983 13,8 12,5 17,0 11,2 1999 26,2 12,0 27,1 6,3
1984 15,3 13,1 21,6 10,7 2000 26,7 15,1 27,6 10,3
1985 15,0 12,9 21,0 10,5 2001 27,8 14,1 31,4 7,5
1986 15,3 15,6 24,1 13,1 2002 28,5 17,4 35,3 10,4
1987 16,9 12,1 20,3 9,6 2003 28,9 17,6 36,6 10,1
1988 16,8 13,0 20,4 10,6 2004 27,0 18,6 32,0 13,3
1989 20,3 14,5 24,9 11,2 2005 25,8 20,6 39,6 12,8
1990 22,2 13,7 26,3 9,6 2006 26,3 22,6 40,7 15,1
1991 20,8 12,4 18,6 10,4 2007 25,2 23,6 47,0 13,7
1992 19,1 10,6 17,4 8,3 2008 26,4 27,3 51,1 17,6
1993 20,2 11,1 19,7 8,1 2009 27,0 33,8 64,3 21,2
1994 21,2 11,9 21,0 8,8 2010* 26,2 38,6 72,9 24,1
1995 23,8 13,6 28,0 8,6 Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
Gráfico PB1. Taxas de Homicídio por Área. Paraíba. 1980/2010*
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
11,7
27,0
26,2
10,8
18,6
38,6
18,0
32,0
72,9
8,9
13,3
24,1
0
10
20
30
40
50
60
70
80
1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010*
UF
C + RM
Brasil
Interior Taxas de Homicídio (
em 100 mil)
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
161
Tabela PB2. Crescimento % total e ao ano por período e área. Paraíba. 1980/2010*
Área
1980-2004 2004-2010*
% total % ao ano % total % ao ano
Brasil 131,1 3,6 -3,1 -0,5
UF 72,4 2,3 107,5 12,9
Capital+RM 78,0 2,4 128,1 14,7
Interior 48,4 1,7 82,0 10,5
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
As mudanças acontecidas na última década são visíveis nos mapas a seguir.
• No ano 2000 são poucos os municípios que registram homicídios. Acima de 2/3 dos municípios
do estado – 158 municípios = 71% – encontram-se nessa situação. Esse número cai
para 95 no ano 2010, menos da metade dos municípios do estado.
• Por sua vez, municípios com mais de 26 homicídios em 100 mil habitantes mais que triplicam
na década: passam de 14 para 47.
Pelo gráfico PB2 e a tabela PB3 podemos verificar que:
• Continua existindo uma grande concentração nos dois maiores municípios do estado: João
Pessoa e Campina Grande, só que essa concentração diminui na década. Se em 2000 esses
municípios foram responsáveis por 67,6% do total de homicídios do estado, para o ano 2010
essa participação cai para 55%.
• Em compensação, aumenta fortemente a participação de municípios com menos de 100
mil habitantes, que são a grande maioria do estado. Esses municípios, que em 2000 foram
responsáveis por 25% do total de homicídios, para 2010 passam para 35% do total.
• Destaque de crescimento neste campo para os municípios de 50 até 100 mil habitantes, onde
Cabedelo e Bayeux, da nova RM apresentam um forte crescimento em seus níveis de violência.
162
Mapa PB1. Paraíba. 2000
Fonte: SIM/SVS/MS.
Mapa PB2. Paraíba. 2010*
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
taxa 2000
0,0
0,0 –| 10,0
10,0 –| 26,0
26,0 –| +
taxa 2010*
0,0
0,0 –| 10,0
10,0 –| 26,0
26,0 –| +
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
163
Tabela PB3. Taxas de homicídio (em100 mil habitantes) por tamanho do município. Paraíba: 2000-2010*
Tamanho do município
Homicídios 2000 Homicídios 2010* Δ %
Taxas
n. munin
Taxas % n Taxas % cípios
Até 5 mil habitantes 10 4,6 1,9 26 11,1 1,8 141,8 69
de 5 a -10 mil 20 4,5 3,9 59 12,8 4,1 184,8 68
de 10 a -20 mil 37 4,9 7,1 129 16,0 8,9 226,8 56
de 20 a -50 mil 36 7,0 6,9 128 23,5 8,8 236,0 20
de 50 a -100 mil 27 7,8 5,2 173 44,7 11,9 473,3 6
de 100 a -200 mil 38 18,3 7,3 138 62,4 9,5 241,2 2
de 200 a -500 mil 125 35,2 24,1 218 56,6 15,0 60,9 1
500 mil e mais. 226 37,8 43,5 581 80,3 40,0 112,5 1
Total 519 15,1 100,0 1452 38,6 100,0 155,8 223
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
Gráfico PB2. Taxas de homicídio (em 100 mil habitantes) segundo tamanho do município. Paraíba: 2000-2010*
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
2000
2010*
Taxas de Homicídio (em 100 mil)
Tamanho do município (1000 habitantes)
4,6 4,5 4,9
7,0 7,8
18,3
35,2
37,8
11,1 12,8
16,0
23,5
44,7
62,4
56,6
80,3
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Até 5 5 a -10 10 a -20 20 a -50 50 a -100 100 a -200 200 a -500 500 e +
164
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
165
Paraná
Excetuando os primeiros anos da década de 80, Paraná sempre teve taxas que se mantinham
embaixo das nacionais, até o ano de 2003. Contrariamente ao acontecido no nível nacional e em
outras UF, as taxas do estado não evidenciam sinal das políticas de desarmamento do período.
Também neste caso fica difícil e muito tentativo estabelecer uma periodização formal só apoiada
nos dados quantitativos. Mas no contínuo dos diversos incrementos, os dados parecem indicar
três etapas, com base em celeridades diferenciadas dos indicadores:
Primeiro período: 1980/1992. Exíguo crescimento das taxas do estado que, a partir de um início
quase equivalente, vai se distanciando das taxas nacionais. Se o país no período cresceu 63,3%
o estado somente 18,7%. Esse diferencial de ritmos origina que, no final do período, as taxas do
estado sejam 33% menores que a nacional.
Tabela PR1. Taxas de Homicídio por Área. Paraná. 1980/2010*
Ano
Brasil
Ano
Brasil
UF
Capital
+RM
Interior
UF
Capital
+RM
Interior
1980 11,7 10,8 9,0 11,5 1996 24,8 15,3 16,5 14,5
1981 12,6 12,1 8,6 13,7 1997 25,4 17,3 20,3 15,4
1982 12,6 13,9 11,3 15,1 1998 25,9 17,6 18,8 16,9
1983 13,8 14,5 11,6 15,9 1999 26,2 18,1 20,4 16,6
1984 15,3 13,4 10,2 14,9 2000 26,7 18,5 21,5 16,4
1985 15,0 11,5 9,3 12,6 2001 27,8 21,0 24,5 18,6
1986 15,3 11,4 9,1 12,5 2002 28,5 22,7 27,0 19,7
1987 16,9 11,4 9,3 12,5 2003 28,9 25,5 32,3 20,5
1988 16,8 12,1 11,0 12,6 2004 27,0 28,1 34,2 23,5
1989 20,3 13,3 14,0 13,0 2005 25,8 29,0 36,0 23,7
1990 22,2 14,1 14,4 13,9 2006 26,3 29,8 36,7 24,4
1991 20,8 14,5 12,5 15,7 2007 25,2 29,6 34,3 25,9
1992 19,1 12,8 12,1 13,2 2008 26,4 32,6 43,6 24,3
1993 20,2 14,4 14,4 14,4 2009 27,0 35,1 48,4 25,1
1994 21,2 14,6 15,1 14,3 2010* 26,2 34,4 47,0 24,8
1995 23,8 15,9 17,7 14,9 Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
166
Segundo período: 1992/2000. As taxas do estado se aceleram com um ritmo bem semelhante
ao nacional, fortemente impulsionadas pela sua RM. No período o país cresce 39,9%, o estado
44,6%, mas a RM de Curitiba 77,7%. Já a contribuição do interior do estado foi modesta: 24,3%.
Terceiro período: 2000/2010*. As taxas do estado, que já vinham crescendo de forma rápida,
aceleram-se mais ainda, numa fase de virtual estagnação nacional. Com esse diferencial, o estado
ultrapassa a média nacional já em 2004. Novamente aqui vai ser a RM a que atua como motor do
crescimento, mas desta vez, o interior também contribui para a elevação dos índices estaduais, se
bem com menor intensidade que a RM.
Tabela PR2. Crescimento % total e ao ano por período e área. Paraná. 1980/2010*
Área
1980-1992 1992-2000 2000-2010*
% total % ao ano % total % ao ano % total % ao ano
Brasil 63,3 4,2 39,9 4,3 -2,0 -0,2
UF 18,7 1,4 44,6 4,7 86,0 6,4
Capital+RM** 33,8 2,5 77,7 7,4 118,4 8,1
Interior 14,6 1,1 24,3 2,8 51,5 4,2
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
Gráfico PR1. Taxas de Homicídio por Área. Paraná. 1980/2010*
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
19,1
26,7 26,2
10,8
12,8
18,5
34,4
9,0
12,1
21,5
47,0
11,5
13,2
16,4
24,8
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010*
UF
C + RM
Brasil
Interior
Taxas de Homicídio (em 100 mil)
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
167
Os mapas e gráficos a seguir ilustram melhor as mudanças deste último período:
• Se no ano 2000, 168 municípios não apresentam registro de homicídios, esse número cai
para 130 em 2010.
Mapa PR1. Paraná. 2000
Fonte: SIM/SVS/MS
taxa 2000
0,0
0,0 –| 10,0
10,0 –| 26,0
26,0 –| +
168
Mapa PR2. Paraná. 2010*
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
• Por outra parte, cresce significativamente o número de municípios com taxas acima de 26
em 100 mil habitantes: em 2000 foram 60 e em 2010 passa para 101.
Tabela PR3. Taxas de homicídio (em100 mil habitantes) por tamanho do município. Paraná: 2000-2010*
Tamanho do município
Homicídios 2000 Homicídios 2010* Δ %
Taxas
n. munin
Taxas % n Taxas % cípios
Até 5 mil habitantes 34 9,3 1,9 53 15,2 1,5 63,5 98
de 5 a -10 mil 79 10,9 4,5 75 10,5 2,1 -3,6 105
de 10 a -20 mil 161 11,0 9,1 257 17,1 7,2 55,7 109
de 20 a -50 mil 247 15,8 14,0 450 26,8 12,5 69,5 55
de 50 a -100 mil 144 15,8 8,2 414 39,5 11,5 150,5 14
de 100 a -200 mil 198 19,0 11,2 510 42,3 14,2 123,0 10
de 200 a -500 mil 405 27,9 22,9 711 42,1 19,8 51,2 6
500 mil e mais. 498 24,5 28,2 1.118 49,5 31,2 102,2 2
Total 1766 18,5 100,0 3588 34,4 100,0 86,0 399
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
taxa 2010*
0,0
0,0 –| 10,0
10,0 –| 26,0
26,0 –| +
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
169
Gráfico PR2. Taxas de homicídio (em 100 mil habitantes) segundo tamanho do município. Paraná: 2000-2010*
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
• Apesar de existir uma forte associação positiva entre o porte do município e suas taxas de
homicídio – quanto maior o porte do município maiores são suas taxas de homicídio –
onde os índices mais crescem é nos 24 municípios de porte médio: entre 50 e 200 mil habitantes.
Nessa faixa destacam-se Pinhais e Piraquara, por suas elevadas taxas e pelo enorme
crescimento dos índices de violência que experimentaram na década.
2000
2010*
Taxas de Homicídio (em 100 mil)
Tamanho do município (1000 habitantes)
Até 5 5 a -10 10 a -20 20 a -50 50 a -100 100 a -200 200 a -500 500 e +
9,3 10,9 11,0
15,8 15,8
19,0
27,9
24,5
15,2
10,5
17,1
26,8
39,5
42,3 42,1
49,5
0
10
20
30
40
50
60
170
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
171
Pernamb uco
Na virada do século, Pernambuco era o estado que apresentava o maior nível de violência do
país. Sua taxa de 54 homicídios em 100 mil habitantes duplicava o índice nacional. Para o ano 2010
essa taxa cai para 38,8, o que representa uma queda de 28,2%, localizando-se agora no quarto lugar
entre as 27 UF.
Em sua evolução histórica, desde 1980, podemos reconhecer quatro grandes etapas. Nas duas
primeiras, que vão até o ano 2001, as taxas de homicídios são crescentes, e o motor desse crescimento
pode ser encontrado na elevação das taxas nas regiões metropolitanas (RM)1 do estado, que
se distanciam do interior. As duas últimas etapas, a partir de 2001, vão marcar o declínio nas taxas,
com início lento e acelerando a partir de 2007, onde as quedas concentram-se também nas RM,
cujas taxas vão se reaproximando das do interior.
Diversas situações do Estado vão resultar nesses quatro períodos:
Primeiro período: 1980/1994. As taxas do estado, sempre acima das nacionais, crescem de
forma moderada, com um ritmo de 4,7% ao ano, com maior intensidade no interior. O estado
acompanha de perto o crescimento nacional, onde já aparece entre os cinco mais violentos do país.
Segundo período: 1994/2001. Acelerado crescimento das taxas (7,7% aa.), centrado nas RM
(9,1% aa.) crescendo com uma intensidade bem acima da média nacional (3,9% aa.). Esse íngreme
crescimento leva o Estado a ocupar o primeiro lugar no mapa nacional em 1998, situação que
perdura até 2001. Em contra partida, também o interior continua crescendo de forma regular,
mas com um ritmo bem menor que as RM. Com isso, as diferenças entre ambas as áreas tende a
aumentar: as taxas das RM mais que duplicam às do interior.
Terceiro período: 2001/2007. Estagna a espiral de violência e as taxas do estado, vagarosamente,
começam a declinar (-1,7% aa.), acompanhando o ritmo nacional (-1,6%). As RM apresentam
uma taxa de queda levemente maior (-2,8% ao ano) que as do interior, que praticamente estagna
(0,8% ao ano.).
Quarto período: 2007/2010*. Quedas aceleradas nas taxas de homicídio do estado (-9,9%
aa.) puxadas pelas RM (-11,2% aa.), mas com significativas quedas, ainda que em menor grau,
no interior (-7,3%). Num período que os índices nacionais aumentam muito devagar (1,3% aa.) o
estado cai para o 4º lugar entre as 27 UF. As taxas do interior vão ficando mais próximas às da RM.
1. Além dos 14 municípios que integram a RM de Recife, aqui também são incluídos os dados do município de Petrolina,
integrante do RIDE do Polo Petrolina/Juazeiro.
172
Tabela PE1. Taxas de Homicídio por Área. Pernambuco 1980/2010*
Ano
Brasil
Pernambuco
Ano
Brasil
Pernambuco
UF
Capital
+RM
Interior
UF
Capital
+RM
Interior
1980 11,7 18,2 25,1 12,8 1996 24,8 40,7 52,5 29,6
1981 12,6 22,6 29,1 17,5 1997 25,4 49,7 66,9 33,1
1982 12,6 23,9 28,3 20,4 1998 25,9 58,9 80,9 37,3
1983 13,8 25,7 32,6 20,1 1999 26,2 55,4 75,4 35,6
1984 15,3 28,7 36,8 21,9 2000 26,7 54,0 71,4 35,5
1985 15,0 30,4 40,1 22,3 2001 27,8 58,7 81,3 34,3
1986 15,3 30,7 40,0 22,7 2002 28,5 54,8 70,7 39,1
1987 16,9 32,4 42,4 23,9 2003 28,9 55,3 74,1 34,9
1988 16,8 32,7 41,6 25,0 2004 27,0 50,7 70,5 29,2
1989 20,3 36,6 48,2 26,4 2005 25,8 51,2 69,8 30,7
1990 22,2 39,1 52,5 27,1 2006 26,3 52,7 70,3 33,1
1991 20,8 38,7 50,4 28,2 2007 25,2 53,1 68,7 36,1
1992 19,1 35,3 45,7 25,9 2008 26,4 50,7 64,7 35,6
1993 20,2 37,6 47,7 28,5 2009 27,0 45,1 56,0 33,8
1994 21,2 34,9 44,1 26,5 2010* 26,2 38,8 48,0 28,8
1995 23,8 36,4 48,2 25,7 Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
Gráfico PE1. Taxas de Homicídio por Área. Pernambuco 1980/2010*
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
11,7
21,2
27,8
25,2
26,2
18,2
34,9
58,7
53,1
38,8
25,1
44,1
81,3
68,7
48,0
12,8
26,5
34,3 36,1
28,8
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010*
UF
C + RM
Brasil
Interior
Taxas de Homicídio (em 100 mil)
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
173
Tabela PE2. Crescimento % total e ao ano por período e área. Pernambuco. 1980/2010*
Área
1980-1994 1994/2001 2001-2007 2007-2010*
% total % ao ano % total % ao ano % total % ao ano % total % ao ano
Brasil 81,5 4,3 31,1 3,9 -9,4 -1,6 3,9 1,3
UF 91,2 4,7 68,3 7,7 -9,5 -1,7 -26,9 -9,9
Capital+RM 75,6 4,1 84,3 9,1 -15,4 -2,8 -30,1 -11,2
Interior 106,3 5,3 29,6 3,8 5,2 0,8 -20,3 -7,3
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
Os mapas a seguir e a tabela PE3 permitem verificar outros indicadores dessa disseminação da
violência no estado. Na última década, podemos ver que:
• Cai a participação relativa dos grandes centros urbanos: nas seis cidades do estado com
mais de 200 mil habitantes, as taxas passam de 89,6 em 2000 para 48,7 em 2010, um declínio
de 45,6%.
• Pela coluna Δ% Taxas da tabela PE3, pode-se verificar que, em geral, quanto maior o tamanho
do município, maiores foram as quedas nos homicídios registrados na década. Nos dois
municípios do estado com mais de 500 mil habitantes: Recife e Jaboatão dos Guararapes, as
quedas foram significativas e semelhantes em ambos, em torno de 40%. A intensidade das
quedas vai diminuindo até os 65 municípios de menor porte, entre 5 e 20 mil habitantes,
onde as taxas em realidade cresceram.
Mapa PE1. Pernambuco: 2000
Fonte: SIM/SVS/MS
taxa 2000
0,0
0,0 –| 10,0
10,0 –| 26,0
26,0 –| +
174
Mapa PE2. Pernambuco: 2010*
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
• Inclusive nos 3 municípios com menos de 5 mil habitantes, que no ano 2000 não registraram
nenhum homicídio, em 2010 já evidenciam a existência de mortes por agressão intencional.
• Vemos assim que, se no conjunto do estado os homicídios caíram 28,2%, as quedas não se
espalharam uniformemente no conjunto dos municípios. Seria de esperar que com as quedas,
deveria aumentar o número de municípios sem registro de homicídios, mas pelo contrário,
o número de municípios livres do flagelo diminuiu. Em 2000, Pernambuco registrou
19 municípios sem homicídios, já em 2010 esse número caiu para 12.
• Recife, que em 2000 era a cidade mais violenta do estado, com uma taxa de 97,5 homicídios
em 100 mil habitantes, em 2010 passa para a 12º posição no estado, com uma taxa de 57,9.
• Essas mudanças também podem ser observadas nos mapas. No ano 2000 várias áreas concentravam
a violência extrema do estado. Eram os polos dinâmicos centrados em torno de
determinadas atividades: a agricultura irrigada do polo Petrolina, o polo das confecções
do eixo Santa Cruz do Capibaribe/Caruaru, o denominado polígono da maconha, a RM de
Recife, a região da mata sul do Estado.
• Para 2010 o panorama fica muito mais difuso e os antigos polos perdem especificidade, com
deslocamentos significativos, por exemplo, da região da mata sul para a mata norte do estado.
Resumindo, Pernambuco forma parte do conjunto de estados onde o fenômeno da disseminação
da violência atuou de forma clara, com marcadas quedas nos grandes centros urbanos e
elevação dos níveis em áreas relativamente tranquilas na virada do século.
taxa 2010*
0,0
0,0 –| 10,0
10,0 –| 26,0
26,0 –| +
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
175
Tabela PE3. Taxas de homicídio (em 100 mil habitantes) por tamanho do município. Pernambuco: 2000-2010*
Tamanho do município
Homicídios 2000 Homicídios 2010* Δ %
Taxas
n. munin
Taxas % n Taxas % cípios
Até 5 mil habitantes 0 0,0 0,0 1 8,7 0,0 – 3
de 5 a -10 mil 17 15,1 0,4 18 15,6 0,5 3,5 15
de 10 a -20 mil 198 22,8 4,6 232 24,8 6,8 9,1 65
de 20 a -50 mil 586 33,2 13,7 574 29,6 16,8 -10,9 67
de 50 a -100 mil 595 43,6 13,9 518 33,8 15,2 -22,5 23
de 100 a -200 mil 376 54,5 8,8 379 47,7 11,1 -12,4 6
de 200 a -500 mil 693 62,9 16,2 519 40,3 15,2 -35,9 4
500 mil e mais. 1811 90,3 42,4 1171 53,7 34,3 -40,6 2
Total 4276 54,0 100,0 3412 38,8 100,0 -28,2 185
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
Gráfico PE2. Taxas de homicídio (em 100 mil habitantes) segundo tamanho do município. Pernambuco: 2000-2010*
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
0,0
15,1
22,8
33,2
43,6
54,5
62,9
90,3
8,7
15,6
24,8
29,6
33,8
47,7
40,3
53,7
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Até 5 5 a -10 10 a -20 20 a -50 50 a -100 100 a -200 200 a -500 500 e +
Taxas de Homicídio (em 100 mil)
Tamanho do município (1000 habitantes)
2000
2010*
176
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
177
Piauí
Na série histórica analisada – 1980/2010 – o Piauí apresentou-se em diversas oportunidades
como o estado com menores índices de violência do Brasil, mas na última década experimentou
um severo crescimento. Ainda assim, no último ano disponível: 2010, o estado conserva-se como
o segundo menos violento, outro sinal que a violência está se espalhando no país, elevando os índices
dos estados que, antigamente, eram considerados relativamente tranquilos.
Esse último fato permite reconhecer duas grandes etapas na evolução desses índices no estado:
Primeiro período: 1983/1999: O estado foi pouco contaminado pela rápida elevação das taxas
nacionais. Depois de três anos de crescimento, que desconsideraremos nesta análise, em 1983
inicia-se uma fase de relativa estagnação nos índices estaduais. Se o país entre 1983 e 1999 passou
de 13,8 para 26,2 homicídios em 100 mil habitantes, crescimento de 90,1%, no Piauí as taxas até
caíram levemente, passando de 6,0 para 4,8, o que representa uma queda de 20,5% e ainda, índices
extremamente baixos para a realidade nacional.
Tabela PI1. Taxas de Homicídio por Área. Piauí. 1980/2010*
Ano
Brasil
Ano
Brasil
UF
Capital
+RM
Interior
UF
Capital
+RM
Interior
1980 11,7 2,4 6,8 0,8 1996 24,8 4,7 12,0 0,9
1981 12,6 3,6 9,2 1,5 1997 25,4 5,7 12,8 1,8
1982 12,6 5,4 10,1 3,5 1998 25,9 5,2 13,7 0,6
1983 13,8 6,0 11,5 3,8 1999 26,2 4,8 11,3 1,2
1984 15,3 4,4 9,7 2,1 2000 26,7 8,2 18,2 1,7
1985 15,0 3,4 6,6 2,0 2001 27,8 9,7 18,0 4,8
1986 15,3 4,5 8,0 2,9 2002 28,5 10,9 21,5 4,5
1987 16,9 3,4 6,5 2,0 2003 28,9 10,8 22,1 4,0
1988 16,8 5,8 12,7 2,7 2004 27,0 11,8 20,6 6,5
1989 20,3 5,9 13,9 2,1 2005 25,8 12,8 23,9 5,8
1990 22,2 4,5 12,0 0,9 2006 26,3 14,4 27,5 5,9
1991 20,8 4,4 11,8 0,7 2007 25,2 13,2 23,2 6,7
1992 19,1 3,7 8,8 1,1 2008 26,4 12,4 22,2 6,0
1993 20,2 4,6 9,0 2,3 2009 27,0 12,8 22,1 6,7
1994 21,2 3,8 8,0 1,7 2010* 26,2 13,7 24,8 6,4
1995 23,8 4,4 10,8 1,2 Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
178
Segundo período: 1999/2010*. Em um período onde as taxas nacionais estagnam, o Piauí,
junto com diversos outros estados que em fins dos 90 tinham taxas relativamente baixas, apresenta
forte crescimento dos índices de violência. Pela tabela PI2 podemos observar que se a contribuição
para este crescimento dos municípios piauienses que atualmente integram sua região metropolitana1
foi elevada, os municípios do interior, proporcionalmente, cresceram muito mais ainda,
sempre numa escala de índices relativamente baixos para o contexto nacional.
Tabela PI2. Crescimento % total e ao ano por período e área. Piauí. 1980/2010*
Área
1983-1999 1999-2010*
% total % ao ano % total % ao ano
Brasil 90,1 4,1 0,0 0,0
UF -20,5 -1,4 185,8 10,0
Capital+RM -2,3 -0,1 119,5 7,4
Interior -68,2 -6,9 436,3 16,5
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
Gráfico PI1. Taxas de Homicídio por Área. Piauí. 1980/2010*
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
1. RIDE de Teresina. Excluímos dessa análise os dados correspondentes ao município de Timão, pertencente a
Maranhão,mas
que forma parte do RIDE.
11,7
13,8
26,2
26,2
2,4
6,0
4,8
13,7
6,8
11,5 11,3
24,8
0,8
3,8
1,2
6,4
0
5
10
15
20
25
30
1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010*
UF
C + RM
Brasil
Interior
Taxas de Homicídio (em 100 mil)
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
179
Mapa PI1. Piauí. 2000
Fonte: SIM/SVS/MS
taxa 2000
0,0
0,0 –| 10,0
10,0 –| 26,0
26,0 –| +
180
Mapa PI2. Piauí. 2010*
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
Os dados da última década possibilitam um melhor entendimento desse último período:
• Visualmente, os mapas não apresentam grandes mudanças, pricipalmente pelas faixas criadas
para analisar o totalidade dos estados. Vemos em ambos mapas grandes manchas brancas
indicativas de ausência de homicídios: 169 dos 220 municípios no ano 2000 – 77% – não registram
homicídios. Para 2010 foram 155 dos 223 municípios do estado sem homicídios – 70%.
• Por sua vez, os municípios com mais de 26 homicídios em 100 mil, passaram de 5 para 10.
• Pela tabela PI3 podemos observar que a capital do estado, Teresina, único município com mais
de 500 mil habitantes, continua concentrando grande parte da violência do estado. Dos 234
homicídios acontecidos em 2000, 67,9% tem registro em Teresina. Em 2010 essa proporção
cai para 58,8%, menor que em 2000, mas ainda acima da metade dos homicídios do estado.
taxa 2010*
0,0
0,0 –| 10,0
10,0 –| 26,0
26,0 –| +
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
181
• O que impresiona é o crecimento do segundo município em tamanho de sua população: Parnaíba,
cuja taxa pulou de 4,5 homicídios em 100 mil para 26,8, se aproximado à taxa da capital.
• Também apresenta forte crescimento o grupo de 23 municípios na faixa de 20 a 100 mil
habitantes, com destaque para Picos – que passa de 4,3 para 24,5 homicídios em 100 mil – e
para Luzilândia – de 4,2 para 20,2.
Tabela PI3. Taxas de homicídio (em100 mil habitantes) por tamanho do município. Piauí: 2000-2010*
Tamanho do município
Homicídios 2000 Homicídios 2010* Δ %
Taxas
n. munin
Taxas % n Taxas % cípios
Até 5 mil habitantes 8 2,7 3,4 11 3,5 2,6 29,5 83
de 5 a -10 mil 17 3,4 7,3 24 4,5 5,6 30,1 80
de 10 a -20 mil 24 5,4 10,3 28 5,9 6,6 8,7 35
de 20 a -50 mil 14 2,4 6,0 44 7,0 10,3 187,8 20
de 50 a -100 mil 6 3,3 2,6 30 15,5 7,0 376,1 3
de 100 a -200 mil 6 4,5 2,6 39 26,8 9,1 490,1 1
500 mil e mais. 159 22,2 67,9 251 30,8 58,8 38,7 1
Total 234 8,2 100,0 427 13,7 100,0 66,8 223
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
Gráfico PI2. Taxas de homicídio (em 100 mil habitantes) segundo tamanho do município. Piauí: 2000-2010*
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
2,7 3,4
5,4
2,4 3,3
4,5
22,2
3,5
4,5
5,9 7,0
15,5
26,8
30,8
0
5
10
15
20
25
30
35
Até 5 5 a -10 10 a -20 20 a -50 50 a -100 100 a -200 500 e +
Taxas de Homicídio (em 100 mil)
Tamanho do município (1000 habitantes)
2000
2010*
182
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
183
Rio de Janeiro
Não é tarefa simples periodizar o histórico dos homicídios no Rio de Janeiro. Em primeiro lugar,
pelas fortes oscilações facilmente perceptíveis nos dados a seguir, com repentinas e marcadas quedas
e/ou aumentos em curtos lapsos de tempo. Em segundo lugar, pela peculiaridade do estado:
sua região metropolitana (RM) abrange 74% dos homicídios e 73% da população estadual, motivo
pelo qual seu interior tem limitado peso nas estatísticas.
Essas oscilações podem ser visualizadas na tabela e gráfico RJ1. Contudo, resulta válida a tentativa
de periodização a seguir:
Primeiro período: 1983/1995.
• Depois de três anos de queda, em 1983 abre-se um período cuja tendência geral é de crescimento,
apesar das fortes oscilações que podem ser observadas no gráfico RJ1.
Tabela RJ1. Taxas de Homicídio por Área. Rio de Janeiro 1980/2010*
Ano
Brasil
Rio de Janeiro
Ano
Brasil
Rio de Janeiro
UF
Capital
+RM
Interior
UF
Capital
+RM
Interior
1980 11,7 26,1 29,9 13,6 1996 24,8 60,0 68,6 35,0
1981 12,6 22,0 23,7 16,7 1997 25,4 58,8 67,9 31,9
1982 12,6 18,8 20,2 14,1 1998 25,9 55,3 63,3 31,8
1983 13,8 15,9 15,8 16,1 1999 26,2 52,5 59,2 33,0
1984 15,3 20,8 20,4 22,1 2000 26,7 51,0 56,7 34,3
1985 15,0 21,3 21,4 20,9 2001 27,8 50,5 55,3 36,6
1986 15,3 20,2 19,3 23,0 2002 28,5 56,5 62,9 38,0
1987 16,9 30,9 33,1 24,2 2003 28,9 52,7 58,7 35,4
1988 16,8 24,7 23,6 28,1 2004 27,0 49,2 54,5 33,9
1989 20,3 34,2 34,6 33,2 2005 25,8 46,1 49,4 36,9
1990 22,2 56,1 62,2 37,2 2006 26,3 45,8 50,3 32,9
1991 20,8 39,5 43,0 28,8 2007 25,2 40,1 41,9 35,1
1992 19,1 35,0 36,2 31,3 2008 26,4 34,0 35,0 31,4
1993 20,2 41,0 44,0 32,0 2009 27,0 31,8 32,0 31,5
1994 21,2 48,7 53,2 35,0 2010* 26,2 26,2 26,7 25,0
1995 23,8 61,9 70,6 35,6 Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
184
• As taxas do estado, que em 1983 encontravam-se bem próximas das nacionais, iniciam um
rápido crescimento, distanciando-se largamente da média do país.
Tabela RJ2. Crescimento % total e ao ano por período e área. Rio de Janeiro. 1980/2010*
Área
1983-1995 1995-2006 2006-2010*
% total % ao ano % total % ao ano % total % ao ano
Brasil 73,0 4,7 10,4 0,9 -0,5 -0,1
UF 288,8 12,0 -26,0 -2,7 -42,7 -13,0
Capital+RM 345,8 13,3 -28,7 -3,0 -47,0 -14,7
Interior** 120,2 6,8 -7,3 -0,7 -24,2 -6,7
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
Gráfico RJ1. Taxas de Homicídio por Área. Rio de Janeiro. 1980/2010*
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
• Em 1983 o Brasil ostentava uma taxa de 13,8 homicídios em 100 mil, enquanto a taxa de
Rio de Janeiro era de 15,9: 16% maior. Já no final do período, a taxa do estado pulou para
61,9: aumento de 288,8%, o que leva o Rio de Janeiro encabeçar, por vários anos, o ranking
nacional da violência, com motor-chefe na sua RM, que cresce 345,8%, 13,3% ao ano. Essa
taxa faz que a RM de Rio de Janeiro também lidere o conjunto das RM do país, com sua
taxa, em 1995, de 70,6 homicídios em 100 mil habitantes.
11,7
23,8
26,2
26,1
61,9
45,8
32,9
26,3
29,9
70,6
50,3
26,7
13,6
35,6
25,0
0
10
20
30
40
50
60
70
80
1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010*
UF
C + RM
Brasil
Interior
Taxas de Homicídio (em 100 mil)
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
185
• Até 1989 o interior do estado acompanhou de perto o crescimento da RM, mas logo se distancia:
no interior as taxas estagnam e as da RM continuam seu intenso crescimento. No
final do período as taxas, que inicialmente – e até 1989 – eram bem próximas, se distanciam
rapidamente. O interior passa a representar a metade, ou menos, dos índices da RM do estado.
• Desta forma, se até 1989 ambas as áreas puxavam o crescimento das taxas do estado, a partir
dessa data, e até 1995, o crescimento – e quedas muito bruscas, pouco explicáveis – são
responsabilidade quase exclusiva dos movimentos na RM.
Segundo período: 1995/2006. É um período caracterizado por quedas moderadas na RM –
3% ao ano – e uma virtual estagnação nas taxas do interior. Ainda assim, o crescimento negativo
das taxas da UF: 2,7% ao ano, contribuem para uma reaproximação com a média nacional, dado
que o país experimentou um aumento de 0,9% ao ano.
Terceiro período: 2006/2010*.
• Em uma fase de taxas estagnadas no âmbito nacional, acontecem quedas aceleradas tanto
na RM quanto no interior. Isso equipara novamente as taxas do estado com as do país, num
patamar de 26,2 homicídios em 100 mil habitantes.
• Contudo, as quedas da RM são bem superiores às do interior, equiparando também ambas
as áreas quanto níveis de violência.
As tabelas, gráficos e mapas a seguir permitem verificar as mudanças acontecidas na distribuição
espacial da violência no Rio de Janeiro. O efeito disseminação parece ter tido aqui uma
incidência bem mais específica do que em outras unidades do país.
Tabela RJ3. Taxas de homicídio (em100 mil habitantes) por tamanho do município. Rio de Janeiro: 2000-2010*
Tamanho do município
Homicídios 2000 Homicídios 2010* Δ %
Taxas
n. munin
Taxas % n Taxas % cípios
de 5 a -10 mil 7 13,7 0,1 2 3,6 0,0 -73,4 7
de 10 a -20 mil 39 14,8 0,5 45 15,6 1,1 5,3 20
de 20 a -50 mil 158 21,7 2,2 168 20,1 4,0 -7,6 28
de 50 a -100 mil 227 31,8 3,1 123 14,7 2,9 -53,8 11
de 100 a -200 mil 643 46,4 8,8 425 22,2 10,1 -52,2 13
de 200 a -500 mil 1362 48,6 18,6 831 26,9 19,8 -44,5 9
500 mil e mais. 4901 58,0 66,8 2599 29,0 62,0 -50,1 4
Total 7337 51,0 100,0 4193 26,2 100,0 -48,6 92
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
186
Mapa RJ1. Rio de Janeiro. 2000
Fonte: SIM/SVS/MS
Mapa RJ2. Rio de Janeiro. 2010*
Fonte: SIM/SVS/MS – *2010: Dados Preliminares
taxa 2000
0,0
0,0 –| 10,0
10,0 –| 26,0
26,0 –| +
taxa 2010*
0,0
0,0 –| 10,0
10,0 –| 26,0
26,0 –| +
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
187
Vemos que, com exceção dos 48 municípios – mais da metade – na faixa de 10 a 50 mil habitantes,
com poucas mudanças na década, nas restantes faixas as quedas foram equivalentes: em torno
de 50%, reduzindo as taxas praticamente pela metade. Esse movimento de redução, homogêneo
nas cidades de maior porte do estado, originou um grande nivelamento nas taxas das diferentes
faixas de população dos municípios do estado, como é possível observar no gráfico RJ2.
Gráfico RJ2. Taxas de homicídio (em 100 mil habitantes) segundo tamanho do município. Rio de Janeiro: 2000-2010*
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
13,7 14,8
21,7
31,8
46,4
48,6
58,0
3,6
15,6
20,1
14,7
22,2
26,9
29,0
0
10
20
30
40
50
60
70
5 a -10 10 a -20 20 a -50 50 a -100 100 a -200 200 a -500 500 e +
Taxas de Homicídio (em 100 mil)
Tamanho do município (1000 habitantes)
2000
2010*
188
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
189
Rio Grande do Norte
Durante longos anos o estado manteve-se embaixo da linha considerada crítica dos 10 homicídios
em 100 mil habitantes. Recém em 2001 ultrapassa esse patamar, e a partir desse ponto
ingressa numa crescente espiral de violência. Nessa evolução estadual, dá para identificar, como
mínimo, duas etapas:
Primeiro período: 1980/2004. As taxas do estado, que já eram mais baixas que as nacionais,
crescem de forma mais lenta ao longo do período, ficando mais distantes ainda da média do país.
Se o índice nacional cresceu 131,1%, o estadual só 31,4%, e isto impulsionado exclusivamente
pelos municípios do interior, cujos índices no final do período praticamente se equiparam aos
da região metropolitana (RM) de Natal. O Rio Grande do Norte, no final do período, com 11,7
homicídios em 100 mil habitantes, tem a segunda menor taxa do país.
Tabela RN1. Taxas de Homicídio por Área. Rio Grande do Norte. 1980/2010*
Ano
Brasil
Ano
Brasil
UF
Capital
+RM
Interior
UF
Capital
+RM
Interior
1980 11,7 8,9 17,2 5,1 1996 24,8 9,3 13,9 6,4
1981 12,6 8,8 16,9 5,0 1997 25,4 9,1 15,0 5,4
1982 12,6 9,9 18,5 5,7 1998 25,9 8,5 13,5 5,3
1983 13,8 8,5 14,5 5,5 1999 26,2 8,5 8,6 8,5
1984 15,3 6,4 9,8 4,6 2000 26,7 9,0 10,1 8,3
1985 15,0 6,0 7,7 5,2 2001 27,8 11,2 14,1 9,3
1986 15,3 4,7 7,0 3,5 2002 28,5 10,6 12,4 9,3
1987 16,9 6,8 11,7 4,1 2003 28,9 14,2 17,5 11,8
1988 16,8 8,7 11,7 7,1 2004 27,0 11,7 13,1 10,7
1989 20,3 10,1 15,2 7,3 2005 25,8 13,6 16,2 11,7
1990 22,2 8,6 13,6 5,8 2006 26,3 14,8 17,8 12,6
1991 20,8 9,1 13,1 6,9 2007 25,2 19,3 23,8 15,9
1992 19,1 8,1 9,9 7,1 2008 26,4 23,2 30,2 18,2
1993 20,2 9,7 13,4 7,6 2009 27,0 25,2 34,1 18,8
1994 21,2 8,2 11,7 6,1 2010* 26,2 22,9 27,1 19,9
1995 23,8 9,6 14,3 6,9 Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
190
Segundo período: 2004/2010*. As taxas do estado crescem com um ritmo muito acelerado,
encostando praticamente na média nacional no final do período. A queda observada no ano 2010
na RM de Natal pode ser atribuída, com certo grau de probabilidade, ao caráter ainda preliminar
dos dados desse ano. De toda forma, com os dados disponíveis, vai ser a RM a que vai incentivar
o elevado ritmo de crescimento do estado, apesar do interior apresentar também índices muito
elevados. Na região metropolitana destacam-se, pelo elevado crescimento da violência, os municípios
de Natal, São Gonçalo do Amarante e Macaíba, assim como Mossoró, segundo maior
município do estado, fora já da RM.
Tabela RN2. Crescimento % total e ao ano por período e área. Rio Grande do Norte. 1980/2010*
Área
1980-2004 2004-2010*
% total % ao ano % total % ao ano
Brasil 131,1 3,6 -3,1 -0,5
UF 31,4 1,1 96,2 11,9
Capital+RM -23,7 -1,1 106,1 12,8
Interior 110,5 3,1 86,4 10,9
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
Gráfico RN1. Taxas de Homicídio por Área. Rio Grande do Norte. 1980/2010*
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
UF
C + RM
Brasil
Interior
11,7
28,9
26,2
8,9
11,7
22,9
17,2
13,1
27,1
5,1
10,7
19,9
0
5
10
15
20
25
30
35
1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010* Taxas de Homicídio (
em 100 mil)
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
191
Os mapas, tabelas e gráficos a seguir, centrados na década 2000/2010, permitirão visualizar
melhor as mudanças acontecidas no período:
• Se no ano 2000 o estado tinha ainda 100 de seus 166 municípios – 60% – sem registro de
homicídios, para o ano 2010 esse número cai para 79 – 47%.
Mapa RN1. Rio Grande do Norte. 2000
Fonte: SIM/SVS/MS
taxa 2000
0,0
0,0 –| 10,0
10,0 –| 26,0
26,0 –| +
192
Mapa RN2. Rio Grande do Norte. 2010*
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
• Também fica visível o aumento das manchas obscuras no estado. O número de municípios
acima da média nacional mais que duplica, passa de 15 para 32.
• Na tabela RN3 podemos verificar que o crescimento aconteceu, em maior ou menor medida,
em todas as faixas de tamanho, mas destacam-se:
– O único município com mais de 500 mil habitantes, a capital Natal.
– Os dois municípios de 200 até 500 mil habitantes, Mossoró e, em menor medida, Parnamirim.
– Os municípios entre 50 e 100 mil habitantes, destacando-se São Gonçalo do Amarante
pelas elevadas taxas.
– Também um grupo de cidades de pequeno porte, entre 5 e 10 mil habitantes, com crescimento
e taxas muito preocupantes.
taxa 2010*
0,0
0,0 –| 10,0
10,0 –| 26,0
26,0 –| +
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
193
Tabela RN3. Taxas de homicídio (em100 mil habitantes) por tamanho do município. Rio Grande do Norte: 2000-2010*
Tamanho do município
Homicídios 2000 Homicídios 2010* Δ %
Taxas
n. munin
Taxas % n Taxas % cípios
Até 5 mil habitantes 13 7,8 5,2 21 11,8 2,9 51,4 51
de 5 a -10 mil 12 3,5 4,8 32 9,1 4,4 156,9 50
de 10 a -20 mil 36 8,1 14,3 73 15,1 10,0 84,8 39
de 20 a -50 mil 41 8,4 16,3 87 16,0 12,0 89,1 19
de 50 a -100 mil 27 9,3 10,8 79 23,2 10,9 150,1 5
de 200 a -500 mil 48 14,2 19,1 175 37,9 24,1 167,0 2
500 mil e mais. 74 10,4 29,5 260 32,3 35,8 211,4 1
Total 251 9,0 100,0 727 22,9 100,0 153,9 167
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
Gráfico RN2. Taxas de homicídio (em 100 mil habitantes) segundo tamanho do município. Rio Grande do Norte: 2000-2010*
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
7,8
3,5
8,1
8,4 9,3
14,2
10,4
11,8
9,1
15,1 16,0
23,2
37,9
32,3
0
5
10
15
20
25
30
35
40
Até 5 5 a -10 10 a -20 20 a -50 50 a -100 200 a -500 500 e +
Taxas de Homicídio (em 100 mil)
Tamanho do município (1000 habitantes)
2000
2010*
194
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
195
Rio Grande do Sul
Desconsiderando algumas breves, mas intensas oscilações, não se percebem marcadas rupturas
ou deslocamentos na evolução das taxas do estado. Aparece como um processo relativamente
contínuo e incremental no tempo. Correndo ao longo das três décadas de forma paralela e pouco
embaixo das taxas nacionais, o estado configurou meandros bem semelhantes aos do país, mas
sempre com taxas menores.
Tabela RS1. Taxas de Homicídio por Área. Rio Grande do Sul. 1980/2010*
Ano
Brasil
Ano
Brasil
UF
Capital
+RM
Interior
UF
Capital
+RM
Interior
1980 11,7 8,1 6,5 8,9 1996 24,8 15,2 23,6 10,6
1981 12,6 8,3 8,3 8,3 1997 25,4 16,7 25,4 11,9
1982 12,6 8,6 9,1 8,3 1998 25,9 15,3 23,0 11,1
1983 13,8 8,1 7,6 8,3 1999 26,2 15,3 22,9 11,0
1984 15,3 8,2 5,5 9,6 2000 26,7 16,3 26,9 10,2
1985 15,0 8,0 6,2 8,9 2001 27,8 17,9 26,6 12,9
1986 15,3 9,0 7,9 9,6 2002 28,5 18,3 28,2 12,6
1987 16,9 9,5 8,6 9,9 2003 28,9 18,1 28,2 12,1
1988 16,8 12,4 14,2 11,5 2004 27,0 18,5 29,0 12,3
1989 20,3 17,5 22,6 14,8 2005 25,8 18,6 28,5 12,7
1990 22,2 18,7 25,6 15,0 2006 26,3 17,9 26,9 12,5
1991 20,8 18,4 24,8 15,0 2007 25,2 19,6 32,8 11,7
1992 19,1 16,9 23,4 13,4 2008 26,4 21,8 36,8 12,9
1993 20,2 12,5 15,8 10,6 2009 27,0 20,7 33,0 13,4
1994 21,2 14,0 20,4 10,6 2010* 26,2 19,3 29,6 13,2
1995 23,8 14,9 21,9 11,1 Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
196
Tabela RS2. Crescimento % total e ao ano por período e área. Rio Grande do Sul. 1980/2010*
Área
1980-2010*
% total % ao ano
Brasil 124,0 2,7
UF 137,1 2,9
Capital+RM 353,8 5,2
Interior 48,7 1,3
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
Gráfico RS1. Taxas de Homicídio por Área. Rio Grande do Sul. 1980/2010*
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
Pelos mapas e quadros a seguir vemos que:
• Entre 2000 e 2010 diminuem os municípios sem registro de homicídios – o número cai de
312 para 279 – e praticamente duplica o número de municípios com taxas acima da média
nacional – acima de 26 homicídios em 100 mil habitantes.
• Em geral, o tamanho do município continua altamente associado com a probabilidade de
homicídio.
11,7
26,2
8,1
19,3
6,5
29,6
8,9
13,2
0
5
10
15
20
25
30
35
40
1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010*
UF
C + RM
Brasil
Interior
Taxas de Homicídio (em 100 mil)
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
197
Tabela RS3. Taxas de homicídio (em 100 mil habitantes) por tamanho do município. Rio Grande do Sul: 2000-2010*
Tamanho do município
Homicídios 2000 Homicídios 2010* Δ %
Taxas
n. munin
Taxas % N Taxas % cípios
Até 5 mil habitantes 33 5,1 2,0 59 8,7 2,9 69,3 227
de 5 a -10 mil 43 5,9 2,6 60 8,5 2,9 45,0 104
de 10 a -20 mil 79 9,0 4,8 76 8,4 3,7 -7,4 65
de 20 a -50 mil 152 9,4 9,1 208 11,9 10,1 26,7 58
de 50 a -100 mil 243 14,9 14,6 256 15,4 12,4 3,4 24
de 100 a -200 mil 200 16,5 12,0 304 23,5 14,8 42,5 9
de 200 a -500 mil 378 17,8 22,7 580 25,3 28,1 41,8 8
500 mil e mais. 534 39,2 32,1 518 36,8 25,1 -6,4 1
Total 1662 16,3 100,0 2061 19,3 100,0 18,1 496
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
Mapa RS1. Rio Grande do Sul. 2000
Fonte: SIM/SVS/MS
taxa 2000
0,0
0,0 –| 10,0
10,0 –| 26,0
26,0 –| +
198
Mapa RS2. Rio Grande do Sul. 2010*
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
taxa 2010*
0,0
0,0 –| 10,0
10,0 –| 26,0
26,0 –| +
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
199
Gráfico RS2. Taxas de homicídio (em 100 mil habitantes) segundo tamanho do município. Rio Grande do Sul: 2000-2010*
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
5,1 5,9
9,0 9,4
14,9
16,5 17,8
39,2
8,7 8,5 8,4
11,9
15,4
23,5
25,3
36,8
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
Até 5 5 a -10 10 a -20 20 a -50 50 a -100 100 a -200 200 a -500 500 e +
Taxas de Homicídio (em 100 mil)
Tamanho do município (1000 habitantes)
2000
2010*
200
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
201
Rondônia
Problemas técnicos com os dados do estado levaram a trabalhar só com as informações da última
década. As informações encontram-se nas tabelas e gráficos a seguir.
As taxas do estado permaneceram praticamente estagnadas se considerarmos os anos extremos
da década 2000/2010, mas aconteceram diversas oscilações, principalmente em sua capital,
Porto Velho1. Se as taxas estaduais permaneceram estagnadas, as da capital tiveram uma queda
moderada de 2% ao ano, enquanto o interior cresceu 1,4%.
Com esses ritmos, as largas diferenças entre ambas vão ficando bem menores. Em 2000 a capital
tinha uma taxa de 61 homicídios em 100 mil habitantes e o interior de 25,1, o que representa uma
diferença de 143,2%. Já em 2010, com 49,7 e 28,9 respectivamente, essa diferença cai pela metade:
agora as taxas da capital são 71,8% maiores, com uma linha tendencial de encurtar mais ainda.
Tabela RO1. Taxas de Homicídio por Área. Rondônia. 2000/2010*
Ano Brasil
Rondônia
UF Capital+RM Interior
2000 26,7 33,8 61,0 25,1
2001 27,8 40,1 66,9 31,5
2002 28,5 42,3 63,2 35,6
2003 28,9 38,4 51,1 34,3
2004 27,0 38,0 71,4 27,2
2005 25,8 36,0 56,4 29,4
2006 26,3 37,7 68,5 27,8
2007 25,2 27,4 51,3 19,6
2008 26,4 32,1 46,9 27,1
2009 27,0 35,1 46,1 31,1
2010* 26,2 34,6 49,7 28,9
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
Ao longo da década as taxas do estado sempre estiveram acima dos índices nacionais, finalizando
a década com 34,6 homicídios em 100 mil habitantes, o que coloca Rondônia entre os 8
estados mais violentos do Brasil e sua capital, apesar das quedas, em 9º lugar.
1. Rondônia não possui região metropolitana (RM), a categoria Capital+RM representa aqui só Porto Velho.
202
Gráfico RO1. Taxas de Homicídio por Área. Rondônia. 2000/2010*
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
Tabela RO2. Crescimento % total e ao ano por período e área. Rondônia. 2000/2010*
Área
2000-2010*
% total % ao ano
Brasil -2,0 -0,2
UF 2,5 0,2
Capital+RM -18,5 -2,0
Interior 15,4 1,4
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
Os mapas e quadros a seguir permitirão um melhor detalhamento da evolução na década:
• Na década, diminuíram de 13 para 9 os municípios sem registro de homicídios e aumentaram
de 16 para 25, praticamente a metade, os municípios com taxas acima da média nacional.
• Os dois municípios mais populosos do estado apresentam significativas quedas na década:
sua capital, Porto Velho, acima comentada e Ji-Paraná, cujas taxas, já baixas em 2000, zeram
em 2010.
26,7 26,2
33,8
34,6
61,0
49,7
25,1
28,9
10
20
30
40
50
60
70
80
2000 2002 2004 2006 2008 2010*
UF
C + RM
Brasil
Interior
Taxas de Homicídio (em 100 mil)
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
203
Mapa RO1. Rondônia. 2000
Fonte: SIM/SVS/MS.
taxa 2000
0,0
0,0 –| 10,0
10,0 –| 26,0
26,0 –| +
204
Mapa RO2. Rondônia. 2010*
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
O maior crescimento pode ser observado em municípios de porte médio para baixo, na faixa
de 10 a 50 mil habitantes. Aqui, pela virulência de suas taxas, são destacadas: Buritis, Alto Paraíso,
Cajubim e Campo Novo de Rondônia, todas com índices superiores aos 75 homicídios em 100 mil
habitantes no ano 2010.
taxa 2010*
0,0
0,0 –| 10,0
10,0 –| 26,0
26,0 –| +
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
205
Tabela RO3. Taxas de homicídio (em 100 mil habitantes) por tamanho do município. Rondônia: 2000-2010*
Tamanho do município
Homicídios 2000 Homicídios 2010* Δ %
Taxas
n. munin
Taxas % n Taxas % cípios
Até 5 mil habitantes 0 0,0 0,0 7 31,2 1,3 – 6
de 5 a -10 mil 13 16,2 2,8 13 16,7 2,4 3,2 10
de 10 a -20 mil 69 27,0 14,8 87 31,9 16,1 18,4 19
de 20 a -50 mil 57 20,6 12,2 104 35,0 19,2 69,9 10
de 50 a -100 mil 98 32,4 21,0 117 33,6 21,6 3,9 5
de 100 a -200 mil 25 23,4 5,4 0 0,0 0,0 -100,0 1
de 200 a -500 mil 204 61,0 43,8 213 49,7 39,4 -18,5 1
Total 466 33,8 100,0 541 34,6 100,0 2,5 52
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
Gráfico RO2. Taxas de homicídio (em 100 mil habitantes) segundo tamanho do município. Rondônia: 2000-2010*
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
0,0
16,2
27,0
20,6
32,4
23,4
61,0
31,2
16,7
31,9
35,0 33,6
0,0
49,7
0
10
20
30
40
50
60
70
Até 5 5 a -10 10 a -20 20 a -50 50 a -100 100 a -200 200 a -500
Taxas de Homicídio (em 100 mil)
Tamanho do município (1000 habitantes)
2000
2010*
206
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
207
Roraima
Segundo o censo de 2010, a Capital, Boa Vista, concentrava quase 2/3 da população total do
estado. Por tal motivo, as taxas estaduais ficam na dependência dos movimentos de sua capital.
Podemos estabelecer três fases na evolução dessas taxas:
Primeiro período: 1980/1999. Nesse primeiro período as taxas do estado crescem de forma
mais acelerada que as nacionais – 7,8 e 4,3% ao ano respectivamente. Assim as taxas do estado, que
inicialmente já eram levemente superiores às nacionais, distanciam-se decididamente – 57,7 e 26,2
homicídios em 100 mil habitantes respectivamente. Pelos motivos acima comentados, as taxas do
estado vão acompanhar de perto as da capital, mas vão ser os municípios do interior que maior
crescimento evidenciam: 9,7% ao ano. Esse ritmo leva ao interior, no final do período, a superar
com boa folga as taxas da capital.
Tabela RR1. Taxas de Homicídio por Área. Roraima. 1980/2010*
Ano
Brasil
Ano
Brasil
UF
Capital
+RM
Interior
UF
Capital
+RM
Interior
1980 11,7 13,9 16,4 0,0 1996 24,8 43,3 50,1 29,4
1981 12,6 17,8 20,4 12,9 1997 25,4 35,4 34,6 36,6
1982 12,6 27,2 34,1 14,1 1998 25,9 50,6 51,5 49,1
1983 13,8 16,4 19,7 10,1 1999 26,2 57,7 51,4 68,2
1984 15,3 13,2 15,3 9,1 2000 26,7 39,5 40,4 38,0
1985 15,0 8,4 10,7 4,1 2001 27,8 31,7 32,1 31,1
1986 15,3 7,7 11,7 0,0 2002 28,5 34,9 38,2 29,5
1987 16,9 4,2 5,4 1,8 2003 28,9 29,7 33,0 24,2
1988 16,8 38,3 52,0 11,5 2004 27,0 22,6 21,5 24,2
1989 20,3 57,2 77,0 18,5 2005 25,8 24,0 23,1 25,5
1990 22,2 61,3 85,1 14,5 2006 26,3 27,3 22,0 35,8
1991 20,8 36,3 42,3 24,5 2007 25,2 27,9 25,7 31,6
1992 19,1 43,1 43,2 42,8 2008 26,4 25,4 24,9 26,3
1993 20,2 29,9 35,0 19,7 2009 27,0 27,1 26,8 27,7
1994 21,2 31,0 37,7 17,7 2010* 26,2 27,3 28,5 25,3
1995 23,8 33,6 40,2 20,4 Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
208
Segundo período: 1999/2004. As taxas estaduais caem de forma muito acelerada – 17,1% ao
ano – enquanto as do país continuam ainda em sua fase de crescimento: 0,6% ao ano. Esse diferencial
faz que para 2004 as taxas do estado voltem a estar embaixo da média nacional, que nesse ano
era de 27 homicídios em 100 mil habitantes, e as de Roraima 22,6 em 100 mil. No final do período,
as taxas do interior ainda superam as de Boa Vista.
Terceiro período: 2004/2010*. As taxas do estado apresentam um moderado incremento –
3,2% ao ano – numa fase de queda leve das taxas nacionais: 0,5% ao ano. Com isso, as taxas do
estado voltam a se equiparar com as nacionais, mas levemente acima das mesmas. Aqui vai ser a
região metropolitana (RM) a que comanda o aumento, com uma quase estagnação das taxas do
interior. De toda forma, para 2010, Capital e Interior ficam com taxas muito próximas: 28,5 e 25,3
homicídios em 100 mil habitantes respectivamente.
Tabela RR2. Crescimento % total e ao ano por período e área. Roraima. 1980/2010*
Área
1980-1999 1999-2004 2004-2010*
% total % ao ano % total % ao ano % total % ao ano
Brasil 124,0 4,3 3,2 0,6 -3,1 -0,5
UF 315,0 7,8 -60,9 -17,1 21,0 3,2
Capital+RM 213,4 6,2 -58,1 -16,0 32,3 4,8
Interior 429,1 9,7 -64,4 -18,7 4,2 0,7
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
Gráfico RR1. Taxas de Homicídio por Área. Roraima. 1980/2010*
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
UF
C + RM
Brasil
Interior
Taxas de Homicídio (em 100 mil)
68,2
57,7
51,4
24,2
28,5
27,3
26,2
25,3
21,5
16,4 26,2 22,6
13,9
11,7
0,0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
0
1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010*
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
209
Mapa RR1. Roraima. 2000
Fonte: SIM/SVS/MS
taxa 2000
0,0
0,0 –| 10,0
10,0 –| 26,0
26,0 –| +
210
Mapa RR2. Roraima. 2010*
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
Os mapas acima incluídos e os quadros a seguir permitem uma melhor compreensão das mudanças
acontecidas na última década:
• Nos mapas, pode ser observado um deslocamento dos polos de violência no estado:
– Municípios da fronteira sul do estado, que em 2000 estavam embaixo da média nacional –
Rorainópolis e São João da Baliza – ou não registraram homicídios – São Luiz e Caroebe
– registram severos incrementos, e três deles superam a média nacional, com destaque para
Rorainópolis que em 2010 supera a marca dos 45 homicídios em 100 mil habitantes. Aliás,
esses são os únicos municípios do estado que em 2000 estariam embaixo da média nacional.
taxa 2010*
0,0
0,0 –| 10,0
10,0 –| 26,0
26,0 –| +
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
211
– Em 2010 o panorama aparece mais matizado. Sete municípios com taxas acima de 26
homicídios em 100 mil habitantes, seis entre 10 e 26, e dois sem registro de homicídios.
– Pela tabela RR3 e gráfico RR2 podemos verificar que a única faixa que cresceu no estado
foi a de 20 a 50 mil habitantes, com uma única presença: a do município de Rorainópolis.
– De qualquer forma, a capital do estado continua em seu papel de principal produtor de
homicídios do estado, responsável por exatos 2/3 dos quantitativos em 2010.
Tabela RR3. Taxas de homicídio (em 100 mil habitantes) por tamanho do município. Roraima: 2000-2010*
Tamanho do município
Homicídios 2000 Homicídios 2010* Δ %
Taxas
n. munin
Taxas % n Taxas % cípios
de 5 a -10 mil 12 31,5 9,4 11 19,3 8,9 -38,7 7
de 10 a -20 mil 34 49,8 26,6 20 23,6 16,3 -52,7 6
de 20 a -50 mil 1 5,7 0,8 11 45,3 8,9 688,0 1
de 200 a -500 mil 81 40,4 63,3 81 28,5 65,9 -29,5 1
Total 128 39,5 100,0 123 27,3 100,0 -30,8 15
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
Gráfico RR2. Taxas de homicídio (em 100 mil habitantes) segundo tamanho do município. Roraima: 2000-2010*
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
31,5
49,8
5,7
40,4
19,3
23,6
45,3
28,5
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
5 a -10 10 a -20 20 a -50 200 a -500
Taxas de Homicídio (em 100 mil)
Tamanho do município (1000 habitantes)
2000
2010*
212
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
213
Santa Catarina
Em diversos períodos de sua história recente, como nos anos 2004 a 2007, Santa Catarina mostrou
as menores taxas de homicídio do país e, paralelamente, elevados índices de desenvolvimento
humano. Oscilando nas décadas finais do século passado entre 6 e 8 homicídios em 100 habitantes,
o crescimento para 12,9 homicídios em 100 mil perto do ano 2010 não tirou o estado dessa
situação, pelo contrário, o reafirmou mais ainda. É que os índices dos outros estados do país cresceram
ainda mais, nesse processo que chamamos, nos capítulos iniciais, de efeito disseminação.
Pelos dados do estado podemos distinguir duas grandes etapas:
Primeiro período: 1980/2000. Duas décadas completas de extrema regularidade e equilíbrio,
onde as taxas das regiões metropolitanas (RM) do estado e as do interior ficam praticamente estagnadas,
numa fase onde as taxas nacionais crescem de forma relativamente acelerada: 4,2% ao
ano. Disto resulta um progressivo distanciamento do estado dos níveis de violência do país, de
forma que no ano 2000 a taxa catarinense representa 1/3 da nacional. O débil crescimento das RM
faz que ambas as taxas – RM e Interior – fiquem praticamente equivalentes no final do período,
em um patamar próximo de 8 homicídios em 100 mil habitantes.
Tabela SC1. Taxas de Homicídio por Área. Santa Catarina. 1980/2010*
Ano
Brasil
Ano
Brasil
UF
Capital
+RM
Interior
UF
Capital
+RM
Interior
1980 11,7 6,7 4,6 7,8 1996 24,8 8,3 8,0 8,5
1981 12,6 7,3 5,2 8,4 1997 25,4 8,4 8,7 8,1
1982 12,6 7,0 3,8 8,8 1998 25,9 7,9 7,1 8,5
1983 13,8 8,3 5,8 9,7 1999 26,2 7,5 6,8 8,0
1984 15,3 7,4 5,7 8,4 2000 26,7 7,9 7,6 8,1
1985 15,0 6,5 4,0 7,9 2001 27,8 8,4 9,6 7,6
1986 15,3 5,7 5,0 6,2 2002 28,5 10,3 12,4 8,7
1987 16,9 7,0 4,7 8,4 2003 28,9 11,6 13,5 10,2
1988 16,8 7,5 5,4 8,7 2004 27,0 11,1 13,6 9,2
1989 20,3 8,0 7,9 8,0 2005 25,8 10,5 13,0 8,5
1990 22,2 8,4 7,6 8,9 2006 26,3 11,0 13,2 9,2
1991 20,8 7,8 6,4 8,7 2007 25,2 10,4 12,4 8,9
1992 19,1 7,5 6,7 8,1 2008 26,4 13,0 17,1 9,9
1993 20,2 7,6 6,4 8,4 2009 27,0 13,0 17,5 9,4
1994 21,2 7,1 6,7 7,3 2010* 26,2 12,9 16,9 9,6
1995 23,8 8,4 7,5 8,9 Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
214
Tabela SC2. Crescimento % total e ao ano por período e área. Santa Catarina. 1980/2010*
Área
1980-2000 2000-2010*
% total % ao ano % total % ao ano
Brasil 128,6 4,2 -2,0 -0,2
UF 17,9 0,8 63,1 5,0
Capital+RM 64,6 2,5 121,1 8,3
Interior 4,0 0,2 18,9 1,7
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
Segundo período: 2000/2010*. As taxas do estado iniciam um processo de crescimento acelerado
– 5% ao ano, fortemente impulsionado pela elevação dos homicídios nas RM, onde o ritmo é
de 8,3% ao ano. Já o crescimento do interior fica relativamente modesto: 1,7% ao ano.
Gráfico SC1. Taxas de Homicídio por Área. Santa Catarina. 1980/2010*
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
11,7
26,7
26,2
6,7
12,9
4,6
7,6
16,9
7,8
8,1
9,6
0
5
10
15
20
25
30
35
1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010*
UF
C + RM
Brasil
Interior
Taxas de Homicídio (em 100 mil)
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
215
Dado o intenso processo de criação de regiões metropolitanas acontecido no estado a partir
de 1998, resulta interessante aprofundar sobre o comportamento dessas novas metrópoles. Como
foi esclarecido no capítulo inicial, não consideraremos os colares metropolitanos, as aglomerações
e as áreas de expansão de regiões metropolitanas, por não reunir, por definição, a totalidade dos
requisitos para sua constituição como RM. Ainda assim, sem tomar em conta essas proto-metrópoles,
o estado criou 6 RM:
• Quatro em 1998: RM de Florianópolis, RM da Foz do Rio Itajaí, RM do Norte/Nordeste
Catarinense e RM do Vale do Rio Itajaí.
• Duas em 2002: RM Carbonífera e RM de Tubarão.
Todas elas foram extintas em 2007, mas reconstituídas em 2010.
Tabela SC3. Taxas de homicídio (em 100 mil) das RM de Santa Catarina. 2000/2010*
Área 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010*
Santa Catarina 7,9 8,4 10,3 11,6 11,1 10,5 11,0 10,4 13,0 13,0 12,9
RM Florianópolis 8,9 12,3 17,8 22,5 23,5 20,7 18,4 16,3 19,4 19,1 18,5
RM Vale do Itajaí 2,8 5,9 4,8 6,8 1,6 5,8 4,1 7,5 8,0 8,2 9,0
RM Norte/Nordeste 10,4 8,6 10,4 7,9 11,3 9,4 12,2 13,1 17,5 17,4 16,1
RM Foz Rio Itajaí 10,0 15,7 20,0 14,9 19,8 18,9 21,2 19,4 31,5 34,2 29,1
RM Carbonífera 5,2 4,8 7,0 10,9 4,9 6,0 7,4 3,4 9,6 7,7 10,3
RM Tubarão 5,9 4,2 5,8 4,1 5,7 3,2 6,2 2,3 6,3 11,7 14,7
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
216
Gráfico SC2. Taxas (em 100 mil) das RM de Santa Catarina 2000/2010*
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
Vemos que, realmente, as novas RM contribuem para o incremento:
• Todas elas evidenciam crescimento a partir do ano de 2007.
• Só uma RM ultrapassa a média nacional de 26 homicídios em 100 mil habitantes: a RM de
Foz do Rio Itajaí.
• A referida, junto com a Norte/Nordeste, a de Florianópolis e a de Tubarão ultrapassam a
média estadual no ano 2010.
Brasil
UF
C+RM
Int.
UF
C + RM
Brasil
Interior
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Santa Catarina 7,9 8,4 10,3 11,6 11,1 10,5 11,0 10,4 13,0 13,0 12,9
RM Florianópolis 8,9 12,3 17,8 22,5 23,5 20,7 18,4 16,3 19,4 19,1 18,5
RM Vale do Itajaí 2,8 5,9 4,8 6,8 1,6 5,8 4,1 7,5 8,0 8,2 9,0
RM Norte/Nordeste 10,4 8,6 10,4 7,9 11,3 9,4 12,2 13,1 17,5 17,4 16,1
RM Foz Rio Itajaí 10,0 15,7 20,0 14,9 19,8 18,9 21,2 19,4 31,5 34,2 29,1
RM Carbonífera 5,2 4,8 7,0 10,9 4,9 6,0 7,4 3,4 9,6 7,7 10,3
RM Tubarão 5,9 4,2 5,8 4,1 5,7 3,2 6,2 2,3 6,3 11,7 14,7
12,9
18,5
9,0
16,1
29,1
10,3
14,7
0
5
10
15
20
25
30
35
40
Taxas de Homicídio (em 100 mil)
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
217
Mapa SC1. Santa Catarina. 2000
Fonte: SIM/SVS/MS
Mapa SC2. Santa Catarina. 2010*
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
taxa 2000
0,0
0,0 –| 10,0
10,0 –| 26,0
26,0 –| +
taxa 2010*
0,0
0,0 –| 10,0
10,0 –| 26,0
26,0 –| +
218
Vemos pelos mapas e pelas informações a seguir que:
• Se no único município do estado com mais de 500 mil habitantes: Joinville, o crescimento
foi relativamente moderado, o maior crescimento vai ser observado nos 3 municípios entre
200 e 500 mil habitantes (Florianópolis, Blumenau e São José).
• Em segundo lugar, o grupo de 23 municípios compreendidos na faixa entre 50 e 200 mil
habitantes, com destaque para os elevados níveis de violência e crescimento de Itajaí, Balneário
Camboriú e Navegantes.
Tabela SC4. Taxas de homicídio (em 100 mil habitantes) por tamanho do município. Santa Catarina: 2000-2010*
Tamanho do município
Homicídios 2000 Homicídios 2010* Δ %
Taxas
n. munin
Taxas % n Taxas % cípios
Até 5 mil habitantes 25 7,2 5,9 16 4,7 2,0 -34,8 108
de 5 a -10 mil 34 7,7 8,0 40 8,6 5,0 11,8 64
de 10 a -20 mil 46 6,4 10,9 51 6,2 6,3 -2,4 60
de 20 a -50 mil 60 7,0 14,2 105 10,4 13,0 47,6 34
de 50 a -100 mil 61 7,6 14,4 130 13,8 16,1 80,6 15
de 100 a -200 mil 89 9,1 21,0 209 17,3 26,0 90,8 8
de 200 a -500 mil 62 8,0 14,7 171 18,2 21,2 128,2 3
500 mil e mais. 46 10,7 10,9 83 16,1 10,3 50,4 1
Total 423 7,9 100,0 805 12,9 100,0 63,1 293
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
Gráfico SC3. Taxas de homicídio (em 100 mil habitantes) segundo tamanho do município. Santa Catarina: 2000-2010*
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
7,2 7,7
6,4 7,0
7,6
9,1
8,0
10,7
4,7
8,6
6,2
10,4
13,8
17,3
18,2
16,1
0
5
10
15
20
Até 5 5 a -10 10 a -20 20 a -50 50 a -100 100 a -200 200 a -500 500 e +
Taxas de Homicídio (em 100 mil)
Tamanho do município (1000 habitantes)
2000
2010*
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
219
São Paulo
São Paulo, de uma posição de destaque no contexto da violência nacional, em poucos anos passa
a ser um dos estados com os menores índices do país. Efetivamente, em 1999, com uma taxa de
44,1 homicídios para cada 100 mil habitantes, o estado ocupa o 5º lugar no plano nacional. Para o
ano 2010, depois de fortes e sistemáticas quedas, os índices despencam para 13,9 homicídios em
100 mil habitantes, passando a ocupar o posto 25, como um dos 3 estados mais tranquilos do país.
As tabelas e o gráfico a seguir permitem identificar dois grandes períodos:
Primeiro período: 1980/1999.
• No inicio da série temporal, as taxas de homicídio do estado – 13,8 em 100 mil habitantes –
encontram-se bem perto da nacional, que nesse momento era de 11,7. Ao longo do período
as taxas nacionais crescem 124% e as do estado aumentam ainda mais, 220,2%, com índices
anuais bem elevados: 6,3%.
• Com esse ritmo maior, o estado vai se distanciando progressivamente da média nacional: se
em 1980 a taxa do estado era 17,9% maior que a nacional, para 1999 essa diferença aumenta
para 68,6%
• Nesse primeiro período, são as regiões metropolitanas do estado – a de sua capital, a Baixada
Santista e a de Campinas – as principais responsáveis pelo crescimento dos homicídios:
crescem 250,1% nesses 19 anos – 6,8% ao ano – enquanto o interior, cujo aumento se estende
até 2001, cresce 145,1% equivalente a 4,4% ao ano.
Segundo período: 1999/2010*.
• Os índices do estado caem de forma acelerada enquanto os do país permanecem estáveis.
Entre essas datas, as taxas do estado diminuem 68,5%, com um ritmo de 10% ao ano.
• Novamente aqui, a principal responsável pelas quedas são as regiões metropolitanas (RM),
cuja diminuição foi muito significativa: 75,4%, 12% ao ano.
• Dois anos depois, em 2001, também o interior começa a ceder, cai 37,1% – 5% ao ano, ritmo
bem menor que o das RM.
• Dessa forma, RM e interior voltam a se reaproximar em suas taxas: enquanto existia enorme
distância entre ambas no início deste segundo período, quando as taxas das RM eram acima
de três vezes maiores, para 2010 as RM vão apresentar uma taxa de 15,6 homicídios em 100
mil habitantes e o interior de 11,5.
220
Tabela SP1. Taxas de Homicídio por Área. São Paulo. 1980/2010*
Ano
Brasil
São Paulo
Ano
Brasil
São Paulo
UF
Capital
+RM
Interior
UF
Capital
+RM
Interior
1980 11,7 13,8 18,1 7,5 1996 24,8 36,2 50,7 15,7
1981 12,6 16,4 21,9 8,4 1997 25,4 36,1 51,3 14,7
1982 12,6 16,0 21,1 8,7 1998 25,9 39,7 56,5 16,0
1983 13,8 21,9 30,4 9,5 1999 26,2 44,1 63,5 17,0
1984 15,3 25,8 36,3 10,7 2000 26,7 42,2 60,2 16,8
1985 15,0 25,1 35,3 10,4 2001 27,8 41,8 58,5 18,3
1986 15,3 25,2 35,9 9,9 2002 28,5 38,0 52,0 18,1
1987 16,9 27,2 38,7 10,8 2003 28,9 35,9 49,0 17,4
1988 16,8 25,2 35,7 10,3 2004 27,0 28,6 37,4 16,2
1989 20,3 30,2 43,3 11,7 2005 25,8 21,6 27,2 13,7
1990 22,2 30,8 44,1 11,8 2006 26,3 19,9 24,5 13,3
1991 20,8 30,7 44,1 11,7 2007 25,2 15,0 18,4 10,0
1992 19,1 28,2 40,4 10,8 2008 26,4 14,9 17,9 10,7
1993 20,2 28,2 39,9 11,7 2009 27,0 15,4 18,0 11,7
1994 21,2 30,1 42,8 12,1 2010* 26,2 13,9 15,6 11,5
1995 23,8 34,3 49,8 12,5 Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
Tabela SP2. Crescimento % total e ao ano por período e área. São Paulo. 1980/2010*
Área
1980-1999 1999-2010*
% total % ao ano % total % ao ano
Brasil 124,0 4,3 0,0 0,0
UF 220,2 6,3 -68,5 -10,0
Capital+RM 250,1 6,8 -75,4 -12,0
Interior** 145,1 4,4 -37,1 -5,0
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares **As taxas correspondem a 1980-2001 e 2001-2010
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
221
Gráfico SP1. Taxas de Homicídio(em 100 mil) por Área. São Paulo.1980/2010*
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
Os mapas SP1 e SP2 permitem verificar, até visualmente, as significativas mudanças acontecidas
no estado nessa última década. Vemos que a grande quantidade de áreas obscuras, principalmente
no entorno de São Paulo, nas outras RM do Estado, assim como no seu litoral norte,
foram cedendo lugar para espaços com bem menor carga e intensidade de violência. Nesse sentido
verificamos:
• 97 de seus 645 municípios – 15% – em 2000 tinham taxas acima de média nacional.
• Em 2010 esse número cai de forma bem proporcional ao declínio das taxas no estado: vai
para 40, só 6,2% dos municípios do estado.
• 282 municípios – 43,7% – no ano 2000 não registraram homicídios.
• Já em 2010 cai para 271 – 42 % dos municípios do estado – queda insignificante, nada proporcional
às quedas acontecidas na década, o que acompanha o fenômeno de dispersão que
caracteriza a presente década: igual ou menor violência, mas em um número maior de locais.
11,7
26,2 26,2
13,8
44,1
13,9
18,1
63,5
15,6
7,5
11,5
0
10
20
30
40
50
60
70
1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010*
UF
C + RM
Brasil
Interior
18,3
Taxas de Homicídio (em 100 mil)
222
Mapa SP1. São Paulo. 2000
Fonte: SIM/SVS/MS
Mapa SP2. São Paulo. 2010*
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
taxa 2000
0,0
0,0 –| 10,0
10,0 –| 26,0
26,0 –| +
taxa 2010*
0,0
0,0 –| 10,0
10,0 –| 26,0
26,0 –| +
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
223
Tabela SP3. Taxas de homicídio (em 100 mil habitantes) por tamanho do município. São Paulo: 2000-2010*
Tamanho do município
Homicídios 2000 Homicídios 2010* Δ %
Taxas
n munin
Taxas % n Taxas % cípios
Até 5 mil habitantes 33 6,9 0,2 32 6,3 0,6 -9,0 157
de 5 a -10 mil 60 7,6 0,4 74 8,6 1,3 12,2 122
de 10 a -20 mil 143 9,0 0,9 137 7,8 2,4 -12,8 122
de 20 a -50 mil 505 14,6 3,2 443 11,3 7,7 -22,4 120
de 50 a -100 mil 581 19,2 3,7 437 12,8 7,6 -33,0 49
de 100 a -200 mil 1097 26,9 7,0 744 15,9 13,0 -40,9 36
de 200 a -500 mil 3137 41,3 20,1 1423 16,4 24,8 -60,2 30
500 mil e mais. 10075 62,9 64,5 2455 14,0 42,7 -77,7 9
Total 15631 42,2 100,0 5745 13,9 100,0 -67,0 645
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
Gráfico SP2. Taxas de homicídio (em 100 mil habitantes) segundo tamanho do município. São Paulo: 2000-2010*
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
A tabela SP3 e o gráfico SP2 possibilitam apreender melhor o sentido das mudanças observadas
nos mapas:
• Excluindo a primeira faixa, a dos municípios menores, podemos observar que as quedas
foram diretamente proporcionais ao tamanho dos municípios. Se os municípios entre 5 e
10 mil habitantes ainda experimentaram um leve crescimento na década, já os municípios
entre 10 e 20 mil tiveram queda de 12,8% em suas taxas de homicídio; a faixa seguinte queda
6,9 7,6 9,0
14,6
19,2
26,9
41,3
62,9
6,3
8,6 7,8 11,3
12,8
15,9 16,4
14,0
0
10
20
30
40
50
60
70
Até 5 5 a -10 10 a -20 20 a -50 50 a -100 100 a -200 200 a -500 500 e +
Taxas de Homicídio (em 100 mil)
Tamanho do município (1000 habitantes)
2000
2010*
224
de 22,4%; quedas que se tornam mais intensas a medida que cresce o tamanho do município.
Assim, até na faixa dos 9 municípios com mais de 500 mil habitantes, a queda foi de
77,7%, menos de ¼ da taxa de 2000.
• Esse processo leva a uma homogeneização dos níveis de violência no estado: se em 2000
as taxas dos maiores municípios superavam 9 vezes a taxa dos municípios de menor porte
(62,9 e 6,9 homicídios em 100 mil habitantes respectivamente) para 2010 essa diferença se
reduz para pouco mais de 2 vezes.
• Diferentemente de diversos outros estados, o processo de homogeneização foi no sentido de
melhores níveis de bem-estar e tranquilidade de sua população, fazendo descer os níveis de
violência nos polos letais do estado.
• Mesmo assim, esses níveis ainda podem ser considerados elevados, tanto no comparativo
com muitos outros países do mundo, quanto no marco das recomendações de organismos
internacionais sobre o tema, que consideram a situação tranquila quando os homicídios
não ultrapassam a casa dos 5 por cada 100 mil habitantes. E São Paulo ainda tem mais da
metade de seus municípios acima desse patamar.
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
225
Sergipe
Diversas oscilações acontecidas no estado nas últimas três décadas dificultam uma correta periodização.
Desconsiderando a brusca e rápida flutuação de 1991, poderíamos estabelecer tentativamente
3 grandes períodos na evolução das taxas de Sergipe.
Primeiro período: 1980/1998. Com fortes oscilações, o estado apresentou um crescimento
moderado: 2,1% ao ano, enquanto o país cresceu 4,5%. Com taxas levemente inferiores às nacionais
já em 1980 a diferença de ritmos distancia mais o estado da média nacional – 10,4 e 25,9
homicídios em 100 mil habitantes respectivamente. O interior apresenta maior crescimento que a
RM pelo que ambas as taxas tendem a se aproximar.
Segundo período: 1998/2002. Severo crescimento das taxas estaduais, com maior responsabilidade
da região metropolitana (RM), mas contribuição significativa também do interior. Com isto, as taxas
do interior tendem a se distanciar das da RM. Esse ritmo de crescimento do estado, bem superior ao
acontecido no país (29,9% e 2,4% ao ano, respectivamente) faz que em 2001 Sergipe já esteja acima das
médias nacionais.
Tabela SE1. Taxas de Homicídio por Área. Sergipe. 1980/2010*
Ano
Brasil
Ano
Brasil
UF
Capital
+RM
Interior
UF
Capital
+RM
Interior
1980 11,7 7,2 12,1 5,1 1996 24,8 14,7 23,4 9,4
1981 12,6 8,5 15,0 5,7 1997 25,4 11,5 16,3 8,5
1982 12,6 9,8 12,1 8,8 1998 25,9 10,4 15,0 7,7
1983 13,8 8,3 10,5 7,2 1999 26,2 19,7 29,4 13,7
1984 15,3 4,9 8,1 3,4 2000 26,7 23,3 34,2 16,7
1985 15,0 5,2 7,0 4,2 2001 27,8 29,3 50,0 16,5
1986 15,3 5,9 9,7 3,9 2002 28,5 29,7 47,4 18,8
1987 16,9 4,8 4,6 4,9 2003 28,9 25,2 42,2 14,6
1988 16,8 4,5 4,6 4,5 2004 27,0 24,4 39,1 15,1
1989 20,3 9,2 11,1 8,3 2005 25,8 25,0 36,5 17,7
1990 22,2 10,1 16,4 6,7 2006 26,3 29,8 42,4 21,8
1991 20,8 21,6 29,4 17,3 2007 25,2 25,9 34,0 20,6
1992 19,1 30,5 59,3 14,4 2008 26,4 28,7 38,5 22,4
1993 20,2 20,2 30,2 14,5 2009 27,0 32,6 43,7 25,2
1994 21,2 21,9 40,0 11,7 2010* 26,2 33,3 41,3 27,9
1995 23,8 16,0 24,2 11,4 Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
226
Terceiro período: 2002/2010*. Crescimento moderado das taxas estaduais (1,4% ao ano) mas
agora puxadas pelo forte crescimento no interior do estado (5,1% ao ano) em conjuntura de queda
das taxas da RM. Posto que a taxa do país teve crescimento negativo de 1% ao ano, o estado volta
a ultrapassar a média nacional.
Tabela SE2. Crescimento % total e ao ano por período e área. Sergipe. 1980/2010*
Área
1980-1998 1998-2002 2002-2010*
% total % ao ano % total % ao ano % total % ao ano
Brasil 121,8 4,5 9,8 2,4 -8,0 -1,0
UF 45,3 2,1 184,7 29,9 12,0 1,4
Capital+RM 23,7 1,2 217,0 33,4 -13,0 -1,7
Interior 49,9 2,3 144,9 25,1 48,7 5,1
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
Gráfico SE1. Taxas de Homicídio por Área. Sergipe. 1980/2010*
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
25,9
26,2
10,4
29,7
33,3
12,1 15,0
47,4
41,3
5,1
7,7
18,8
27,9
0
10
20
30
40
50
60
70
1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010*
UF
C + RM
Brasil
Interior
28,5
7,2
11,7
Taxas de Homicídio (em 100 mil)
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
227
Os mapas e tabelas a seguir possibilitam verificar as mudanças acontecidas no estado na década
2000/2010*.
• É possível perceber visualmente, pelos mapas, uma grande disseminação das manchas obscuras
no estado. No ano 2000, 29 municípios do estado não tinham registro de homicídios.
Para 2010 esse número cai pela metade: vão ser 15 municípios.
Mapa SE1. Sergipe. 2000
Fonte: SIM/SVS/MS
taxa 2000
0,0
0,0 –| 10,0
10,0 –| 26,0
26,0 –| +
228
Mapa SE2. Sergipe. 2010*
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
• Municípios com taxas acima da média nacional, nas mesmas datas, passam de 16 para 28.
• O maior crescimento pode ser observado nos municípios entre 10 e 100 mil habitantes, com
destaque para Propriá, Neópolis, Japoatã e Santo Amaro de Brotas, com pesado crescimento
na década, e taxas de homicídio acima de 50 em 100 mil habitantes.
Tabela SE3. Taxas de homicídio (em100 mil habitantes) por tamanho do município. Sergipe: 2000-2010*
Tamanho do município
Homicídios 2000 Homicídios 2010* Δ %
Taxas
n. munin
Taxas % n Taxas % cípios
Até 5 mil habitantes 5 12,9 1,2 2 4,7 0,3 -63,6 12
de 5 a -10 mil 15 14,0 3,6 23 19,5 3,3 39,7 16
de 10 a -20 mil 38 12,4 9,1 85 25,5 12,3 106,0 23
de 20 a -50 mil 74 16,3 17,8 150 29,0 21,8 78,1 18
de 50 a -100 mil 68 24,0 16,3 131 40,3 19,0 68,2 4
de 100 a -200 mil 32 24,3 7,7 58 36,1 8,4 48,4 1
500 mil e mais. 184 39,9 44,2 240 42,0 34,8 5,4 1
Total 416 23,3 100,0 689 33,3 100,0 42,9 75
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
taxa 2010*
0,0
0,0 –| 10,0
10,0 –| 26,0
26,0 –| +
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
229
Gráfico SE2. Taxas de homicídio (em 100 mil habitantes) segundo tamanho do município. Sergipe: 2000-2010*
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
12,9 14,0
12,4
16,3
24,0 24,3
39,9
4,7
19,5
25,5
29,0
40,3
36,1
42,0
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
Até 5 5 a -10 10 a -20 20 a -50 50 a -100 100 a -200 500 e +.
Taxas de Homicídio (em 100 mil)
Tamanho do município (1000 habitantes)
2000
2010*
230
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
231
Tocantins
Por ser o mais recente estado emancipado da União – assume esse status em 1988 – julgou-se
oportuno analisar os dados só a partir do ano 2000, para a década até 2010.
Vemos que, em uma fase de estagnação nacional nas taxas de homicídio, Tocantins apresenta
um crescimento relativamente elevado: 45,3% na década ou 3,8% ao ano. A evolução das taxas
do estado vai estar determinada pelos movimentos do interior, que como vemos no gráfico TO1,
ambas praticamente se sobrepõem. Isto se deve:
• Ao baixo peso demográfico da capital Palmas: 16,5% da população total do estado em 2010.
• Inexistência de região metropolitana (RM).
Vemos que se as taxas da capital permanecem praticamente estagnadas nos anos extremos da
década, mas com quedas nos anos intermediários, a taxa do interior tem um aumento significativo:
54%, e quase contínuo ao longo da década.
Tabela TO1. Taxas de Homicídio por Área. Tocantins. 2000/2010*
Ano Brasil UF Capital+RM Interior
2000 26,7 15,5 21,8 14,6
2001 27,8 18,8 26,5 17,7
2002 28,5 14,9 20,5 14,1
2003 28,9 18,3 21,5 17,8
2004 27,0 16,4 21,3 15,5
2005 25,8 15,5 13,0 15,9
2006 26,3 17,7 13,6 18,5
2007 25,2 16,5 12,8 17,2
2008 26,4 18,1 18,5 18,1
2009 27,0 21,3 17,5 22,0
2010* 26,2 22,5 22,3 22,5
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
232
Gráfico TO1. Taxas de Homicídio por Área. Tocantins. 2000/2010*
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
Tabela TO2. Crescimento % total e ao ano por período e área. Tocantins. 2000/2010*
Área
2000-2010*
% total % ao ano
Brasil -2,0 -0,2
UF 45,3 3,8
Caipital+RM 2,3 0,2
Interior 54,0 4,4
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
Os mapas e dados a seguir detalham melhor essa situação:
• Se em 2000 são 29 os municípios sem registro de homicídios – 38,7% dos 75 municípios,
para o ano 2010 esse número cai para 14 – 18,7% dos municípios do estado.
• Mais que duplica o número de municípios acima da média nacional: de 16 passa para 38.
• O maior crescimento na década é verificado nos municípios com até 100 mil habitantes, que
são a grande maioria.
15,5
14,6
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010*
UF
C + RM
Brasil
Interior
21,8
26,7
22,5
26,2
10
15
20
25
30
35
Taxas de Homicídio (em 100 mil)
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
233
Mapa TO1. Tocantins. 2000
Fonte: SIM/SVS/MS
taxa 2000
0,0
0,0 –| 10,0
10,0 –| 26,0
26,0 –| +
234
Mapa TO2. Tocantins. 2010*
Fonte: SIM/SVS/MS *2010: Dados Preliminares
Tabela TO3. Taxas de homicídio (em100 mil habitantes) por tamanho do município. Tocantins: 2000-2010*
Tamanho do município
Homicídios 2000 Homicídios 2010* Δ %
Taxas
n. munin
Taxas % n Taxas % cipios
Até 5 mil habitantes 14 6,7 7,8 32 13,7 10,3 104,3 74
de 5 a -10 mil 21 8,2 11,7 36 13,2 11,6 60,2 39
de 10 a -20 mil 18 10,0 10,1 37 18,5 11,9 83,8 16
de 20 a -50 mil 20 10,0 11,2 71 31,9 22,8 219,0 7
de 50 a -100 mil 11 16,9 6,1 23 30,0 7,4 77,2 1
de 100 a -200 mil 65 57,4 36,3 61 40,5 19,6 -29,4 1
de 200 a -500 mil 30 21,8 16,8 51 22,3 16,4 2,3 1
Total 179 15,5 100,0 311 22,5 100,0 45,3 139
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
taxa 2010*
0,0
0,0 –| 10,0
10,0 –| 26,0
26,0 –| +
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
235
Gráfico TO2. Taxas de homicídio (em 100 mil habitantes) segundo tamanho do município. Tocantins: 2000-2010*
Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: Dados Preliminares
• As maiores taxas de crescimento na década podem ser observadas em municípios de muito
pequeno porte: Barrolância, com 5,3 mil habitantes em 2010, Palmeirante, 5,0 mil, Jaú do
Tocantins, 3,5 mil e Porto Nacional, de maior tamanho, com 49,1 mil habitantes. Todas com
taxas acima de 50 homicídios em 100 mil habitantes.
6,7 8,2
10,0 10,0
16,9
57,4
21,8
13,7 13,2
18,5
31,9 30,0
40,5
22,3
0
10
20
30
40
50
60
70
Até 5 5 a -10 10 a -20 20 a -50 50 a -100 100 a -200 200 a -500
Taxas de Homicídio (em 100 mil)
Tamanho do município (1000 habitantes)
2000
2010*
236
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
237
4. Considerações Finais
Em primeiro lugar, continua sendo difícil para nós assimilar as magnitudes implicadas nos quantitativos
de homicídios que trabalhamos neste tipo de relatório. Em segundo lugar, também fica
difícil compreender como, em um país sem conflitos religiosos ou étnicos, de cor ou de raça,
sem disputas territoriais ou de fronteiras, sem guerra civil ou enfrentamentos políticos violentos,
consegue-se exterminar mais cidadãos do que na maior parte dos conflitos armados existentes no
mundo.
No histórico dos 30 anos analisados neste documento, o Sistema de Informações de Mortalidade
do Ministério da Saúde registrou 1,1 milhões de vítimas de homicídio. Para ter uma idéia do
que esse número representa, podemos indicar que só um pequeno número de cidades brasileiras,
13, para sermos exatos, alcançou esse número de habitantes no censo de 2010. Por essas mesmas
estatísticas de mortalidade, ocorreram, no ano de 2010, 50 mil assassinatos no país, com um ritmo
de 137 homicídios diários, número bem superior ao de um massacre do Carandiru1 por dia.
Registramos no segundo capítulo que, diferentemente das décadas anteriores, que ostentaram
contínuos incrementos nas taxas de homicídio, com concentração em poucas unidades federativas,
a década 2000/2010 vai evidenciar drásticas e visíveis mudanças quanto a:
• Intensidade. As taxas continuam crescendo rapidamente até 2003, há quedas relevantes até
2005 e, a partir dessa data, equilíbrio instável com oscilações em torno de 26 homicídios em
100 mil habitantes. Assim, fato inédito, a década fecha com uma taxa de 26,2 homicídios,
muito semelhante à de 2000: 26,7 homicídios em 100 mil habitantes.
• Estrutura. Os estados que lideravam as estatísticas no início da década apresentam quedas
que podem chegar a extremos altamente significativos. Em contrapartida, os estados que
tinha taxas baixas ou moderadas vão apresentar crescimento que, em vários locais, foi muito
severo.
Efetivamente, foi possível verificar que os sete estados que, na virada do século, apresentavam
as maiores taxas de homicídio do país: Pernambuco, Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo,
Mato Grosso, Roraima e Distrito Federal2 tiveram quedas, em casos, como o de São Paulo, bem
1. Como ficou conhecida pela mídia a morte de 111 detentos em 2/10/1992 numa rebelião na Casa de Detenção de
São Paulo.
2. Inclui-se aqui Espírito Santo, mas a partir de 1998 e não 2000 como o resto.
238
relevantes.
Por outro lado, os 17 estados com as menores taxas do país no ano 2000 viram seus índices
aumentar. Em vários locais, esse crescimento foi de tal magnitude que levou os estados a ocupar
um lugar de destaque no contexto nacional no final da década. Assim, Alagoas passa a ocupar o
primeiro lugar no Mapa da Violência, também Pará – que da 21ª posição passa para a 3ª, Paraíba
– vai da 20ª para a 6ª e Bahia – da 23 para a 7ª posição.
Como indicamos já na introdução, a exposição foi encaminhada a aprofundar essas mudanças
detectadas na década: a rápida reversão do processo de concentração da violência homicida, concentração
que vinha acontecendo no país desde 1980. Analiticamente, essa reversão tomou dois
caminhos: a disseminação e a interiorização e teve como consequência o deslocamento dos polos
dinâmicos da violência: de um reduzido número de cidades de grande porte para um grande número
de municípios de tamanho médio ou pequeno.
Até o ano 2000, os municípios que registraram maior crescimento nos índices foram os que
superavam os 100 mil habitantes, principalmente aqueles com mais de 500 mil habitantes. Por sua
vez, os de menor tamanho também cresceram, mas em escala mais reduzida. Já na última década,
o crescimento dos homicídios nos municípios com mais de 500 mil habitantes foi negativo, e os
de 100 a 500 mil tiveram poucas alterações. O crescimento centrou-se nos municípios de menor
tamanho, principalmente na faixa de 20 a 50 mil habitantes, que antes dessa eclosão ostentavam
índices relativamente baixos.
Em que consiste o mencionado processo de disseminação? Os 17 estados com menores taxas na
virada do século experimentam incrementos significativos nos seus níveis de violência enquanto
as sete unidades que na década passada tinham as taxas mais elevadas reduzem, em casos de forma
muito significativa, seus índices. Esse processo foi tão marcante que se inicialmente, no ano 2000,
os sete maiores tinham uma taxa conjunta de 45,6 homicídios em 100 mil habitantes, e os 17 menores,
só 15,4, praticamente um terço, para 2010 a taxa conjunta dos sete maiores cai para 22,6 e a
dos 17 menores eleva-se para 28,4. Assim, em 2010, a taxa conjunta das 17 menores supera em
25,7% a taxa das que antigamente tinham os maiores índices do país.
Paralelamente, verificamos também um forte processo de interiorização, onde os polos dinâmicos
da violência se deslocam das capitais e/ou regiões metropolitanas rumo ao interior dos
estados. Em 1995, a brecha entre ambas atinge sua máxima expressão: capitais/RM têm uma taxa
de 40,1 homicídios em 100 mil quando no interior é de 11,7, perto de 4 vezes menor. Já em 2010,
capital/RM cai para 33.6 e interior aumenta para 22,1: só 65% de diferença entre ambas. A continuar
nesse ritmo, em poucos anos o interior deverá ultrapassar a taxa média das capitais/RM.
Esses dois processos originaram a migração dos polos dinâmicos da violência de um limitado
número de capitais e/ou grandes regiões metropolitanas, que melhoraram a eficiência de seus aparelhos
de segurança, para regiões menos protegidas, seja no interior dos estados, seja para outras
unidades federativas. Esse conjunto de evidências nos leva a destacar o processo de desconcenMapa
da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
239
tração em andamento, que nivela e uniformiza os níveis de violência homicida nos diversos locais
do território nacional. Seria altamente desejável se essa transformação atuasse no sentido de homogeneizar
as taxas por baixo, diminuindo os níveis de violência nas áreas de maior intensidade
do flagelo. Contudo, se isso realmente acontece em algumas regiões do país, na maior parte dos
casos, presenciamos o efeito inverso: o crescimento vertiginoso da violência em locais considerados
pacíficos e tranquilos.
Podemos concluir, com base nos dados trabalhados no estudo e na intensidade do processo observado
que, se as atuais condições forem mantidas, em menos de uma década as taxas do interior
deverão ultrapassar as das capitais/RM do país e também diminuirão sensivelmente as diferenças
entre os estados.
Consideramos que, para enfrentar as novas modalidades da violência homicida no país, são
necessárias políticas públicas em condições de dar conta das recentes reformulações e deslocamentos.
Nossas políticas na área foram geradas no marco da concentração da violência em um
número limitado de grandes centros urbanos e respondem ainda, em grande parte, a essa realidade.
Se, por um lado, essas políticas atingiram parcialmente seu objetivo de enfrentamento da
violência, por outro, não conseguiram evitar seu gotejamento para outras áreas ou regiões. Não
que essas políticas sejam obsoletas. Elas são necessárias, porém insuficientes. Precisamos mais discussão
sobre como direcionar as políticas nacionais, estaduais e municipais em torno da segurança
pública. Com isso, esperamos que este estudo possa contribuir para a formulação de políticas
capazes de enfrentar de forma concreta e efetiva nossos ainda elevados níveis de violência letal.
240
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
241
Bibliografia
DINIZ, C.C. & CROCCO, M.A. Reestruturação econômica e impacto regional: o novo mapa da
indústria brasileira. Nova Economia. Belo Horizonte, v6, n.1, jul. 1996.
DUBET, F. Penser le sujet. S/l. Fayard, 1995.
DURKHEIM, E. O suicídio: estudo sociológico. Lisboa: Presença, 1996.
IPEA. SIPS. Sistema de Indicadores de Percepção Social. Segurança Pública. Brasília. 30 de março
de 2011.
MELLO JORGE, M.H.P. Como morrem nossos jovens. In: CNPD. Jovens acontecendo na trilha das
políticas públicas. Brasília, 1998.
MICHAUD, Y. A violência. Ática: São Paulo, 1989.
MINAYO, M.C. A Violência Social sob a Perspectiva da Saúde Pública. Cadernos de Saúde Pública
(10) 1. Escola Nacional de Saúde Pública. Fundação Oswaldo Cruz, 1994.
PACHECO, C.A. Novos Padrões de Localização Industrial? Tendências Recentes dos Indicadores da
Produção e do Investimento Industrial. Brasília. IPEA, Textos para discussão n. 633, março
de 1999
PORTO, M. S. G. A violência entre a inclusão e a exclusão social. VII Congresso Sociedade Brasileira
de Sociologia. Brasília, ago., 1997.
RAMOS de SOUZA, et. all. Qualidade da informação sobre violência: um caminho para a construção
da cidadania. INFORMARE – Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Ciências da
Informação. Rio de Janeiro, v. 2, n. 1, jan./jun., 1996.
242
SABÓIA, J. Desconcentração industrial no Brasil nos anos 90: um enfoque regional. Pesq. Plan.
Econ., Rio de Janeiro, v. 30, n. 1, abr. 2000
SIM/DATASUS/MS. O Sistema de Informações sobre Mortalidade. S/l, 1995.
VERMELHO, L. L.; MELLO JORGE, M. H. P. Mortalidade de jovens: análise do período de 1930
a 1991 (a transição epidemiológica para a violência). Revista de Saúde Pública. 30 (4). 1996.
Apud: MELLO JORGE, M. H. P. Como morrem nossos jovens. In: CNPD. Jovens acontecendo
na trilha das políticas públicas. Brasília, 1998.
WAISELFISZ, J.J. Juventude, violência e cidadania: os jovens de Brasília. São Paulo: Cortez/UNESCO,
1998.
————- Mapa da Violência IV. Os Jovens do Brasil. Brasília: UNESCO, Secretaria Especial de
Direitos Humanos, Instituto Ayrton Senna. 2004.
————- Mapa da Violência 2011. Os Jovens do Brasil. Brasília, Ministério da Justiça, Instituto
Sangari. 2011.
WIEVIORKA, M. O novo paradigma da violência. Tempo social: revista de Sociologia da USP, v.
9, n. 1, 1997.
UNICEF. Retrato estatístico das mortes de crianças e jovens por causas violentas: Brasil 1979-1993.
Brasília, 1995.
ZALUAR, A. A guerra privatizada da juventude. Folha de S. Paulo, 18/5/1997.
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
243
Conselho Administrativo
Presidente
Ben Sangari
Secretário
John George de Carle Gottheiner (in memoriam)
Conselho Consultivo
Carlos Brito Cruz
Cláudio Moura Castro
Fredric Litto
John Penick
Jorge Klor D’Alva
José Eli da Veiga
Raquel Teixeira
Corpo Diretivo
Vice-Presidente
Jorge Werthein
Diretor de Pesquisa
Julio Jacobo Waiselfisz
244
As tabelas contendo diversos dados de todos
os 5.565 municípios brasileiros estão disponíveis,
junto com a versão integral deste estudo, em
http://www.mapadaviolencia.org.br
Instituto Sa ngari
Rua Estela Borges Morato, 336
Vila Siqueira
CEP 02722-000 · São Paulo-SP
Tel: 55 (11) 3474-7500
Fax: 55 (11) 3474-7699
http://www.institutosangari.org.br

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s